Já chegou a resposta à Maria Lisboa, que a reencaminhou para mim e  mais algumas pessoas. Amanhã será aqui publicado o texto inicial da dita, assinado pelo Provedor-Adjunto Jorge Noronha e Silveira, que acaba por ser uma não resposta e muito menos um parecer,  sendo  composta por três argumentos essenciais:

  • Evocação e compilação de pareceres e recomendações anteriores da Provedoria relacionados com o tema para justificar a não elaboração de nada de novo.
  • Escrúpulo formal  em recomendar tudo o que não fosse correcção de eventual vício, mas depois parece que não se propõe agora nada de novo, porque em ocasiões anteriores não se propôs.
  • Invoca-se o pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do simplex2 por parte da Assembleia da República (Maio de 2009), para a Provedoria não se pronunciar (o nosso pedido foi de Fevereiro).

Parece ser, antes de melhor leitura, uma posição temerosa e não temerária, que joga completamente à defesa e evita pronuciar-se sobre a substãncia das questões, alegando que só se pode preocupar com questões formais.

Não é bem um parecer, parece mais uma justificação para a não tomada de posição. Não diz onde está a razão, diz apenas que a determinação da razão mão lhe compete, porque enfim.

Ou seja, até pode ser que tenhamos razão, mas este Provedor-Adjunto – o que não acompanhou Nascimento Rodrigues no pedido de saída – parece não ter querido meter-se em assuntos sérios.