Tempo de serviço para concorrer a professor titular pode ser reduzido

O Ministério da Educação admite reduzir de 18 para 16 os anos de serviço docente efectivo necessários para um docente concorrer ao concurso de acesso a professor titular.

O documento, ao qual a agência Lusa teve acesso e que servirá de ponto de partida para as negociações que tutela e sindicatos do sector retomam na próxima semana a propósito da revisão do Estatuto da Carreira Docente, define que “a diminuição do tempo de serviço exigível para efeitos de acesso à categoria de professor titular entrará em vigor progressivamente, diminuindo para 17 e 16 anos respectivamente nos anos de 2010 e 2011”.

Claro que a estratégia é a da legitimação da divisão da carreira. Mais ridículo é, depois de tanto terem criticado os excessivos escalões da carreira anterior ao presente Estatuto de Carreira imposto pela tutela, virem agora multiplicar escalões. Daqui a pouco em vez dos 10 anteriores temos 12 ou 15 escalões, com sobreposições salariais e um emaranhado mais complicado que eu sei lá…

A parte relativa à prova pública de ingresso na carreira é apenas risível.

Neste documento, o Governo sintetiza ainda outras propostas já avançadas junto dos sindicatos, como tornar a prova de ingresso na carreira de resposta múltipla e a possiblidade da classificação deste procedimento se expressar em “Aprovado” ou “Não aprovado”, sendo actualmente necessária uma nota mínima de 14 valores.

Outra das propostas do gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues prende-se coma diminuição do tempo de permanência em alguns escalões e a criação de novos escalões nas categorias de professor e professor titular.