Sábado, 9 de Janeiro, 2010


Desde ontem vou quase em 30 posts e não consigo, nem de perto, nem de longe, dar conta do correio e textos chegados para divulgação, notícias e opiniões relevantes a destacar, análises próprias que gostaria de fazer, etc, etc.

Que uns me chamem revolucionário e outros papa, apenas quer dizer que dos dois lados da barricada há gente incomodada por este se ter tornado um blogue de massas e não de ma$$as, contra todas as expectativas.

Sei que o retorno em matéria de audiência é caloroso (está a ser difícil ultrapassar o Gaijas da TV…), mas agora vou ali e já venho daqui a umas horas que há vida para além disto.

Peneiras? Obviamente!

Lamento se tenho apenas 2 braços e 2 mãos, cada uma com 5 dedos e dias com 24 horas. Não dá para ir fazendo actualizações mais depressa. Ontem foram 18 posts e muita coisa continua por divulgar:

As Minhas Leituras

Clube dos Pensadores

Origem das Espécies

Professores Asfixiados

Professores sem Quadro

(Re)Flexões

A luta não acabou

UMA TRAIÇÃO ANUNCIADA

À LUTA DOS PROFESSORES PORTUGUESES

A celebração hoje, dia 8 de Janeiro, de um “acordo de princípios” entre o Governo e as direcções dos principais sindicatos de professores, merece da Organização de Professores do PCTP/MRPP, tendo em atenção o respectivo conteúdo, a seguinte apreciação e denúncia:

1. O “acordo de princípios” representa, por parte das organizações signatárias, o culminar de uma traição à luta que os professores portugueses travaram nos dois últimos anos, traição essa que começou logo a seguir às eleições legislativas de 27 de Setembro último quando, caçado o voto dos professores, as principais direcções sindicais e os partidos que as suportam se apressaram a legitimar a farsa e o ataque à profissão e à dignidade docente que foi o chamado “primeiro ciclo avaliativo” e os seus resultados, dando assim ao segundo Governo Sócrates as condições necessárias para desencadear uma nova ofensiva contra a escola pública e contra os professores portugueses.

2. Os pruridos que ainda se manifestaram há dois meses, por parte das direcções sindicais e dos partidos da oposição parlamentar, em dar por bom e validado o chamado “primeiro ciclo avaliativo” e as suas consequências para efeitos de progressão na carreira, deixaram agora totalmente de existir, na medida em que o “acordo de princípios” não coloca, sobre tais consequências, qualquer espécie de restrição.

3. Em termos de carreira docente e respectiva progressão, assim como em termos das bases fundamentais do modelo de avaliação do desempenho docente, o “acordo de princípios” hoje assinado representa um claro retrocesso e agravamento, relativamente às disposições legais existentes na anterior legislatura. Com efeito, tanto no que diz respeito às quotas e aos estrangulamentos na carreira, como no que diz respeito à não contagem do tempo de serviço no período em que houve congelamento nas carreiras, a situação ficou igual ou pior do que estava.

Do mesmo modo, todos os princípios em que assentava o anterior modelo de avaliação – os ciclos de dois anos, a instituição de uma competição sem freio entre os professores por um número escasso de lugares, a carga burocrática e a sobrecarga de trabalho, as notas dos alunos e a valoração dada pelos encarregados de educação como critérios de avaliação do desempenho docente –, tudo isso permanece intocado e até agravado no “acordo de princípios” (atente-se, por exemplo, na competição exacerbada que se pretende promover entre os professores classificados com “bom”, dado uma simples milésima poder determinar, nestes casos, a progressão ao escalão seguinte).

4. Representando o “acordo de princípios” hoje celebrado entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais uma versão agravada do “memorando de entendimento” de má memória celebrado entre os mesmos protagonistas na Primavera de 2008, o mesmo deve merecer da generalidade dos professores e das organizações e movimentos que combateram este último, igual atitude de repúdio e de oposição. É preciso dar voz e suporte à revolta e à indignação que o “acordo de princípios” hoje assinado certamente irá suscitar entre a maioria dos professores portugueses.

Lisboa, 8 de Janeiro de 2010

A Organização de Professores

do PCTP/MRPP

Isto está muito complicado de entender porque há uma razoável desnorte em matéria de balanço do que significará o acordo de princípios entre o ME e a fatia mais significativa dos sindicatos de professores.

O que resulta directamente do carácter híbrido desse mesmo acordo, algo que resulta de uma negociação, onde foi necessário haver cedências de parte a parte, sendo que politicamente o governo, o PS, o Parlamento e os partidos da oposição escapam, por agora, a um imbróglio dos grandes e os sindicatos e os professores ganham alguma coisa, mesmo que curtinha, em matéria de progressão para além do 5º escalão.

Existem, portanto, aqueles que acham que o ME capitulou perante os professores (um texto muito mau de um outrora mais estimulante João Pereira Queque, desculpem, Coutinho ou a posição da maior parte dos partidos), os que acham os sindicatos capitularam e que o PS e o governo é que ganharam com este aparente final de conflito (editorial do Público, por exemplo, assim como posições de alguns movimentos de professores) e aqueles que acham que haver acordo é, só por si, algo de positivo (João Marcelino no DN, a maior parte dos professores seleccionados para surgirem em algumas peças dos jornais de hoje).

Na blogosfera as reacções também são discordantes, não se detectando um padrão muito claro, excepção feita a alguns espaços demasiado alinhados com o movimento sindical. Mesmo na área do PS existem reacções discordantes, uns lamentando um acordo que cede a algumas pretensões dos sindicatos e outros achando que foi uma grande vitória de Sócrates, desculpem, de Isabel Alçada.

E há aqueles que ainda não sabem bem o que hão-de achar, em busca da brisa mais forte.

Eu sou obrigado a dizer que acho um acordo fraquinho, arrancado em condições que acho estranhas, não tendo elementos suficientes ou convincentes para perceber porque tinha de ser obtido naquele lugar, naquela hora.

Acho que o acordo tem alguns pontos positivos – poucos, mas tem – e alguns negativos ou propícios a provocar enormes confusões.

Se eu o assinaria?

Não sei, o mais certo é que o não assinaria porque nunca estaria em situação de o assinar. Para isso teria de pertencer a uma organização com assento nas negociações e estar naquela situação concreta. Percebo que o Ilídio, o Octávio e o Ricardo, enquanto líderes de movimentos de professores, tenham uma opinião mais clara sobre isso. No meu caso, só posso dizer que o que certamente não faria era aceitar era estar ali fechado horas a fio, sem me poder movimentar (e alimentar, já agora) à minha vontade.

Tenho escassa vocação para refém.

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Maria de Lurdes Rodrigues na presidência da FLAD

A mesma fonte referiu que o primeiro-ministro, José Sócrates, assinou sexta-feira um despacho em que nomeia a antecessora de Isabel Alçada para o cargo anteriormente ocupado por Rui Machete. Maria de Lurdes Rodrigues assume a presidência do conselho executivo da FLAD a 1 de Maio deste ano.

A que horas é que o primeiro-ministro lhe telefonou a dar os parabéns?
Logo que se soube que havia acordo. Por volta da meia-noite e meia.

E o que lhe disse?
Que era muito importante termos finalmente obtido este acordo com os sindicatos.

Acabo de comprar quase toda a jornalada toda do dia. Juntamente com o que vi ontem na televisão concluo que quem estava desesperado por um acordo era o PS. E que Isabel Alçada deu a volta por cima, ao fazer reféns na 5 de Outubro umas dezenas de dirigentes sindicais. Mas daí a entrar na linguagem do Octávio Gonçalves e do PROmova que pelos vistos também gostam da terminologia da traição à distância quando fazem mesuras pela frente vai um grande – enorme – caminho. E já agora, tecnicamente, o dia da “traição sindical” foi 8 de Janeiro, porque o acordo já foi depois da meia-noite.

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