Segunda-feira, 16 de Março, 2009


The Pixies, Where Is My Mind

É sempre bom quando uma estrela rock (que não Meat Loaf) nos faz sentir quase elegantes…

Afinal já estou com pena de não ter comprado a edição em papel do JN de  porque esta seria uma edição para recordar.

E links na net podem desaparecer quando o material em apreço é do calibre deste.

Veja-se esta passagem da mesma entrevista, em que MLR confessa querer acabar com um concurso nacional para colocação de professores em nome da autonomia (22 contratos e o processo parado para mais) e do combate aos sindicatos:

A avaliação das escolas com vista à autonomia já vai em sete centenas, mas quantas já têm efectivamente autonomia?

Nós temos apenas 22 escolas ou agrupamentos (142 escolas no total) com contratos de autonomia. Estas escolas são obrigadas à produção de relatórios. Como entretanto foi revisto o modelo de gestão e administração escolar, a celebração de novos contratos está suspensa. Só a partir do final deste ano lectivo é que podemos voltar ao tema da autonomia. Há três importantes bloqueios à autonomia das escolas. Em primeiro lugar, o modelo de concurso de professores: não é possível falar de autonomia com um modelo tão centralizado. Temos um modelo de concurso que é o oposto da autonomia. É uma matéria de negociação sindical. Segundo inimigo da autonomia: o Estatuto da Carreira Docente, que não tem normas ou regras que permitam a excepção às escolas com autonomia da dispensa de concurso centralizado de professores. As regras de financiamento da Administração Pública também impõem limitações.

O grande problema dos sindicatos com a autonomia das escolas prende-se precisamente com a implicação que tem com os concursos nacionais?

É evidente que estes procedimentos centralizados são muito convenientes para a luta sindical. É mais fácil ter como oposição um só patrão, que se chama Ministério da Educação (ME), do que ter vários dirigentes de escolas ou até de autarquias. Este sindicalismo desenvolveu-se com base alargada, como grupo profissional homogéneo, tendo apenas um interlocutor: o ME. Veja o que aconteceu com os profissionais contratados pelas autarquias para as Actividades de Enriquecimento Curricular… O problema pode ser resolvido, mas isso obriga a um outro sindicalismo.

Vejamos:

  • Em cerca de 1300 agrupamentos ou escolas não agrupadas existem 22 contratos de autonomia, logo o modelo de concurso de colocação de docentes deve ser alterado. Lógica no seu estado mais puro.
  • Não há mais contratos de autonomia por causa do concurso centralizado de professores (responsabilidade dos sindicatos, claro…), do Estatuto da Carreira Docente (que sabemos ser outra responsabilidade dos sindicatos e dos professores que tanto o amam) e as regras de financiamento da Administração Pública (ahhhh…. esta indisposição permanente com as leis em vigor que atrapalham…).
  • O bom exemplo de contratação de professores, sem problemas laborais e/ou sindicais, é dos pobres tarefeiros arregimentados em muitos locais para as AEC. Sinceramente, isto ultrapassa quaisquer limites do bom senso e da decência política, quando sabemos o estado pantanoso em que se têm desenvolvido as AEC e a absoluta opacidade de processos que em muitos pontos do país caracterizam o seu funcionamento. Quando se aponta como exemplar o modelo de contratação para as AEC atingimos um novo patamar de delírio e de falta de uma relação saudável com a realidade.

logoLançamento do n.3 da ops!, quarta-feira, 18 Março, 18h30, Hotel Altis, Lisboa

Apresentação: Crise, tempo de grandes decisões

Com Manuel Alegre, Henrique Neto, António Carlos dos Santos, Jorge Bateira e Nuno David

Poderemos esperar uma maioria absoluta sem reconhecer a necessidade de alternativas que rompam com muitas das políticas do passado, existindo em paralelo o espaço de reflexão e as propostas políticas protagonizados pelo movimento de Manuel Alegre? Mergulhados numa espiral depressiva, precisamos mais do que nunca de ideias e de actores políticos inspirados por uma visão de denvolvimento do País que seja sustentável nos planos institucional, económico e social.

Com um dossier dedicado à Economia e às grandes decisões em tempo de crise, a revista ops! lança-se nas raízes, nas ameaças e nas oportunidades criadas pela crise. Contando com um editorial de Manuel Alegre, com o dossier coordenado por Jorge Bateira e uma entrevista a Alfredo Bruto da Costa, participam neste número diversos investigadores e actores políticos socialistas e independentes, como José Castro Caldas, Nuno David, João Correia, João Ferreira do Amaral, José Reis ou Elísio Estanque.

Este é um tempo de viragem, e por isso de grandes decisões. A crise e as suas soluções são temas de debate na próxima quarta-feira no Hotel Altis, ás 18h30, com Manuel Alegre, Henrique Neto, António Carlos dos Santos, Jorge Bateira e Nuno David.

Escrevem neste número Manuel Alegre, Jorge Bateira, Henrique de Melo, João Correia, Nuno David, João Ferreira do Amaral, José Castro Caldas, Elísio Estanque, Luis Tito, Ernesto Silva, Maria José Gama, Sérgio Pessoa, Pedro Tito Morais, Ana Cardoso, José Reis, Catarina Frade, Eduardo de Oliveira Fernandes, Maria Clara Murteira e Ricardo Paes Mamede.

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primeirociclo1

ENCONTRO DO 1ª CICLO promovido pelo SPGL no próximo dia 21 de Março entre as 10h e as 17h no auditório do Montepio (Rua do Ouro, 241).

Este encontro é primordial, essencial, importante para se discutirem os temas que nos apoquentam horários, condições de trabalho, AEC, formação, etc…

Em baixo está o link para o site do SPGL onde se pode aceder à ficha de inscrição e ao programa.

ARTIGO RECOMENDADO: Uma Escola . Uma Profissão . Um Futuro

Ofício, dirigido ao Procurador-Geral da República com pedido de declaração de ilegalidade de artigos do Dec. Reg. 1-A/2009

Ofício, dirigido ao Provedor da Justiça com pedido de fiscalização abstracta e sucessiva da constitucionalidade de artigos do Dec. Reg. 1-A/2009, de 5 de Janeiro

Ao Provedor de Justiça escreveu a Maria Lisboa, portanto estamos sincronizados, o que é sempre bom.

Estou a tentar encontrar alguma passagem da entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues ao JN que seja factualmente incontroversa, mas está a ser difícil.

Ainda decorria a greve de 3 de Dezembro e o ME já admitia prolongar a aplicação do modelo simplificado (de Novembro) e logo surgiram novas medidas simplex saídas do Conselho de Ministros. Recuos a mais?

Surgiu [o simplex do Conselho de Ministros] como uma resposta às preocupações dos professores e sindicatos. O ME não pode ser acusado de não ouvir, mas, quando ouve, ser acusado de responder positivamente.

O modelo simplificado é provisório ou definitivo?

Nós temos um compromisso com os sindicatos de análise do modelo para uma eventual revisão. Encomendámos pareceres à OCDE e o Conselho Científico para a Avaliação de Professores está a fazer o acompanhamento que lhe compete. Dentro de um a dois meses, espero ter reunida toda a informação que permita ao ME apresentar uma proposta.

A questão é saber se o ME admite um modelo totalmente novo. Há princípios basilares do ECD de Janeiro de 2007…

Não alterámos esses princípios.

Alteraram, mesmo que provisoriamente, um: a dispensa da avaliação científico-pedagógica para quem tiver Bom.

Só alterámos transitoriamente. É uma das dimensões que será ponderada. É muito importante. Alguns sindicatos defenderam que a avaliação da componente científico-pedagógica, através da observação de aulas, ocorresse apenas nos casos de Muito Bom ou Excelente. Como se trata da avaliação de uma competência que não se perde anualmente, o que se podia ponderar era que, uma vez obtida a classificação de Muito Bom ou Excelente, esses sim, possam ser dispensados.

O simplex não resultou de nenhuma resposta às preocupações de sindicatos ou professores, mas de uma necessidade decorrente de um parecer do Provedor de Justiça, datado de Novembro, que apontava diversas incorrecções formais e legais do modelo de ADD. E foi cozinhado em colaboração com o Conselho de Escolas que se prestou a ser ouvido para o efeito, com as consequências que depois conhecemos. O que sindicatos e professores pediram foi a substituição do modelo.

O compromisso existente para a revisão do modelo apontava para que isso acontecesse em Junho. Agora já é para Abril ou Maio. E são estudos pedidos à OCDE (será mesmo à OCDE ou será um estudo tipo-OCDE?) e ao CCAP (afinal é preciso pedir-lhe para cumprir a sua missão?), porque, como sabemos, só os estudos pedidos e pagos pelo ME são fiáveis e credíveis. Já agora, e assumindo a lógica do ME, de que adianta avaliar o modelo antes de ele estar concluído em Dezembro de 2009? Só para perceber… ou não!

Só alteraram o princípio das aulas assistidas? Então e o dos resultados que sabem ser manifestamente ilegal à luz do Código do Procedimento Administrativo, como consta do parecer do Provedor de Justiça a que acima aludo? E é só transitoriamente? Ou não? Depende do quê?

E já se pode ser Bom professor sem se ser avaliada a componente científico-pedagógica, mas apenas a burocrática? Mas então isto não é fazer o mesmo que se criticou ao modelo anterior?

E atenção às últimas declarações destacadas. MLR parece achar que as competências não se perdem anualmente, logo quem é Muito Bom ou Excelente poderá sê-lo para sempre. Ou quase. Ou não sabemos. O que poderá significar algumas coisas perturbadoras:

  • Afinal, feita uma avaliação, mais nenhuma será necessária, porque as competências não se perdem anualmente.
  • Uma vez atribuídas as quotas de MB e Exc. as ditas ficam atribuídas vitaliciamente, a menos que as competências se percam, mas como não é necessária avaliação, nunca o saberemos. Ou não. Ou talvez. Ou isto é uma imensa confusão.

Mas esse cenário não vai criar condições desiguais de avaliação?

As escolas são muito diferentes. Não podemos imaginar, só porque estamos no mesmo país, que as condições de trabalho são iguais de norte a sul. O mais importante é que a avaliação é um dado adquirido nas escolas.

Será?

O que eu acho, em matéria de dados adquiridos, é que esta avaliação é uma imensa farsa.

Como poderia ser de outra forma quando, para o ciclo de avaliação de Setembro de 2007 a Agosto de 2009 se definem objectivos em Janeiro, Fevereiro, Março ou Abril de 2009 para serem avaliados em Junho-Julho?

Só se for no reino da Suazilândia ou da Lapónia Superior.

E só pode achar que este ano será feita uma avaliação a sério, quem for muito ingénuo.

Eu iria mais longe: para não perder a face, este Governo, o seu Primeiro-Ministro e a Ministra da Educação preferiram impor um modelo de avaliação docente que, na prátiva, ainda é menos rigoroso do que aquele que pretende substituir.

Não há que ter medo de o afirmar: esta ADD é apenas um cadáver ambulante, sejam quais forem as estatísticas da entrega de OI.

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