Terça-feira, 29 de Dezembro, 2009


Espero que o post entre a horas, que o programa esteja a decorrer normalmente e que eu não me tenha perdido no caminho.

Mais logo, devo estar – caso não me perca no caminho – no Diário da Noite da TVI24, a partir das 22 horas, em conjunto com o João Dias da Silva e o Mário Nogueira.

Não sendo obviamente pela imensa fotogenia que transmito – que existe e me é naturalmente natural –  nem pela representação de mais do que a posição individual de quem anda na escola a dar aulas como um comum zeco, julgo que lá estarei para, no tempo que me seja dado, dizer alguma coisa que valha a pena para ajudar a esclarecer a opinião televisiva sobre esta imensa confusão que se está de novo a avizinhar em matéria de Educação.

Portantosssss…. façam lá o favor de dar sugestões até mais ao meio da tarde, que óspois eu vou-me andando e só deixo um post para quem consiga acompanhar a transmissão (que não eu, porque o meu serviço de televisão não tem o dito cujo canal) dar a sua opinião.

De acordo com o WordPress foram cerca de 16.000 olhares e de acordo com o Sitemeter já perto dos 5000 visitantes individuais. São números acima dos dias da última manifestação em Lisboa (14.500 page-views para o WP), mas ainda abaixo dos dias da manifestação dos 100.000 (20.ooo page-views).

Vale o que vale, mas estamos em época natalícia e isto é capaz de significar algo em termos de fermentação do descontentamento. A ter em atenção por quem de direito, nestes dias de negociações.

Esmiuçando as quotas

Agora acerca da avaliação dos professores…

O editorial do DN de hoje retorna àquele modo de tratar o diferente docentes (agora chamados professores não-universitários) e ME que se filia num equívoco que, ao fim deste tempo, só permanece em algumas cabeças por incapacidade para entender o óbvio ou por não querer mesmo entendê-lo.

Vamos lá ver se nos entedemos: na profissão docente não há topo de carreira, no sentido hierárquico do termo. O professor mais velho ou num escalão mais avançado não manda em quem está num escalão inferior.

Num agrupamento ou escola há apenas 5 ou 7 docentes com funções que se podem considerar hierárquicas (o Director e os Coordenadores de Departamento). O resto faz tudo o mesmo ou devia fazer: dar aulas e os deveres que lhe estão associados.

Não há soldados, sargentos, tenentes, coronéis ou generais.

Há pessoas que progridem por cumprirem as suas obrigações profissionais e legais, também devido à antiguidade como acontecia na fábrica do meu pai onde, apesar de manter a mesma função, ele ganhava mais de tempos a tempos, em virtude das chamadas diuturnidades.

E uso este paralelismo não porque as escolas sejam fábricas, mas porque estou farto das metáforas militaristas e fabris aplicadas à docência.

O que está em causa para o ME e para o Min. Finanças não é reconhecer ou recompensar o mérito dos bons profissionais e fazê-los chegar a funções de maior responsabilidade – para isso poderiam existir prémios pecuniários, por exemplo – mas sim impedir que a maior parte dos docentes atinja o topo salarial da sua profissão, mesmo que cumpra com zelo, competência, dedicação e dignidade as suas funções.

Vamos ser claros: não é o mérito ou o topo da carreira que estão em causa. É apenas o tostão e o topo salarial. O resto é treta. E já todos o percebemos, sendo inútil quem ainda labore na argumentação ilusória do mandato anterior em que ninguém já acredita.

Até por ser do agrupamento de escolas da freguesia onde vivi até à idade em que Cristo também se cansou da terra.

O GINJA PARTIU!

O João, o Ginja, o Saraiva, o João Ginja, o “Ginjer Ale”, vários nomes para um homem. Um Homem Bom, um Professor Grande.

Para sermos honestos e para a homenagem ser maior, temos de afirmar que o Ginja não gostava de papéis. Era um homem de ferramentas, exímio com elas. Professor de Educação Tecnológica, no Agrupamento de Escolas José Afonso – Alhos Vedros, era um pronto-socorro para as avarias eléctricas na escola e outras manutenções necessárias, pondo os alunos a trabalhar com ele. Com o seu exemplo, com a sua arte, com o seu engenho os alunos aprendiam a saber fazer.

O Ginja era um homem simples, sem grandes ambições. Gostava de fazer aquilo que fazia, leccionar e, porque professor de uma disciplina técnica, fazia-o, sempre, com as ferramentas específicas da sua disciplina. Os alunos olhavam-no com um sorriso tranquilo e gostavam de o imitar. Facilmente o Ginja escolhia um aluno para o ajudar numa reparação eléctrica ou outra qualquer. A prática juntava-se assim à teoria. Nem sempre lhe era possível responder prontamente a essas solicitações mas a verdade é que, dois ou três dias depois, e se material houvesse, em silêncio, essas reparações estavam consumadas e todos sabiam que tinha sido o Ginja. Uma disponibilidade grande e gratuita!

O Ginja resolveu partir no dia 22 de Dezembro de 2009, tinha, imagine-se, os seus instrumentos de trabalho nas mãos e estava com alunos. Deixa-nos uma dor imensa! Durante muito tempo teremos a tentação de perguntar pelo Ginja. Custa-nos acreditar que ele nos tenha feito esta partida, custa-nos crer que na sua máquina, algo tenha deixado de funcionar. O nosso agrupamento de escolas fica mais pobre, a equipa de delegados de segurança fica debilitada e o Secretariado de Exames coxo; funcionários, alunos e professores perdem um amigo, porém nas horas da ronda de segurança e em todos os exercícios de evacuação, todos nós saberemos que ele estará por ali.

Enviado pelo Pedro Nunes em nome dos colegas do Agrupamento de Escolas José Afonso (Alhos Vedros)

“Ser descontente é ser homem”

A Situação

Ponto prévio: não entreguei OI nem FAA. Elaborei e entreguei no dia 15 de Setembro um Relatório de Reflexão Crítica da Prática Docente, de 14 páginas, sobre o Biénio 2007-2009.

No dia 15 de Dezembro fui chamada pela directora para ser notificada nos seguintes termos: Sou a informar que a documentação que entregou no âmbito da avaliação de desempenho docente foi, por mim, remetida à DREVLT para esclarecimento.
Uma vez que a legislação obriga a que todos os procedimentos relativos ao 1ª ciclo de avaliação tenham que estar concluídos até dia 31 de Dezembro de 2009, quis saber se este prazo iria ser tido em conta. A resposta, verbal, foi de que a partir do momento em que cabia à DRELVT dar uma resposta, os prazos encontavam-se suspensos.

No dia 21 de Dezembro entrei em contacto 3 vezes com a directora para que me fosse indicada a legislação que suportava afirmação  de que, no meu caso, os prazos se encontravam suspensos. De todas as vezes me foi assegurado que a informação me seria dada ao longo do dia ou (isto já quase ao fim do dia) no dia seguinte. Como continuasse sem a receber, enviei um mail, no dia seguinte, para o endereço oficial da directora a requerer, mais uma vez, a informação pretendida.

Faltam 4 dias para dia 31 de Dezembro. Continuo sem resposta(s).
Aguardemos, então.

A reflexão

Uma pessoa que me é mesmo muito próxima, quando a informei da minha situação, teve esta fantástica exclamação: “Mas afinal o que é que tu queres?”. Esta pessoa é professora como nós, não entregou OIs como muitos de nós, entregou FAA como tantos de vós.
E eu fiquei mesmo a pensar: afinal o que é que eu quero? E concluí que quero muita coisa, ou se calhar até nem é muito, dependerá das perspectivas:
quero um país decente e asseado;
quero um país onde a aplicação da lei não seja resultado de “cada cabeça, sua sentença”:
quero um país livre e sem medos ou onde ter medo não seja sinónimo de ser cobarde;
quero um país onde os oportunistas não sejam recompensados;
quero um país onde os interesses pessoais não prevaleçam sobre o bem comum:
quero um país onde as pessoas sejam solidárias,
quero um país onde os país, os professores, os políticos, possam ser modelos a seguir pelos seus filhos, alunos, eleitores…;
quero um país feito de gente que faça questão de o deixar melhor do que o encontrou;
quero viver numa e com uma sociedade que, em vez de perguntar “mas afinal o que é que tu queres?”, se questione “o que é que eu posso fazer para ajudar?”.

Quero muito? Quero demasiado?
Quero. E depois?
Que 2010 vos traga, a cada um de vós, tudo aquilo que merecem.

Ana Mendes da Silva

… em certas e determinadas escolas e agrupamentos, a classificação dos docentes sai a conta-gotas e é enviada pelo correio por estes dias, com a exigência formal que seja assinada antes do final do ano.

Quando fazem o reparo que, também do ponto de vista formal, deveria existir o tempo necessário para qualquer recurso antes de 31 de Dezembro, há o desplante de se responder que «como não entregaste OI não tens nada a reclamar».

Será que é este o modelo de liderança que o ME pretende para implementar o segundo ciclo de avaliação, para o qual os OI já foram declarados de entrega  facultativa?

Quem não os entregar também terá direito a este tipo de resposta daqui por dois anos?

Isabel Alçada está a fracassar de forma inesperada naquilo que era a sua principal função: pacificar a classe docente. O que se percebe é que foi apenas um rosto novo, sorridente, ao serviço de uma política que mudou para pior nas suas propostas.

Se antes quase bastava a Maria de Lurdes Rodrigues ou os seus sidekicks aparecerem para despertarem reacções de rejeição automáticas, neste momento é mesmo a substância das propostas que desperta imensa revolta e desafeição.

Sem uma mudança significativa – e por significativa não estou a falar de aumentos de 5% nas contingentações para 2010 ou a eliminação de um dos estrangulamentos – é perfeitamente impossível a assinatura de qualquer acordo pelos sindicatos.

Esta é uma quadra natalícia de fim de estado de graça para Isabel Alçada, dando razão a uma frase que há dois meses foi eliminada de um texto que escrevi para um jornal, por causa de excesso de caracteres, e que rezava mais ou menos assim «caso seja Isabel Alçada a definir a política do Ministério». Já se confirmou que não é ela, mas uma secção de cinzentões das Finanças, aflitos com a necessidade de arranjar dinheiro para o buraco do BPN e pagar estudos sobre todos os assuntos que mais nos desinteressam.

Alçada ainda não satisfez pretensões de sindicatos

Proposta não corresponde às expectativas e amanhã poderá não haver entendimento

Os sindicatos estão insatisfeitos por promessas verbais do ME não constarem no documento ontem entregue. Em causa está a pretensão de que todos os docentes com “Bom” possam atingir o topo da carreira antes de se reformarem.

“Nos termos em que é feita esta proposta, obviamente não merece o nosso acordo. E carece de muitas alterações para o ter”, afirmou, ontem, ao JN, o presidente da Fenprof – que representa 70% dos professores sindicalizados.

“Há um conjunto de alterações profundas que terão de ser feitas”, adiantou Mário Nogueira, referindo que ainda hoje será enviado ao Ministério da Educação (ME) “o que propomos em alternativa”. Amanhã de manhã realiza-se uma reunião do secretariado-geral da Fenprof e à tarde é o encontro na 5 de Outubro, entre organizações sindicais e ME.

“A garantia dada verbalmente pelo Ministério da Educação em reuniões anteriores de todos os docentes com ‘Bom’ terem a expectativa de, em tempo útil, acederem ao topo da carreira tem de ficar bem clarificada no texto e este ainda não é suficientemente claro quanto a isso”, diz, por sua vez, João Dias da Silva, da FNE.

“As propostas carecem de correcção e de serem melhoradas”, disse Dias da Silva ao JN. “Este documento ainda não corresponde às nossas expectativas, mas esperamos chegar quarta-feira a um que nos satisfaça”, concluiu.

Na mesma linha, o presidente da Fenei/Sindep diz que “a proposta é extremamente ambígua e não responde aos objectivos discutidos verbalmente com a ministra e o secretário de Estado”, sobre o mesmo ponto.

Carlos Chagas aponta que não é consagrada, “quanto à avaliação, a definição e a autonomia do Conselho Pedadógico, que depende exclusivamente do director de escola, o que não aceitamos”. Censura também o regime para os “Bom” sem vaga. “Contém grandes arbitrariedades, pois passam uns e outros ficam retidos ao lado dos que tiveram ‘Regular'”. E, ao invés de Dias da Silva, não vê “indícios de entendimento” para a reunião de amanhã.

Já Júlia Azevedo, presidente do SIPE, contesta o aumento de um escalão numa carreira de 34 anos e “a blindagem” que são as vagas, “que impedem de chegar ao topo e cortam o vencimento de 1.200 euros dos docentes do 2º escalão”.

“É muito parecida com a proposta inicial. Mantém as vagas e a prova de ingresso”, diz. Também Paulo Guinote contesta o exame de ingresso depois de cinco anos de Bolonha (licenciatura e mestrado) por ser “mais um estágio”.

Por fim, diz que a prioridade dada aos classificados com “Bom” se não houver vaga “é ridícula”. “É como estar numa fila e só passar porque se ficou um ano à espera.”

É o método de progressão, que não dá garantias de rigor e equidade de tratamento a quem esteja em condições equivalentes. E há aquela enorme confusão entre o chavão do topo de carreira e o que é o topo salarial de uma profissão.

Duração das carreiras trava acordo na educação

O problema é que as propostas do ME ainda não evoluíram em qualquer sentido positivo.

Acordo entre Ministério da Educação e sindicatos ainda preso por negociações

Se as próximas horas, que se prevêem de negociação intensiva, não resultarem em cedências do Ministério da Educação (ME), o acordo com as maiores organizações sindicais em relação à última proposta para a revisão do estatuto da carreira docente e do modelo de avaliação dos professores será praticamente impossível.

O Ramiro foi mais colorido na imagética, eu terei sido mais duro em algumas passagens que nem foram transcritas.

Bloguista prevê “uma guerra civil de baixa intensidade”

Ramiro Marques, promotor de um dos blogues com mais participação de professores (http://www.profblog.org), reagiu ontem à proposta do Ministério da Educação prevendo que “a guerra civil entre professores e Governo” se vai transformar, agora, “numa guerra civil entre professores”, “de baixa intensidade, mas infinita”.

“Os sindicatos estão centrados na progressão na carreira e os professores demasiado preocupados com a situação ruinosa do país para saírem à rua em número expressivo. As consequências serão terríveis”, analisou Ramiro Marques, em declarações ao PÚBLICO.

Ramiro Marques acredita, em concreto, que, a ser aplicado, o modelo de avaliação proposto pela ministra Isabel Alçada criará “um mal-estar corrosivo da relação entre professores”.

“Com ciclos de avaliação de dois anos, aulas observadas todos os anos, relatores e júris de avaliação em regime de funções permanentes e progressão garantida apenas para os “Muito Bom” e “Excelente” as escolas centrar-se-ão na burocracia da avaliação e na competição”, escreveu Ramiro Marques no seu blogue.

Paulo Guinote, cujas opiniões são seguidas por milhares de professores através do blogue Educação do meu Umbigo (https://educar.wordpress.com), manifestou igualmente a sua “enorme desilusão” e registou o “retrocesso evidente” em relação “às expectativas” criadas em relação a Isabel Alçada.

“Acabou a divisão entre professores e professores titulares, mas docentes na mesma situação progridem na carreira de forma diferente”, lamentou, num comentário às vagas para a subida aos 3.º, 5.º e 7.º escalões.

No seu blogue, Paulo Guinote acrescentou que não lhe parece que “exista negociação adicional que permita ultrapassar o fosso existente entre a tutela e os docentes”. “Em termos práticos, isto apenas agrava a crise de confiança já existente, o sentimento de revolta e a percepção de que a 5 de Outubro é um departamento do Ministério das Finanças”, escreveu.