Professores que entregaram parecer na Provedoria ainda esperam resposta

O grupo de professores que entregou, em Fevereiro, na Provedoria de Justiça, um parecer de Garcia Pereira sobre o modelo de avaliação continua à espera de resposta. Paulo Guinote admite que o processo é complexo, mas já esperava ter uma resposta.

O grupo de professores que entregou, na Provedoria de Justiça, um parecer do especialista em Direito do Trabalho, Garcia Pereira, sobre o modelo de avaliação definido pelo Governo continua à espera de uma resposta.

Este parecer, entregue em Fevereiro, aponta para inconstitucionalidades de vários aspectos desta avaliação, incluindo a entrega de objectivos individuais.

Um dos professores responsáveis por esta queixa entende que este parecer é complicado, contudo, disse já esperar ter uma resposta nesta altura, até porque «há respostas a pareceres que têm saído em dois, três meses».

«Claro que este é mais complexo e exige mais atenção. Há uma sobrecarga na Provedoria neste momento, mas realmente lamento que não tenha sido dada uma resposta até agora. Fizemos o pedido em Fevereiro, estamos a meio de Junho», explica Paulo Guinote.

Em declarações à TSF, este professor admitiu não saber quais são os prazos na Provedoria, mas disse que «seria muito útil que chegasse antes das férias».

Este docente adiantou ainda que o responsável da Provedoria encarregue deste processo decidiu acompanhar Nascimento Rodrigues e sair desta instituição, o que deixa os professores impossibilitados de recorrer à Provedoria.

«Estamos preocupados porque o Provedor Adjunto, que trata das questões de Educação, foi exactamente aquele que anunciou que sairia com o Provedor Nascimento Rodrigues e estamos com muito receio que estas questões relacionadas com a Educação estejam mais ou menos congeladas ao nível da Provedoria», acrescentou.

Para Paulo Guinote, esta situação «é extremamente preocupante porque estamos neste momento cerceados do acesso ao funcionamento normal de uma instituição básica da democracia».