Quinta-feira, 9 de Abril, 2009


Those Dancing Days, Home Sweet Home

Los Campesinos, You! Me! Dancing!

Em qualquer dos casos, a entrada é só para despistar…
E os vídeos são delirantes…
Hoje estou assim a modos que alternativo

A gestão escolar: Um campo minado… Análise das propostas de 11 municípios brasileiros

(…)
Chegado este momento, talvez sejamos tentados a perguntar: que modelo de gestão escolar deve ser adotado? Essa pergunta não tem resposta a priori, tampouco uma resposta que possa ser qualificada como certa ou errada. Isso porque não existem modelos de gestão certos ou errados, mas apenas proposições que revelam racionalidades, perspectivas, contextos, experiências e interesses distintos.

Entre as reformas analisadas registrou-se, em muitos casos, a tendência de remeter a democratização da gestão escolar ao discurso político, ao passo que o alvo da proposta é a modernização como estratégia para aumentar a eficiência institucional e, portanto, a orientação das regulamentações e da ação política. Isso significa que nem sempre as propostas de modernização da educação levam em conta sua democratização.

Todas as propostas enfatizaram a necessidade de constituir instituições autônomas com capacidade de tomar decisões próprias, organizar tarefas em torno dos projetos institucionais, administrar de maneira adequada os recursos econômicos e selecionar os procedimentos que lhes permitirão obter os resultados desejados, a serem avaliados pelas autoridades.

A administração central reserva-se a atribuição de definir os espaços em que as escolas vão atuar de acordo com os próprios critérios, a capacitação para esse novo processo de gestão e o controle do mesmo.

Os anos 90 nos colocam novamente diante de alegações sobre a necessidade da autonomia escolar como condição para melhorar a qualidade do ensino. Contudo, diferentemente do ocorrido nos anos 50, tais alegações não correspondem necessariamente à reivindicação dos educadores – vinculada a pôr fim no arcaísmo e no burocratismo das administrações centrais -, mas à redistribuição de responsabilidades entre os vários órgãos do sistema educativo e a instituição escolar, colocando a escola no centro de todas as políticas.

Até aqui, vimos como as atribuições da gestão escolar estão divididas entre governo e escola. E vimos também como esse novo modelo de gestão, que pretende manter o sistema educativo articulado unicamente por mecanismos de controle, tende, na realidade, a acarretar políticas de fragmentação do sistema educativo pelo deslocamento das responsabilidades entre os diferentes órgãos do sistema, a individualização institucional e o abandono da instituição escolar a seu próprio destino.

Por isso, diante do novo modelo de gestão escolar e das novas formas de controle do Estado, a diversidade das propostas estudadas nos alerta para a necessidade de uma política de gestão escolar voltada para a consolidação de um sistema educativo articulado entre as proposições da política educativa e sua concretização na atividade escolar. Só assim será possível aproximar as intenções democratizantes enunciadas das práticas político-educativas.

Uma análise da municipalização do ensino no Estado de São Paulo

(…)
Dessa forma, o novo desenho institucional evidencia que o processo de descentralização em curso não constitui simplesmente uma etapa subseqüente da descentralização financeira e fiscal, sem que sejam consideradas as peculiaridades que envolvem o complexo processo de negociação entre as esferas de governo. Nesse sentido, é inevitável que as administrações locais realizem uma leitura política sobre os possíveis ganhos e perdas resultantes do fato de assumirem, ou não, os compromissos de gestão da rede de escolas.

Em suma, o atendimento municipalizado aproxima mais os profissionais da educação, os alunos e seus pais do centro de decisão, facilitando constituir a pauta de reivindicações e localizando mais facilmente os conflitos entre estes e os gestores do sistema municipal. Porém, o processo tem sido permeado de problemas que se parecem eternizar no ensino público, pois a expansão repentina das redes municipais começou a provocar, ao que tudo indica, um rol de intervenientes, evidenciando que a tensão entre a expansão da cobertura dos serviços educacionais e a manutenção da sua qualidade é realmente difícil de ser resolvida.

De uma parte, a mudança do locus de negociação – da esfera estadual para a esfera municipal – atingiu as reivindicações e/ou expectativas dos profissionais, acentuando ou normatizando de outra maneira os conflitos entre os pares e entre estes e o novo centro do poder: a Secretaria Municipal de Educação. De outra parte, contribuiu para que os profissionais realizassem uma releitura das mudanças institucionais, possibilitando a construção de uma aprendizagem mais do que pedagógica, política, pois se encontram, atualmente, na contingência de negociar em bases diferenciadas daquelas praticadas até então, possibilitadas pela proximidade do centro de poder. Porém, a emergência e consolidação de formas mais plausíveis de gestão descentralizada da escola pública dependerão do grau de maturidade política das instâncias e dos atores envolvidos nesse processo que será tanto maior quanto maiores forem as chances de se exercitar a democracia como prática e não como conceito.

O problema é mesmo a questão da maturidade… Há muita adolescência por aí…

Schools consider legal action over £200m budget cuts

Heads of school sixth forms and colleges are considering legal action against the government funding agency responsible for making unexpected cuts of £200m to their budgets. There was an outcry when the Learning and Skills Council (LSC) wrote to sixth forms and colleges last week informing them of cuts to their individual budgets of up to £200,000.

Schools are considering seeking a judicial review of the way in which the LSC handled the cuts, because it knew in January that there were more students enrolled on courses than expected – the reason given for the financial difficulties.

Ed Balls, the education secretary, is already under pressure to explain the confusion over funding, which headteachers and college principals have warned could scupper his plans to introduce new diploma qualifications in September. The row comes after the capital programme for colleges had to be halted suddenly because it was hugely oversubscribed, prompting the resignation of the LSC chief executive, Mark Haysom.

É sempre interessante aprender com aqueles que experimentaram certas fórmulas antes de nós e se arrependeram.

Parents should be prevented from ‘shopping around for schools’

Debate at teachers’ conference will call for an end to parental choice because successful admissions appeals are leading to overcrowded classrooms.

Graças à simpatia de pesquisa a Maria Lisboa:

O parecer sobre a possibilidade de acesso à avaliação dos colegas encontra-se aqui:
 
Já agora, mais dois pareceres sobre possibilidade de cedência de cópia de actas de departamento e de conselho pedagógico:

toole

Prémio Pulitzer póstumo, porque ninguém aceitou publicar em vida do autor.

NO(S) SEIO(S) DO PODER

As glândulas mamárias com que vai alimentando meio país, dá ao poder um  ar respeitável de fêmea parida, com este detalhe: periódica, e alternadamente, há uma das “mamas” que está de serviço, inchada de “leite”, e outra que  entra em período de hibernação, ou de seca.

E assim, os do poder, ora se agarram à mama direita (quando manda o P.S.D.), ora colam os “beiços”à mama esquerda ( quando reina o P.S.).

Estamos, há cerca de quatro anos, a assistir, impávidos e serenos, ao rápido esvaziar da mama esquerda. Nela se tem encavalitado, em  alarve  sucção, uma franja que ronda os quarenta por cento do país votante.

Essa franja  dos quarenta por cento são todos aqueles que, segundo as sondagens, estão fascinados pelo “fantástico” engodo de Sócrates. Todos aqueles que têm chuchado, à tripa forra, na mama do orçamento. Nada mais nada menos que toda a tropa que está no governo e a grande massa  dos aparelhistas, que ocupam pequenos poderes pelo país além (ministros, secretários e subsecretários de Estado,   amigos e compadres destes e daqueles; filhos e sobrinhos , mais os amigos  de todos).

E se, em Setembro, a tropa de Sócrates  perder as eleições, ninguém se iluda, outra orda de parasitas virá, igualmente sugadora, igualmente alarve . A única diferença é que passa a chuchar no mamilo direito. Mas chuchará com a mesmíssima  força e com igual alarvidade.

E aquele sector que detesta o  parasitismo em que vivem as seitas que vão partilhando o poder (que, em politiquês, se chama, abstencionistas) lá vai enchendo, alternadamente, as tetas , para que não falte o cobiçado “leite” à nação.

CUNHA RIBEIRO

Noah and the Whale, Five Years Time

Surgiram hoje na imprensa algumas reacções ao facto da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos ter declarado que os documentos relativos à avaliação docente não podem ser confidenciais e que deverão ser de acesso público.

Para mim esta é a posição certa na defesa da transparência do processo, no sentido de o colocar acima de jogos de interesses, clientelismo e favorecimento.

Não me incomoda nada que isso aumente o nível de conflitualidade nas escolas. Nada mesmo. se essa conflitualidade impedir atropelos e abusos de poder.

Incomoda-me mais que quem defende a transparência e o acesso público a documentos muito mais sensíveis em outras áreas da administração agora tenha dúvidas sobre a bondade desta publicidade do processo de ADD.

Estranho ainda que exista quem usando a conflitualidade como forma de «luta» preferencial, depois se interrogue sobre a sua utilidade em outros planos.

Ou que considere serem os efeitos desta decisão potencialmente mais negativos do que positivos, como parece entender António Avelãs em declarações ao DN e JN, conforme se pode ler aqui.

“É uma decisão ambivalente. Poderá trazer mais transparência ao processo, já que o modelo de avaliação deixa aos conselhos executivos um poder excessivo que se pode transformar numa atitude discricionária ou arbitrária, mas ao mesmo tempo ameaça tornar ainda mais conflitual o ambiente nas escolas”, disse ontem António Avelãs. O dirigente sindical sublinhou que, no entanto, teme que “sejam mais os efeitos negativos do que os positivos”.

Mas mais perturbador ainda é perceber como, de forma implícita, boa parte do movimento sindical parece ter interiorizado que a questão da ADD está resolvida e que só há que estar preocupado com a «conflitualidade».

Ora, entre a garantia de transparência e a hipótese de  conflitualidade, para mais num processo que se afirma querer suspenso,  não me parece que possam existir grandes hesitações

Já sei, já sei, as declarações estarão «descontextualizadas».

Ou eu estarei a lê-las com «segundas intenções»…

Mas também sei que, por vontade de muito boa gente, este dossiê já devia ter ficado fechado em final de Janeiro. Era esse o plano, certo?

É que eu já ando muito confuso com isto tudo.  Sinto-me «descontextualizado».

E devo ser naturalmente conflituoso.

Mas nada «ambivalente».

Ao que sei isto é marcado com concertação prévia com os movimentos independentes, em especial com a APEDE, colocando ênfase no ataque à «autonomia da escola» e não em questões jurídicas.

Solidariedade com o Agrupamento de Santo Onofre – Caldas da Rainha

Porque o essencial de uma Escola é o seu projecto pedagógico

Solidariedade com o agrupamento de Santo Onofre – Caldas da Rainha

O afastamento compulsivo do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, operado pela DRELVT, tem uma única causa: o Ministério da Educação entende que as escolas devem cumprir os objectivos do próprio ministério, Santo Onofre privilegiou os interesses dos seus alunos e dos seus professores.

Este é o conflito.

O afastamento compulsivo do Conselho Executivo deste agrupamento é um monumento ao respeito pela burocracia sem sentido e um atentado à tão apregoada autonomia das escolas.

Em nome da burocracia, o ME ameaça destruir uma Escola que se distingue pelo seu projecto inovador e criativo.

Os professores do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre merecem todo o nosso apoio e a nossa solidariedade. Por isso, a Direcção do SPGL apela aos docentes e convida a comunidade educativa abrangida pelo agrupamento para uma Concentração, às 18h00 do próximo dia 14 (1º dia de aulas do 3º período) junto à Sede do Agrupamento EBI de Santo Onofre

A Direcção do SPGL

dn9abr09

Diário de Notícias, 9 de Abril de 2009.

Sem declarações «descontextualizadas».

Sem pulsões justicialistas, apenas o desejo de cumprir o motto enunciado pelo SE Pedreira e repetido pela sua Ministra de que «A Lei é para cumprir».

Mas não apenas pelos coitadinhos

porta

E querem-nos entregar a estes modelos de gestão da coisa pública:

73 autarquias estão em ruptura financeira

A lista de municípios que enfrentam uma situação de ruptura financeira ou desequilíbrio financeiro estrutural engrossou em 2007. São já 73 as autarquias em apuros, mais duas do que em 2006, revela o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2007, apresentado ontem pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.

As escolas têm muito a aprender…

Crimes fiscais dos gestores duplicam até Março

Alberto Costa: demissão e revogação

Correia de Campos é a novidade na lista do PS

A comissão política do PS aprovou ontem à noite a lista às eleições europeias de 7 de Junho. Com Vital Moreira avança Correia de Campos, antigo ministro da Saúde. Elisa Ferreira e Ana Gomes mantêm o seu lugar, tal como muitos outros.

Ao contrário do que muitos vaticinavam, Maria de Lurdes Rodrigues não aparece na lista. Aliás, a sua falta inicial às reuniões de ministros da Educação em Bruxelas já indiciava que esse tipo de ambiente não seria aquele em que se sente mais à vontade. Calculo porquê. Cá para mim o destino não passará necessariamente pelo estrangeiro.

Portugueses batem recorde de queixas ao provedor

(…)
O mês de Março terá mesmo ultrapassado a média mensal de queixas dos últimos anos. De acordo com fonte da Provedoria, 2008 foi o ano com mais denúncias de sempre, atingindo-se os 6961 processos, com uma média de 580 por mês – menos 12 do que os que entraram em Março deste ano. Já em 2008, no mesmo mês, o número de pedidos de ajuda tinha sido 566.

A maioria das queixas são entregues aos seis departamentos da provedoria – consoante os temas – para serem abertos processos. Só uma pequena parte não dá origem a investigação: ou por ser imediatamente resolvida ou por não ser da competência deste organismo. Por exemplo, no mês de Janeiro, das 466 queixas, 416 deram origem a processos e em Fevereiro aconteceu o mesmo com 402.

A área relativa à economia, finanças, fiscalidade e jogo é, como de costume, a que tem mais problemas, seguida da dos assuntos judiciários, estrangeiros e nacionalidade, segurança rodoviária e trânsito, registos e notariado. No primeiro mês do ano, por exemplo, 95 queixas foram sobre questões económicas e 83 estavam relacionadas com assuntos judiciais e imigrantes. Já 70 foram sobre assuntos sociais, trabalho, segurança social e habitação social.

Este acréscimo de queixas tem a sua razão de ser. Desde logo o ambiente de profunda crise leva a um aumento natural das situações de conflito, em resultado de diversos tipos de incumprimentos e abusos. Por outro, este Governo especializou-se em fazer aprovar legislação passível de suscitar muitas dúvidas. Por fim, a Provedoria mantém uma relativa aura de independência, algo que o actual processo de escolha do novo Provedor se está a encarregar de destruir.

Mas esse deve ser um dos planos para fazer os cidadãos sentirem-se cada vez mais vulneráveis perante o poder político, ao verem ser-lhes negado o acesso a instâncias de protecção verdadeiramente independentes.

Quanto à nossa consulta sobre a legislação da avaliação, vulgo simplex, apenas tenho indicações indirectas que estará a avançar. Eu gostaria que ele aparecesse ainda em tempo útil, pelo que vou fazendo figas.

Manic Street preachers, A Design for Life (é certamente repetida, mas…)

23722624

Aqui já tinham havido algumas saídas prematuras… A seguir tiraram-se fotos com dedicatórias, mas parece-me que será melhor guardá-las apenas para consumo privado.