Dado que o assunto das questões “acordadas”  na sexta-feira na 5 de Outubro passou a ser muito sério (isto é, as vicissitudes em torno das negociações sindicatos /ME já não servem para distrair ninguém da gravidade do que se preparou e congeminou ao longo de três meses e se concluiu nesse dia), parece-me que é chegada a altura de encarar de frente a dura realidade, a saber: nas ditas negociações o Governo conseguiu praticamente tudo o queria (este “tudo” não envolve naturalmente a totalidade dos pontos contidos nos documentos preparatórios do ME, uma vez que havia que encenar “cedências”) e os oito sindicatos signatários apenas conseguiram ser reconhecidos como “parceiros”, mais nada (basta ver que, enquanto o Ministério só teve de ceder em três ou quatro propostas, os sindicatos abdicaram de quase tudo o que, nos seus documentos preparatórios, afirmavam ser pontos “inegociáveis”). Para além disso, o ME conseguiu ver-se livre de alguns e importantes empecilhos (o “simplex”, a divisão entre “titulares” e “não titulares”, por exemplo) e viu legitimado na sua totalidade, pelas organizações sindicais signatárias,  o chamado “primeiro ciclo avaliativo”, legitimação que, como é bom de ver, se reveste de um alto valor simbólico.

No “post” que me levou a escrever este texto, o Paulo Guinote referindo-se a “o que faz mesmo falta”, diz que é preciso clarificar e afinar algumas questões que terão sido tratadas com pouco cuidado na noite de 5ª para 6ª feira. Sucede no entanto que, nas questões concretas que refere, não há nada a clarificar ou a melhorar, pela simples razão de que o “simplex” e o “primeiro ciclo avaliativo” são aquilo, ou seja, foi tudo aquilo o que os sindicatos signatários do “acordo de princípios” deram como “encerrado” e “pertencente ao passado” nas atitudes que foram tomando (lembra-se de um lamentável artigo de Mário Nogueira no jornal “Público”, escrito, salvo erro, em Outubro passado, no qual defendia precisamente isso?).  No seu texto, o Paulo Guinote diz correctamente que as questões que levanta, relativamente ao “primeiro ciclo avaliativo”, se relacionam com questões de seriedade e de justiça relativa. Mas como se podem corrigir questões desse teor num processo que foi todo ele ausente de seriedade e de justiça? E não são todos os argumentos contra o sistema de vagas e de quotas, o qual foi mantido e até agravado no “acordo de princípios”, precisamente baseados em considerações do tipo das que o Paulo Guinote faz a propósito dos resultados do “primeiro ciclo avaliativo” e respectivas consequências? Como se pode introduzir seriedade e justiça num processo avaliativo e num sistema de progressão na carreira que consagra a arbitrariedade e a injustiça? E como se pode esperar de protagonistas que construiram e avalizaram esse processo e esse sistema, que tomem agora a atitude de pôr em causa os termos em que decorreu e as consequências que resultam do “primeiro ciclo avaliativo”?

Neste momento, os únicos protagonistas que podem lutar pela seriedade e pela justiça nas escolas, são os mesmos que o fizeram nos últimos dois anos, nas lutas que travámos, trazendo a reboque as direcções sindicais. Se se acha que esses são fracos protagonistas, eu direi que, com as suas fraquezas e limitações, são imensamente mais confiáveis do que os que agora se renderam sem luta, quando assinaram o “acordo de princípios”.

Grato pela atenção,

Leopoldo Mesquita