Terça-feira, 7 de Abril, 2009


Azembla’s Quartet, Esquece tudo o que te disse

Deixa-me cá conspirar… povoaalex4

Ainda estou à espera da foto da clarabóia
povoaalex3

Fotos da Renda de Bilros

Conselho Executivo avança com providência para travar eleição de director que vai substituí-lo

O Conselho Executivo da Escola Secundária da Régua, eleito a 31 de Março, vai avançar com uma providência cautelar para evitar ser substituído por um director até ao final de Maio, disse a advogada do processo.

Manuela Costa, José Rodrigues e Paulo Menezes foram eleitos a 31 de Março para o Conselho Executivo da Escola Secundária Dr. João Araújo Correia para um mandato de três anos. No entanto, não obstante terem sido realizadas as eleições, a escola está já a desenvolver os procedimentos de eleição do director, a nova figura criada pelo Ministério da Educação para gestão das escolas.

O procedimento concursal prévio à eleição do director pelo Conselho Geral Transitório encontra-se definido no Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, e na Portaria nº 604/2008, de 9 de Julho. O período para apresentação das candidaturas decorre desde 19 de Março até 08 de Abril.

Porque a verdade é que este Conselho Executivo apenas quer que se cumpra o que o próprio 75/2008 determina.

A verdade é que o prazo de 31 de Maio para estar escolhido o nov0 Director (nº 4 do artigo 62º) entra em claro conflito com o artigo seguinte. O legislador estava distraído, mas já estamos habituados.

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Não deixa de ser sintomática a rapidez com que a IGE foi fiscalizar a situação na Escola Rainha Dona Amélia, em Lisboa, depois das declarações sobre o eventual apagamento de faltas dos alunos pela sua PCE Isabel Le Gué.

Aliás, se há algo que se nota é a tentação de fazer ataques cirúrgicos sobre quem exprima publicamente opiniões ou posições incómodas para o ME.

O problema e que tudo isto está «descontextualizado». Muito em especial da realidade. Desde logo a legislação. Para variar muito mal redigida, com zonas vagas, disponíveis para a interpretação. E é errado dizer que apagar faltas é ilegal à luz do estatuto do Aluno.

O Ministério da Educação esclarece que “por este desaparecimento, correspondente a um apagamento dos registos, configurar uma acção irregular e ilegal, a Inspecção-Geral da Educação foi incumbida pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, de averiguar o que estaria a ocorrer e apurar responsabilidades”.

É óbvio que o Estatuto do Aluno não articula o apagamento das faltas. Mas também não o proíbe. É óbvio que quem concebeu e redigiu o Estatuto do Aluno tem escassas noções sobre o funcionamento das escolas em geral e do registo da assiduidade dos alunos, em particular. Assim como a Ministra parece desconhecer a terminologia correcta para o objecto «livro de ponto» e acha que as faltas só existem nos «livros de sumários» e nas pautas.

Errado. As faltas existem igualmente nos programas informáticos que agora gerem essa informação. Que, não vale a pena adiantar muitos detalhes e razões porque não fui eu que os fiz e apenas os utilizo, em alguns casos produzem pautas apenas com as faltas injustificadas. Do qual podem desaparecer faltas, por exemplo, quando o Regulamento Interno duma escola/agrupamento muda na sequência do 17º remendo legislativo a meio do ano e é necessário adaptar as práticas. Em especial no Ensino Secundário, com alunos fora da escolaridade obrigatória.

E a verdade é que os parágrafos finais da peça do Público online coloca o dedo na ferida: há regras diferentes de escola para escola. O que até deveria ser permitido pelo ME, de acordo com a sua filosofia da «autonomia». Até que ponto não é legítimo a escola definir as suas regras – mais ou menos severas – nesta matéria?

Porque é necessariamente um mal, as faltas contarem aqui e não acoli, se o «novo paradigma» é mesmo o da «autonomia»?

Contudo, uma notícia do PÚBLICO de dia 2 de Abril, dá conta que, apesar de ser estabelecido por legislação nacional, aos estudantes do ensino básico e secundário não está a ser garantido um tratamento igual quanto ao regime de faltas. Há professores que apontam o dedo à redacção “dúbia” do novo Estatuto do Aluno.

Uma pequena digressão pelos regulamentos internos que norteiam os estabelecimentos escolares mostra que a confusão está instalada quanto ao destino a dar às faltas cometidas pelos estudantes que tenham positiva nas provas de recuperação, que o novo Estatuto do Aluno tornou obrigatórias para os faltosos.

Apesar de o Ministério da Educação sustentar que “não há no estatuto do aluno a figura de apagamento de faltas” há um parágrafo no estatuto que continua a gerar confusão: com a aprovação do aluno na prova, “o mesmo retoma o seu percurso escolar normal, sem prejuízo do que vier a ser decidido pela escola, em termos estritamente administrativos, relativamente ao número de faltas consideradas injustificadas”.

O problema é que com esta equipa ministerial a legislação é, em regra, mal concebida, incoerente de diploma para diploma,  mal redigida e mal aplicada. E depois são necessários remendos, esclarecimentos, portarias, mails, telefonemas e agora inspecções-relâmpago para dar a interpretação legítima que a letra da lei oculta.

Sector Pepsodent

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Sector isto está tão bom que até fecho os olhos

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Sector vamos lá a trincar isto e não nos digam nada…

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Sector mas o que estão ali a fazer aquelas cenouras?

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Fotos da Armanda

… que aquela coisa dos elementos sobre a avaliação dos docentes serem confidenciais, apenas do conhecimento do avaliador, era capaz de dar problema porque se prestava a alguns cozinhados.

Pelo menos assim ficamos a saber que se houver tramóia, pelo menos pode vir a ser desmascarada.

É verdade que esta espécie de parecer não foi solicitado pelo Ministério, nem segue metodologia-do-tipo-OCDE, mas é capaz de ter o seu valor.

Informação sobre avaliação dos professores é de acesso público

A Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) analisou uma queixa de um professor que reclamou o acesso ao processo de avaliação de uma colega avaliada em 2007/08. O docente alegava que uma vez terminada a avaliação do desempenho, este tipo de informação é de livre acesso a qualquer cidadão. A CADA concorda. Os sindicatos falam de “bomba ao retardador”.

A escola do professor bem alegou que o Estatuto da Carreira Docente determina que o processo de avaliação dos professores é confidencial. Mas um parecer da CADA a que o PÚBLICO teve acesso dá conta do entendimento da comissão: “Se a documentação da avaliação do desempenho da referida docente contiver, como é normal suceder, apenas apreciações de natureza funcional” – ou seja, juízos de valor sobre o exercício das suas funções – “será acessível a qualquer pessoa e sem restrições”.

Estava eu descansadinho a concorrer , quando me deparo com o texto que se encontra na aplicação do concursos, e que diz o seguinte (os sublinhados e BOLD são meus…)

6.1.1 – 1ª Prioridade

Docente com nomeação definitiva em lugar de quadro de agrupamento de escolas ou escola não agrupada que tenha sido objecto de extinção, fusão, suspensão ou reestruturação.

6.1.2 – 2ª Prioridade

Docente com nomeação definitiva em lugar de quadro de escola ou de zona pedagógica que pretende ser transferido para lugar no mesmo grupo de recrutamento, ou tendo sido opositor à transição é graduado para efeitos de destacamento para aproximação à residência(QA/QE), destacamento por ausência da componente lectiva (QZP), no grupo de provimento.

6.1.3 – 3ª Prioridade

Docente portador de qualificação profissional com nomeação provisória em lugar de quadro de escola ou zona pedagógica que pretende ser transferido para lugar no mesmo grupo de recrutamento.

6.1.4 – 4ª Prioridade

Docente com nomeação definitiva em lugar de quadro de escola ou de zona pedagógica que pretende transitar de grupo de recrutamento para o qual é portador de qualificação profissional.

6.2 Concurso Externo

6.2.1 – 1ª Prioridade

Indivíduo qualificado profissionalmente para o grupo de recrutamento a que se candidata, que tenha prestado funções docentes com qualificação profissional num dos dois anos lectivos imediatamente anteriores ao da data de abertura do concurso em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas públicos.

6.2.2 – 2ª Prioridade

Indivíduo qualificado profissionalmente para o grupo de recrutamento a que se candidata.

Depreendo então que afinal a nossa classe está dividida não em duas classes, mas sim em três. São elas: Professor Titular, Docente, e claro, Indivíduo. Claro que eu sei que só lecciono desde 2000, e que não passo de um “reles” contratado, ou como muitas vezes se diz, um professor contratado. Agora esta do Individuo é nova para mim. Sinto-me chocado, pois existem milhares de professores contratados nas escolas do nosso país, e ninguém lhes dá o devido valor. Ficam sempre com as piores turmas e piores horários, grande parte da vezes “pagam” para ir trabalhar a centenas de quilómetros de casa, e quando finalmente se vão candidatar a um lugarzinho para ver se seguem com a vida para a frente, chamam-lhes “indivíduos”. Em 2007 a Sinistra já nos tinha chamado de “pessoas normais”, quando lhe questionaram o que iria acontecer aos 20000 Prof.  que ficaram de fora do concurso. Agora num documento oficial, esta do individuo é nova. Sempre pensei que para se poder leccionar era necessário ser-se professor, afinal, se for apenas um indivíduo também serve. É o circo que o nosso sistema de ensino público se tornou.

Haja Paciência!!!

Miguel A.

Avisos de abertura de concurso no Diário da República de hoje, procedimento concursal, concurso prévio à eleição e diversas outras designações usadas para o processo de escolha de Dirtector Executivo para dibversas escolas e agrupamentos do país.

Na imprensa também continua a divulgação.

Hoje no DN surge o anúncio do Agrupamento de Escolas António Sérgio, com data de 25 de Março, no qual aparece o procedimento a sdoptar caso nenhum dos candidatos reúna as condições para ser escolhido, algo que está aussente na generalidade dos avisos de abertura.

Assim como nem sempre se sabe o que fazer quando o concurso ficar deserto. Deduz-se que será aberto outro. Imaginemos que fica outra vez deserto e que é ultrapassado o prazo de 31 de Maio? O que acontece?

Handsome Furs, Can’t Get Started

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(c) Antero Valério

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Homologada proposta de programas de Língua Portuguesa para o ensino básico

A proposta é muito académica, claramente utópica em relação a tudo aquilo que quer colocar na Rua da bestesga, mas depois os professores é que não percebem nada disto.

Para resumir o que penso do assunto, deixo aqui a posição colectiva do meu grupo disciplinar que tive a obrigação e o prazer de redigir:

Os professores do grupo disciplinar de Língua Portuguesa do 2º Ciclo do Ensino Básico da EB 2/3 Mouzinho da Silveira, na sequência de reunião realizada no dia 11 de Fevereiro de 2009 decidiram apresentar o seguinte parecer sobre a proposta mencionada em epígrafe.

A proposta de programa para o Ensino Básico que agora nos é apresentada parece pretender incorporar, sem nada excluir do que já anteriormente estava contido no programa elaborado em 1991, um conjunto de novos conteúdos decorrentes – mas não unicamente – da introdução do novo Dicionário terminológico, assim como a recomendação explícita de implementação de metodologias de trabalho (com destaque para a utilização das TIC) e ainda a formalização do Plano Nacional de Leitura como componente do dito Programa.

Isso significa, na prática, que sem qualquer adaptação da carga horária disponível, se pretende que nos dois anos do segundo ciclo do ensino básico se aborde um conjunto bastante alargado, e crescentemente complexo, de conteúdos, bem como a quase obrigatoriedade de utilização de todo um leque de metodologias de trabalho que não parecem contemplar:

  • A faixa etária dos alunos em presença.
  • A diversidade dos ritmos de aprendizagem e trabalho desses mesmos alunos.
  • A existência de turmas com percursos curriculares alternativos.
  • A necessidade de ter uma abordagem flexível do programa, adaptando-o a cada contexto de trabalho, seja o grupo-turma, seja cada aluno tomado individualmente.

A aplicação do programa proposto tal como ele está apresentado nesta proposta revela-se de muito difícil implementação com o sucesso desejado e desejável, visto que os «descritores de desempenho» que são indicados contêm um leque de actividades dificilmente enquadrável no tempo disponível de acordo com a actual carga horária, em especial se tivermos em conta que são realizadas Provas de Aferição em meados do mês de Maio para os alunos do 6º ano de escolaridade.

Para além disso as orientações para a gestão do dito programa são claramente insuficientes e parecem pouco adaptadas ou conhecedoras do contexto específico do trabalho com os alunos deste ciclo de escolaridade, em especial no caso da implementação deste programa a alunos do 5º ano que tenham concluído o 1º CEB com o anterior programa.

Embora sabendo que este tipo de parecer de pouco servirá quanto a alterar a proposta em causa, o grupo disciplinar de Língua Portuguesa do 2º Ciclo não gostaria de deixar de, apesar disso, demonstrar a sua discordância com a forma como este documento foi colocado em discussão, assim como com muitas das suas opções e, principalmente, com a sua evidente desadequação relativamente à realidade do trabalho quotidiano dos professores de Língua Portuguesa/Português deste ciclo de escolaridade.

Tempo de férias escolares e de questionar o eduquês

A Educação discute-se com outra abertura e transparência no Reino Unido e nos Estados Unidos. Alguns exemplos esclarecedores: David Aaronovitch, um colunista do The Times de Londres, questiona, num artigo que sairá na edição de hoje do diário secular, as conclusões de um estudo que tem feito correr muita tinta no Reino Unido.
Elaborado por uma das maiores associações de professores do país, nele conclui-se (onde é que já ouvimos isto?) que “as crianças e os pais estão a comportar-
-se de forma cada vez mais agressiva para com os professores”. O presidente dessa associação, a ATL, manifestou-se mesmo chocado por “mais de um terço do pessoal já ter sido agredido por pais ou encarregados de educação”. A imprensa e os políticos também ficaram chocados. Aaronovitch ficou antes intrigado.
Depois de ler o estudo, não tendo encontrado a ficha técnica, foi investigar e descobriu que as conclusões resultavam do envio de 10 mil mails a idêntico número de professores, sendo os números retirados dos primeiros mil que responderam. Ou seja, um método tão primário e gerador de distorções que até a nossa ERC condenaria a simples divulgação de um “estudo” baseado numa amostra com uma representatividade tão baixa.
Contudo, a atenção dada àquela “verdade” conveniente terá sido, no Reino Unido, muito menor do que a dada a um estudo do Good Schools Guide recentemente destacado pelo The Guardian e que chegava a uma conclusão menos conveniente: a de que as raparigas que estudam em escolas só de raparigas têm mais possibilidades de sucesso do que as que estudam em escolas mistas.
Aqui a amostra era sólida – tiveram-se em conta os resultados escolares em exames nacionais de 700 mil raparigas – e a metodologia apropriada – não se analisaram os resultados brutos, mas a evolução dos estudantes de ano para ano, de forma a eliminar distorções derivadas da qualidade das alunas, da sua origem social ou das condições que tinham para estudar. Os resultados foram tão diferenciados que surpreenderam os responsáveis pelo estudo que, mesmo conhecendo outros trabalhos que apontavam em igual sentido, consideraram que os pais não os deviam ignorar no momento da escolha da escola. Isto, porque no Reino Unido há alguma flexibilidade na escolha das escolas e continuam a existir, no sistema público, escolas só para rapazes e escolas só para raparigas. Em Portugal só falar desta possibilidade deveria fazer cair o Carmo e a Trindade.

Mesmo assim os ingleses não estão nada satisfeitos com o que está a acontecer no seu sistema de ensino. Sobretudo depois de se ter sabido que o nível de exigência para obter o certificado de educação secundária tem vindo a cair de ano para ano na área das ciências. O relatório foi elaborado pelo Ofqual, um organismo regulador independente que verifica a conformidade das qualificações e dos exames no sistema de ensino. Lá não houve interferência do poder político, não se olhou apenas para as estatísticas, mas actuou-se com a autoridade suficiente para, no fim, o ministério se ter visto obrigado a assumir que estava “preocupado” e a oposição ter falado de “indicadores terríveis” sem que se entrasse no jogo do desmentido, da troca de acusações ou na manipulação dos números.
Mais: como a evolução negativa nas qualificações finais dos estudantes ficou claramente relacionada com uma reforma introduzida em 2005 nos programas escolares da área de cências (sobretudo Física e Química), prometeu-se que estes serão revistos. Ninguém, nem mesmo os sindicatos ou os responsáveis pelas escolas, procurou defender o progresso nas médias justificando-o com um melhor trabalho com os alunos. O Ofqual é respeitado, ponto final. E há muito que se aceita a importância dos exames, a monitorização da sua qualidade e a utilização dos resultados para comparar a qualidade das diferentes escolas.
Poderíamos continuar a citar outros relatórios conhecidos nas últimas semanas no Reino Unido, mas vale a pena ver como a transparência nos resultados obtidos e a discussão pública sobre quais as melhores soluções também está a lançar uma nova luz sobre como melhorar o sistema de ensino nos Estados Unidos. Ainda a semana passada o secretário da Educação da Administração Obama, Arne Duncan, realizou uma visita simbólica a Nova Iorque para apoiar o programa de charters schools (escolas com gestão privada e grande autonomia financiadas pelos impostos em função dos resultados obtidos) com que muitos democratas querem acabar. Da mesma forma com que acabaram com o programa de vouchers na cidade de Washington, um programa que permitia a 1700 famílias pobres (99 por cento afro-americanas ou hispânicas) colocar os seus filhos a estudar nas escolas que escolhessem, incluindo privadas.
O problema de Arne Duncan é com os sindicatos dos professores, uma das forças que mais solidamente tem apoiado os democratas e que defendem que, dando mais dinheiro a escolas más e mal geridas, estas podem auto-regenerar-se, algo que a experiência empírica mostra ser quase impossível. E com um Congresso onde a eleição de muitos dos seus membros depende do apoio desses sindicatos. É por isso que, para reafirmar que está sobretudo preocupado com os resultados e não com saber que modelo de escola funciona melhor, Duncan foi a Nova Iorque apoiar soluções em tudo diferentes da ortodoxia reinante em Portugal: mais descentralização, mais competição entre modelos diferentes de escolas, mais liberdade de escolha e uma intervenção menos dirigista do Estado. Um Estado que, sobretudo, deve garantir que todos têm a melhor educação onde se sentirem melhor, sem limites impostos pela sua condição financeira.

Público, 7 de Abril de 2009

Eu sei que este assunto já foi divulgado há dias, mas como estive fora só agora consegui aceder a esta forma da DGRHE estabelecer por mail o que a lei não prevê:

From: <DGRHE.MEducacao@dgrhe.min-edu.pt>
Date: 2009/4/3
Subject: Avaliação de desempenho – informação
To:

Exmo (a). Senhor(a) Presidente do Conselho Executivo

O  Ministério da Educação, tendo sido questionado por docentes sobre a legalidade de eventuais decisões, tomadas  a priori por algumas escolas, no sentido de não realizar observação de aulas e/ou não atribuir as classificações de Muito Bom e Excelente, informa o seguinte:
Nenhum órgão da escola pode decidir renunciar, antecipadamente, à atribuição de qualquer classificação, no âmbito do processo de avaliação de desempenho docente.
Qualquer classificação atribuída deve resultar do nível do desempenho evidenciado por cada docente, sendo, por isso, um processo individual, que não pode ser alvo de uma decisão prévia.
Assim, ao impedir o acesso às classificações de Muito Bom e Excelente dos docentes de uma escola, os responsáveis pelo respectivo processo de avaliação de desempenho estão a incorrer numa ilegalidade, por desrespeito, nomeadamente, do disposto no artigo 21º do Decreto-Regulamentar 2/2008, de 10 de Janeiro, que estabelece o sistema de classificação da avaliação de desempenho docente.
Solicita-se a divulgação da presente informação pelos docentes do Agrupamento ou Escola não Agrupada.

Cumprimentos,

A DGRHE – Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação

O que eu gostava que me explicassem é se – por paradoxo – o limite máximo das quotas a atribuir se transformou em limite obrigatório.

Pior, gostava de saber se, não querendo nenhum docente a classificação dita meritória, serão obrigados a concorrer a ela, naquele mesmo conceito de «dever cívico» de concorer ao CGT, na versão valteriana da realidade.

verde

Afinal o Porto é bem verde…