Ao que sei isto é marcado com concertação prévia com os movimentos independentes, em especial com a APEDE, colocando ênfase no ataque à «autonomia da escola» e não em questões jurídicas.
Solidariedade com o Agrupamento de Santo Onofre – Caldas da Rainha
Porque o essencial de uma Escola é o seu projecto pedagógico
Solidariedade com o agrupamento de Santo Onofre – Caldas da Rainha
O afastamento compulsivo do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, operado pela DRELVT, tem uma única causa: o Ministério da Educação entende que as escolas devem cumprir os objectivos do próprio ministério, Santo Onofre privilegiou os interesses dos seus alunos e dos seus professores.
Este é o conflito.
O afastamento compulsivo do Conselho Executivo deste agrupamento é um monumento ao respeito pela burocracia sem sentido e um atentado à tão apregoada autonomia das escolas.
Em nome da burocracia, o ME ameaça destruir uma Escola que se distingue pelo seu projecto inovador e criativo.
Os professores do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre merecem todo o nosso apoio e a nossa solidariedade. Por isso, a Direcção do SPGL apela aos docentes e convida a comunidade educativa abrangida pelo agrupamento para uma Concentração, às 18h00 do próximo dia 14 (1º dia de aulas do 3º período) junto à Sede do Agrupamento EBI de Santo Onofre
A Direcção do SPGL
Abril 9, 2009 at 3:35 pm
Para quem quer acordar: http://acordem-acordem.blogspot.com/
Abril 9, 2009 at 3:39 pm
Quinta-feira, 9 de Abril de 2009
Santo Onofre – Estamos Contigo!
14 de Abril, das 18h às 21h
Concentração de Solidariedade com o agrupamento de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha
Após análise da situação do Agrupamento de Santo Onofre a Direcção do SPGL decidiu marcar uma reunião geral de professores e educadores na sede do agrupamento no próximo dia 14 (terça feira), das 19h às 21h.
Simultaneamente irá decorrer uma concentração de apoio frente à Escola EBI (Sede de Agrupamento), entre as 18h e as 21h.
O ME quer destruir um projecto pedagógico de sucesso!
Exigimos que respeitem esta escola! Exigimos que respeitem os seus docentes e alunos.
http://movimentoescolapublica.blogspot.com/2009/04/santo-onofre-estamos-contigo.html
Abril 9, 2009 at 3:54 pm
Garcia Pereira avisa: directores podem ter decisões impugnadas
O ME não pára de atropelar as leis. Chega ao ponto de não cumprir os decretos aprovados em sede de conselho de ministros. É o caso do decreto-lei 75/2008 que fixa o quadro jurídico do novo modelo de gestão escolar. O artigo 63, nº 2 é claro: “os actuais conselhos executivos completam os seus mandatos”. Mas o ME, com a pressa de mostrar trabalho, não quer deixar os conselhos executivos completarem os mandatos. Quer impor a eleição dos directores em todas as escolas e agrupamentos até 31 de Maio. Quando os conselhos executivos pretendem completar os mandatos, a ministra da educação manda a respectiva Dre demiti-los, substituindo-os por uma comissão administrativa provisória, constituída, regra geral, por leais servidores das orientações e ordens do ME. Foi assim com o conselho executivo do Agrupamento de Sto Onofre e também parece ser o caso do conselho executivo da Escola Secundária de Peso da Régua. Garcia Pereira avisa: “o ME está a brincar com o fogo, e ainda não se apercebeu que esta lógica de impor factos consumados pode ter consequências em cadeia”. E acrescenta o jurista: “decisões como a avaliação de professores, definição de horários, quaisquer actos administrativos podem ser anulados se o director não tiver legitimidade para os tomar”. E Garcia Pereira afirma que mesmo nas situações em que os conselhos executivos com mandatos por cumprir tenham obedecido às ordens do ME, a eleição do director pode ser impugnada. Basta que haja um professor que apresente um protesto por escrito de forma a evitar que, mais tarde, em sede judicial, seja invocada a figura do consentimento tácito.
http://www.profblog.org/2009/04/garcia-pereira-avisa-directores-podem.html
Abril 9, 2009 at 3:55 pm
MUITO IMPORTANTE!!!
Basta que haja um professor que apresente um protesto por escrito de forma a evitar que, mais tarde, em sede judicial, seja invocada a figura do consentimento tácito.
Abril 9, 2009 at 3:57 pm
“O decreto-lei 75/2008 que fixa o quadro jurídico do novo modelo de gestão escolar. O artigo 63, nº 2 é claro: “os actuais conselhos executivos completam os seus mandatos”.”
Cumpra-se a Lei (deles)! …
Abril 9, 2009 at 4:02 pm
#1
livresco
MEP e SPGL são (quase) a mesma entidade.
Abril 9, 2009 at 4:08 pm
Concordo com esta acção de solidariedade!
Abril 9, 2009 at 4:17 pm
A CAP informou-nos que a reunião sindical não se pode realizar porque à mesma hora e no mesmo local vai haver uma reunião do Agrupamento. Essa reunião tinha sido convocada pelo C. Executivo deposto. A CAP manteve a mesma convocatóiria, alargando a participação na reunião ao Pessoal Não Docente e aos Corpos Sociais da A. Pais e Enc. Educação.
A Concentração mantém-se.
A contestação jurídica, obviamente, também.
Abril 9, 2009 at 4:32 pm
“convocatória”, desculpem.
Apelamos à participação de todos.
Abril 9, 2009 at 5:01 pm
#6
Reb, também concordo e participarei na concentração de apoio ao CE e professores deste Agrupamento.
Aos sindicatos peço que acordem e que pensem naqueles que representam!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Abril 9, 2009 at 5:15 pm
Olá, micaelo
Sabes quem sou?
…
Aos órgãos de C.Social é para falar(es) de que o ME não está a cumprir a própria lei (deles).
“Garcia Pereira avisa: directores podem ter decisões impugnadas
O ME não pára de atropelar as leis. Chega ao ponto de não cumprir os decretos aprovados em sede de conselho de ministros. É o caso do decreto-lei 75/2008 que fixa o quadro jurídico do novo modelo de gestão escolar. O artigo 63, nº 2 é claro: “os actuais conselhos executivos completam os seus mandatos”.”
De acordo?
Abril 9, 2009 at 5:21 pm
#4
Ana,
tem toda a razão. Efectivamente, o que está a acontecer de Norte a Sul é que o ME ordena a demissão dos CE que pretendem cumprir os respectivos mendatos na íntegra. O da Régua, recentemente eleito, na melhor das hipótese é demitido no dia seguinte à tomada de posse! E esse ainda tem 3 anos de mandato para cumprir. Isto para não falar de que a nomeação da CAP foi declarada nula pelo TAF de Mirandela mas continua a praticar actos, como se nada fosse. Outros CE já questionaram o ME acerca da disposição de 63 nº2 do DL 75/2008 e, sem mais eplicações, foram ameaçados de demissão!
Infelizmente, embora as campanhas de solidariedade sejam importantes, não têm surtido qualquer efeito prático.
Só os Tribunais os fazem dobrar.
Abril 9, 2009 at 7:52 pm
Caros amigos. Estou muito sensibilizado com este gesto. Não é preciso dizer-vos da importância que assume para todos os meus colegas uma participação eloquente nesta iniciativa da próxima terça-feira. Não se pense que tudo isto nos não traga uma canseira e um desconforto tão grandes quanto inúteis. Estamos de pedra e cal. Mas o vosso ânimo ser-nos-á precioso. Precisamos de dar uns abraços, sim. se calhar valia a pena juntarmo-nos todos numa praça qualquer, levar umas almofadas e desancarmo-nos em catarse rejuvenescedoras. O país estará de olhos postos naquela escola, disso já me apercebi. Enfim… como diz a última frase escrita pelo Fernando Pessoa, “I know not what tomorrow will bring”.
Abril 9, 2009 at 8:59 pm
AnA, quem é o Micaelo??
Fiquei confusa…
Abril 9, 2009 at 9:10 pm
Há dias alguém pôs a hipótese de apoiarmos moral e financeiramente uma greve prolongada dos professores desse agrupamento. Embora reconheça a inviabilidade dessa proposta, essa seria, quanto a mim, a maneira mais eficaz de chamar a atenção da opinião pública, transformando esse agrupamento num foco emblemático que concentre a atenção do país sobre a actual situação da escola pública.
Abril 9, 2009 at 11:22 pm
O Micaelo é o Coordenador do 1º ciclo do SPGL e membro do Conselho Nacional da FENPROF. Pertence À Direcção Regional do Oeste do SPGL e é professor no Agrupamento.