A Educação do meu Umbigo

Escola pública no último debate online

A defesa da escola pública esteve no centro do último debate sobre políticas de igualdade, contributo para a construção do programa eleitoral do Bloco de Esquerda. Participantes salientaram que a política deste governo é um caminho para reduzir a Escola Pública numa escola só para pobres, condenaram a incompetência do ministério, manifestaram solidariedade com as lutas dos professores e destacaram a necessidade de continuar a debater a educação.

Nesta Quarta feira, 22 de Abril, realizou-se o último debate online sobre políticas de igualdade. Neste debate sobre educação participaram Ana Benavente (Investigadora em Educação), Cecília Honório (Movimento Escola Pública), Manuel Grilo (dirigente do SPGL) e Paulo Guinote (autor do blogue “A Educação do Meu Umbigo”), Miguel Reis moderou. A deputada Ana Drago não pôde participar por se encontrar doente.

Sócrates anuncia escolaridade obrigatória até 12º ano

O primeiro-ministro anunciou hoje, no Parlamento, que o Governo vai apresentar uma proposta para alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos e um programa de bolsas de estudo no secundário a partir do próximo ano lectivo.

As medidas foram anunciadas por José Sócrates na sua intervenção inicial do debate quinzenal na Assembleia da República, que é dedicado ao tema da educação.

Sócrates disse que o Governo vai apresentar uma proposta que passa a escolaridade obrigatória dos actuais 9 para 12 anos, o que, na sua opinião, significará “para todos os jovens até aos 18 anos a obrigação de frequência de escola ou de um centro de formação profissional”.

Manifestação?

Tinha que te contar esta pois é digna de divulgação no Umbigo, se assim entenderes. É simples e conta-se em muito poucas palavras.

“Numa Escola Secundária do oeste, um grupo de alunos dirige-se ao gabinete do Director para tratar de um assunto:

Aluno – Bom dia sr. Director, vimos cá tratar do assunto xpto…..
Director – Não me devem tratar por Director. Tratem-me por Reitor.”

Que tal, hein?!?!?!?! Eu achei fantástico. Mas com o tempo surgirão outras pérolas tão boas ou melhores que esta.

D.

Pois é, fui convidado a sair da reunião realizada na minha escola para consulta dos docentes.

À minha segunda intervenção em tom anormalmente cordato, mas obviamente inquisitivo, o delegado/dirigente sindical de serviço, talvez aborrecido pela quebra de rotina, convidou-me a sair da mesma.

Como não gosto de ficar onde sou indesejado pelo capataz de serviço, retirei-me.

A história, patética mas sintomática dos tiques e nervosismo da 2ª linha da nomenklatura, é simples, evitando – por evidente pudor e recato – reproduzir a atitude e a adjectivação intimidatória utilizada pela outra parte, assim como as picardias intermédias que foi necessário ultrapassar.

• Após a exposição das propostas ministeriais para revisão da ECD em assuntos como a progressão na carreira, «o Zé», como é tratado nesta Escola por onde já passou felizmente em anos intercalados com os meus, declarou que a Fenprof não apresentara alternativas porque isso significaria aceitar implicitamente este ECD e os seus mecanismos.

• É nesse momento que o questiono sobre a avaliação e, especificamente, sobre a entrega da ficha de auto-avaliação. Embaralhando-se no seu tom monocórdido responde-me que os sindicatos, e em particular a Fenprof, não vão pedir que os professores não entreguem a ficha, porque isso teria muito pouco apoio, animando-se quando indicou que seriam ZERO os que a não entregariam.

• Volto a questioná-lo então sobre o facto de a entrega da ficha de auto-avaliação, de acordo com a lógica usada para o ECD, ser uma admissão explícita do modelo de avaliação tão contestado e por cuja suspensão se gritou até Janeiro. è nessa altura que me é respondido que essa é a minha opinião e que a dele não é essa. Fim de argumentação. Chamei-lhe a atenção para o facto de, com alguma probabilidade e a partir de conversas mantidas recentemente, o que hoje é verdade amanhã poder não o ser.

• Após uma pausa, em que considerei a hipótese de me calar de vez e enquanto outra colega protestava pela metodologia da pseudo-consulta, e aproveitando uma deambulação sobre a entrega dos OI, aproveitei para dizer que em «coerência» quem os não entregou e discorda desta avaliação deveria não entregar a ficha de avaliação. Sempre em termos calmos. Perante isso, «o Zé» decide voltar a qualificar a minha atitude como «acusatória». Pergunto então se ele está ali para «consultar» ou apenas para falar e funcionar como divulgador de uma posição a ser aceite sem debate. É então que me é dito que se a presença dele me está a incomodar devo sair da reunião.

Sublinhando o exemplo de civismo dado e de abertura à consulta, obedeço e 30 anos depois saio de uma sala por ordem de um professor. Neste caso, meu colega.

Felizmente, «o Zé» levou a seguir – quando eu já me dirigia a algures, pelo que só soube por chamada de uma outra colega habitualmente destratada pelo «Zé» – a reprimenda merecida pela minha PCE que lhe explicou que a visita era ele e que nunca mais mandaria sair da sala um professor da escola dela.

Grande Chefe! Assim é que é!

Quanto ao balanço, consta que a posição da escola foi bem mais agressiva do que nova passeata por Lisboa. Mas como não pude ficar até ao fim, não posso garantir que a consulta tenha chegado efectivamente a algum termo.

Provavelmente nem deveria ter ido. A consulta deveria ser só para quotizados. Mas nesse caso acho que só restariam – quanto muito – 4 ou 5 dos 25 docentes presentes.

Mas é lamentável que mandem para as escolas, para consultar os professores, quem parece ter como único objectivo despejar a k7 e calar as vozes discordantes.

A MINHA ENTREVISTA A JOSÉ SÓCRATES

Depois de Judite de Sousa quase entrevistar Sócrates, com J.A.C. a assistir, adormeci, e sonhei que estava, eu próprio, a entrevistar o P.M de Portugal. Eis a entrevista, total e fielmente reproduzida:

EU: – Boa noite, Sr. Primeiro Ministro.

J.S.: – Permita-me um aviso prévio: – não me venha com  perguntas indiscretas, porque não respondo a nenhuma. Boa noite.

Eu:  – Eu queria…

J.S. – Você queria!? Você veja lá bem o que vai querer… Não vai querer que eu responda sobre o Freepor(t)…Julgo eu.

Eu:  Queria-lhe…

J.S.: “lhe”!? O que quer dizer com esse “lhe”? Está a referir-se a mim? Se é a mim, tenha o maior cuidado quando falar do Freepor(t)… Ouviu?

Eu:  Bem… Eu queria-lhe perguntar…

J.S.: Perguntar!? Você não tem que perguntar nada! Você só tem é que ouvir o que EU tenho para dizer! O resto é conversa de jornalista atrevido e bisbilhoteiro .

EU: … Se o processo…

J.S.: Processo!? Qual processo? Já está a insinuar que eu estou metido num processo? Oiça, já processei quatro… Não quer você ser o quinto, suponho.

EU: …  do Freeport…

J.S.:  Pois…, eu logo vi que esta espécie de jornalista me ia injuriar… Acabou aqui a conversa. Não tenho mais nada a dizer. Vou imediatamente falar com o meu advogado para o processar. Fique bem.

Eu: !!!???

C.R.

Caro colega Paulo Guinote

Também na minha escola se debateu, com pouca participação, que acções deveríamos considerar como possíveis para este final de ano lectivo.

A mim parece-me que as greves são contraproducentes e ineficazes (se durarem o que têm durado). Parecem-me, igualmente, pouco eficazes as manifestações, embora me seja claro que foi devido a estas que o governo foi cedendo um pouco no processo da avaliaçáo (mantendo, contudo, a arrogância, intolerância, disparates e injustiças). Devo acrescentar que as manifestações têm, pelo menos, a vantagem de arejar espíritos e almas.

Em conclusão, parece-me que seria desejável que o país entendesse a farsa que é a bandeira da avaliação que este governo tanto apregoa. De facto, pela simples aplicação das leis resulta que o processo de avaliação apenas se poderá iniciar (com a entrega da ficha de auto-avaliação) a partir de 1 de Setembro de 2009. A meu ver seria fácil deixar claro que, com excepção dos contratados, nenhum professor foi avaliado durante o mandato deste governo, que tanto se vangloria de pela primeira haver avaliação de professores.

Para se compreender o enquadramento legal destas questões, envio, em anexo, alguns ficheiros em formato word.

Cumprimentos.

Maurício Queirós

Primeiras questões:

1.º

O Decreto-Lei n.º15/2007, de 19 de Janeiro – estatuto da carreira docente, ECD -, estabelece no ponto 3 do artigo 42.º que “a avaliação do desempenho dos docentes realiza-se no final de cada período de dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço nele prestado“, com excepção dos docentes em período probatório e os docentes contratados, que é, aliás, reiterado pelo artigo 5.º do Decreto-Regulamentar n.º2/2008, de 10 de Janeiro[1].

2.º

Define, igualmente, o Decreto-Regulamentar n.º2/2008, de 10 de Janeiro, no ponto 1 do artigo 14.º que “A avaliação de desempenho realiza-se até ao termo do ano civil em que se completar o módulo de tempo de serviço a que se refere o artigo 5.º “.

3.º

Por sua vez, o Decreto-Regulamentar n.º1-A/2009, de 5 de Janeiro[2], exige, no seu artigo 2.º, a obrigatoriedade de fixação do calendário anual de desenvolvimento do processo de avaliação, o qual se inicia com o preenchimento da ficha de auto-avaliação, a que se segue o preenchimento das fichas de avaliação pelos avaliadores (artigo 15.º do Decreto-Regulamentar n.º2/2008).

4.º

Ora estas duas primeiras fases do processo de avaliação ponderam, entre outros, parâmetros tais como: i) serviço distribuído; ii) participação dos docentes na escola (inclui serviço lectivo e não lectivo) iii) participação no plano anual de actividades; iv) acções de formação contínua; v) exercício de outros cargos de natureza pedagógica; e vi) dinamização de projectos.

5.º

Parece claro que alguns destes parâmetros da avaliação, designadamente os referidos nas alíneas ii) na parte não lectiva, iv) e v) do ponto anterior decorrem para além do término do ano lectivo, ou seja, decorrem, isso sim, até ao final do ano escolar. Registe-se que um ano escolar tem início a 1 de Setembro e fim a 31 de Agosto do ano seguinte.

6.º

Do atrás exposto, parece resultar claro que, neste primeiro período em avaliação, o processo de avaliação, para os docentes integrados na carreira, só poderá decorrer de 1 de Setembro de 2009 (cf. ponto 1.º) a 31 de Dezembro de 2009 (cf. ponto 2.º) e incidirá sobre os anos escolares de 2007-2008 e 2008-2009.

De facto, da frase “a avaliação do desempenho dos docentes realiza-se no final de cada período de dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço nele prestado” apenas é permitida a leitura de que “no final” quer dizer “no fim” e não “na parte final”.

7.º

Contudo, este não é o entendimento da Senhora Ministra da Educação nem, acrescente-se, dos sindicatos de professores (ler entrevista da Senhora Ministra da Educação ao “Jornal de Notícias” de 16 de Março de 2009).

Realmente, tanto o Ministério da Educação como os sindicatos e, também, dezenas de escolas, entendem que o processo de avaliação se pode iniciar no final do ano lectivo (meados de Junho), exigindo, por calendarização, a entrega da ficha de auto-avaliação neste mesmo mês.

8.º

Face ao atrás dito, são pertinentes os seguintes esclarecimentos:

a) Qual é o período em que pode decorrer o processo de avaliação de professores? Solicita-se definição explícita da data de início do processo.

b) Sendo a resposta à primeira pergunta a seguinte: “pode iniciar-se na fase final do ano escolar, após o término do ano lectivo“, como se contabilizam as acções de formação efectuadas em Junho, Julho e Agosto? Como se contabiliza, igualmente o trabalho não lectivo desenvolvido durante a fase de exames? Como se contabiliza o trabalho não lectivo de constituição de turmas e de preparação do lançamento do próximo ano lectivo? Como se cumpre, finalmente, o disposto no ponto 3 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º15/2007, de 19 de Janeiro e no artigo 5.º do Decreto-Regulamentar n.º2/2008?

[2] Regulamenta o sistema de avaliação para este primeiro período de avaliação.

Há, mas é difícil perceber o quê ou o seu significado:

• Desde logo está a existir uma participação bem abaixo da média nas reuniões sindicais. É o que vou sabendo, com reuniões a terem menos de uma mão de participantes e outras mais frequentadas a apresentarem níveis bem inferiores ao que era hábito nessas escolas. Há duas maneiras de se interpretar este facto indesmentível: ou há desmobilização em relação a todo este processo ou há ninguém está muito interessado em consultas, em pleno terceiro período, com as avaliações à porta (o João Paulo Videira vai fazendo um interessante diário das suas impressões, que sigo com interesse, até para ver como é que se vai justificar a opção final a extrair da dita consulta… que não está a correr como previsto).

• Por outro lado, é notório em conversas, no clima de comentários e textos em blogues, na troca de mails, que se está a dar um fenómeno próximo daquele que se tem quando um formigueiro está à procura de um rumo depois de o ter tido e de, pelo meio, algo se ter quebrado. Neste caso a minha interpretação é que o final do segundo período foi desaproveitado. Assim como houve quem chegasse tarde a algumas facetas da «luta», desde logo a questão da gestão escolar. Entretidos com a avaliação – que alguns estão desejosos para deixar cair – e com a retórica em torno do Estatuto (a base de tudo), foram desaproveitadas oportunidades que, agora, de forma simbólica estão a ser agarradas por gente que alguns gostam de chamar «rebeldes» ou «irredutíveis gauleses», esquecendo-se que a aldeia do Astérix, apesar das proverbiais zangas entre o peixeiro e o ferreiro (agora mudaram-lhes os nomes, fiquei baralhado), nunca é tomada.

• Na sondagem que inclui – e cujos resultados não são manipuláveis ou manipulados como insinuam aqueles que encontram nos outros os seus desejos, práticas e vícios – 50% dos 760 votantes (até este momento, manhã de 5ª feira) inclina-se para a entrega da auto-avaliação (39% sem mais conversa, 11% com a declaração sindical a dizer que são objectores de consciência certificados), enquanto 33% opta pela entrega de outro documento (13%) ou de nada (20%). Quem não faz ideia do que vai fazer soma 17%. Para mim estes números são perfeitamente coerentes com o que acho ter-se passado com os OI, ou seja, um terço dos professores (35-000 de um universo que não é de 140.000 como querem fazer crer, porque há muita gente que não será avaliada) não os entregou e uma parte significativa deles está disposto a ir até ao fim (20 a 25.000? dos 100.000 professores dos quadros que terã0 avaliação?). Para mim este número é muito satisfatório.

Estes sinais valem o que valem, mas deixam uma mensagem clara: não é bom voltar a 2004 ou 2005. Não é boa ideia desbaratar um património de unidade e credibilidade arrancados a ferros em 2007 e 2008 ao massacre ensaiado pelo Ministério.

Nos últimos dias chegaram-me ecos que a data fechada de 16 de Maio para a manifestação começa a ser questionada por diversas razões. Aliás, há mesmo sinais que 16 de Maio começa a ser inconveniente por deficiências por excessiva antecipação de tal data. Problemas de agenda… diria eu.

O que significa que, subitamente e contra o gosto dos actores institucionais (sim, porque o ME adora ter tempo para antecipar as jogas adversárias e saber de antemão o que vai acontecer…), há muita coisa que pode recomeçar a estar em aberto.

Resta saber…

Três alunos de Penacova condenados a trabalho comunitário após participação em protesto

Eels, Mr E’s Beautiful Blues

É sempre difícil avaliarmos algo em que estivemos inseridos de forma desapaixonada e neutra. Daí as minhas reservas em relação à auto-avaliação ;).

De qualquer modo aí vão algumas breves notas sobre o debate em que participei na noite que acabou de passar, só com o detalhe de ter chegado cansadíssimo por uma tarde especialmente desgastante.

Ambiente simpático, informal, afável.

Miguel Reis a moderar com eficiência, sobriedade e apenas uma ligeira tendência para deixar as senhoras falar mais que os senhores.

• Uma Ana Benavente em ataque cerrado ao governo e ao PS, muito comunicativa e quase fazendo esquecer que esteve na origem de alguns dos erros – nomeadamente o estatuto disciplinar dos alunos – que estragaram muita coisa nos últimos 15 anos.
• Cecília Honório naturalmente com a missão de analisar a situação pelos olhos do Bloco e de transmitir uma mensagem política clara, mesmo se ainda um pouco vaga em matéria de políticas específicas.
• Manuel Grilo numa postura algo heterodoxa por parte de um sindicalista, abordando as questões de forma menos esetereotipada do que o habitual.
• Ana Drago ausente, por doença.
• Eu com sede, muita sede, desde cedo no debate porque, por razões de filmagem, o reenchimento do copo nunca chegou a conteser.

Em termos de conteúdo analisou-se mais o passado recente, fazendo o ponto da situação dos erros e equívocos, mas não avançando de forma muito clara para alternativas. Na minha opinião, que expressei em parte, o problema não está na falta de dinheiro, mas sim na sua má utilização.

Percebi qu a perspectiva de quem está todos os dias na escola é diferente de  quem a debate no plano das ideias ou que lá vai em visita. Já sabia, apenas confirmei.