Já tinha feito uns relatórios para servirem de base à aplicação da coisa, mas confesso que só hoje mergulhei nas tipologias e grelhas de classificação que servem para aplicar a CIF aos alunos de forma a eles poderem beneficiar de um currículo específico individual.
Já sabia que era dantesco, mas uma coisa é ouvir falar e espreitar, outra ficar ali a tentar encaixar uma miúda de 14 anos, em trânsito quase forçado para o 6º ano, naqueles espartilhos.
Os exemplos de coisas ridículos são imensos, mas por agora fico-me pela escala de quantificação dos problemas (p, 24 de 238), chamando a atenção para o nível 3 que vai dos 50% aos 95% (problema grande, extremo), enquanto o nível 0 corresponde a 0% a 4% (como se calcula isto? e como se distingue 3,5% de 4,5%?).
Junho 24, 2009 at 10:56 pm
A CIF foi o maior crime deste governo na educação…
Junho 24, 2009 at 11:01 pm
Pois…isto era para ser aplicado à parte corporal em particular…mas enfim seja..brinquemos aos médicos…de médico e de louco todos temos um pouco…não é?
Junho 24, 2009 at 11:04 pm
UTILIZAÇÃO DA C.I.F. PARA A ELEGIBILIDADE DE N.E.E. SERÁ FACTOR DE DISCRIMINAÇÃO, PONDO EM CAUSA A ESCOLA INCLUSIVA
PARA POUPAR DINHEIRO!!
ME impõe redução drástica no número de alunos com NEE
que serão apoiados pela Educação Especial
Mário Nogueira, Dr. Luís Borges, Dr. José Boavida
Matos Almeida (APD), Manuel Rodrigues e Mário Nogueira (SPRC),
Dr Luís Borges, Dr. Boavida
“As crianças vão deixar de ser apoiadas nas suas avenidas de aprendizagem,
para serem apoiadas nas suas incapacidades. É uma mudança sem senso!”
Dr. Luís Borges, Conf. Imprensa SPRC, Coimbra, 24 de Junho de 2008
O Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, quis aproveitar o Encontro sobre Educação Especial do passado dia 7 de Junho, na FIL, em Lisboa, para, perante os mil e setecentos participantes, anunciar, solenemente, que “em 2013 teremos em Portugal uma escola verdadeiramente inclusiva”, certamente, na (vã) tentativa de desmentir a denúncia que, na véspera, a FENPROF fizera, alertando para as perigosas medidas que o ME/Governo está a tomar, afastando dos apoios da Educação Especial cerca de 60% dos alunos com NEE.
A resposta, teve-a Valter Lemos, no próprio Encontro, numa vibrante e prologada gargalhada dos participantes e que, provavelmente, só ele não consegue assumir como inequívoca condenação da política educativa do seu Ministério.
No levantamento de dados que, na Região Centro, o SPRC vem efectuando confirma-se o pior dos cenários: os cortes serão, efectivamente, drásticos e, mantendo-se a actual política educativa, em 2013 a escola portuguesa será menos inclusiva.
Com a publicação de um novo diploma legal para a área da Educação Especial – Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, com a alteração introduzida pela Lei 21/2008, de 12 de Maio – foram introduzidas profundas alterações nesta área educativa, das quais, como oportunamente o SPRC/FENPROF denunciou, uma das mais graves é a utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (vulgarmente designada por CIF) para decisão sobre a elegibilidade de alunos referenciados com necessidades educativas especiais (NEE) para obterem ou manterem apoios especializados a nível da Educação Especial. A adopção da CIF para este efeito só pode ter um objectivo: afastar milhares de crianças e jovens das medidas de apoio da Educação Especial e, desta forma, reduzir drasticamente o número de professores no sistema, neste caso, os de Educação Especial.
A fúria economicista do Governo, porém, vai tão longe que o Decreto-Lei publicado em Janeiro retirou às escolas a possibilidade, prevista no Decreto-Lei n.º 319/91 (entretanto revogado), de reduzirem para 20 o número de alunos das turmas com crianças ou jovens com NEE, não podendo estes serem mais do que dois por turma.
CORTES JÁ CONHECIDOS, NA REGIÃO CENTRO,
CONFIRMAM PREOCUPAÇÕES E DENÚNCIA DO SPRC E DA FENPROF
Entretanto, na Região Centro, a Direcção Regional de Educação já iniciou o trabalho no terreno com a deslocação das “equipas de monitorização” às escolas. Os resultados já conhecidos, ilustram o que antes se afirmou sobre a dimensão dos cortes pela utilização da CIF. Vejamos alguns exemplos:
Só nestes 37 Agrupamentos de Escolas, em que já se conhecem os cortes impostos, verifica-se uma redução de 57,3%, que deixa 1120 alunos com NEE, num total de 1952, sem direito a apoio especializado.
http://www.sprc.pt/default.aspx?id_pagina=398
Junho 24, 2009 at 11:05 pm
Dr. Luís Borges
Presidente da Sociedade Portuguesa Neuropediatria e do Colégio de Neuropediatria – ex-Director do Centro de Desenvolvimento da Criança do Hospital Pediátrico de Coimbra
•••
“Esta Classificação é aplicada com intuito economicista”
“A classificação CIF é abusiva porque é para adultos e com intuitos de saúde e funcionalidade, mas não de Educação”
“É uma classificação que os técnicos não conhecem e que os médicos não utilizam”
“É tão complexa que não vejo como é que alguma vez possa ser utilizada em Educação”
“Só se vai usar para reduzir o número de apoios, para poupar”
“Há crianças que tiveram apoio durante 6 – 7 anos e que agora vão perdê-lo”
“Quando se esperava uma melhoria, acompanhando o que há de melhor no mundo, faz-se uma alteração sem ouvir ninguém, sem consultar ninguém, passando a utilizar-se outra classificação que, ainda por cima, não serve”
“As crianças vão deixar de ser apoiadas nas suas avenidas de aprendizagem, para serem apoiadas nas suas incapacidades. É uma mudança sem senso!”
http://www.sprc.pt/default.aspx?id_pagina=398
Junho 24, 2009 at 11:06 pm
Dr. Boavida
Centro de Desenvolvimento da Criança do Hospital Pediátrico de Coimbra
•••
“Quem trabalha num Centro de Desenvolvimento da Criança, como eu, sente o desespero dos pais e vive atolado em relatórios e numa imensidão de check lists”
“Esta classificação não tem qualquer relevância para fins educativos, pois não foi construída para esse fim”
“Para que esta intenção do Governo pudesse vir a ser de alguma forma utilizada, para a prática da Educação, só poderia acontecer depois de um longo e aprofundado processo de discussão.”
“A aplicação da CIF, neste contexto, é de duvidosa dimensão ética”
http://www.sprc.pt/default.aspx?id_pagina=398
Junho 24, 2009 at 11:06 pm
Matos de Almeida
Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Deficientes
•••
“Não prescindimos de uma educação inclusiva nas áreas de residência das crianças e jovens alunos”
“As escolas de referência vão ser guetos educativos, com turmas de cegos, com turmas de surdos… etc”
“Com a aplicação desta classificação pretende-se regressar atrás, a um conceito médico de deficiência e não aprofundar aquele era um avanço civilizacional — o conceito social de deficiência”
“Tudo vai contra a Declaração de Salamanca e a Convenção das Nações Unidas para a Igualdade e a Pessoa com Deficiência”
http://www.sprc.pt/default.aspx?id_pagina=398
Junho 24, 2009 at 11:10 pm
Secretário de Estado nega que ministério tenha estabelecido limites
Valter Lemos garante que todas as crianças que necessitem terão apoio especial
07.06.2008 – 15h04 Lusa
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, garantiu hoje que todas as crianças com necessidades especiais terão apoios, negando que o Ministério da Educação tenha estabelecido metas para o número de alunos a apoiar.
“Não há metas. Todas as crianças que estiverem sinalizadas nos apoios educativos terão apoio. O que interessa é o apoio que cada criança precisa relativamente à sua dificuldade e não o número total de crianças apoiadas. Serão todas as que precisarem de apoio”, disse Valter Lemos.
O secretário de Estado da Educação falava aos jornalistas à margem de um encontro internacional sobre educação especial que juntou hoje em Lisboa 1700 especialistas, professores e técnicos portugueses e estrangeiros desta área.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estimou ontem que cerca de 60 por cento dos alunos com necessidades especiais deixarão de ter apoio já no próximo ano lectivo, na sequência das alterações legislativas introduzidas pelo Governo.
Classificação internacional
No âmbito da reforma da Educação Especial, publicada em Janeiro, as crianças e jovens com direito a apoio passam a ser sinalizadas através da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), um instrumento da Organização Mundial de Saúde que tem levantado polémica.
Escusando-se a avançar quantos serão os alunos que contarão com apoios após a aplicação dos critérios de sinalização da CIF, Valter Lemos sublinhou que a CIF vem dar “maior consistência” à definição dos apoios para as crianças, lembrando que não existia em Portugal qualquer instrumento do género. O que, segundo o secretário de Estado, levava a situações como ter um professor de língua gestual numa turma de alunos só porque eram de etnia cigana.
Dados do Ministério da Educação dão conta da existência de 49.877 alunos sinalizados nas escolas de ensino regular como tendo necessidades especiais, prevendo-se que após a aplicação da CIF o número de alunos sinalizados se situe nos 23 mil. Durante a sua intervenção na sessão de abertura do encontro, o secretário de Estado lembrou a reforma que está a ser feita na educação especial, com medidas como a criação de quadros de educação especial nos agrupamentos e de estruturas de referência.
Valter Lemos manifestou ainda a convicção de que em 2013 haverá em Portugal “uma verdadeira escola inclusiva”, uma afirmação que provocou uma gargalhada na plateia, constituída maioritariamente por docentes de educação especial. Aos jornalistas, Valter Lemos disse compreender a reacção dos professores, afirmando que ela é justificada pela história de falta de consistência nas reformas da educação em Portugal. “É a incredulidade normal de um país que se habituou a não ser consistente nas opções que faz. Percebo perfeitamente a reacção dos professores, percebo que haja alguma incredulidade quando se está habituado a tanta inconsistência”, disse, e acrescentou que revela “desconfiança em relação à história das reformas da educação em Portugal” e não às políticas deste Governo.
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1331598&idCanal=58
Junho 24, 2009 at 11:17 pm
fartei-me de rir com este Cif Prima do Harpic. Eu costumo chamar-lhe skip. Vai dar tudo à mesma sujidade…
Junho 24, 2009 at 11:18 pm
ENTREVISTA COM…
Luís de Miranda Correia
As últimas medidas do Ministério da Educação relativas aos alunos com Necessidades
Educativas Especiais suscitaram forte controvérsia. Quisemos saber o que está em causa neste
conflito de perspectivas que opõe o ME e alguns daqueles que nos habituámos a reconhecer
como experts nesta matéria. Como é o caso do Professor Luís de Miranda Correia.
Manifestou publicamente, inclusive nas páginas
da 2Pontos:, uma veemente discordância com as
últimas medidas do Ministério da Educação.
Quer resumir-nos os focos e as razões da sua
discordância?
Na realidade, é-me difícil perceber quais foram as
últimas medidas tomadas pelo Ministério da Educação
no que diz respeito à educação dos alunos com NEE.
No entanto, pelo que se ouve e se lê a propósito de
possíveis linhas orientadoras, decisões políticas,
educacionais e até legislativas, enunciadas por
destacados elementos do ME, penso que se está a
assistir à desagregação de um sistema, designado
vulgarmente por sistema de educação especial, que já
padecia de muitos males e que, nos últimos dois anos,
ficou enfermo por inteiro. É disto exemplo a
possibilidade de vir a ser legislado o uso da
Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde (CIF) para determinar a
elegibilidade dos alunos com NEE para os serviços de
educação especial sem existir investigação credível que
o justifique e, por conseguinte, de vir a ser legislado
todo um processo já de si abastardado à partida. E, pior
ainda, é que nem sequer acredito que o documento
relativo à reorganização da educação especial seja posto
à discussão e, se o for, que as sugestões que venham a
ser feitas possam ser aceites, até por que a
implementação de um processo com base no uso da
CIF já está a ser criada no país, à socapa, por técnicos
(não necessariamente peritos) do ME, não sendo dada
oportunidade quer aos especialistas quer aos próprios
elementos dos órgãos de administração e gestão e aos
professores de se pronunciarem.
Junho 24, 2009 at 11:19 pm
A que factor atribui a desactualização, as
imprecisões e a terminologia inadequada
constantes de documentos oficiais? Trata-se de
ignorância?
Não sei se será ignorância ou, até, incompetência, mas
o certo é que não se compreende como é possível dizer-
-se que no sistema escolar existe 1,8% de alunos com
NEE. Para além desta afirmação ser infundada por falta
de estudos de prevalência fidedignos efectuados no
nosso país, ela é-o também pela evidência dos números
que os estudos feitos noutros países adiantam, cerca de
10 a 12%, como é o caso, por exemplo, dos EUA.
Também não se compreende como é possível ouvir-se e
ver-se em documentos emanados pelo ME o uso de
várias nomenclaturas para se querer dizer a mesma
coisa. Tomemos como exemplo o termo “necessidades
educativas especiais”. Se, por um lado, ele aparece
correctamente em alguns documentos, por outro ele é
designado por “necessidades especiais de educação”,
por “necessidades educativas específicas”, por
“necessidades de aprendizagem educativas”, por
“necessidades de educação particulares”, enfim, uma
infinidade de termos que só servem para confundir
professores e pais.
Junho 24, 2009 at 11:19 pm
Um outro exemplo, a “dislexia”,
bem como a “disgrafia” e, até,
a “dispraxia” são consideradas pelo
ME como “problemas de
comunicação”. Ora, é sabido que
elas são “desordens” que se inserem
no espectro das “dificuldades de
aprendizagem específicas”. Mais,
a interpretação que é dada ao
conceito de educação especial,
considerando-a como um ensino
paralelo ao ensino regular,
contraria todos os princípios em
que se baseia o movimento da
inclusão. Ainda, a intenção de usar
a CIF para classificar alunos com
NEE sem que os cientistas de
renome e a investigação até à data
o aconselhem, a ausência de um
modelo de atendimento que
permita estabelecer um processo
que leve à elaboração de
programações eficazes para os
alunos com NEE, a exclusão das
crianças com deficiência mental,
visual ou auditiva do grupo das
NEE e a inobservância da situação
escolar dos alunos com dificuldades
de aprendizagem específicas são
factores que nada favorecem o
sucesso escolar dos alunos com
NEE. Tudo isto, e muito mais que
ficou por dizer, reflecte, pelo
menos, uma falta de coerência
científica e pedagógica por parte do
sistema. Se estaremos perante uma
situação de ignorância e/ou
incompetência por parte do ME,
repito, não sei. Devem ser os
leitores os juízes.
Junho 24, 2009 at 11:20 pm
Concordou com a criação do
Grupo de Docência Educação
Especial? Que vantagens e que
inconvenientes daí podem
advir?
Se se refere à criação de um quadro
para os docentes especializados na
área de educação especial,
concordei e até a advoguei desde
1984, altura em que tive a
oportunidade de propô-la num
projecto de reorganização dos
serviços de educação especial a que
presidi. Contudo, há pelo menos
dois reparos que gostaria de fazer.
O primeiro tem a ver com o facto
de ao denominar-se o quadro por
Grupo de Docência de Educação
Especial, se ficar com a noção da
educação especial ser um ensino
paralelo ao ensino regular. O
segundo é a forma como são
colocados os docentes
especializados, sem se ter em conta
os níveis de ensino e as
características das suas
especializações. É possível colocar
uma educadora especializada em
intervenção precoce a exercer
funções no ensino secundário. Isto
é incompreensível. É como se
colocássemos um cardiologista nos
serviços de neurologia.
Quanto às vantagens da criação do
quadro, uma das principais é a de
se reconhecer que os serviços
especializados são essenciais para o
atendimento a alunos com NEE.
Neste sentido, espero, também, que
se venham a criar quadros,
adstritos ao ME, para outros
profissionais especializados,
psicólogos, terapeutas, técnicos de
serviço social, também eles tão
necessários a esse atendimento.
Junho 24, 2009 at 11:22 pm
As escolas e as turmas estão
povoadas de diversidade, de
diferença. Pensa que as
instituições de formação inicial
de professores estão a preparar
os seus alunos, futuros
docentes, para lidarem com
essa heterogeneidade?
Tendo presente que a formação de
educadores e professores é um dos
pressupostos fundamentais para o
sucesso dos alunos com NEE, seria
de esperar que a legislação que
fosse sendo publicada reflectisse
isso mesmo. Mas, em Portugal, este
não está a ser o caso. Numa altura
em que noutros países se chama a
atenção para o facto de que os
novos professores do ensino regular
devem adquirir ainda mais
experiência em como trabalhar
com alunos com NEE, o nosso país
não está para aí virado. Pelo
contrário, ao abrigo do Processo de
Bolonha, tivemos, nesta matéria,
uma oportunidade única de
melhorar significativamente a
qualidade dos cursos que dão
acesso à docência. No entanto, o
decreto-lei que define as condições
necessárias à obtenção de
habilitação profissional para a
docência, aprovado recentemente,
não refere nem uma palavra sobre o
assunto, chegando ao cúmulo de
revogar o artigo 15.o, ponto 2, do
Decreto-Lei n.° 344/89, de 11 de
Outubro, que determinava que os
cursos de formação de educadores e
professores deviam incluir
preparação inicial no campo da
educação especial. E, nessa altura,
em Portugal, ainda nem se falava
de inclusão. Resultado deste
comportamento desastroso: a maioria das instituições
de ensino superior não está a considerar unidades
curriculares respeitantes a estas matérias na adequação
dos seus planos de estudos.
Junho 24, 2009 at 11:23 pm
E a formação especializada? Qual é o ponto da
situação e as perspectivas de futuro?
O ponto da situação é o de que se pretendermos basear-
-nos numa política que tenha por base o binómio
saberes-experiência-competência vs. formação de
qualidade, então, pese embora os resultados positivos
que, até à data, em alguns casos, se têm observado, uma
parte significativa da formação especializada é
deficitária. Assim sendo, para que o sistema possa
responder às necessidades dos alunos com NEE que tem
a seu cargo, é necessário que se repense a formação
especializada, tendo por base as prevalências de alunos
com NEE e o tipo e qualidade das especializações. Nesta
ordem de ideias, e mesmo que se pretenda continuar a
usar nomenclaturas próximas dos domínios, então há
que perceber que os problemas dos alunos com NEE se
enquadram no domínio do pensamento, cognição e
aprendizagem (problema intelectual e/ou
desenvolvimental, dificuldades de aprendizagem
específicas), do controlo de emoções e comportamentos
(perturbações emocionais e problemas de
comportamento), da comunicação (problemas de
comunicação), da audição e visão (surdez e hipoacusia
e cegueira e visão reduzida), da mobilidade e saúde
física em geral (problema motor e de saúde) ou
qualquer combinação de duas ou mais destas áreas.
Assim, os domínios deveriam designar-se por cognição
e aprendizagem, emocional e comportamental/social,
da comunicação, sensorial, motor e de saúde.
As especializações deveriam ter a duração de um/dois
anos e incluírem, para além do elenco das disciplinas,
um projecto, de carácter prático, traduzido na
elaboração de, por exemplo, um estudo de caso ou de
um estágio no terreno. Os planos de estudos dos cursos
só deveriam ser acreditados se obedecessem a
determinados critérios propostos por uma entidade
reguladora que, para o efeito, deveria considerar a
opinião de alguns dos especialistas na matéria, neste
caso ligados à educação especial.
Junho 24, 2009 at 11:24 pm
Daqui :
INCLUSO
Espaço de divulgação de actividades, de partilha de documentos, de debate e de troca de experiências relacionados com o processo de inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais (NEE)
Domingo, 27 de Abril de 2008
Entrevista com Luís de Miranda Correia
http://inclusaoaquilino.blogspot.com/2008/04/entrevista-com-lus-de-miranda-correia.html
Junho 24, 2009 at 11:25 pm
http://livresco.files.wordpress.com/2008/06/entrevista-com-luis-de-miranda-correia1.pdf
Junho 24, 2009 at 11:28 pm
Assinem:
PETIÇÃO – PELA REVOGAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 3/2008 EM DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS (NEE)
Foi publicado, recentemente, um novo regime jurídico para a Educação Especial (Decreto-Lei nº 3/2008,de 7 de Janeiro), que revoga o Decreto-Lei nº 319/91, de 23 de Agosto e estabelece novas e prejudiciais regras para a educação de crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais. No entendimento da FENPROF, com esta “nova” organização da Educação Especial, o ME/Governo pretende:
1. Dirigir para o aluno e não para o contexto educativo (turma, escola, currículo, ensino/aprendizagem) os processos de intervenção/inovação, sugerindo-se, com isso a ideia de que os alunos com uma dada deficiência apresentam todos a mesma dificuldade e, portanto, devem ser categorizados e agrupados em unidades especializadas e ensinados à parte;
2. Passar a educação que, até aqui, se realizava na escola da comunidade, para ambientes segregados (escolas de referência/unidades especializadas), em situações de afastamento das famílias e de maior isolamento social;
3. Substituir o modelo pedagógico de intervenção por um modelo clínico (com subordinação de critérios pedagógicos a critérios médico-psicológicos), com a consequente desvalorização do papel da escola e dos docentes, em particular, de Educação Especial;
4. Complexificar e burocratizar o processo de referenciação/avaliação das NEE, impondo a utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade e Incapacidade (CIF 2001, OMS), completamente inadequada ao processo educativo, com o objectivo de afastar da Educação Especial milhares de alunos com necessidades educativas especiais, tidas por não permanentes;
5. Encerrar as Instituições de Educação Especial e “despejar” os seus alunos na rede de escolas de referência/unidades especializadas, a funcionar em situações de autênticos “guetos” escolares e sociais, deixando muitas famílias em situação de completa desprotecção institucional e social.
Assim, os cidadãos abaixo assinados, no exercício do direito de petição legalmente consagrado, solicitam à Assembleia da República a revogação do Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro e a sua substituição por legislação que garanta o direito à educação, em igualdade de oportunidades, a todas as crianças e jovens com necessidades educativas especiais.
http://www.fenprof.pt/?aba=27&cat=67&doc=3180&mid=115
Junho 24, 2009 at 11:33 pm
Domingo, 13 de Julho de 2008
AR debateu petição a solicitar a revogação do Decreto-Lei 3/2008 – Diploma sobre educação especial
Ao fim da manhã de 11 de Julho (sexta-feira), a reunião plenária da Assembleia da República analisou e debateu a petição nº 444/X/3ª, apresentada pela FENPROF, solicitando “a revogação do Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro, e a sua substituição por legislação que garanta o direito à educação, em igualdade de oportunidades, a todas as crianças e jovens com necessidades educativas especiais (NEE)”. Todos os Grupos Parlamentares se pronunciaram sobre a matéria. A bancada do PS foi a única que assumiu a defesa daquele decreto. Leia o resto.
Recorde-se que a FENPROF enviou, em Junho passado, uma carta ao director da UNESCO a denunciar os atropelos ao conceito de escola inclusiva em consequência da aplicação do Decreto-Lei nº 3/2008, o qual deixa de fora dos apoios especializados milhares de crianças com NEE.
http://www.profblog.org/2008/07/ar-debateu-petio-solicitar-revogao-do.html
Junho 24, 2009 at 11:35 pm
Viva Paulo.
A área da educação especial é uma das que melhor ilustra o que é o monstro burocrático de invenções técnico-pedagógicas que asfixia o ensino, as escolas e os professores.
Um verdadeiro tijolo do muro.
Abraço.
Junho 24, 2009 at 11:40 pm
E para complicar ainda mais a trapalhada legislativa, o DL 3/2008revogou o 319/91, que contemplava um conjunto vasto de situações que não estão abrangidos por este novo DL, como:
1. O ingresso antecipado no 1º ciclo do Ensino Básico, em que teve de publicar o ofício circular nº 6
http://www.dren.min-edu.pt/OfCirc/2008/OfCirc_06_08.pdf
para, por despacho do Senhor Secretário de Estado da Educação, de 16 de Maio, para efeitos
do deferimento, a título excepcional, dos pedidos de ingresso antecipado no 1º Ciclo de Ensino Básico, resolver mais este embróglio.
2. Mas mais complicado e ainda por resolver são as situações de incapacidades ou deficiências físicas ou mentais, que determinam a impossibilidade, permanente ou temporária, de o aluno participar normalmente nas actividades de ensino aprendizagem da disciplina de Educação Física, que carecem ainda da respectiva regulamentação.
Mas para se ver a incongruência e o descontrole de legislação e contra-legislação basta constatar que a DREN publicou um ofício circular 03.08, em 25 de Março (quase 3 meses depois de extinguir o 319/91)
http://www.dren.min-edu.pt/OfCirc/2008/OfCirc_03_08.pdf
onde emana orientações constantes no Programa de Educação Física do Ensino Secundário (baseado no Ofício Circular S-DGIDC/2008/638), onde diz que “Com efeito, nos casos em questão, deve continuar a aplicar-se o estabelecido no ofício-circular acima referido, segundo o
qual “(…) as situações de Atestado Médico em Educação Física [se] enquadram perfeitamente na letra e espírito do Decreto-Lei nº
319/91, de 23 de Agosto), que prevê a existência de um regime educativo especial, para alunos que apresentem necessidades
educativas especiais (Art° 1)”
Confuso? Quem não estará no meio desta descontrolada torrente legislativa?
14 de Julho de 2008 9:33
http://www.profblog.org/2008/07/ar-debateu-petio-solicitar-revogao-do.html
Junho 24, 2009 at 11:42 pm
Tomada de posição do FEEI sobre a utilização da CIF como
“Paradigma na avaliação das NEE”
O Ministério da Educação tem vindo a divulgar a Classificação Internacional de Funcionalidade
(CIF), editada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como “paradigma na avaliação das
Necessidades Educativas Especiais”. Esta classificação tem sido objecto no presente ano lectivo, de
numerosas acções de formação por todo o país, destinadas a informar os técnicos sobre o
levantamento dos alunos que integrarão os serviços de Educação Especial.
O Fórum de Estudos de Educação Inclusiva (FEEI) tem recebido numerosos pedidos de
esclarecimento sobre a aplicabilidade da CIF ao domínio da Educação Especial e assim elaborou o
presente parecer que agora coloca a discussão pública. O FEEI considera e sempre tem sido a sua
prática, que o fórum se destina a suscitar e facilitar debates que permitam tomadas de posição
adequadas e em prol de todos os participantes nos actos educativos.
Como tal, consideramos o presente documento como uma contribuição para este debate.
1. A OMS publicou uma “Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e
Saúde” editada em Portugal, em 2003, pela Direcção Geral de Saúde. Este documento em
lugar de falar das “consequências da doença” que integrava a versão de 1980, situa a sua
análise na classificação de “componentes de saúde”.
2. O Mistério da Educação, no âmbito do processo de reorganização da Educação Especial que
empreendeu no ano lectivo de 2006/2007, adoptou como referencial teórico a CIF (edição
de 2001) com o intuito de delimitar claramente quais os alunos com deficiência e que,
portanto, podem usufruir dos serviços de “Educação Especial” entretanto criados. Esta
utilização da CIF como referencial teórico para a Educação Especial merece-nos os
seguintes comentários.
a) Desde a publicação do Relatório Warnock (1978) é consensualmente aceite que
existe uma diferença essencial, de natureza e de dimensão, entre “Deficiência” e
“Necessidade Educativa Especial”. As NEE são de âmbito educativo, aliás como o
seu nome indica e sabe-se que quem tem uma condição de Deficiência pode não ter
NEE e vice-versa, ou seja, A deficiência é insuficiente para determinar as NEE
b) Usar uma classificação de Funcionalidade oriunda da Saúde (“A CIF é uma
classificação da funcionalidade e da incapacidade do Homem que (…) agrupa de
maneira sistemática os domínios da Saúde e os domínios relacionados com a Saúde”
p.22), para efeitos educacionais afigura-se um grave erro. Mesmo a versão proposta
por Simeonsson et
al., em 2003, ao lançar uma adaptação da CIF para crianças e jovens (ICF-CY),
necessitaria de uma adaptação específica para ser usada em Educação tanto ao nível
dos seus itens como dos seus pressupostos de aplicação.
c) Não são conhecidos quais os fundamentos teóricos da adopção da CIF no contexto
educacional nem mesmo quais os especialistas que criaram esta “originalidade”. Ao
nível internacional estes dados são igualmente inexistentes. Recentemente foi
publicado, num livro de referência, (Handbook of Special Education, Sage, 2007),
uma contribuição sobre “Categories of Special Education Needs” onde se levanta a
possibilidade da adaptação da CIF para propósitos educativos. A conclusão do autor
é que mesmo adaptada “a utilidade da ICF-CY para planeamento do atendimento às
NEE e a tomada de decisões é muito limitada”. Como se vê, mesmo aceitando o
modelo da CIF como ponto de partida não é possível pensar na sua aplicação
educacional sem se operarem radicais alterações às categorias que ela propõe.
d) A forma como o Ministério da Educação sugere aplicação da CIF é mesmo contrária
às recomendações da própria CIF. Assim, “A CIF dever ser utilizada para rotular as
pessoas ou identificá-las apenas em termos de uma ou mais categorias de
incapacidade” (p.200). Acresce ainda que a classificação deve ser feita “sempre com
o pleno conhecimento, cooperação e consentimento das pessoas (…)”
Não se encontra prevista a sua aplicação em contextos educativos.
e) Na ficha de dados enviada às escolas lê-se que a adopção da CIF é um paradigma na
“articulação das políticas promotoras de inclusão”. Trata-se de uma afirmação
ambígua e inconsequente dado que toda a literatura disponível e actual sobre
Educação Inclusiva aponta para que as diferenças entre alunos não devem ser
sublinhadas e realçadas nomeadamente através de classificação deste tipo. A ânsia de
delimitar a “Deficiência2 e de circunscrever a Educação Especial ao atendimento de
alunos com deficiência, provocou assim um anacronismo teórico que não dignifica o
caminho de dezenas de anos que Portugal tem na Educação Especial
f) Muitos países têm procurado avançar modelos de organização de recursos humanos
e materiais para apoiar, não só alunos com deficiência mas também alunos com
NEE. Entre estes países destacam-se o Canadá, o Reino Unido e a Dinamarca.
Outros países ainda, usam categorias de deficiência conjuntamente com outros
critérios de índole educacional como por exemplo a Espanha, a Grécia e a Nova
Zelândia. É possível assim encontrar ao nível da Educação respostas que permitem
levar em conta os perfis educacionais dos alunos para organizar as respostas que eles
precisam sem um enfoque exclusivo na sua saúde ou deficiência.
Em síntese, o Ministério da Educação, lamentavelmente, deu-nos uma prova de grande
incompetência teórica e técnica ao adoptar a CIF como critério de avaliação das NEE. Os resultados
desta política são lamentáveis: desperdiçou-se a experiência recolhida em Educação Especial em
Portugal nos últimos 30 anos, enfraqueceu-se o paradigma educacional, existe uma menor qualidade
de apoio a alunos com dificuldade e condições de deficiência, provocou-se o descontentamento
generalizado de pais e professores e limitou-se o âmbito da Educação Inclusiva.
As possibilidades de corrigir este caminho encontram-se muito mitigadas, dada a falta de
diálogo de que o Ministério tem dado prova. Infelizmente não será possível apurar, em toda a sua
extensão as consequências destas políticas pois não existe avaliação externa e independente. Também
aqui o Ministério da Educação optou por se furtar a qualquer polémica ao socorrer-se de um
“Observatório” que, na dependência do Ministério carece de Independência.
Torna-se urgente retomar um debate sério, cientificamente credível e empiricamente sustentado
que permita encontrar modelos adequados para a avaliação e intervenção junto de todos alunos que
apresentam dificuldades no meio escolar.
Esta tomada de oposição é subscrita põe docentes das seguintes Instituições:
Escola Superior de Educação de Castelo Branco
Escola Superior de Educação de Lisboa
Escola Superior de Educação Paula Frassinetti
Escola Superior de Educação de Portalegre
Faculdade de Ciências (DE) – Universidade de Lisboa
Faculdade de Motricidade Humana – Universidade Técnica de Lisboa
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação – Universidade de Coimbra
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação – Universidade de Lisboa
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação – Universidade do Porto
Instituto Piaget (Almada)
Instituto Piaget (Vila Nova de Gaia)
Instituto Superior de Psicologia Aplicada Universidade Lusófona
Universidade do Minho
http://www.spm-ram.org/conteudo/ficheiros/legislacao/especial/FEEI-CIF.pdf
Junho 24, 2009 at 11:51 pm
http://bulimunda.wordpress.com/2009/06/24/ah-supinfocom-student-short-grande-sopa-de/
Junho 24, 2009 at 11:52 pm
Está lá tudo. O Valter e a Milu viram aqueles xisxizinhos todos e… pimba, aí vai disto. Só mesmo mentes pornograficamente pornográficas.
Junho 24, 2009 at 11:57 pm
Livresco,
Stop…
Junho 25, 2009 at 12:03 am
Existe algo que instantaneamente qualifica a actuação do triunvirato – chama-se cif (ou harpic).
Não existem adjectivos para qualificar …
É completamente surreal!
Junho 25, 2009 at 12:04 am
Só uma bomba nesta tralha toda!
Junho 25, 2009 at 12:13 am
Mas há gente que se presta a todo o tipo de teatro.
É vê-los, em actuação.
O português «comum» é muito muito muito mediocre … anti intelectual e invejoso … mau.
Pandemia.
Ainda não aprendi a nada disto me incomodar.
Há dias de enorme «sufoco» … de cerco de imbecis (contentinhos e alegres).
Gente, só apetece “deitar a toalha pró chão”!
Junho 25, 2009 at 12:13 am
Viva Paulo.
Com todo o respeito, e não tendo eu nada a ver com isso, compreendo perfeitamente que peças ao ou à “livresco” para parar.
Torna-se difícil estabelecer uma qualquer discussão com esse incontinente estado de colagem de texto. Com todo o respeito, repito.
É apenas a opinião de um leitor interessado.
Abraço.
Junho 25, 2009 at 12:28 am
poi é.
pode ser tudo isto, mas que aumentou o número de relatórios e depapeis que temos de prencher não haja dúvida…
e quem faz?
o galego do professor director de turma.
é a vida………
Junho 25, 2009 at 12:51 am
Mas olha que a que devias estar a usar era esta:
Junho 25, 2009 at 12:59 am
O melhor mesmo é pedir ao Prof. António Morais para passar um diploma de engenheiro a todos os NEE’s.
É mais fácil. Pode fazer-se aos sábados. E ajuda a qualificação (estatística) dos Portugueses…
Junho 25, 2009 at 1:19 am
#30,
Tens toda a razão.
Foi mesmo essa…
Junho 25, 2009 at 1:59 am
Aventurei-me, na companhia da psicóloga do SPO da escola, a tentarmos transpor os resultados do relatório de avaliação psicológica de um aluno comum. Levámos 4/5 horas para tentar encontrar alguma ponte possível entre os itens e respectivos classificadores de grau (ligeiro, moderado,…) entre os testes psicológicos e a CIF – estruturas e funções do corpo: funções intelectuais. Este aluno foi escolhido por nós, para uma primeira abordagem, por ser um caso sem ambiguidades de uma deficiência mental moderada.
Desistimos. A tarefa era, do ponto de vista técnico, impossível. Aguardámos intruções. Conclusão:
Funciona-se na base de «bom» senso. É tudo.
Nos restantes parâmetros … idem.
Concluindo: Os portugueses têm uma capacidade extraordinária para se desenrascarem! …
… albarda-se o burro á vontade do dono.
Junho 25, 2009 at 3:59 am
Se é prima do harpic não sei… mas começo a suspeitar que tenha um affair com o WC pato…
Junho 25, 2009 at 9:57 am
O Livresco usa a técnica dos vírus e depois o vírus sou eu?…
Agora a sério.
A CIF é apenas um instrumento trasnacional de controlo e xclçassificação da população mundial, assim à moda da eugenia soft.
Na prática está-se a revelar um desastre de proporçõs dantescas, mesmo para o ME, que pensava vir a retirar resultados satisfatórios em termos de melhoria de controlo e registo dos alunos NEE.
Na verdade alguns relatórios que utilizam a CIF mais parecem ser fórmulas de composição de margarinas ou de pastas de dentes. É o caos!
Junho 25, 2009 at 10:08 am
28. Meu caro do correntes colar os textos e “levar na cabeça” do Paulo foi a maneira que eu arranjei de alertar e abrir os olhos, inclusive de muitos colegas, que ainda nem sequer se aperceberam dos crimes de guerra que este governo cometeu com o Decreto-Lei 3/2008, de 7 de Janeiro, e com a aplicação da CIF, sendo de referir que, este (des) governo não consultou qualquer especialista na matéria, só neste Portugal fascista, mais, entendo que podia ter arrumado mais os textos ou diminuído a extensão dos mesmos, agora te garanto: se não os leres queres discutir o quê ou formas a tua opinião como?. End
Junho 25, 2009 at 10:12 am
Volto a afirmar e não estou a ser irónico ou sequer a brincar:
Este governo devia ser julgado por crimes contra a humanidade tal foram as atrocidades cometidas no campo das políticas da educação, mais, considero o Decreto-Lei 3/2008, de 7 de Janeiro, e a aplicação da CIF o o maior crime deles todos.
Junho 25, 2009 at 4:14 pm
#36 e #37
Existem especialista para tudo, inclusivé para aconselhar o uso da CIF.
Não é por aí que se deve contestar a política educativa, nem sequer em termos de “opinião pública”, porque se se fizesse um inquérito aos pais de filhos com filhos NEE, se calhar estes até aprovariam as medidas deste governo.
O histerismo em brandir “crimes contra a humanidade”, nesta matéria, também é sinal de pouca racionalidade.
Na verdade ainda não vi argumentos muito convincentes nesta área, havendo uma grande tentação pela demagogia, como aquela que nos foi dada pela “proposta” do BE, ao querer estabelecer quotas para os alunos nas turmas, de acordo com o poder económico e social das respectivas famílias.
Há muitas maneiras de fazer engenharia social, e a ideia de que a escola tem de se parecer com a Arca de Noé, dominada por terapeutas e sacerdotes, é uma das mais perversas e perigosas, porque desvia a atenção da origem das desigualdades: o sistema de exploração e dominação do Capital.
Junho 25, 2009 at 4:49 pm
E a sociologia que mais não quer ser do que engenharia social ao serviço da riqueza e do poder é um poderoso aliado do Capital…
Junho 25, 2009 at 8:14 pm
Um exemplo – a minha filha tem trissomia 21. É uma deficiência permanente. Tem também necessidades educativas especiais – embora esteja desde os 3 anos integrada em turmas normais, cumpre um programa próprio e, a partir do 5º ano, só tem alguma aulas em conjunto com a turma (as restantes são de áreas especiais e dadas em pequeno grupo para alunos com NEE). No anop assado todo o processo dela – que a acompanha desde o infantário – teve que ser refeito do zero, aplicando-se a CIF. Após o primeiro preenchimento da «checklist» da CIF, fui chamada à escola, onde me foi explicado que, se não preenchesse (em conjunto com o médico) uma nova «checklist» mais pessimista (digamos assim), a criança não teria direito a qualquer apoio!!!!
Junho 25, 2009 at 8:22 pm
È verdade…confirmo..na minha escola é obrigatório o preenchimento da tal ficha para ter direito ao dito apoio…
Junho 25, 2009 at 9:31 pm
ups!
Na minha escola começamos a aplicar a CIF, prima do Harpic, e não houve qualquer diminuição do número de alunos na educação especial. Aqui, nos Açores, talvez a uma “regionalite aguda” temos legislação diferente para a educação especial talvez por isso não senti grande mal estar dos meus colegas em aplicar a referida prima. Alguns depois das primeiras vezes até manifestaram algum agrado e fazer as coisas desta forma…
será que estamos loucos aqui no meio do Oceano Atlântico?
Junho 25, 2009 at 9:41 pm
Portugal é o único país que aplica a CIF na educação: isso diz tudo…
Junho 25, 2009 at 9:51 pm
30. Maria Lisboa o Decreto-Lei 3/2008, de 7 de Janeiro manda utilizar a CIF e não essa: em termos legais utilizar essa contrariar a lei…as instruções para a utilização dessa CIF pelo ME foi um remendo de última hora.
O uso da CIF na educação não faz sentido nenhum!
Junho 25, 2009 at 9:52 pm
40. Depois é a olho…
Junho 25, 2009 at 10:02 pm
38. Vai chamar irracional a outro – talvez ao José Sócrates, irracional é quem é fundamentalista por natureza: estilo anti comunista primário ou então anti capitalista primário, para bom entendedor meia palavra basta. Meu caro deste governo não se aproveita uma única medida das políticas no campo da educação: nem uma!. Por isso meu caro ou este governo é ignorante ou as políticas foram maquiavélicas com o único objectivo de controlar queiras quer não a classe com mais formação na sociedade portuguesa e porque pensa e põe em questão, por exemplo, a entrega de 2.500 milhões de euros a fundo perdido para salvar bancos falidos geridos por banqueiros corruptos, tendo Portugal uma supervisão bancária que não serve para merd@ de coisa nenhuma. Agora meu caro se existem especialistas que aconselham o uso da CIF na educação porque não me indicas? Eu ao menos só falo do que percebo…
Junho 26, 2009 at 8:37 am
#46
Defina “especialista”.
Então os senhores diplomados que inventaram a CIF e agora a estão a querer aplicar são o quê?
A televisão está cheia de “especialistas”, tal como a DGIDC e a DREL.
Por isso prefiro discutir os argumentos e as políticas e não as pessoas ou os títulos.