Sábado, 18 de Abril, 2009


capaBiblioteca Nacional

16.30

Ou a tentação oculta de todo o escriba bloguista, ver em papel e letra impressa o verbo virtual. Digam o que disseram o livro ainda é Rei.

The The, This Is The Day (e a versão original de 1984)

E DEPOIS ADMIRAM-SE…

O anterior paradigma que endeusava o padre da paróquia e o professor primário foi modernamente substituído pela emblemática figura do “empreiteiro” ( do regime) e do político (de carreira).

Tanto um como outro me provocam um ruidoso bulício intestinal. Nem o anterior paradigma me desperta simpatia; nem o segundo me merece respeito.

Na época em que o sacerdote transformava o sermão em comício, amedrontando o “rebanho” com a terrível ameaça do “fogo do Inferno”, vivia-se o império do preconceito religioso. Havia mais pecados do que pecadores e menos virtudes do que vícios. Cristo estava em toda a parte com o exclusivo intuito de nos intimidar. Todos os mitos eram santos. Não ir à missa era um pecado mortal e roubar era venial. A mulher pública era uma reles prostituta e o homem público era um senhor respeitável.

E o povo?

O povo ouvia o padre, tinha medo do purgatório, horror do inferno, e lá ia obedecendo.

Hoje, porém, vivemos o exagero oposto. O poder do sacerdote deu lugar ao poder do dinheiro. Os adolescentes já não querem ser padres nem professores. Preferem imitar os soberbos donos da “massa” que fumam charuto e coleccionam carros de luxo. Admiram até à insensatez os “espertos” que escarnecem dos “ingénuos” cidadãos que pagam impostos.

E é neste fantástico cenário onde o lucro, a riqueza e o vício são protagonistas que se empurram p`rà escola os “absorventes servos do prazer” a fim de lhes martelar aos ouvidos vedados de minúsculos auscultadores os valores da justiça, do bem e do sacrifício.

E depois admiram-se que haja professores agredidos nas escolas e a insustentável rebeldia discente não pare de aumentar nas “jaulas de aula” do nosso país.

Cunha Ribeiro

Peça de Pedro Vilela Marques hoje no DN que expressa algumas perplexidades pela forma como a data de 16 de Maio para uma manifestação parece estar dada como adquirida – e olhem que para quem a decidiu há muito, com base numa escalada de contestação ao Governo, parece estar mais do que decidida e quem o nega anda a espalhar nevoeiro – e a consulta de 20 a 24 de Abril corre o risco de se transformar numa auscultação sem ouvidos.

Professores duvidam da utilidade de nova ‘manif’

Os movimentos de professores têm dúvidas da utilidade de uma manifestação nacional no dia 16 de Maio e exigem que outras formas de luta sejam discutidas na semana de reflexão nas escolas, que começa na segunda-feira.

“Lá está o velho problema… confirma-se uma iniciativa antes da ronda de consulta nas escolas. Então de dia 20 a 24 o que vamos decidir”, questionava-se Paulo Guinote na quinta feira no seu blogue a Educação do Meu Umbigo, pouco depois de o líder da Plataforma sindical ter admitido uma manifestação de professores no dia 16 de Maio.

Já ontem, o professor defendeu ao DN que é preciso perceber nas escolas se essa será a melhor opção. “A haver manifestação, não tenho dúvidas de que terá uma grande adesão, mas o que importa perceber é se traz dividendos políticos. Isto porque, neste momento, está tudo empatado politicamente, já que o Governo traçou uma linha que não ultrapassa” nas negociações com os sindicatos.

Se Paulo Guinote acredita numa grande adesão à manifestação, Mário Machaqueiro, da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino, receia uma menor mobilização dos docentes em comparação com os protestos de 2008. “As condições neste momento não são idênticas, por exemplo, às de Novembro passado. Há um cansaço provocado tanto pela luta prolongada e desgastante, como pelo desgaste normal da profissão.” A esta análise, Ilídio Trindade, do Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores, junta críticas à actuação dos sindicatos. “Esta manifestação é tardia, passou-se um período largo em que os sindicatos deixaram com passividade esmorecer as coisas.”

Os professores ouvidos pelo DN apresentaram alternativas de luta, como a elaboração de um relatório paralelo de auto-avaliação pelos professores, baseado no projecto educativo das escolas.

E eu gosto pouco de encenações, ministeriais ou outras. Só estou mesmo à espera que me apareça algum dos que correu a entregar os OI que desta vez posso ir para a última fila de cadeiras mas salta-me a tampa num instante.

Para que conste, nada foi «descontextualizado».

E, também para que fique esclarecido para os defensores da unicidade na acção, discutir opções sobre a mesa ou apresentar alternativas não é dividir, é apenas praticar hábitos democráticos de decisão. Aquilo que se critica ao ME não deve ser replicado

No contexto da peça de hoje de Margarida Davim com o título «Docentes em luta jurídica», ao qual apenas faria o reparo, como adiante se verá, de os 18.000 € gastos até ao momento não terem sidos gastos apenas com os pareceres em si, mas com tudo o que os envolveu, nomeadamente a conferência de imprensa e outros gastos relacionados com a iniciativa.

Os pareceres pedidos ao Dr. Garcia Pereira já deram lugar à entrega de alguma acção?

Formalmente por parte do grupo que os pediu, não. Apenas foi entregue na Comissão da Educação da Assembleia da República, a todos os grupos parlamentares, enviado para a OCDE e enviado para a Provedoria de Justiça como fundamento de um pedido de parecer sobre a eventual inconstitucionalidade dos despachos regulamentares sobre avaliação, conhecidos como “simplex”.
Mas serviu para fundamentar numerosas respostas a notificações sobre a não entrega dos Objectivos Individuais em escolas por todo o país.
Quanto parecer sobre gestão escolar, sei que irá servir de fundamento para algumas acções judiciais relativas a procedimentos concursais para escolha de Directores Executivos, mas neste momento esses casos ainda estão sob sigilo, a pedido de quem os está a promover.

Que acções está o grupo ‘umbiguista’ a planear intentar contra o ME, com base nesses pareceres?

O grupo pretende fundamentalmente facultar a todos os interessados materiais para servirem de base para a defesa de docentes perante intimidações dos órgãos de gestão ou para acções locais de contestação de situações de abuso de poder.
Pelo seu carácter local,  os concursos para escolha dos directores não permitem acções de tipo “geral”, mas sim acções particulares, caso a caso.
O que tem sido feito tem passado principalmente pela sensibilização das entidades competentes – Parlamento, partidos, Provedoria de Justiça, etc – para que a fiscalização destes documentos seja mais apertada, como deverá passar-se com o pedido da fiscalização sucessiva da constitucionalidade do simplex anunciada pelo grupo parlamentar do PCP com o apoio de deputados de outros grupos parlamentares, como o Bloco de Esquerda e o CDS.
O grupo dito “umbiguista”, exactamente por ser informal e inorgânico, procura funcionar mais como grupo de pressão do que como actor formal em todo este conflito.

Por é que os tribunais acabaram por se tornar numa arma da luta dos professores contra o ME?

Por motivos que vão desde a má qualidade da legislação produzida, incoerente entre si e incompatível com a Lei de Bases e os preceitos constitucionais do nosso Estado de Direito, até à percepção que a esfera “política” da contestação corre o risco de esvaziamento e repetição de fórmulas.

Para além disso as acusações repetidas e dirigidas pela equipa ministerial aos docentes de que a “lei é para cumprir por todos” levou-nos a tentar perceber o que significa exactamente isso. Se não será, afinal, o ME que está a agir à margm da lei, como já se provou em Tribunal em vários momentos (repetição de exames, pagamento de aulas de substituição, concurso para titular)

Quais são os pontos mais frágeis da legislação produzida?

Os principais pontos frágeis são o desrespeito pela hierarquia das fontes do direito, com o sucessivo remendo de lei e decretos-lei por despachos e portarias ou decretos regulamentares. Aconteceu com a avaliação docente, com o Estatuto do Aluno e não só.
No caso do decreto-lei 75/2008, para além do desrespeito da letra explícita da Lei de Bases do Sistema Educativo, existe a total incoerência entre os artigos 61º, 62º e 63º do diploma, como se o legislador não percebesse que estava a determinar coisas contraditórias entre si. Mas para além disso existe, em termos globais, uma deficiente concepção das leis e da sua articulação entre si, legislação preexistente e a Lei de Bases, muito esquecida, mas não revogada.E quando o legislador desrespeita a dignidade da sua própria função é o descalabro.

Quanto é que já gastou o grupo que se juntou para pagar os pareceres?

Entre todos os gastos com pareceres, aluguer de espaços e outras despesas foram gastos cerca de 18.000 euros.

Vai ser preciso avançar com mais uma recolha de donativos para custear os processos?

Não se prevê que isso seja necessário. Ainda existem fundos disponíveis depois da primeira recolha a que aderiram cerca de 2500 contribuintes.

Porque é que este investimento vale a pena?

Valeu certamente. Por diversas razões, a mais pequena das quais não terá sido a forma como os sindicatos foram pressionados para voltar a terreno também nesta área, o que foi notório após a publicitação do primeiro parecer de Garcia Pereira e do seu impacto nas escolas e na comunicação social.

Os sindicatos avançaram já com providências cautelares, relativas à questão da entrega dos objectivos individuais. Como é que vê essa acção?

Vejo com muito agrado e como o cumprimento de um dever do movimento sindical, que dispõe de muito mais meios humanos e financeiros do que um grupo informal de professores.

Acha que os sindicatos deveriam interpor mais acções no âmbito da luta dos professores (nomeadamente, em relação ao ECD e à avaliação do desempenho)?

Acho que neste momento os sindicatos, em especial a Fenprof, mas também e com algum atraso a FNE e o Sindep, estão a fazer globalmente o que lhes é exigível nesta matéria. Espero ainda que se concretize o apoio a docentes que intentem, localmente, acções contra procedimentos concursais para a escolha de Directores ou abusos de poder na área da avaliação docente.

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Esta cresceu indoors.

Conselho Executivo de escola da Régua recorre à justiça para se manter em funções

Hoje mesmo, um mês e meio depois de eleitos e no mesmo dia em que tomaram posse, os membros do Conselho Executivo (CE) da Escola Secundária da Régua fazem chegar ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela uma providência cautelar, através da qual tentam não ser substituídos por um director até ao final de Maio.

Catarina Moreira, a advogada que representa o CE, admite, no plano abstracto, que a decisão judicial venha a ter impacte na gestão de outras escolas do país. Mas o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, diz que não.

A situação que se vive na Régua resulta de uma longa batalha jurídica que em Julho de 2008 culminou com a confirmação, pelo Supremo Tribunal Administrativo, da decisão já tomada em instâncias inferiores. Nomeadamente, a de anular (devido a irregularidades várias) as eleições para o CE realizadas dois anos antes, e de obrigar à sua repetição, ao abrigo da lei que à época se encontrava em vigor.

Só em Fevereiro passado, no entanto, a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) aceitou cumprir a sentença, no mesmo dia em que foi noticiado que, se assim não fosse, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues poderia ter de começar a pagar 45 euros por cada dia de atraso na convocação do acto eleitoral.

As eleições para o CE – que já não está previsto na lei – acabaram por se realizar a 31 de Março. Mas, nessa altura, também já estava em funcionamento o Conselho Geral Transitório da escola que, nos termos da legislação actual, desencadeou o processo para a eleição do director, que deverá estar escolhido até 31 de Maio.

Dá-se, assim, a irónica coincidência de hoje, dia de tomada de posse do CE, ter sido publicada, em Diário da República, a abertura do concurso para o director que supostamente vai substituir aquele órgão, acabado de eleger.

(continua…)

Ler toda esta notícia com muita atenção, para se perceber que por aqui – como em Santo Onofre e outros pontos que acabaremos por ir descobrindo – passa muito do que está em discussão em torno do novo modelo de gestão escolar e da incongruência do 75/2008.

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