Segunda-feira, 28 de Dezembro, 2009


Bob Seger, Still the Same

Encontrei confirmação no site do JN acerca de algo que me tinham dito ao final da tarde. A proposta de contingentação para 2010 é de 80% de progressão do 2º para o 3º escalão da nova carreira única, de 50% do 4º para o 5º e de 30% (acho que percebi 20% ao telefone) do 6º para 0 7º.

Isto significa que, na prática, para o próximo ano a escalada na carreira começaria a ser cortada de forma ainda mais radical do que na carreira dividida entre professores e titulares.

De acordo com documento oficial do ME, existiam em Novembro 18865 docentes no índice equivalente ao 2º escalão, 14317 no equivalente ao 4º e 15036 no equivalente ao 6º.

Aplicando os valores propostos para a progressão, teriam direito a progredir 15092 docentes para o 3º escalão, 7159 para o 5º e 4511 para o 7º.

Isto significaria que entre 48218 docentes colocados nestes escalões teriam direito a progredir 26762, o que significaria que 44,5% do total não podriam progredir, se as contas fossem assim tão simples e lineares. Mas não são.

Ou seja, na prática,a chamada contingentação significaria que quase metade do conjunto de docentes nos actuais 2º, 4º e 6º escalões não poderiam progredir.

MAis grave, não se sabe que valores poderão existir em outros anos, nada garantindo que não sejam inferiores.

Mas, mesmo que estes fosse definitivos, o efeito acumulado destes estrangulamentos significaria que – na prática – em tempo normal só 12% dos docentes poderiam ascender aos últimos 4 escalões da carreira docente.

Isto é imensamente pior do que aquilo que enfrentamos agora.

Isto é algo profundamente inaceitável e de modo algum superável numa ou duas reuniões ou propostas suplementares.

Tenho pena, tenho mesmo pena, mas o ME não é pessoa (colectiva) de bem e os seus representantes à mesa das negociações meros simulacros falantes de seres autónomos.

5.   A progressão aos 3.º, 5.º e 7.º escalões dependerá da fixação anual de vagas, sem prejuízo da progressão, independentemente de qualquer contingentação, por parte dos docentes que revelem mérito mais elevado, traduzido, em termos a regular, nas classificações de Muito Bom e de Excelente em sede de avaliação de desempenho. Para a progressão aos escalões 3.º e 5.º é também necessário que a avaliação precedente inclua a observação de aulas (nos termos referidos infra).

No fundo isto significa que os primeiros da fila que não foram atendidos vão receber as primeiras senhas para o dia (leia-se ano) seguinte. Se isto não é gozar connosco é exactamente o quê?

Professores avaliados com “Bom” mas sem vaga têm prioridade no ano seguinte

Os professores avaliados com “Bom” mas sem vaga para atingir os 3º, 5º e 7º escalões têm prioridade no acesso àqueles lugares no ano seguinte, a seguir aos classificados com “Muito Bom” e “Excelente”.

Deve ser uma utilização muito irónica da linguagem mas, pelo sim, pelo não, fica aqui o documento para gáudio generalizado: PropostaME.

Adenda: Só agora percebi que o ME divulgou a proposta num ficheiro pdf protegido. Sorte minha que o tenho em Word e, portanto, desprotegido para quem o quiser usar. Aqui no Umbigo é como na drogaria, há um pouco de tudo o que faz falta, pode é estar mal arrumado porque o gerente é um bocado assim como quedesorganizado.

Olá Paulo,

O Ministério da Educação apresentou às organizações sindicais um “DESACORDO DE PRINCÌPIOS”.
Fê-lo porque sabe que a grande maioria dos Professores estão cansados de lutar por um Estatuto digno.
Como previ, chegou o momento da verdade, o momento de se perceber se, de facto, a CLASSE DOCENTE é uma classe UNIDA. A ver vamos.Por isso sugiro:
– Como 1ª decisão, seriam bom que nenhum Sindicato desse qualquer abertura à escandalosa e vergonhosa proposta do ME. Fazê-lo será gozar com a nossa humildade e com o nosso brio profissional.
– Como 2ª decisão, seriam bom que as organizações sindicais se voltassem para a Assembleia da República, com especial incidência para o PSD e para o Sr. Deputado pedro Duarte, que “alimentou” este “DESACORDO DE PRINCÍPIOS”.
Desejo-te a ti e a todos os Colegas um 2010 excepcional, mas pelo andar da carruagem não vai ser diferente de 2009.
Oxalá me engane!…

Abraço

Manuel R.

É a minha apreciação preliminar da proposta de hoje do ME, uma enorme desilusão e um retrocesso evidente em relação a quaisquer expectativas que os professores e educadores tivessem.

Não me parece que exista negociação adicional que permita ultrapassar o fosso existente entre a tutela e os docente. Em termos práticos, isto apenas agrava a crise de confiança já existente, o sentimento de revolta e a percepção que a a 5 de Outubro é um departamento do Min. Finanças.

Abordagem mais analítica quando o jantar tomar o seu lugar no estômago porque, apesar de ter sido peixinho, há que dar um certo tempo para ele assentar e o cérebro funcionar de forma mais leve.

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