Domingo, 10 de Janeiro, 2010


Texas, Inner Smile

Simulacros e sorrisos interiores…

Já recebi há uns dias outro esquema, que achei omisso numa das transições, pelo que fica aqui este, elaborado pelo Bruno Morais.

Atenção: isto é válido para uma carreira contínua, pelo que devem sempre ter em consideração que para quem está na carreira o que neste momento é mais importante é saber há quanto tempo está no actual escalão/índice.

Para este cálculo foi pressuposta a progressão no tempo mínimo possível. A equiparação entre tempo de serviço e índice remuneratório deixou de ser linear desde o ECD de 2007, e, apesar da tentativa de manutenção de status-quo, nunca esteve, de facto, em cima da mesa.

O Público inclui hoje a seguinte divertida nota de erro em que se lê o seguinte:

Um “não” que caiu no texto “Percebemos que da parte do ministério já não havia margem de manobra para mais”, publicado no destaque na edição de ontem, alterou de forma errónea a informação contida no segundo parágrafo. A versão correcta é a seguinte: na quinta-feira, por volta das 21 horas, o secretariado nacional da Federação Nacional de Professores “tinha considerado que ainda não havia condições para um acordo” e não o contrário, como foi publicado..Um “não” que caiu no texto “Percebemos que da parte do ministério já não havia margem de manobra para mais”, publicado no destaque na edição de ontem, alterou de forma errónea a informação contida no segundo parágrafo. A versão correcta é a seguinte: na quinta-feira, por volta das 21 horas, o secretariado nacional da Federação Nacional de Professores “tinha considerado que ainda não havia condições para um acordo” e não o contrário, como foi publicado.

Vou ser sincero: não percebi o esclarecimento. A menos que signifique que em vez de branco deveriam ter escrito alvo. Acho que, na prática, tudo acaba por ir dar ao mesmo. O que já se percebeu é que às nove da noite já tinha havido acordo que iria haver acordo. No fundo este esclarecimento é mais ou menos como aquele do Bocage acerca do flato da senhora.

Aliás, se esticarmos um pouco a memória, basta lembrarmo-nos do deslize do SINAPE ao dizer que iriam assinar o acordo, logo ao final da tarde. Nessa altura ainda não sabíamos, mas agora já podemos datar mais ou menos dessa hora o momento em que ficou acordado que o acordo seria acordado ainda em horas em que estivéssemos acordados.

O resto é fumaça para dar a sensação que todas aquelas horas não foram apenas para acertar detalhes. Aliás, quer-me parecer que mal entraram para a sessão da tarde já ninguém dali sairia sem que uma parte significativa dos  sindicatos assinasse o acordo. O resto foi uma questão de vírgulas e este ou aquele acerto nos termos do acordo.

Para quem quiser frumar à Idosa Albion:

Como dar aulas em Inglaterra

(c) Cristina Bernardes, no Fascínio das Palavras.

(c) Elsa D.

(c)  A. Afonso

(c) Bulimunda, que também tem uns filmes.

(c) Telmo Bértolo

(c) São Carneiro

(c) Pinto Alexandrina

E mandem mais fotos das vossas zonas com neve, caso esteja a cair, porque para meridionais os flocos e o manto de neve tem um encanto suplementar, pelo desusado da visão.

Versão maximalista do artigo incluído na edição de hoje do Público (a peça com os seis depoimentos recolhidos é esta), agradecendo à autora o envio do texto para divulgação umbilical:

Negociações com o Ministério da Educação: Consenso ou Bom-Senso?

Terminou em 2009 um “ciclo avaliativo de Professores”, período de grandes atropelos, injustiças, oportunismos e conflitos insanáveis. A renovação da equipa ministerial e a “abertura” demonstrada no início das negociações fizeram alimentar expectativas que, verifico agora se transformaram em frustrações.

O Acordo de Princípios agora assinado, só relativamente ao Estatuto da Carreira Docente, teve o mérito de responder à luta dos Professores ao terminar com a perversa divisão da carreira entre Titulares e Professores.

É de lamentar, contudo, que de acordo com o constante do ponto 42 do Acordo de Princípios, seja contabilizada a avaliação de Muito Bom dada no ciclo avaliativo de 2007/2009 como condição de transição ao índice 370, contrariamente às restantes condições de transição entre índices. Sabendo que a avaliação correspondente a este período foi realizada debaixo de uma confusão geral que teve origem nas próprias orientações do Ministério da Educação, que incidiu apenas sobre ¼ do ciclo avaliativo anterior e que teve interpretações e desenvolvimentos diferentes nas várias Escolas, criando injustiças neste processo, seja agora condição para a transição em 2012 para professores que cumpriram mais de 6 anos no escalão 340.

No tocante à avaliação mantém-se basicamente o mesmo modelo, substituindo Professores Titulares por Relatores e mantendo um ciclo avaliativo de dois anos.

A avaliação feita pelos pares vai seguramente criar os mesmos constrangimentos e perturbação na relação entre colegas. Um professor Relator passará a ser “odiado” por todos os colegas do seu grupo de recrutamento, com quem coordena, partilha e convive, se atribuir Bom aos que se candidatem à classificação de mérito por se autoavaliarem em Muito Bom ou Excelente.

Nem sempre nos grupos de recrutamento os professores melhor posicionados e por isso em condições de avaliar os restantes, são pessoas com perfil adequado a esta tarefa, ou por serem menos competentes, ou por serem pessoas de má relação e conflituosas.

Há ainda que ter conta a subjectividade resultante de relações privilegiadas ou conflituosas entre docentes do mesmo grupo e nesse caso, o amigo que tenha Muito Bom será visto como privilegiado e o colega, de relacionamento distante, se tiver Bom ou Regular acusará sempre o Relator de não ser imparcial.

Solução para este problema: deveria haver uma componente externa na avaliação dos professores.

O ciclo avaliativo de dois anos gera, do mesmo modo, grandes perturbações na Escola por anualmente ser necessário um somatório de aulas assistidas que impedem o funcionamento normal das actividades escolares. Sendo necessária a classificação de mérito para progredir na carreira, a maioria dos professores vai candidatar-se a ter aulas assistidas. Numa escola de média dimensão, se houver 100 professores a candidatar-se a aulas assistidas, haverá 200 aulas assistidas por cada ano e essa situação passará a fazer parte do quotidiano das escolas com todas as implicações que daí advém para a eficácia do trabalho e relação com os alunos.

Solução para este problema: o ciclo avaliativo deveria ser coincidente com o tempo necessário à permanência no escalão.

Os vectores fundamentais pelos quais lutei nos anos transactos, não se alteraram, o que me leva a pensar que nem sempre o consenso traduz bom-senso!

Maria do Rosário Gama

Directora da Escola Secundária Infanta D. Maria – Coimbra

Há um par de dias perguntava uma amiga e comentadora deste blogue quando eu fiz um qualquer reparo mundano: Mas tu já estás na fase de ler essas coisas?

Por essas coisas entendam-se as revistas de referência do universo socialaite como as Caras, Flash, Lux, Nova Gente (repararam que usei a ordem alfabética para não ferir susceptibilidades?) e mais as outras 27 que vendem mais do que qualquer jornal diário com excepção – talvez – do Correio da Manhã.

Mas claro que leio! E não cheguei a essa fase, nunca saí dela desde os trempos ingénuos da Crónica Feminina materna até aos delirantes momentos de leitura colectiva da Maria no barco a caminho de Lisboa para me licenciar em coisas históricas, com preferência para as mentalidades e quotidianos.

E o mais estranho – ou não – é que acho com toda a sinceridade que cada episódio da vida amorosa (?!) da Elsa ou encontro frustrado da Rita com o Angélico tem mais impacto no povo do que qualquer debate sobre a lei que autoriza o casamento daquele conhecido apresentador de televisão com o seu companheiro de há n anos.E o que falar nos boob-jobs da Alexandra? Ou nas recauchutagens da Asteca? Ou nos peelings, face-lifts e buttocks-up de metade das moçoilas mais ou menos frescais, balzaquianas ou lilis? Ou nos amores passageiros – quiçá contratualizados – de merchenárias com cristãos com o coração ao nível do baixo ventre.

Nesse aspecto acho que o único político genuinamente português sempre terá sido o saudoso Santana – paz à sua alma desde que se converteu em respeitável pré-senador – com sua badana em cruzeiro rodeado de moçoilas louras, alouradas ou louríssimas!

O que querem?

Acho emocionante que esta gente se permita desnudar tudo e mais alguma coisa nas primeiras páginas das revistas e nos permitam acompanhar as novelas folhetinescas em primeira mão, desde os encontros secretos em que os secretos encontrantes sorriem para as câmaras que eles não sabiam lá estar, até aos intelectuais de esquerda (ou conservadores de direita) que vendem direitos sobre a sua privacidade como qualquer talão acastelhanado de sobrecenho alçado. Ou exibam a sua descendência à mistura com conversa que indigenta mesmo o bestunto mais curto, para não falar em disputas coscuvilhentas que antigamente se resolviam aos puxões de cabelos na via pública e não nas páginas de revistas e sessões de tribunal.

Acho mesmo comovente que o rebelde Zé Pedro, ao sentir o fígado dissolver-se e a vida a passar-lhe de trás para a frente, escreva uma amorosa carta à sua dilecta – já antes relacionada com ess’outro rebelde Miguel – que acaba a servir de matéria de primeira página de uma revista como aquelas que o próprio Zé Pedro queimaria há não muito tempo como subproduto desta sociedade de consumo e alienada.

Assim como sinto como titilante, embora anti-extático, que aqueloutra personalidade e autora de artigos por vezes novaiorquinos se exiba em fotos orgásmicas com o seu parceiro a elogiar-lhe os êxtases sorridentes e de olhos abertos, quando as fotos conhecidas (aqui, aqui ou aqui) são sempre de olhos fechados e algo doloridos.

E eu acho que são estes falsos pequenos fenómenos – na opinião dos mais sérios analistas das lutas e da justiça social e etc – que acabam por dar colorido à vida desse povo que tantos evocam mas mal parecem conhecer nas suas paixões e humores, a lidar com a sombra do desemprego, a crise que veio para ficar, a ânsia pelo novo telemóvel com 5G ou o elecêdê que é pior que uma televisão convencional mas que fica tão bem ali encostadinho à parede.

Deixemo-nos de hipocrisias ou então não escondamos a realidade atrás de mantos e vèus: a luta dos professores conseguiu durante estes anos competir nas primeiras páginas dos jornais com muita outra coisa, conseguiu a proeza imensa de não ter ainda alienado a opinião pública por se ter sabido conter sem grandes disparates.

Ao menos eu sei de onde vim e o que faz ainda, para o bem e o mal, o húmus deste bom povo português, que quantas vezes me irrita mas do qual faço parte.

As vanguardas por vezes esquecem-se disso.

Eu não.

E agora vou ali, porque dizem-me que o casamento do pequeno elfo atravessa a 56ª crise mediática dos últimos anos. E há uns tempos que não actualizo a minha galeria de gente disponível para amar, vulgo, estou aqui sózinha (tão bonita e perfeitinha), e um cake dava-me um jeito do caraças por causa da pele, isto para não falar da falta de car(í)ências.

Só duas delas, muito frequentes nos últimos dias

  • Quem ainda acha que vive em 2006, antes do novo ECD e que insiste em falar que está num escalão que deixou de existir há muito tempo. Habituem-se a guiar o vosso raciocínio pelo índice salarial. Parece que três anos depois há quem ainda não tenha percebido que o 7º escalão (que era o meu à data) se transformou no 4º escalão EM  2007!!! Acordem, caramba, mexam-se, renovem a ligação à Terra que o congelamento foi ao salário e  progressão, não ao neurónio!!! Desculpem lá, mas enfim. O que está em discussão é a 3ª mudança à carreira desde o ECD dos anos 90.
  • Quem quer que os milagreiros saibam quando vão mudar de escalão, por favor, ao menos informem-se da data em que mudaram da última vez. Dêem-se ao trabalho de ver as listas de antiguidade que é obrigatório serem afixadas nas escolas em Janeiro de todos os anos. Dirigam-se às secretarias e peçam o vosso registo biográfico, façam alguma coisa pelos vossos direitos, não se limitem a criticar, na hora da bica, os sindicalistas, mesmo que eles deixem muito a desejar. Não sou sindicalizado, acho que nunca o serei, pelo que as minhas críticas são externas, nem sequer são de quem paga a quota para ser representado. Quem não sabe há quanto tempo está num escalão que capital crítico pode ter para… Vá lá, nem peço que me desculpem pelo mau feitio, apenas peço que façam o mínimo dos mínimos por vós próprios.

Não me incomoda nada ajudar e esclarecer seja quem for, mas sem um mínimo de dados e informações, a menos que eu e outros iluminados comecemos a lançar búzios e a ler nas vísceras dos galináceos ou no voo dos pardais assarapantados, como querem que adivinhemos?

Uma coisa é colocarem-se questões concretas, demonstrativas dos erros do sistema ou dos remendos, outra esperar que qualquer um seja oráculo de Belline (mesmo contando que andámos os dois na mesma escola primária com poucos anos de diferença…).

Palavras para quê?

Hoje no Público, os tais 1000 caracteres, com alteração do título:

Um acordo em forma de assim

O acordo a que chegaram esta semana os maiores sindicatos de professores e o Ministério da Educação chega com alguns anos de atraso.

Tivesse ele acontecido em 2006 e agora estaríamos, com toda a certeza, a discutir um outro bem mais estimulante para a classe docente ou questões mais relevantes para a qualidade da Escola Pública do que um diferendo laboral que se arrastou apenas devido à incapacidade do anterior governo para perceber que uma negociação é, por definição, para negociar e conciliar posições.

Por muito insatisfatório que este acordo seja – e é em muitos pontos – significa, contudo, o fim da divisão na carreira docente e o epitáfio de um modelo de avaliação do desempenho docente sem qualquer mérito.

Mas também é bom que entendamos que este acordo não salva a Educação ou a Escola Pública de uma erosão causada, não por questões de ordem laboral, mas por uma amálgama sucessiva de reformas mal concebidas no recato das leituras de gabinete que têm deixado de fora os principais actores em presença no sistema educativo: alunos e docentes.

Esta foi a versão original:



COMUNICADO CONJUNTO

O “Acordo de Princípios para a Revisão do Estatuto da Carreira Docente e do Modelo de Avaliação dos Professores dos Ensinos Básicos e Secundário e dos Educadores de Infância” agora assinado entre o ministério da Educação e algumas estruturas sindicais, entre as quais a Fenprof e a FNE, que, entre outros efeitos deletérios, também serviu para desfazer uma importante unidade sindical na luta contra as políticas educativas erradas dos governos de Sócrates, não passa de um novo “memorando de entendimento” que colide, quer com uma parte substantiva das reivindicações que os professores afirmaram, escola a escola e nas ruas, forçando a agenda sindical e resistindo à prepotência e às medidas absurdas da anterior equipa ministerial, quer com o essencial daquilo que os sindicatos afirmaram e defenderam nestes dois últimos anos.
Genericamente considerado, o acordo traduz a validação, por parte dos sindicatos, de quase todos os pilares que sustentavam as medidas que Maria de Lurdes Rodrigues procurou impor e que os professores rejeitam incondicionalmente e que os sindicatos reputavam de inaceitáveis. Referimo-nos, em concreto, ao seguinte:
– manutenção da prova de ingresso na carreira, apesar de os professores contratados e entretanto avaliados serem dispensados da mesma;
– manutenção de um sistema de quotas aplicado ao ensino, num momento em que a sua rejeição é transversal a todos os partidos da oposição, maioritários no Parlamento;
– manutenção, quase intacta, do modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues, massivamente recusado pelos professores.
São de vária ordem as razões que nos levam a rejeitar um acordo que em nada beneficia os professores e que demonstram a imprudência com que alguns sindicatos tratam a representação dos docentes e a facilidade com que abdicam das suas reivindicações nucleares (das 31 exigências da Fenprof para assinar o acordo, a esmagadora maioria não foi acolhida):
1) a transição para a nova estrutura da carreira docente é penalizadora para os professores, uma vez que a sua grande maioria regride no seu posicionamento e demorará muito mais tempo a atingir o topo da carreira;
2) o tempo de serviço de dois anos e meio extorquido aos professores não foi reposto;
3) não foi abolida a prova de ingresso para quem quer leccionar pela primeira vez, depois de uma certificação universitária e do respectivo estágio com orientações pedagógicas e científicas;
4) prevalece o sistema de quotas e a contingentação administrativa de vagas, por meras razões economicistas (quando o Estado esbanja dinheiro em futilidades, em Bancos e em escritórios de advogados) que nada têm a ver com reconhecimento do mérito, condenando a maioria dos professores a uma permanência de sete anos em alguns escalões;
5) em termos de estrutura da carreira docente, substituiu-se um filtro no acesso a professor titular por dois estrangulamentos no acesso aos 5º e 7º escalões;
6) o modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues é viabilizado quase intocado, com uma porta escancarada para a sua versão “complex” e que, estamos certos, a maioria dos professores irá transpor, candidatando-se às menções de “muito bom” e de “excelente” (num ciclo avaliativo de dois anos estaremos a falar de cerca 120 mil professores que vão requerer meio milhão de aulas assistidas, o que é uma barbaridade que paralisará as escolas);
7) na sequência do número anterior, os princípios agora aprovados no quadro do modelo de avaliação, mantêm todos os dispositivos que fomentaram, nas escolas, a competitividade doentia, a barafunda e a burocracia, nomeadamente os ciclos de dois anos com avaliação em permanência de todos, a decisão individual de definir objectivos individuais e de requerer aulas assistidas, a proliferação e o entrecruzar de Comissões de Avaliação e Relatores ou, ainda, as dimensões de avaliação consideradas e o contributo em aberto de cada docente para as mesmas, abrindo caminho às disputas de tralha, papelada e projectos folclóricos. A confluência de tudo isto arruinará o ambiente e a cooperação nas escolas e dificultará o investimento dos professores na sua função de ensinar, passando cada um a estar mais focado na sua própria avaliação;
8 ) aceitam-se, e reforçam-se, as consequências decorrentes do 1º ciclo de avaliação em termos de progressão, validando-se uma avaliação que os sindicatos qualificaram de “farsa” e de “faz de conta”, além de que os docentes foram incentivados pelos sindicatos a não entregarem os objectivos individuais e a não viabilizarem o modelo integral através da candidatura ao “muito bom” ou ao “excelente”, sendo agora retaliados por essa ousadia, nomeadamente os professores dos 4º e 6º escalões que não estariam sujeitos ao sistema de vagas para os 5º e 7º escalões, assim como os do 10º escalão que se vêem, hoje, impedidos de aceder ao 11º escalão;
9) as implicações anti-democráticas que o novo modelo de gestão terá na constituição da Comissão de Coordenação de Avaliação, promovendo o aparecimento dos apaniguados do(a) director(a), retirará transparência, imparcialidade e seriedade ao processo de avaliação.
Permitimo-nos afirmar, sem qualquer ambiguidade e com toda a frontalidade, que não podemos deixar de lamentar a imagem enganadora que os sindicatos passaram para a opinião pública, ao fazerem da discussão do estatuto da carreira docente e do modelo de avaliação, uma mera questão de quotas e contingentes de vagas, que em nada condizem com a postura que a classe docente sempre manteve ao longo destes anos de luta, onde as suas reivindicações foram sempre além das questões salariais, preocupando-se, isso sim, com questões de exigência, seriedade, transparência, justiça e qualidade da escola pública, onde se integrava, sobretudo, a exigência de acabar com o modelo de avaliação em vigor, algo que os sindicatos desrespeitaram em absoluto.
Um capital de contestação e de concomitante força negocial foi completamente decapitado e desperdiçado por representantes que demonstraram não estar à altura do respeito que lhes deviam ter merecido a mobilização e os imensos sacrifícios de que os professores deram provas ao longo destes quatro anos.
Os Movimentos Independentes de Professores admitem desencadear, em breve, a construção de uma grande Convergência de Contestação às medidas que os professores continuam a rejeitar neste acordo (e pela defesa de outras que ficaram ausentes), procurando reunir na mesma os sindicatos que não assinaram o acordo, os professores que se destacaram na blogosfera e núcleos de professores, organizados escola a escola.
Contem connosco, porque isto não pode ficar assim!

APEDE,
MUP,
PROmova

Sinais de desacordo… sinais de alerta!

Monet, Nenúfares (1914)