Sexta-feira, 13 de Março, 2009


U2, Magnificent

Ó setôr, somos obrigados a gostar de todos os setôres?

Não, caríssima aluna, não há necessidade…

Ter num Conselho Geral Transitório professores que não entregaram os Objectivos Individuais a ter de avaliar, entre os candidato(a)s a  Director Executivo, alguém que os esteja ou tenha notificado pelo incumprimento com prosa mais adesivada?

Exmos. Senhores

Professores

Para vosso conhecimento e apreciação, junto envio a Declaração Política sobre Educação, que proferi hoje dia 12 de Março na sessão Plenária da Assembleia da República.

Com os melhores cumprimentos

O Deputado

João Oliveira

Lisboa, 12 de Março de 2009

N/Ref. 28861-792/MAIL/FGJO/09

Declaração Política

Deputado João Oliveira

Sessão Plenária 12 de Março 2009

Senhor Presidente,

Senhoras e senhores Deputados,

Decididamente, com este Governo e esta maioria PS não é possível uma educação melhor!

Para enumerar todos os prejuízos causados nos últimos quatro anos a escolas, alunos, professores e outros profissionais seriam necessários bem mais que os seis minutos desta declaração política.

E não nos referimos aos enredos de cordel em torno do Magalhães, de quadros interactivos pomposamente inaugurados que não funcionam, da banda larga ou da internet sem fios que em muitos casos continuam a ser apenas verbos de encher ou que significaram verdadeiras fraudes para muitos milhares de portugueses.

No fim de contas, isso serão apenas episódios que ficam para a história de um Governo que, cego pela sua própria propaganda, fez da educação um substantivo eventualmente vistoso na aparência mas cada vez mais vazio de conteúdo.

Aquilo de que queremos hoje falar é de um sistema educativo subjugado a um demolidor objectivo de produção estatística, arredado de propósitos democráticos e progressistas de formação integral de indivíduos capazes de crítica e criativamente interpretar e transformar a realidade que os rodeia.

Queremos falar das crianças e jovens a quem tudo é facilitado e permitido quando se trata de cumprir metas estatísticas mas que já não estão autorizados a contestar as políticas do Governo ou têm que se sujeitar à vídeo-vigilância dos seus movimentos dentro do espaço escolar.

Queremos falar de escolas enredadas numa teia burocrática, ora obrigadas a cumprir a lei, ora compelidas pelo Governo a cometer ilegalidades.

Aquilo em que insistimos hoje falar é nos professores desmotivados pelas condições de trabalho que têm que enfrentar.

Professores difamados e ofendidos na sua dignidade profissional por um Governo que ainda não desistiu de vergar toda a classe profissional aos pés da omnipotente e omnisciente equipa ministerial.

Professores que em funções de gestão ou no exercício da docência enfrentam o dia-a-dia nas escolas com “muito Xanax”, como recentemente afirmou nesta Assembleia uma presidente de um Conselho Executivo.

Professores que, apesar da dimensão da ofensiva que enfrentam, não estão dispostos a capitular e continuam a lutar pela dignificação da sua profissão e da Escola Pública, por um sistema educativo ao serviço do desenvolvimento do país.

Querendo falar de tudo isto não podemos ignorar o Governo que, teimosamente, insiste no agravamento das políticas que deram origem ao desastre educativo a que o país hoje assiste.

Tal como não podemos ignorar a maioria parlamentar que, por ser absoluta, legitima toda e qualquer medida governativa sem atender aos argumentos de quem a contesta nem aos efeitos que ela possa produzir.

Na passada terça-feira, o Ministério da Educação voltou a fazer das suas.

Questionada pela Comissão Parlamentar de Educação sobre os efeitos que teria para os professores a não entrega dos objectivos individuais, a Ministra da Educação remeteu à Assembleia uma resposta pouco convincente mas bastante clara.

Sendo pouco convincente quanto à interpretação das normas legais que ainda restam do defunto modelo de avaliação, a resposta do Ministério é bastante clara quanto ao conteúdo da ameaça que deixa aos professores portugueses.

O Secretário de Estado Jorge Pedreira já tinha avisado que se os professores insistissem na greve de 19 de Janeiro sofreriam as devidas consequências e a resposta enviada à comissão parlamentar aí está para o confirmar.

Perante uma greve que atingiu os 90%, perante a determinada luta de dezenas de milhar de professores que recusam entregar os objectivos individuais exigidos pelo injusto modelo de avaliação, o Ministério da Educação ameaça agora “malhar” com efeitos na progressão e acesso à carreira e também na graduação e ordenação dos candidatos no âmbito do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente.

Aliás, também a respeito deste concurso a situação criada pelo Governo é vergonhosa, inaceitável e gravemente lesiva dos direitos dos professores e do sistema educativo.

Enquanto a propaganda do Governo informa que no concurso que se inicia amanhã há 20.600 vagas disponíveis, a dura realidade é a de um despedimento massivo de professores, de mais precariedade e piores condições para o exercício da docência.

Com este concurso, o Governo empurra para fora dos quadros cerca de 15 mil professores dos Quadros de Zona Pedagógica, prevendo mesmo já que 5 mil fiquem sem colocação.

Dos mais de 20 mil professores contratados, o Governo anuncia a integração nos quadros de apenas 2600, podendo mesmo isto não vir a acontecer caso se confirme a anulação dos milhares de vagas negativas hoje existentes. Desta forma irá o Governo remeter para o desemprego docentes com muitos anos de serviço que continuam precariamente contratados, sem direitos nem estabilidade mas a contribuir decisivamente para a poupança de custos do Ministério.

Há situações de professores contratados que auferem salários inferiores em mil euros ao salário que receberiam se estivessem nos quadros. É por isto que o Governo procura perpetuar a contratação e aponta já para o futuro o fim do concurso nacional de recrutamento, para que passem a ser as escolas a fazê-lo directamente.

Senhor Presidente,

Senhoras e senhores Deputados,

A desastrosa realidade em que se encontra o sistema educativo português é a prova evidente do completo fracasso desta política educativa e da derrota dos seus protagonistas.

É a prova da derrota deste Governo e desta maioria absoluta que, ao longo da legislatura, fugiram ao debate e ao confronto democráticos.

Foi com esta maioria absoluta que ficámos a saber que quem se mete com o PS leva ou, o que é dizer o mesmo, que o PS gosta de malhar em quem se lhe opõe.

É também contra esta arrogância e prepotência que a justa luta dos professores portugueses há-de vencer, a bem do sistema educativo consagrado na Constituição democrática do Portugal de Abril.

Disse.

Exmo. Senhor(a)
Professor(a)

A Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, com o propósito de dar a conhecer o Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que introduz alterações ao regime jurídico do concurso de pessoal docente do ensino não superior, com aplicação no concurso de 2009/2010, vem através de ficheiro anexo ao presente e-mail informar V. Exa., dos pontos a destacar no que respeita à sua situação concursal.

DGRHE

Anexo: concurso-2009-qzp

Estamos de luto!

O sentimento generalizado junto de muitos professores é o de estarmos a viver momentos muito tristes. Constantemente perturbados no desempenho da sua actividade, vivemos a insegurança perante um ME de uma insensibilidade que impressiona.
Nunca como agora os professores foram tão desrespeitados e enxovalhados. Olhar à nossa volta e ver as políticas economicistas, a falsidade das estatísticas, o vivermos uma grande mentira. Sabemos que tudo vai mal mas para a tutela basta fazer de conta que está tudo bem.
É enorme a desmotivação, o desalento e a frustração dos professores perante a prepotência, a arrogância, o autoritarismo, a incompetência dos responsáveis pela política educativa do País. Essas cabeças pensantes que têm concebido teorias pedagógicas e impõem leis em catadupa, numa total ausência de sentido democrático e que visam tão-somente a destruição da escola pública e a escola democrática tal como a conhecemos.
O estado da Educação em Portugal é absolutamente preocupante pelo que podemos afirmar que a ESCOLA ESTÁ DE LUTO.

Relembrando a causa que defendemos em 1999, onde milhares de panos brancos enfeitaram as fachadas de prédios e casas por todo Portugal, numa acção simbólica de luta pela paz e pela libertação do povo de Timor-Leste, também devemos assumir uma acção semelhante pela escola pública. Coloquemos, desta vez, panos pretos a esvoaçar nas varandas e janelas das nossas casa, simbolizando o luto que vivemos na Educação.

E sendo a Educação um dos pilares de qualquer País, então “quase” todos os cidadãos deste Portugal estão de luto. Todos devemos espalhar esta iniciativa, inspirada numa necessidade repentina e urgente de fazer algo tão simples mas que mostre claramente aos nossos governantes que não queremos fazer de conta que está tudo bem.

Assim, apelamos a todos os receptores desta mensagem que adiram e divulguem, entre todos os amigos e conhecidos, professores ou não, a esta iniciativa, tomando o simples gesto de prender panos pretos ou peças de roupa escuras nas fachadas das nossas casas.
Vamos todos esclarecer aqueles que nos rodeiam, demonstrar que, ao contrário de sermos passivos e submissos, vale a pena sermos cidadãos interventivos. Vamos todos espalhar esta onda!


Helena Goulart e Rosário Cunha

Professoras na EB 2/3 de Olival

NEVOEIRO

Manuel Alegre tem recusado, graças ao seu admirável sentido de orientação política, deitar-se na cama, cada vez mais estreita e vulnerável, do P.S. E fá-lo com tanta elevação de carácter que isso tem irritado alguns genuínos aparelhistas que nada mais fazem senão branquear os erros políticos do seu venerado chefe.
Augusto Santos Silva, por exemplo, tem sido um teimoso e persistente peão de brega, tenazmente empenhado em se digladiar com Manuel Alegre. Habituado a estridentes “malhadas” politiqueiras, o inefável A.S.S., sempre que Alegre decide admoestar as asneiras do poder, pega no “malho”, com tanta cegueira, que, desorientado e trapalhão, ora malha na eira, ora malha na palha, e raramente, ou nunca, acerta na “espiga”, chegando, por vezes, ao extremo inglório de levar com o próprio malho na testa. E o proveito da “malhada” vai direitinho para a rasa política de Manuel Alegre, que, grão a grão, lá vai crescendo em prestígio e em força.
Agora veio a terreiro essa “pantera” da política que dá pelo nome sonante de José Lelo. Quem o ouviu, há tempos, debitar, falácia atrás de falácia, numa desesperada luta contra a ignorância, só para não ter de estar calado, perante o que lhe era perguntado sobre a querela da Educação, não pode deixar de se indignar com a fúria palavresca com que o deputado boavisteiro mimoseou Manuel Alegre.
Nem Augusto Santos Silva nem José Lelo podem obrigar quem tem consciência a dá-la ou vendê-la a quem quer que seja. Nem pode, nenhum deles, pretender que, no P.S., haja alguém que queira continuar a ser do Partido Socialista., e se recuse, com afinco, determinação e coragem, a ser do Partido de Sócrates ( ao qual – pasmem-se os indefectíveis soaristas – até Mário Soares já pertence).
José Lelo, Santos Silva, Sócrates e outros aparelhistas querem tudo cor-de-rosa? Mas como, se o P.S. está sem cor? Como, se não tem cheiro nem chama, se não tem brilho nem alma?
A verdade é que o P.S. de hoje, tal como o arco-íris antes de vir à luz, é de todas as cores ao mesmo tempo que não é de nenhuma. Talvez Manuel Alegre seja o Arco – Íris por revelar, e um dia destes, surja, como D. Sebastião, do meio do nevoeiro, que, neste momento, escurece o P.S.

CUNHA RIBEIRO

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