Sexta-feira, 15 de Janeiro, 2010


The Mavericks, All You Ever Do Is Bring Me Down

Após algumas desistências que me chegaram durante o dia de hoje, é possível que estejamos uns 25 a 30 convivas, dependendo da criançada que vai ou não.

O restaurante é este, a hora para chegar as 19.30. Não devo fazer grande coisa como anfitrião, pois tenho compromissos marcados para Lisboa durante o dia.

Inscrições de última hora aceitam-se para o lugar das, pelo menos, três baixas registadas hoje na minha lista.

Quanto a enviar o trajecto, a Margarida S. Franco tem algumas indicações que lhe enviei, mais um mapa a partir do Google Maps que acabei agora de fazer, mas os dados no site do restaurante certamente permitem lá chegar com aquelas engenhocas que agora substituem o mapa e o nosso cérebro.

Um desanimado colega meu, contratado pela 14ª temporada, perguntava-me hoje se teria alguma hipótese de chegar ao topo da carreira.

A meio dos 30 anos, mesmo que no concurso anunciado para 2011 consiga entrar para quadro de escola ou agrupamento, irá iniciar a carreira pelo primeiro escalão de professor. Algo que não se passava antes, quando, como eu, os professores entravam para a carreira com base nos anos de serviço já prestados.

Em circunstâncias normais só conseguiria chegar ao último escalão salarial da carreira depois dos 70 anos.

Será a isto que se chama chegar ao topo da carreira em tempo útil?

É óbvio que no processo do(a) professor(a) avaliado(a), encerrado o prazo de 31 de Dezembro de 2009, devem constar todos os elememntos referentes a essa avaliação.

Se há quem os não tenha, bom, pois, porventura, sei lá…

A professora, a aluna e os processos delas

Vou tentar aparecer, mas tenho reunião de Departamento marcada para essa tarde…

A Teia Burocrática e o Trabalho Docente

A parte final, exclusivo Topo da Carreira.

18. Achas que os 120 mil, ou os 150 mil estão na generalidade, satisfeitos com o acordo? Ou que o encaram na perspectiva da traição?

MN: Esta pergunta é igual à 4, só que aberta a todos os professores. Por esse motivo, adopto a respectiva resposta, só que agora generalizo-a.

19. Por que razão tinha o acordo que ser assinado a 7 de Janeiro em regime de reunião non-stop?

MN: Não tinha, claro, mas foi a melhor opção. A pressão a que o Governo estava sujeito naquele momento era-nos favorável. Aquela a que estaria depois de ler e ouvir os seus conselheiros, os opinion-makers, outros sectores da AP (e, talvez, de fazer melhor as contas) ser-nos-ia desfavorável. Não obteríamos melhores resultados, como provam inúmeros processos negociais nos mais diversos sectores e nos mais variados países…

20. Ao ficarem fechados em salas separadas, incomunicáveis, não se sentiram como suspeitos de um crime ou reféns ?

MN: Ficámos em salas separadas (eram mesas diferentes que reuniam à mesma hora), mas não incomunicáveis, reféns ou presos como criminosos. Conversámos no corredor sempre que entendemos e estivemos nas salas uns dos outros onde entravamos se nos apetecesse. Subimos e descemos entre andares e até ao rés-do-chão onde conversávamos com quem estava. Em duas das vezes em que descemos, aproveitámos e reunimos o Secretariado Nacional da FENPROF nas instalações do próprio Ministério da Educação a quem solicitámos a utilização (recordo que, com a anterior equipa ministerial, nem no hall éramos autorizados a prestar declarações à comunicação social). Sempre que os oito elementos, às vezes dez, do grupo negociador queriam conversar entre si, pedíamos aos representantes do ME que nos deixassem sozinhos, o que foi sempre respeitado. Portanto, essa cena de filme do Canal Fox Crime só mesmo por brincadeira e a FENPROF esteve, também neste processo, como está sempre, de uma forma muito séria. Aliás, como os professores merecem e exigem.

21. Em que condições podiam ir:

a. À casa de banho: Condição: as instalações sanitárias encontrarem-se desocupadas. Requisito: ter vontade de ir à casa de banho.

b. Fumar: Condição: ter cigarros e não incomodar os outros, fumando na sala de reuniões. Requisito: ter vontade de fumar e dirigir-se a uma sala que não soube onde ficava porque não fumo.

c. Falar com outros sindicalistas das outras salas: Condição: ser necessário falar com outros sindicalistas para trocarmos opiniões sobre o que estava em causa. Requisito: encontrar os outros sindicalistas. Por exemplo, as reuniões dos sindicalistas do Secretariado Nacional da FENPROF eram marcadas com cinco minutos de antecedência por sms. Estavam sempre todos.

22. Não estarão neste momento pior, no curto e médio prazo, todos os docentes até ao 4º escalão de professor (índice 218)?

MN: Os docentes até ao 4.º escalão, no imediato, estão na mesma se comparados com o que acontecia com o DL 270/2009, melhor do que estariam com o DL 15/2009 e muito melhor do que seria a sua situação com o DL 312/99, mesmo tendo em conta o final do faseamento a que se sujeitaram até Outubro de 2001. A FENPROF divulgará, em breve, um conjunto de quadros que contribuirá para uma melhor compreensão do que se irá passar.

23. Que margem existe para corrigir as falhas de tipo prático e técnico existentes no acordo?

MN: A margem necessária para que, identificados erros, possam ser corrigidos. A FENPROF tem recebido inúmeros contributos de professores que chamam a atenção para um ou outro aspecto e está atenta, também com os seus juristas e demais técnicos a identificar situações que devam ser acauteladas e/ou corrigidas.

24. Há mais matérias acordadas em “off the record” que não possam ser divulgadas por serem “segredo de Estado”?

MN: Não há matérias acordadas “off the record”, nem “segredos de Estado”. Os únicos aspectos que não constam do acordo estão na acta e são o início de uma nova fase negocial em 20 de Janeiro e a realização de concurso em 2011.

25. Não sentiram que os vossos interlocutores directos não tinham capacidade de decisão, sendo tudo decidido algures?

MN: Os nossos interlocutores directos estavam, como sempre estão, em representação do Governo. Tal como nós consultámos a direcção da FENPROF, ali presente, eles terão consultado outras instâncias mais elevadas do Governo. São assim as coisas, como todos sabemos. E é natural que sejam assim…

26. Até que ponto é correcto aceitar uma “acordo” que apresenta situações com efeitos retroactivos, nomeadamente quanto aos resultados do 1º ciclo de ADD?

MN: Se a referência é aos efeitos do Muito Bom e Excelente no acesso às vagas, em 2010, aos 5.º e 7.º escalões, é simples: ficando dispensados, não ocupam vagas que, assim, são integralmente disponibilizadas para os Bons, alargando o universo de quantos progredirão. Na defesa dos interesses do maior número possível de professores, não poderíamos ter outra posição, mas já deixámos clara a nossa posição de que aqueles efeitos terão de ser anulados para o concurso do próximo ano, cuja enquadramento legal terá de ser alterado.

27. É verdade que o SE Ventura é o “polícia bom” e o PM o ausente “polícia mau”?

MN: Desconheço se algum é polícia. O S.E. Alexandre Ventura sei que esteve na Inspecção Geral de Educação, o P.M. José Sócrates parece que não. O primeiro acho que foi professor, o segundo, segundo sei, deu aulas.

28. O que jantaram não tinha calorias de consumo rápido suficientes para despertar os neurónios marotos?

MN: Não jantámos. Eu comi uma sandes mista e bebi um sumo, julgo que de pêssego… e bebi água.

29. Este não foi um acordo à medida dos já titulares ou daqueles que o não sendo, podiam sê-lo?

MN: Não. Foi um acordo à medida dos Professores, tendo em conta a complexidade do contexto em que teve lugar: um país que discute um aumento de 25 euros para quem recebe 450 ilíquidos e se há ou não dinheiro para pagar subsídio a 350.000 dos 700.000 desempregados. Às vezes parece que nos esquecemos disto, dos outros, de tudo… Espero que não tenhamos, um dia destes, de ter de defender este acordo na rua, exigindo que seja respeitado.

30. Por que razão parece que um modelo de ADD que avalie mesmo o desempenho dos docentes não é uma preocupação de quase ninguém?

MN: Parece?! A FENPROF procurou fazer esse exercício e apresentou um modelo que nem mereceu críticas muito grandes. Já o Governo apresentou aquilo que, naturalmente, convém aos seus (maus) intentos, claro. Depois, foram aparecendo outras propostas, mas, sobre essas, ou não li, ou li e discordei ou li e não percebi… culpa minha, talvez.

E concluo…

…Sei que no fim disto tudo, haverá quem considere que dei as respostas de acordo com o que penso e defendo e que aproveitei para fazer propaganda àquilo em que acredito. Admito que foi assim, ou melhor, sei que foi assim… acontece que, sinceramente, não consigo defender aquilo em que não acredito… Será defeito? Talvez, mas gosto assim!

Mário Nogueira

Leio com escassa, mesmo muito escassa, surpresa a entrevista à Visão da minha ex-colega de curso Fernanda Rollo, agora um dos membros da Comissão Nacional para a Comemoração do Centenário da República.

Grande amiga de posições consensuais, não seria de esperar respostas que nos despertassem qualquer faísca de emoção, pelo que vou direito à resposta dada à pergunta final sobre o que é celebrar a república. Diz a Fernanda:

É… comemorar o País que somos e que queremos construir.

Pois, é pá, Fernanda, desculpa lá, mas é aquele velho problema de há mais de 20 anos, a frase adequada ao momento, mas vazia de substância. Poderíamos dizer o mesmo de tanta coisa, incluindo do Estado Novo que também fez muito do que somos, ou do Império perdido, ou do PREC. Pois, o País que somos é o resultado do passado. Somos o que somos.

Mas em matéria do que a República e do País que somos, acho que a melhor resposta é dada pelo Mário Crespo na revista Tabu do Sol:

Cavaco e Sócrates são insuficientes para o País.

Ou não. Sei lá. Se calhar até são. Afinal fomos nós – incluindo os desafectos – que os lá colocámos ou deixámos colocar, de forma directa ou indirecta.

Mas se comemorar a República é isto, eu vou ali e já venho.

E não me chamem antirepublicano, que o não sou. Não é por recusar comer um bife de carne dura e mastigada por outros que me torno vegetariano. Há bons bifes…

Na edição de hoje do Sol vem uma peça de Margarida Davim em que se recolhem as opiniões dos líderes da APEDE, MUP e PROmova, assim como do Ramiro Marques e minha.

Como sabemos, os movimentos opõem-se ao acordo, o Ramiro apoia-o, tendo-o achado irrecusável, enquanto eu o acho apressado e a necessitar de muitos acertos antes de ser passado a letra de lei.

As minhas declarações completas às questões colocadas foram as seguintes:

Este acordo assegura que todos os professores com ‘Bom’ vão chegar ao topo da carreira em tempo útil?

Não, de modo algum. A divisão da carreira terminou, mas a progressão tornou-se mais lenta até chegar ao ponto do estrangulamento anterior.
Digamos que o topo da escada está acessível, sem nenhum travão estanque, mas os degraus aumentaram muito.

Porquê?

Porque os mecanismos criados para retardar a progressão permitirão que, no mínimo uns 30% nunca lá cheguem antes da reforma, em especial aqueles que estão na carreira abaixo do 4º escalão que, em relação a 2006 passam a ver o topo da carreira muito mais longe do que viam.

Pode dar-me exemplos de situações em que isso não esteja garantido?

Tudo depende da idade em que um professor inicie a sua carreira. O desenho da actual carreira só permite a um professor chegar, em condições “normais”, ao topo salarial ao fim de 34 anos para quem começa agora, o que significa perto ou pelos 60 anos.
Para quem já está na carreira e a tenha começado a leccionar depois dos 25 anos e só tenha sido integrado mais tarde na carreira, a chegada ao actual 10º escalão só se adivinha com uma bengala na mão. Há colegas meus com mais de 40 anos que, estando actualmente no 3º ou 4º escalão da carreira não têm perspectivas de alcançar esse patamar.

Os professores que tiveram Muito Bom e Excelente vão beneficiar já da bonificação este ano lectivo?

Não sabemos ainda e espero que não porque seria uma aplicação retroactiva da lei que, mais do que beneficiar quem aderiu a um modelo de ADD desacreditado, prejudica quem fez o seu trabalho e lutou em coerência contra esse mesmo modelo, acabando por lhe ser reconhecida a a razão ao tornar-se o “simplex” como norma para alcançar o Bom na avaliação do desempenho.

De que modo é que as novas regras vão acentuar a desigualdade salarial entre professores? Pode dar exemplos?

Neste momento ainda esperamos que algumas regras constantes do “acordo” sejam revistas. Há situações – decorrentes das regras transitórias dos vários modelos aprovados desde 2007 – que criaram disparidades entre docentes que estavam em situação quase igual.
Por exemplo, foi criado um novo escalão e índice (5º escalão e índice 235) que vai funcionar como um tampão para a progressão de docentes que, se ficarem alguns anos à espera de transição com “Bom” (nem mencionando nos das classificações superiores), se podem mais tarde (2, 3 anos) encontrar em escalões de remuneração distintos, quando antes estavam no mesmo.

Quais são, em seu entender, os aspectos mais graves do acordo que foi assinado?

Existem vários, de que eu destacaria os seguintes:

– Uma carreira pouco atractiva para quem está nos dois primeiros escalões e, em relação ao início (há 6-8 anos), muito mais longa.
– O perigo da aplicação de regras, baseadas na avaliação, com efeitos retroactivos em progressões futuras, porque as pessoas tomaram decisões com um quadro legislativo que não contemplava opções que agora existem.
– Normas transitórias para a progressão com algumas falhas e uma data (2013) muito próxima para assegurar que a progressão na carreira não será mais estrangulada a curto prazo.
– Um modelo de avaliação que mais não passa do que da institucionalização do regime simplificado. Um modelo que faz depender a excelência de um docente de duas aulas assistidas por ano não é credível.

Como é que o acordo foi recebido nas escolas?

Com algum desânimo. Apesar do cansaço e desejo de finalizar o conflito, esperava-se mais daquela maratona negocial em que foram mudadas algumas vírgulas e poucos parágrafos à proposta com que o ME começou aquele dia.

Quem é que fica verdadeiramente a ganhar com este acordo?

Politicamente ficou o Governo. Os professores, globalmente, ganham o fim da divisão da carreira mas em troca de algumas cedências em matéria de progressão e duração da dita carreira.

Em que pontos é que os sindicatos deveriam ter sido mais inflexíveis?

No acesso ao 5º escalão da carreira e nos efeitos potencialmente retroactivos de algumas normas da progressão.

O que é que terá levado os sindicatos a assinar o acordo? Perceberam que já não tinham o mesmo tipo de apoio junto dos docentes e da opinião pública?

Ou isso ou a percepção que se o não assinassem ficariam encerrados outros dossiês importantes para a negociação. Cada vez é mais claro que se o acordo não fosse assinado não existiriam outras vias negociais para discutir aspectos da gestão escolar e dos horários, por exemplo.

O que é que poderá acontecer agora? A assinatura do acordo representa o fim da luta contra o modelo de avaliação do ME e o ECD?

O modelo de avaliação era apenas a face visível da contestação ao modelo de carreira. Nessa perspectiva as coisas não mudaram radicalmente. Quando a generalidade dos docentes se aperceber de algumas das normas do “acordo” – caso passem a letra de lei – a insatisfação crescerá. E se, de forma consciente ou meramente instrumental, a maioria dos docentes optar pelo modelo “completo” da avaliação com vista à obtenção das classificações que permitem acelerar a progressão, há o sério risco de implosão do dito modelo.

Já percebi… a técnica é a da diabolização dos professores para justificar todos os desmandos no resto da Função Pública.

Acordo com professores trama enfermeiros

Numa escola pelo centro do país a CCAD definiu que seria o resultado da avaliação, apurado às milésimas. Num caso a classificação final foi de 9,689 pontos com menção qualitativa de Excelente transformada em Bom por causa daquele mecanismo que permite diferenciar o mérito.

Pois.

Toulouse-Lautrec, A Cama (1893)

Ladyhawke, From Dusk till Dawn

… a Maitena, que é mulher, tem a sua razão.

Curvas Perigosas, p. 8 (também em promoção, ora essa…)

Alguém, algures, não sei quando, disse que para um livro agarrar um leitor precisa de o fazer nas primeira spáginas ou parágrafos. Este conseguiu. Vai para a fila das leituras simultâneas, secção 3.

É de aproveitar, pois está em promoção, pelo menos nas Bertrand.