Segunda-feira, 21 de Dezembro, 2009


Emiliana Torrini, Heartstopper

O assunto é complicado e merece análise com cabeça mais liberta da ganga dos últimos dias do período lectivo, reuniões e outras formalidades incluídas.

Mas é bom que se perceba que nestes últimos 3 anos tivemos dois processos de transição na estrutura da carreira e que se avizinha outro. Primeiro foi a passagem do modelo antigo para o do decreto-lei 15/2007, que criou a polémica da divisão na carreira. Depois veio a passagem do 15/2007 para o 270/2009, processo de reposicionamento esse que estou cansado de chamar a atenção para que os colegas peçam para fazer o mais rapidamente possível, no sentido de perceberem exactamente em que ponto da carreira estão neste momento. E quando falo no ponto da carreira, vamos ser claros, falo no índice remuneratório correspondente e não para o ordinal do escalão de professor ou titular.

Isto tem interesse, por exemplo, ao nível, por exemplo, dos 3º, 4º e 5º escalões de professor que pelo 15/2009 se completavam após 15, 19 e 23 anos de serviço e pelo 270/2009 se completam ao fim de 12, 16 e 18 anos de serviço. Isto significa que um professor com mais de 18 anos de serviço estaria, pelo 15/2007, no 4º escalão da carreira de professor, mas que agora estará no 6º pelo 270/2009, a menos que eu esteja a ver muito mal (é a diferença entre o índice 218 e o 245).

Mas este é apenas um exemplo da importância que o reposicionamento pode ter para muita gente, mas que por vezes alguns esquecem, pensando que a transição para a carreira única é que interessa a partir daqui.

Não, por acaso é bem importante que cada um perceba exactamente em que ponto da carreira está e em que índice salarial deve ser reposicionado, pois será esse o índice que funcionará para a transição para a tal carreira única de (novamente) dez escalões, pois como aqui se lê, da transição de modelos de carreira não pode resultar perda de remuneração.

Ora se, por distração, alguém se deixar estacionar num índice de remuneração abaixo do que deve, depois é mais difícil restabelecer a situação correcta.

Quanto à carreira em negociação, é isso mesmo, está em negociação. Não está aprovada. Apesar da eliminação da divisão da carreira em duas categorias, algumas das suas propostas são gravosas em termos de progressão e não entendo como é que há quem já pense nesses moldes, sem entender que neste momento a prioridade é que cada um saiba em que ponto está para poder saber para onde vai.

E, já agora, leiam com atenção os pontos 4 e 6 da proposta do ME. Só para que tudo fique encaixado e não reajam ao ouvi dizer que.

… e muito menos a ir mais longe. Aliás, este tipo de declarações, assim a atirar para o cliché vazio, a esta altura do ano, poderiam era fazer-me ir mais longe em algumas observações que poderiam roçar a rudeza, pelo que me fico por este mero registo.

Avaliação: quotas estimulam professores

Ministra da Educação considera que leva docentes a quererem «ir mais longe»

De acordo com os dados do ME existem perto de 115.000 professores nos seus quadros. Parece-me um valor baixo, pois está longe dos quase 150.000 que se diz estarem em exercício. Isto significa que andarão pelo sistema de ensino cerca de 20% de docentes contratados ou mesmo mais.

No contexto dos quadros, nota-se uma divisão entre 73,6% de professores e 26,4% de titulares que, no caso destes, têm uma distribuição interessante, pois quase 50% correspondem a docentes no índice remuneratório 340 (antigo 10º escalão, actual 3º de titular), embora o total desses docentes represente menos de um terço dos que estariam em condições para serem titulares.

Eu sei que estas contas são feitas de modo muito grosseiro, mas uma primeira constatação contraria algumas ideias pré-concebidas na altura do concurso para titular. Supunha-se então que quem estava no 10º escalão, por não ter margem de progressão, nem poder ser muito penalizado, não teria grande estímulo para concorrer.

Ora o que se nota é que quase 90% dos docentes nesse escalão/índice transitaram para titulares. Mesmo descontando o peso das aposentações é um valor muito alto em relação aos escalões abaixo (menos de 45% para o índice 299, antigo 9º escalão e menos de 40% para o índice 245, antigo 8º escalão).

Todos estes docentes (cerca de 15000) encontram agora pela frente a possibilidade de ascenderem a um novo patamar: o índice 370 do actual 4º escalão de titular, futuro 10º escalão da carreira única.

Parecendo que não, é muita gente…

Tenho aqui o quadro oficial do Ministério com a distribuição dos 114970 docentes integrados na carreira em Novembro de 2009, 84600 como zecos e 30370 como titulares. Os números parecem-me muito redondos mas tudo bem.

Mais logo já apresentarei os números todos, mas desde já deixo a nota curiosa de nos índices remuneratórios 245 e 299 (antigos 8º e 9º escalões que dariam acesso à titularidade) serem muito mais os que ficaram como professores rasos do que os que conseguiram ascender ao Olimpo do título.

Já no índice 340 (10º escalão antigo) a situação é a inversa.

Acabei a minha temporada de avaliações. Não me portei tão mal quanto é hábito, mas só tenho PCA. Bonito, bonito vai ser levá-los em Maio a fazer provas de aferição de LP com menos 45 minutos semanais do que as turmas regulares.

Quanto a HGP, com 90 minutos por semana, resta-me esperar que eles percebam que houve mundo antes dos telemóveis e dos leitores de mp3.

Já foram vendidos 400 mil ‘Magalhães’ no Mundo

A J. P. Sá Couto, empresa que produz o polémico computador,  vendeu tantas unidades no estrangeiro como as que foram adquiridas para as  escolas nacionais. O Tribunal de Contas está, entretanto, a investigar a Fundação para as Comunicações Móveis, que gere o projecto. Apesar de tudo, o  ‘Magalhães 2’ vai de novo a concurso e já tem concorrente: o ‘Latitude’ da Dell.

Este ano já se venderam quase tantos Magalhães no estrangeiro quanto os que já foram vendidos em Portugal para o programa e-escolas e e-escolinhas. Os negócios correm bem para a J.P. Sá Couto, que em Portugal está envolvida em várias polémicas.

(…)

A empresa que produz o portátil vendeu, em 2009, 370 mil unidades do polémico computador versão um e dois, 350 mil dos quais para a Venezuela e 20 000 para a Rússia, Namíbia, Angola, Brasil, Espanha e Moçambique. Ao todo, no estrangeiro a empresa já facturou este ano 70 milhões de euros, dos quais 69 milhões na Venezuela. Apesar de neste país, ter sido cumprida apenas a primeira fase de um acordo que prevê a compra, por parte daquele país de um milhão de computadores à J. P. Sá Couto, explicou ao DN o gestor.

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