Em matéria de calendário e acções de contestação, a Plataforma propõe o seguinte:

Com os objectivos antes descritos, a Plataforma Sindical dos Professores, depois de ouvidos os professores e educadores e no respeito pelas decisões de cada organização que a integra, decide, ao longo do mês de Maio, levar por diante as seguintes acções e lutas:

12 de Maio:
Divulgação pública de uma Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro, dando conta do grande descontentamento que existe no sector e sobre as suas razões;

20 de Maio:
Entrega, no Ministério da Educação, do Abaixo-Assinado “Por uma revisão do ECD que corresponda às exigências dos Professores; Pela substituição do actual modelo de avaliação; por negociações sérias!”

26 de Maio:
Jornada Nacional de Protesto, de Luta e de Luto dos Professores e Educadores. Neste dia, para além da manifestação de luto dos professores e das escolas, os docentes paralisarão dois tempos lectivos (90 minutos), durante os quais aprovarão posições de escola;

30 de Maio:
Manifestação Nacional dos Professores e Educadores Portugueses de protesto e rejeição da política educativa do actual Governo, de exigência de revisão efectiva do ECD, de suspensão e substituição do actual modelo de avaliação do desempenho e de manifestação, junto dos partidos políticos, da necessidade de assumirem compromissos claros no sentido de, na próxima Legislatura, ser profundamente alterado o rumo da política educativa e revistos quadros legais que impõem medidas muito negativas e gravosas, como é o caso do Estatuto da Carreira Docente, entre outros.

A realização de outras acções e lutas comuns dependerá da avaliação que, em cada momento, a Plataforma Sindical dos Professores fizer da situação.

No quadro da sua acção específica, cada organização sindical levará, ainda, por diante outras iniciativas autónomas que pretendem contribuir para que se alcancem estes objectivos que são comuns porque são dos Professores e Educadores Portugues.

Ressalvando desde já os dois parágrafos finais que permitem acreditar que algo de diferente  poderá ser feito, ficamos com  quatro iniciativas, que eu classificaria como poucochinhas, não em quantidade, mas em matéria de impacto positivo na opinião pública e no pessoal político, seja da situação como da oposição.

  • A Carta Aberta ao Primeiro Ministro será de uma total e completa irrelevância a todos os níveis. Nem o dito cujo se ralará sequer em lê-la, mandando um assessor ou o PSP responder por ele, com sorriso zombeteiro, nem a opinião pública ou publicada ficará a saber algo que não soubesse já. Mais valia fazerem uma Carta Fechada a sério.
  • O abaixo-assinado terá o mesmo destino na 5 de Outubro, motivando – quiçá – mais umas tiradas jocosas de gosto duvidoso a um dos secretário de Estado, qual deles mais talhado para a função. É apenas mais um e lembramo-nos bem como foi despachado o último.
  • A paralisação – que não greve, já houve quem viesse explicar, que é para não ter custos – de 90 minutos para aprovação de posições de escola nem sei o que me parece. Pensei que a consulta poderia já ter incorporado qualquer coisa deste género. Por outro lado, a fase das «posições de escola» foi claramente ultrapassada pelos acontecimentos. Mas que posição se vai tomar? Mais moções em como não se fará algo que os fala-baixinho assinam mas depois acabam por fazer o contrário, como com os Objectivos Individuais? E vai existir minuta para o pessoal assinar sem se cansar muito, para descarregar a consciência? Lamento mas também acho isto algo anedótico, mesmo que me venham bater e dizer que só estou a criticar. Em vez de «posições de escola» que tal actos a sério?
  • Por fim a manifestação, agora marcada para 30 de Maio, muito tardiamente, por causa de problemas de agenda, também eles algo anedóticos, visto as datas anteriores estarem ocupadas. Quanto à dimensão da manifestação, há que ter em conta que a fasquia está muito alta em termos de opinião pública. Mesmo que 60.000 pessoas venham para as ruas de Lisboa – estou a saer simpático, como repararão – isso significaria uma quebra imensa em relação ás últimas manifestações. Poderá sempre alegar-se que isso representa muito mais do que os teóricos 25% de docentes que não entregaram os OI, mas será sempre objecto de desvalorização automática por parte do Governo, do ME e do PS. Até são capazes de deixar um comunicado preparado de véspera e a gravação feita.

Sejamos realistas: de tudo isto só a manifestação poderá ter algum impacto comunicacional e político. Para mais, virá depois da manifestação da CGTP. E com a fasquia tão alta, por muito bem que corra para padrões de 2007 ou 2005 (quando 3.000 eram uma festa, 10.000 um suicesso e 25.000 o paraíso na terra), será sempre encarada como algo em perda.

Vai ser necessário muito trabalho daqui até lá para conseguir mobilizar e esclarecer as pessoas – é uma realidade, não estou a ser fatalista e é melhor encarar a realidade do que ser atropelado de surpresa por ela – para transmitir a mensagem certa para fora e ainda para preparar o que se seguirá, caso isto não funcione.

O que se vai ouvindo é que a Plataforma está por arames, com os sindicatos da UGT a querer safar-se desta e os micro-sindicatos cansaditos de tamanhas andanças e a quererem descanso, que não foi para isto que vieram à vida. Resta a Fenprof com a fuga em frente de acordo com as tácticas do costume.

Se há alternativas?

Claro que há, mas com diversos riscos. Desde logo para a Plataforma e os equilíbrios em que se mantém.

Em seguida, para a própria classe docente que poderia ver-se confrontada com a possibilidade de entrar em confronto directo com a tutela de forma bem mais alargada do que está.

E existe ainda, obviamente, a hipótese de – como acabará a contecer, mas repito que está a começar a ser tarde – tudo isto poder ser substituído com ganhos por acções de guerrilha localizada.

Que acções?

Chiu, que estão a escutar-nos. Logo falamos disso um destes dias.