Estou a tentar encontrar alguma passagem da entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues ao JN que seja factualmente incontroversa, mas está a ser difícil.

Ainda decorria a greve de 3 de Dezembro e o ME já admitia prolongar a aplicação do modelo simplificado (de Novembro) e logo surgiram novas medidas simplex saídas do Conselho de Ministros. Recuos a mais?

Surgiu [o simplex do Conselho de Ministros] como uma resposta às preocupações dos professores e sindicatos. O ME não pode ser acusado de não ouvir, mas, quando ouve, ser acusado de responder positivamente.

O modelo simplificado é provisório ou definitivo?

Nós temos um compromisso com os sindicatos de análise do modelo para uma eventual revisão. Encomendámos pareceres à OCDE e o Conselho Científico para a Avaliação de Professores está a fazer o acompanhamento que lhe compete. Dentro de um a dois meses, espero ter reunida toda a informação que permita ao ME apresentar uma proposta.

A questão é saber se o ME admite um modelo totalmente novo. Há princípios basilares do ECD de Janeiro de 2007…

Não alterámos esses princípios.

Alteraram, mesmo que provisoriamente, um: a dispensa da avaliação científico-pedagógica para quem tiver Bom.

Só alterámos transitoriamente. É uma das dimensões que será ponderada. É muito importante. Alguns sindicatos defenderam que a avaliação da componente científico-pedagógica, através da observação de aulas, ocorresse apenas nos casos de Muito Bom ou Excelente. Como se trata da avaliação de uma competência que não se perde anualmente, o que se podia ponderar era que, uma vez obtida a classificação de Muito Bom ou Excelente, esses sim, possam ser dispensados.

O simplex não resultou de nenhuma resposta às preocupações de sindicatos ou professores, mas de uma necessidade decorrente de um parecer do Provedor de Justiça, datado de Novembro, que apontava diversas incorrecções formais e legais do modelo de ADD. E foi cozinhado em colaboração com o Conselho de Escolas que se prestou a ser ouvido para o efeito, com as consequências que depois conhecemos. O que sindicatos e professores pediram foi a substituição do modelo.

O compromisso existente para a revisão do modelo apontava para que isso acontecesse em Junho. Agora já é para Abril ou Maio. E são estudos pedidos à OCDE (será mesmo à OCDE ou será um estudo tipo-OCDE?) e ao CCAP (afinal é preciso pedir-lhe para cumprir a sua missão?), porque, como sabemos, só os estudos pedidos e pagos pelo ME são fiáveis e credíveis. Já agora, e assumindo a lógica do ME, de que adianta avaliar o modelo antes de ele estar concluído em Dezembro de 2009? Só para perceber… ou não!

Só alteraram o princípio das aulas assistidas? Então e o dos resultados que sabem ser manifestamente ilegal à luz do Código do Procedimento Administrativo, como consta do parecer do Provedor de Justiça a que acima aludo? E é só transitoriamente? Ou não? Depende do quê?

E já se pode ser Bom professor sem se ser avaliada a componente científico-pedagógica, mas apenas a burocrática? Mas então isto não é fazer o mesmo que se criticou ao modelo anterior?

E atenção às últimas declarações destacadas. MLR parece achar que as competências não se perdem anualmente, logo quem é Muito Bom ou Excelente poderá sê-lo para sempre. Ou quase. Ou não sabemos. O que poderá significar algumas coisas perturbadoras:

  • Afinal, feita uma avaliação, mais nenhuma será necessária, porque as competências não se perdem anualmente.
  • Uma vez atribuídas as quotas de MB e Exc. as ditas ficam atribuídas vitaliciamente, a menos que as competências se percam, mas como não é necessária avaliação, nunca o saberemos. Ou não. Ou talvez. Ou isto é uma imensa confusão.