Quarta-feira, 11 de Março, 2009



Cat Power, Lived in Bars e Lost Someone

A meias entre um pedido da Maria João e uma escolha minha.

Em nome da estabilidade, claro:

Professores obrigados a concorrer a agrupamentos específicos

O concurso nacional de professores começa sexta-feira. O objectivo do Ministério da Educação é ajustar os docentes às necessidades das escolas, por isso, os quadros de escola (QE) serão convertidos em quadros de agrupamento e os quadros de zona pedagógica (QZP) serão obrigados a concorrer para quadros de agrupamento ou de escola não agrupada.

Em última instância todos os professores estarão ligados a um agrupamento. Deste modo, se não houver necessidade do seu trabalho na escola onde estava inicialmente colocado, o docente terá de trabalhar onde os seus serviços são necessários, dentro do mesmo agrupamento.

As vagas que a tutela prevê disponibilizar são 20.603, mas apenas 2600 estão destinadas a professores contratados; as restantes serão sobretudo para os QZP: 18 mil para os que passarem para QE, sete mil para colocados em necessidades residuais e transitórias e mais cinco mil que ficarão à espera de colocação ao longo do ano lectivo na chamada bolsa de recrutamento, deixando de existir colocações cíclicas. Todos os professores colocados ficarão na mesma escola nos próximos quatro anos.

Não são poucos aqueles que por estes dias, ao lerem com alguma atenção o DL 51/2009, se mostram surpreendidos e mesmo assustados com algumas das suas consequências, que o sempre presente nestas situações SE Lemos se apressou em ampliar.

Só que isto não começou agora. Começou quando começou – com o argumento de ser centralista e «pesado» e aproveitando as famosas gaffes informáticas do concurso de 2004 – a ser desmontado o modelo de colocação de professores idealizado por David Justino. E continuou com a criação da ideia de um professor generalista para os primeiros seis anos de escolaridade e a publicação de pareceres ou estudos moldados às conveniências.

Curiosamente, passam quase dois anos sobre este post em que eu comecei a tentar desmontar parte dos mecanismos da desregulação do concurso nacional para colocação de docentes, no sentido da sua fragmentação e opacidade.

Desde essa altura o processo desenrolou-se e começam a ser visíveis algumas consequências que se adivinham bem complicadas: a alteração do vínculo laboral dos docentes, a sua transformação em quadros de agrupamento retirando-lhes uma escola de referência, a contratação directa da totalidade pelas escolas e agrupamentos TEIP (o que pode implicar a entrada directa de contratados para o quadro ultrapassando os actuais QZP) e o anúncio do previsível fim do concurso nacional de colocações, substituído em 2013 por concursos meramente locais para suprir necessidades que se anunciarão como residuais.

Para aqueles que possam estar mais distraídos, o ano de 2013 marcará a entrada em força nos concursos – sejam eles em que modalidade forem – da fornada inicial dos tais professores-generalistas que neste momento não encontram uma correspondência na tabela de habilitações para a docência mas que nessa altura já deverão estar alteradas.

E tudo tem a sua lógica.

O próximo mandato é para fazer (resta saber se é um projecto só do PS se comum ao Centrão) o que, por razões de pressa e imperativo orçamental, não fizeram neste: alterar a Lei de Bases, modificando a organização dos ciclos de escolaridade e redifinindo as habilitações para a docência.

Pavimentando o caminho temos a disfarçada transformação dos Quadros de Escola em Quadros de Agrupamento.

O objectivo é simples e atingirá principalmente o actual 2º CEB: os docentes deixarão de ter uma escola a cujo quadro pertençam e o órgão de gestão poderá – em nome da autonomia – colocá-los em qualquer das escolas de um agrupamento. Ou seja, os actuais professores deste ciclo de ensino – ou mesmo do actual 3º CEB, poderão ser deslocalizados para dar aulas, ou coadjuvar, num 1º CEB que se quer de 6 anos. Pior, poderão ter de circular por todas as escolas do seu agrupamento para terem um horário completo, enquanto os professores-generalistas verão, espero que apenas eventualmente, o seu perfil de habilitações (com o mestrado bolonhês) favorecido em relação aos actuais docentes que poderão ser colocados perante a alternativa entre fazerem um simulacro de mestrado e serem ultrapassados enquanto professores responsáveis pelas turmas.

Isto e muito mais que nem sequer vou aprofundar agora para não assustar mais.

A verdade é que este concurso pretende marcar o fim de um período e os próximos quatro anos serão o interregno desejado para a remodelação de boa parte da arquitectura formal do sistema de ensino. Aliás, eu também já tinha anotado há uns meses que o alargamento do período de colocação de 3 para 4 anos neste concurso não era em nome da estabilidade do corpo docente, mas uma mera conveniência política de um projecto que está idealizado deste o início do actual mandato.

Só não viu quem estava distraído ou insiste que a função de um docente é apenas dar aulas e não ler decretos, portarias, despachos e interligá-los, se possível de forma prospectiva.

Este concurso poderá ser o último? Pelo menos numa forma vagamente parecida com a que conhecemos é quase certo.

E nem é bom falar na municipalização do Ensino Básico, porque passaremos a ser contratados pelo(a) senhor(a) vereador(a) ou pelo senhor(a) presidente da Câmara Municipal.

E ai de nós de nós se levantarmos cabelo.

“Tirem lá a vírgula entre o sujeito e o predicado”

Procurador aponta falhas à proposta de lei
Cavaco Silva já tinha alertado para a fraca qualidade das leis. Ontem, foi a vez do procurador-geral da República elencar uma série de erros na redacção da proposta de lei do Governo para o crime de violência do doméstica. “A denúncia de natureza criminal, é feita nos termos gerais, sempre que possível, através de formulários próprios(…).” O arranque do artigo 30º. da proposta foi um dos exemplos dados por Pinto Monteiro: “Tirem lá a vírgula entre o sujeito e o predicado”, desabafou ao fim de vários minutos a identificar problemas na lei.
(…)
Mas há mais: o artigo 3.º da lei diz, como declaração geral, que o diploma “lei estabelece um conjunto de medidas que têm por fim”. E chega-se à alínea e): “e): Tutelar os direitos dos trabalhadores que, na relação laboral, sejam vítimas de violência doméstica”. “Não percebo o que é tutelar uma relação laboral de violência doméstica”, afirmou Pinto Monteiro. Atentos, os deputados tiravam notas.

Pelos vistos o procurador Pinto Monteiro ainda não está familiarizado com o Português Técnico. Faltou-lhe o fax nesse semestre da pós-graduação.

Para quem desconhecer a origem da expressão patuá, eis umas pistas. Ou aqui para a variante macaense.

… colocam-se trancas na porta.

Min. da Educação vai rever e validar software do Magalhães

Claro que o conceito de validar os programas antes de ele serem distribuídos com o Magellanes é coisa de críticos maldizentes e Velhos do Restelo.

No fundo é apenas uma aplicação da epistemologia popperiana da tentativa e erro.

Ainda a “educação”

O conflito aberto do actual ME não só com os professores mas também com a língua portuguesa não é apenas sintoma da incultura e do “porreirismo pá”, terreno propício à arrogância e à pesporrência, por ali dominantes. É sintoma de algo mais grave, e estrutural, pois dir-se-ia previsível que, num ministério da “educação” cujas políticas perderam de vista quaisquer objectivos de “instrução”, substituídos por aquilo que, em eduquês padrão, é designado por formulações obtusas como “aprender a aprender” ou “desenvolvimento de competências”, sejam inteiramente irrelevantes práticas ou pessoas instruídas.

Mesmo que, por hipótese, fosse possível organizar (sob os auspícios, sei lá, das Novas Oportunidades) uma Conferência de Paz entre a responsável da DREN ou o secretário de Estado Valter Lemos (aquele das propostas “colocadas ‘de’ cima da mesa”) e a Gramática, ou entre o “Magalhães” e a Ortografia, o problema central manter-se-ia. No actual estado de coisas, o cínico ditado segundo o qual “quem não sabe fazer ensina”, deve, mais apropriadamente, ser substituído por “quem não sabe ensinar ‘educa'”.

Paulo Pedroso defende criação de uma instituição reguladora das qualificações

P. J. Harvey, Dear Darkness

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Escola deve estimular pensamento crítico dos alunos, diz ex-ministro da Justiça

A escola actual deveria educar para a “desobediência” no sentido em que deve estimular nos alunos o desenvolvimento de pensamento crítico, defendeu hoje Álvaro Laborinho Lúcio.

Desde que os professores sejam, acríticos e não desobedeçam, a ideia é gira.

Quanto aos aolunos não há problema, eles já dxesobedeçam e criticam quando lhes apetece. Desde que não atirem ovos, também está tudo bem.

Recebi este mail que publico, por evidente interesse em confirmar o papel esclarecedor do Conselho de Escolas. As Maiúsculas são todas do texto original, assim como as falhas de concordância. Muita atenção às partes destacadas.

Prezados Colegas:
Conforme tinha anunciado, realizou-se a reunião entre O Senhor Director Geral dos Recursos Humanos, a Assessora da Senhora Ministra da Educação, o Senhor Presidente do Conselho das Escolas e dois dos três Coordenadores das regiões do Conselho das Escolas. Esta reunião efectuou-se a pedido do Presidente do Conselho das Escolas e teve como fundamento o esclarecimento sobre algumas questões abertas e sobre as quais pairavam algumas dúvidas de interpretação e implementação no âmbito do processo de avaliação do pessoal docente.

Transcrevem-se algumas questões colocadas que espero, ajudem a implementar os normativos e de certa forma a amenizar alguma ansiedade que todos nós sentimos.

– É decisão do Conselho Executivo fixar ou não os objectivos;
– Sem a entrega dos objectivos não há progressão;
– A auto-avaliação deverá ser recepcionada mas não será considerada na avaliação se não houver a entrega dos objectivos;
– Os docentes sem componente lectiva têm de fazer tal como todos os outros, formação para progredir;
– Os docentes deverão ser avaliados seja qual for a quantidade de horas que leccione na escola;
– Os docentes com actividade lectiva em mais que uma escola/agrupamento devem ser avaliados nas escola/agrupamentos onde exerce;
– Coordenador/avaliador que não entrega objectivos, deve avaliar?  Esta decisão é do Presidente do Conselho Executivo;
– É possível delegar a avaliação em docentes cujo índice é menor do que o dos avaliados ;
– Os docentes em quem foram delegadas competências para avaliar podem manter a condição mesmo que não tenham docentes para avaliar;
– Os docentes a quem foram delegadas competências de avaliador são avaliados nos mesmos termos dos coordenadores;
– Aos Vice -Presidentes dos Conselhos Executivos podem ser estabelecidos objectivos. No entanto aconselha-se alguma prudência porque brevemente sairão algumas recomendações para avaliar os elementos dos Conselhos Executivos. Será necessária formação para que estes docentes satisfaçam as condições de progressão;
– Os docentes que concluam o tempo de serviço para progressão, terão que aguardar pela conclusão do módulo de avaliação para progredirem. O efeito da progressão tem efeitos de retroactividade;
– Em nenhum concurso do presente ano, a avaliação deste módulo contabilizará;
– Os docentes sem actividade lectiva poderão ser avaliados em toda a escala de avaliação sendo apenas contabilizada a actividade que executa;
– Os docentes que para além da actividade lectiva exercem outra actividade/função, (Ex. Dren) pode optar pelo modelo de avaliação (docente/SIADAP);
– Os docentes que se encontrem em licença de maternidade são todos avaliados sejam do quadro ou contratados;
– Os elementos dos Conselhos Executivos não entram na contabilização das cotas;
– Os docentes da Educação Especial ou outros docentes dos apoios educativos poderão solicitar a atribuição do Muito Bom ou Excelente desde que tenha
actividade com os alunos:
– As cotas são estabelecidas em função do número de docentes existentes em cada um dos quadros;
– O arredondamento das cotas faz-se por defeito;
– Os docentes que apenas sejam avaliados pelo Presidente do Conselho Executivo manterão a pontuação atribuída por este mas só terá a atribuição máxima de Bom;
– Os docentes contratados deverão ter a sua avaliação concluída em 31 de Julho;
– Os Presidentes do Conselho Executivo, Coordenadores, Docentes avaliadores terão que avaliar até à cessação de funções ou deixar todos os elementos necessários à concretização do processo avaliativo.

Ainda com o propósito de maior ajuda aos intervenientes no processo de avaliação, foi disponibilizado pela tutela um conjunto de perguntas e respostas que envio como anexo.
Esta minha iniciativa apenas pretendeu ajudar/colaborar com os colegas. Espero tê-lo conseguido.
A todos, apresento os meus cumprimentos,

O Coordenador da Comissão Norte do Conselho das Escolas
José Mesquita
Conselheiro ao Conselho das Escolas pelo Distrito do Porto

Anexo: faqs_add.

A minha ansiedade está toda amenizada.

Ian McCulloch, Nothing Lasts Forever

Estou quase perdoado… até o esbelto Ian obesou

Como se pode constatar envereda pelo mesmo caminho dos mails da DGRHE, colocando os decretos regulamentares à frente do que está estabelecido no ECD.

Isto é algo facilmente desmontável em qualquer Tribunal, por quem interponha acção contra qualquer consequência com base nesta argumentação.

A aposta é que tudo demore e não esteja resolvido antes das eleições, porque o processo de avaliação vai até Dezembro. Veremos.

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Ministra vai ao Parlamento explicar erros do “Magalhães”
Maria de Lurdes Rodrigues terá que explicar igualmente o que vai acontecer a quem não apresentar os seus objectivos individuais no processo de avaliação dos professores.

A ministra da Educação vai ter que explicar aos deputados, na próxima terça-feira, dia 17, o processo de selecção das empresas envolvidas na produção e conteúdos do computador Magalhães. A exigência de explicações foi apresentada pelo grupo parlamentar do PSD, na sequência da notícia do Expresso sobre dezenas de erros de português nos jogos didácticos incluídos no portátil que tem sido distribuído pelo Ministério da Educação (ME) aos alunos do 1.º ciclo.

O requerimento do PSD para chamar a ministra ao Parlamento foi discutido esta tarde na Comissão Parlamentar de Educação, mas recebeu o voto contra do PS. Perante o chumbo da maioria, os sociais-democratas recorreram ao direito potestativo de chamar à comissão os membros do Governo (um direito que todos os grupos parlamentares têm e que não depende de votação).

A ideia de chamar Lurdes Rodrigues à Assembleia da República já tinha sido anunciada na semana passada pelo PSD, mesmo antes de o Ministério da Educação ter sido obrigado a pedir desculpa pelos erros de língua portuguesa incluídos no “Magalhães”.

A primeira questão que levou os sociais-democratas a pedir a presença da ministra em São Bento foi a incerteza que reina em relação à avaliação dos professores. O PSD (acompanhado por toda a oposição) quer saber quais as consequências para os professores que não apresentem os respectivos objectivos individuais para o processo de avaliação.

Pedro Duarte, porta-voz do PSD na Comissão de Educação, lembrou que haverá cerca de 50 mil docentes nestas circunstâncias e acusou o ME de não esclarecer as dúvidas, apesar de o Parlamento já ter enviado essa pergunta aos responsáveis da Avenida 5 de Outubro.

Como bem se lembram, isto já nos tinha sido dito durante a audiência tida na semana passada…