Estamos em tempos de promessas, depois logo se vê…

Tempo dos primeiros escalões da carreira de professor vão ser mais curtos

O Conselho de Ministros aprovou hoje alterações ao Estatuto da Carreira Docente, entre as quais a redução, no total, em cinco anos do tempo de permanência nos primeiros escalões da categoria de professor.

O tempo de permanência obrigatório em cada um dos três primeiros escalões passa de cinco para quatro anos, enquanto no quinto escalão é reduzido de quatro para dois, num total de cinco anos.

Por outro lado, são introduzidos efeitos positivos para os docentes avaliados com as classificações mais elevadas, como a aceleração na carreira e prémios de desempenho. Por exemplo, um docente avaliado com “excelente” consecutivamente terá uma redução de quatro anos no tempo de serviço exigido para aceder à categoria de professor titular.

A verdade é que isto é a demolição de grande parte do projecto de carreira docente legislado há 2,5 anos, tornando-a mais estranha e complicada de entender do que a anterior. Só falta mesmo a carreira de professor crescer em paralelo à de titular, o que seria interessante e, pelo menos, acabaria com as chatices, ficando apenas a diferenciaçâo funcional.

Mas em tempos de campanha eleitoral já vale tudo, menos acabar com as quotas.

Enquanto o anterior – apresentado como mau – estatuto de carreira foi revisto ao fim de quase 10 anos e sobreviveu a tr~es mudanças de governo, este – tão perfeitinho, rigoroso e meritocrático – nem chegou ao início da terceira temporada e foi revisto pelos róprios autores.

Note-se que as bonificações pelo mérito – com efeitos no concurso nacional e sendo um dos aspectos criticados pela OCDE pela distorção que introduzem – duplicam, ainda antes da sua primeira aplicação.

É obra.