Quinta-feira, 23 de Abril, 2009


Escola pública no último debate online

A defesa da escola pública esteve no centro do último debate sobre políticas de igualdade, contributo para a construção do programa eleitoral do Bloco de Esquerda. Participantes salientaram que a política deste governo é um caminho para reduzir a Escola Pública numa escola só para pobres, condenaram a incompetência do ministério, manifestaram solidariedade com as lutas dos professores e destacaram a necessidade de continuar a debater a educação.

Nesta Quarta feira, 22 de Abril, realizou-se o último debate online sobre políticas de igualdade. Neste debate sobre educação participaram Ana Benavente (Investigadora em Educação), Cecília Honório (Movimento Escola Pública), Manuel Grilo (dirigente do SPGL) e Paulo Guinote (autor do blogue “A Educação do Meu Umbigo”), Miguel Reis moderou. A deputada Ana Drago não pôde participar por se encontrar doente.

Sócrates anuncia escolaridade obrigatória até 12º ano

O primeiro-ministro anunciou hoje, no Parlamento, que o Governo vai apresentar uma proposta para alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos e um programa de bolsas de estudo no secundário a partir do próximo ano lectivo.

As medidas foram anunciadas por José Sócrates na sua intervenção inicial do debate quinzenal na Assembleia da República, que é dedicado ao tema da educação.

Sócrates disse que o Governo vai apresentar uma proposta que passa a escolaridade obrigatória dos actuais 9 para 12 anos, o que, na sua opinião, significará “para todos os jovens até aos 18 anos a obrigação de frequência de escola ou de um centro de formação profissional”.

Manifestação?

Tinha que te contar esta pois é digna de divulgação no Umbigo, se assim entenderes. É simples e conta-se em muito poucas palavras.

Numa Escola Secundária do oeste, um grupo de alunos dirige-se ao gabinete do Director para tratar de um assunto:

Aluno – Bom dia sr. Director, vimos cá tratar do assunto xpto…..
Director – Não me devem tratar por Director. Tratem-me por Reitor.”

Que tal, hein?!?!?!?! Eu achei fantástico. Mas com o tempo surgirão outras pérolas tão boas ou melhores que esta.

D.

Pois é, fui convidado a sair da reunião realizada na minha escola para consulta dos docentes.

À minha segunda intervenção em tom anormalmente cordato, mas obviamente inquisitivo, o delegado/dirigente sindical de serviço, talvez aborrecido pela quebra de rotina, convidou-me a sair da mesma.

Como não gosto de ficar onde sou indesejado pelo capataz de serviço, retirei-me.

A história, patética mas sintomática dos tiques e nervosismo da 2ª linha da nomenklatura, é simples, evitando – por evidente pudor e recato – reproduzir a atitude e a adjectivação intimidatória utilizada pela outra parte, assim como as picardias intermédias que foi necessário ultrapassar.

  • Após a exposição das propostas ministeriais para revisão da ECD em assuntos como a progressão na carreira, «o Zé», como é tratado nesta Escola por onde já passou felizmente em anos intercalados com os meus, declarou que a Fenprof não apresentara alternativas porque isso significaria aceitar implicitamente este ECD e os seus mecanismos.
  • É nesse momento que o questiono sobre a avaliação e, especificamente, sobre a entrega da ficha de auto-avaliação. Embaralhando-se no seu tom monocórdido responde-me que os sindicatos, e em particular a Fenprof, não vão pedir que os professores não entreguem a ficha, porque isso teria muito pouco apoio, animando-se quando indicou que seriam ZERO os que a não entregariam.
  • Volto a questioná-lo então sobre o facto de a entrega da ficha de auto-avaliação, de acordo com a lógica usada para o ECD, ser uma admissão explícita do modelo de avaliação tão contestado e por cuja suspensão se gritou até Janeiro. è nessa altura que me é respondido que essa é a minha opinião e que a dele não é essa. Fim de argumentação. Chamei-lhe a atenção para o facto de, com alguma probabilidade e a partir de conversas mantidas recentemente, o que hoje é verdade amanhã poder não o ser.
  • Após uma pausa, em que considerei a hipótese de me calar de vez e enquanto outra colega protestava pela metodologia da pseudo-consulta, e aproveitando uma deambulação sobre a entrega dos OI, aproveitei para dizer que em «coerência» quem os não entregou e discorda desta avaliação deveria não entregar a ficha de avaliação. Sempre em termos calmos. Perante isso, «o Zé» decide voltar a qualificar a minha atitude como «acusatória». Pergunto então se ele está ali para «consultar» ou apenas para falar e funcionar como divulgador de uma posição a ser aceite sem debate. É então que me é dito que se a presença dele me está a incomodar devo sair da reunião.

Sublinhando o exemplo de civismo dado e de abertura à consulta, obedeço e 30 anos depois saio de uma sala por ordem de um professor. Neste caso, meu colega.

Felizmente, «o Zé» levou a seguir – quando eu já me dirigia a algures, pelo que só soube por chamada de uma outra colega habitualmente destratada pelo «Zé» – a reprimenda merecida pela minha PCE que lhe explicou que a visita era ele e que nunca mais mandaria sair da sala um professor da escola dela.

Grande Chefe! Assim é que é!

Quanto ao balanço, consta que a posição da escola foi bem mais agressiva do que nova passeata por Lisboa. Mas como não pude ficar até ao fim, não posso garantir que a consulta tenha chegado efectivamente a algum termo.

Provavelmente nem deveria ter ido. A consulta deveria ser só para quotizados. Mas nesse caso acho que só restariam – quanto muito – 4 ou 5 dos 25 docentes presentes.

Mas é lamentável que mandem para as escolas, para consultar os professores, quem parece ter como único objectivo despejar a k7 e calar as vozes discordantes.

gargouille4

A MINHA ENTREVISTA A JOSÉ SÓCRATES

Depois de Judite de Sousa quase entrevistar Sócrates, com J.A.C. a assistir, adormeci, e sonhei que estava, eu próprio, a entrevistar o P.M de Portugal. Eis a entrevista, total e fielmente reproduzida:

EU: – Boa noite, Sr. Primeiro Ministro.

J.S.: – Permita-me um aviso prévio: – não me venha com  perguntas indiscretas, porque não respondo a nenhuma. Boa noite.

Eu:  – Eu queria…

J.S. – Você queria!? Você veja lá bem o que vai querer… Não vai querer que eu responda sobre o Freepor(t)…Julgo eu.

Eu:  Queria-lhe…

J.S.: “lhe”!? O que quer dizer com esse “lhe”? Está a referir-se a mim? Se é a mim, tenha o maior cuidado quando falar do Freepor(t)… Ouviu?

Eu:  Bem… Eu queria-lhe perguntar…

J.S.: Perguntar!? Você não tem que perguntar nada! Você só tem é que ouvir o que EU tenho para dizer! O resto é conversa de jornalista atrevido e bisbilhoteiro .

EU: … Se o processo…

J.S.: Processo!? Qual processo? Já está a insinuar que eu estou metido num processo? Oiça, já processei quatro… Não quer você ser o quinto, suponho.

EU: …  do Freeport…

J.S.:  Pois…, eu logo vi que esta espécie de jornalista me ia injuriar… Acabou aqui a conversa. Não tenho mais nada a dizer. Vou imediatamente falar com o meu advogado para o processar. Fique bem.

Eu: !!!???

C.R.

Companheiros/as,
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Temos de demonstrar, face aos burocratas sindicais de sempre (os que se sentem visados, pois que não estranhem, é mesmo para eles que dirijo estes termos!), que as medidas preconizadas pelos colegas da APEDE fazem todo o sentido e são exequíveis!
A fenprof não é o seu presidente Nogueira e o spgl não é o seu presidente Avelãs.
Ao concentrarem a decisão – em termos práticos – nas suas agustas cabeças, eles Avelãs e Nogueira, estão a tornar o movimento refém das estratégias POLÍTICAS das organizações respectivas (para o primeiro, a renovação comunista e o segundo, o pcp).
As agendas dos professores são outras, completamente diferentes. A nós não nos interessa nada saber se esta luta tem como efeito enfraquecer ou aumentar o score eleitoral deste ou daquele partido. A nós interessa-nos saber que a resistência, quando temos razão, é uma sementeira de futuro, apenas ela nos coloca numa posição prática – e moral- de força, em face de um poder que pode ser igual ou diferente, mas que na prática, só irá ceder caso a correlação de forças penda para o nosso lado. Claramente, só vencemos se metermos medo aos políticos que estão no poleiro, num dado momento, de que a perturbação social poderá quebrar o seu poder, se eles não acederem às justíssimas reivindicações de uma profissão inteira e em peso.
Assim, as instâncias sindicais representativas têm decididamente de organizar uma greve geral, com repercussões muito para além das aulas, capaz de perturbar a vida quotidiana, pois é mesmo para doer que se faz uma greve!
É feita essa greve com imensa perturbação no quotidiano das pessoas que têm os filhos nas escolas, mas que são suficientemente espertas para perceber que o que está em causa é mesmo demasiado importante e ultrapassa largamente tudo aquilo que se assistiu em termos de ataque aos direitos, à carreira, às condições de exercício, sobretudo um ataque em forma à escola pública democrática. Sendo eu encarregado de educação, não compreendo que se faça uma greve sem efeitos práticos. Uma greve de um dia, só para «picar o ponto» não muda a correlação de forças.
Uma greve de uma semana, mas em que cada pessoa individualmente irá fazer, quanto muito dois dias, perdendo assim uma quantidade menor de ordenado ao fim do mês, parece-me eficaz pois irá constituir uma séria perturbação do ano lectivo, uma séria perturbação da vida das pessoas e um sério aviso ao governo.
Não fazer greve, apesar do que diz Nogueira («a melhor greve é aquela que não é preciso fazer…»), seria sempre, neste caso, a capitulação total, seria aceitarmos que somos e seremos e merecemos ser totalmente en… , sem nos importarmos.
Notem que as pessoas, apesar de vivermos numa sociedade guiada pelo egoísmo, o individualismo extremo, não se espantarão que os professores dêem uma resposta à altura. Mas é de espantar que os docentes, conscientes do que se está a passar, não façam tudo para evitar uma catástrofe por bons e largos anos que se abate sobre eles e sobre a escola portuguesa (não se mexendo eles, uma pessoa até pode duvidar, «não será apenas retórica?»)
Sabemos como costumam os partidos «jogar ao centro» ou seja, impor a moderação (típico em períodos pré-eleitorais) de todas as lutas sociais, como se pode constatar pela análise da história social mais recente. Estes partidos, estão interessados em captar o voto do eleitor hesitante, que teve «fé» no ps, mas deixou de a ter, sem porém mudar essencialmente de ideário, mantendo-se num reformismo tímido. Para agradar a este tipo de eleitor, eles (os agentes dos partidos) têm a vontade -consciente ou inconsciente- de mostrar uma face mais moderada. Não irão apoiar abertamente greves e movimentos desestabilizadores, pois têm MEDO que os seus adversários acenem com o «papão» do caos social, promovido pelos partidos X, Y ou Z. Tanto os partidos à esquerda do PS (PCP e BE) como à direita (PSD e CDS) estão interessados num apaziguamento no período pré-eleitoral.
Porém, o interesse dos docentes, injustiçados por estes quatro anos de recuos e de humilhação (a somar a outros males que vêm de tempos mais antigos) é exactamente o oposto: os docentes têm uma oportunidade de oiro de vergar os governantes, que querem ter -custe o que custar- a tal maioria. Então, terão que fazer greve e greve prolongada, greve com ocupação em todos os casos em que tal se afigure possível, não apenas manifs, pois as manifs são actos simbólicos, não mudam por si só a correlação de forças.
Isto é um grande braço de ferro. Quem não está disposto a lutar e se coloca de lado, paciência!!! Há sempre um certo número que assim faz.
Mas os que têm responsabilidades ACRESCIDAS POR SEREM DIRECÇÕES SINDICAIS têm de ter consciência de que não poderão fingir que não percebem isto que eu enunciei acima.
Resta-lhes provar que eu não tenho qualquer razão, que eles não são instrumentalizados pelas agendas dos seus partidos respectivos, que fazem o combate exclusivamente em função dos interesses dos professores e de todos os trabalhadores e da escola pública.
Se querem manter um mínimo de credibilidade junto das bases, deverão adoptar um calendário de acções de luta, desde já.
Junto com tal calendário, deverão mencionar claramente o que pretendemos que o ME/governo revogue. Num crescendo de luta, devemos propor para 16 de Maio uma manifestação nacional, seguida de uma semana de greve de 25 a 29 de Maio. A partir daí, em plenários de zona, os professores  decidirão democraticamente se devem fazer nova greve e se sim em que moldes. A greve por tempo indeterminado não deve estar fora do horizonte. Essa greve não será uma greve às avaliações, na medida em que cada grevista fará a greve quando entender, num dia ou em mais, efectivamente desorganizando todo o trabalho, incluindo o de avaliação. Mas o que se pretende com uma greve é fazer uma pressão, não é uma espécie de voto piedoso!
Ou seja, está em jogo o nosso futuro, mas também o futuro do movimento sindical.
Que cada qual adopte a posição mais sensata; existem situações em que a sensatez consiste em avançar. Acho que é este o caso.
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Solidariedade,
Manuel Baptista

Caro colega Paulo Guinote

Também na minha escola se debateu, com pouca participação, que acções deveríamos considerar como possíveis para este final de ano lectivo.

A mim parece-me que as greves são contraproducentes e ineficazes (se durarem o que têm durado). Parecem-me, igualmente, pouco eficazes as manifestações, embora me seja claro que foi devido a estas que o governo foi cedendo um pouco no processo da avaliaçáo (mantendo, contudo, a arrogância, intolerância, disparates e injustiças). Devo acrescentar que as manifestações têm, pelo menos, a vantagem de arejar espíritos e almas.

Em conclusão, parece-me que seria desejável que o país entendesse a farsa que é a bandeira da avaliação que este governo tanto apregoa. De facto, pela simples aplicação das leis resulta que o processo de avaliação apenas se poderá iniciar (com a entrega da ficha de auto-avaliação) a partir de 1 de Setembro de 2009. A meu ver seria fácil deixar claro que, com excepção dos contratados, nenhum professor foi avaliado durante o mandato deste governo, que tanto se vangloria de pela primeira haver avaliação de professores.

Para se compreender o enquadramento legal destas questões, envio, em anexo, alguns ficheiros em formato word.

Cumprimentos.

Maurício Queirós

Primeiras questões:

1.º

O Decreto-Lei n.º15/2007, de 19 de Janeiro – estatuto da carreira docente, ECD -, estabelece no ponto 3 do artigo 42.º que “a avaliação do desempenho dos docentes realiza-se no final de cada período de dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço nele prestado“, com excepção dos docentes em período probatório e os docentes contratados, que é, aliás, reiterado pelo artigo 5.º do Decreto-Regulamentar n.º2/2008, de 10 de Janeiro[1].

2.º

Define, igualmente, o Decreto-Regulamentar n.º2/2008, de 10 de Janeiro, no ponto 1 do artigo 14.º que “A avaliação de desempenho realiza-se até ao termo do ano civil em que se completar o módulo de tempo de serviço a que se refere o artigo 5.º “.

3.º

Por sua vez, o Decreto-Regulamentar n.º1-A/2009, de 5 de Janeiro[2], exige, no seu artigo 2.º, a obrigatoriedade de fixação do calendário anual de desenvolvimento do processo de avaliação, o qual se inicia com o preenchimento da ficha de auto-avaliação, a que se segue o preenchimento das fichas de avaliação pelos avaliadores (artigo 15.º do Decreto-Regulamentar n.º2/2008).

4.º

Ora estas duas primeiras fases do processo de avaliação ponderam, entre outros, parâmetros tais como: i) serviço distribuído; ii) participação dos docentes na escola (inclui serviço lectivo e não lectivo) iii) participação no plano anual de actividades; iv) acções de formação contínua; v) exercício de outros cargos de natureza pedagógica; e vi) dinamização de projectos.

5.º

Parece claro que alguns destes parâmetros da avaliação, designadamente os referidos nas alíneas ii) na parte não lectiva, iv) e v) do ponto anterior decorrem para além do término do ano lectivo, ou seja, decorrem, isso sim, até ao final do ano escolar. Registe-se que um ano escolar tem início a 1 de Setembro e fim a 31 de Agosto do ano seguinte.

6.º

Do atrás exposto, parece resultar claro que, neste primeiro período em avaliação, o processo de avaliação, para os docentes integrados na carreira, só poderá decorrer de 1 de Setembro de 2009 (cf. ponto 1.º) a 31 de Dezembro de 2009 (cf. ponto 2.º) e incidirá sobre os anos escolares de 2007-2008 e 2008-2009.

De facto, da frase “a avaliação do desempenho dos docentes realiza-se no final de cada período de dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço nele prestado” apenas é permitida a leitura de que “no final” quer dizer “no fim” e não “na parte final”.

7.º

Contudo, este não é o entendimento da Senhora Ministra da Educação nem, acrescente-se, dos sindicatos de professores (ler entrevista da Senhora Ministra da Educação ao “Jornal de Notícias” de 16 de Março de 2009).

Realmente, tanto o Ministério da Educação como os sindicatos e, também, dezenas de escolas, entendem que o processo de avaliação se pode iniciar no final do ano lectivo (meados de Junho), exigindo, por calendarização, a entrega da ficha de auto-avaliação neste mesmo mês.

8.º

Face ao atrás dito, são pertinentes os seguintes esclarecimentos:

a) Qual é o período em que pode decorrer o processo de avaliação de professores? Solicita-se definição explícita da data de início do processo.

b) Sendo a resposta à primeira pergunta a seguinte: “pode iniciar-se na fase final do ano escolar, após o término do ano lectivo“, como se contabilizam as acções de formação efectuadas em Junho, Julho e Agosto? Como se contabiliza, igualmente o trabalho não lectivo desenvolvido durante a fase de exames? Como se contabiliza o trabalho não lectivo de constituição de turmas e de preparação do lançamento do próximo ano lectivo? Como se cumpre, finalmente, o disposto no ponto 3 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º15/2007, de 19 de Janeiro e no artigo 5.º do Decreto-Regulamentar n.º2/2008?


[1] Regulamenta o sistema de avaliação do pessoal docente.

[2] Regulamenta o sistema de avaliação para este primeiro período de avaliação.

Há, mas é difícil perceber o quê ou o seu significado:

  • Desde logo está a existir uma participação bem abaixo da média nas reuniões sindicais. É o que vou sabendo, com reuniões a terem menos de uma mão de participantes e outras mais frequentadas a apresentarem níveis bem inferiores ao que era hábito nessas escolas. Há duas maneiras de se interpretar este facto indesmentível: ou há desmobilização em relação a todo este processo ou há ninguém está muito interessado em consultas, em pleno terceiro período, com as avaliações à porta (o João Paulo Videira vai fazendo um interessante diário das suas impressões, que sigo com interesse, até para ver como é que se vai justificar a opção final a extrair da dita consulta… que não está a correr como previsto).
  • Por outro lado, é notório em conversas, no clima de comentários e textos em blogues, na troca de mails, que se está a dar um fenómeno próximo daquele que se tem quando um formigueiro está à procura de um rumo depois de o ter tido e de, pelo meio, algo se ter quebrado. Neste caso a minha interpretação é que o final do segundo período foi desaproveitado. Assim como houve quem chegasse tarde a algumas facetas da «luta», desde logo a questão da gestão escolar. Entretidos com a avaliação – que alguns estão desejosos para deixar cair – e com a retórica em torno do Estatuto (a base de tudo), foram desaproveitadas oportunidades que, agora, de forma simbólica estão a ser agarradas por gente que alguns gostam de chamar «rebeldes» ou «irredutíveis gauleses», esquecendo-se que a aldeia do Astérix, apesar das proverbiais zangas entre o peixeiro e o ferreiro (agora mudaram-lhes os nomes, fiquei baralhado), nunca é tomada.
  • Na sondagem que inclui – e cujos resultados não são manipuláveis ou manipulados como insinuam aqueles que encontram nos outros os seus desejos, práticas e vícios – 50% dos 760 votantes (até este momento, manhã de 5ª feira) inclina-se para a entrega da auto-avaliação (39% sem mais conversa, 11% com a declaração sindical a dizer que são objectores de consciência certificados), enquanto 33% opta pela entrega de outro documento (13%) ou de nada (20%). Quem não faz ideia do que vai fazer soma 17%. Para mim estes números são perfeitamente coerentes com o que acho ter-se passado com os OI, ou seja, um terço dos professores (35-000 de um universo que não é de 140.000 como querem fazer crer, porque há muita gente que não será avaliada) não os entregou e uma parte significativa deles está disposto a ir até ao fim (20 a 25.000? dos 100.000 professores dos quadros que terã0 avaliação?). Para mim este número é muito satisfatório.

Estes sinais valem o que valem, mas deixam uma mensagem clara: não é bom voltar a 2004 ou 2005. Não é boa ideia desbaratar um património de unidade e credibilidade arrancados a ferros em 2007 e 2008 ao massacre ensaiado pelo Ministério.

Nos últimos dias chegaram-me ecos que a data fechada de 16 de Maio para a manifestação começa a ser questionada por diversas razões. Aliás, há mesmo sinais que 16 de Maio começa a ser inconveniente por deficiências por excessiva antecipação de tal data. Problemas de agenda… diria eu.

O que significa que, subitamente e contra o gosto dos actores institucionais (sim, porque o ME adora ter tempo para antecipar as jogas adversárias e saber de antemão o que vai acontecer…), há muita coisa que pode recomeçar a estar em aberto.

Resta saber…

Três alunos de Penacova condenados a trabalho comunitário após participação em protesto

Eels, Mr E’s Beautiful Blues

É sempre difícil avaliarmos algo em que estivemos inseridos de forma desapaixonada e neutra. Daí as minhas reservas em relação à auto-avaliação ;).

De qualquer modo aí vão algumas breves notas sobre o debate em que participei na noite que acabou de passar, só com o detalhe de ter chegado cansadíssimo por uma tarde especialmente desgastante.

Ambiente simpático, informal, afável.

Miguel Reis a moderar com eficiência, sobriedade e apenas uma ligeira tendência para deixar as senhoras falar mais que os senhores.

  • Uma Ana Benavente em ataque cerrado ao governo e ao PS, muito comunicativa e quase fazendo esquecer que esteve na origem de alguns dos erros – nomeadamente o estatuto disciplinar dos alunos – que estragaram muita coisa nos últimos 15 anos.
  • Cecília Honório naturalmente com a missão de analisar a situação pelos olhos do Bloco e de transmitir uma mensagem política clara, mesmo se ainda um pouco vaga em matéria de políticas específicas.
  • Manuel Grilo numa postura algo heterodoxa por parte de um sindicalista, abordando as questões de forma menos esetereotipada do que o habitual.
  • Ana Drago ausente, por doença.
  • Eu com sede, muita sede, desde cedo no debate porque, por razões de filmagem, o reenchimento do copo nunca chegou a conteser.

Em termos de conteúdo analisou-se mais o passado recente, fazendo o ponto da situação dos erros e equívocos, mas não avançando de forma muito clara para alternativas. Na minha opinião, que expressei em parte, o problema não está na falta de dinheiro, mas sim na sua má utilização.

Percebi qu a perspectiva de quem está todos os dias na escola é diferente de  quem a debate no plano das ideias ou que lá vai em visita. Já sabia, apenas confirmei.