Sexta-feira, 6 de Março, 2009


The Bird And The Bee, Polite Dance Song

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No dia 4 de Março, quarta-feira, a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência recebeu uma delegação de Presidentes de Conselhos Executivos, representantes dos 212 que se reuniram em Coimbra no dia 7 de Fevereiro. Na sequência desta reunião, o Ministério da Educação fez uma nota à imprensa onde, uma vez mais, não se esclarecem as questões que foram colocadas à Comissão Parlamentar, particularmente as que se prendem com ambiguidades e omissões que decorrem da legislação que sustenta o actual processo de avaliação.

A verdade é que uma visão tão redutora e quase caricatural da nossa postura e da nossa iniciativa não pode deixar de provocar estranheza a quem participou na sessão ; não nos revemos na descrição simplista e redutora dos argumentos utilizados. As questões que levantámos – e levantamos ainda, porque permanecem sem resposta – não advêm de quem não leu a lei ou os esclarecimentos emitidos, ou de quem, tendo lido, não entendeu, como no texto se insinua. Não fomos ao Parlamento colocar “algumas dúvidas”, fomos, pelo contrário, questionar algumas das “1600 respostas” já dadas pela DGRHE, uma vez que essas respostas estão a induzir em erro muitos docentes e muitas escolas, apontando caminhos que violam claramente a lei, e que instalam a desigualdade da sua aplicação por todo o país, sobretudo no que diz respeito a toda a problemática da entrega dos Objectivos Individuais. Aliás, estas mesmas questões tinham sido, em devido tempo, comunicadas de viva voz à Srª Ministra, sem que produzissem qualquer tomada de posição da sua parte.

Qual foi então o teor das intervenções efectuadas durante a reunião de ontem, dia 4 de Março de 2009, no Palácio de São Bento?

Na presença de deputados de todos os grupos parlamentares, tivemos oportunidade de expor as nossas opiniões e posições sobre o actual modelo de Avaliação de Desempenho Docente, em geral, e sobre a questão dos Objectivos Individuais, em particular. Foram relatadas situações concretas e díspares que estão a acontecer em diversas escolas, resultantes das ambiguidades que a própria legislação sobre a matéria em apreço encerra e promove.

Confrontámos os senhores deputados com uma comunicação electrónica emitida pela DGRHE sobre “entrega de Objectivos Individuais”, produzida imediatamente após a nossa reunião de Coimbra, onde se pode ler aquilo que, na nossa opinião, é mais um exemplo de um conjunto de interpretações ambíguas e mesmo erróneas de alguns pontos do Decreto Regulamentar nº2/2008, de 10 de Janeiro. Para demonstrar isto que afirmamos, entregámos aos presentes um texto onde se desmonta essa interpretação.

Foi particularmente gratificante, para nós, o termos constatado que os Senhores Deputados, independentemente do partido político que representam, nos felicitaram por aquilo a que chamaram “atitude de empenho cívico” na defesa das nossas convicções e, no limite, na defesa inequívoca da Escola Pública. Fizeram-se várias referências ao clima de instabilidade, de conflitualidade e, até mesmo, de intimidação que se vive nas escolas, criado por este modelo de ADD e pela informação pouco clara e nada fundamentada que circula sobre a entrega dos objectivos individuais. A propósito da falta de informação clara e suficiente sobre esta matéria, deu-se ainda como exemplo a avaliação dos Presidentes e Vice-presidentes a ser feita pelo SIADAP, o que é mais um mau exemplo do trabalho que o Ministério está a fazer em termos de avaliação de docentes. A informação e as regras são frequentemente mudadas a meio do processo, tornando-o pouco transparente e, decerto, nada pedagógico…

Não terminou a sessão sem que reafirmássemos a nossa intenção de avaliar, à luz do quadro legal em vigor, todos os colegas que entreguem a sua auto-avaliação, quer tenham apresentado ou não os objectivos individuais. Quem os entregou fará referência, em sede de auto-avaliação, aos seus próprios objectivos, quem não o fez fará referência aos objectivos do Projecto Educativo e do Plano Anual de Actividades da respectiva escola.

O balanço da reunião parece-nos claramente positivo, uma vez que a generalidade dos deputados teve uma reacção muito positiva e amistosa em relação à nossa presença, tendo demonstrado apoio e reconhecimento à nossa iniciativa como movimento independente que discute educação e defende os interesses da escola pública portuguesa. Ficamos com a sensação que as nossas intervenções foram registadas com interesse para próximas interpelações à tutela. O Presidente da Comissão Parlamentar mostrou-se disponível e interessado em receber, no futuro, documentos ou delegações que este movimento queira apresentar à comissão a que preside.

Entretanto, com o objectivo de manifestarmos as nossas preocupações, foi pedida uma audiência ao Sr. Presidente do Conselho Nacional de Educação.

Em nome dos Presidentes dos Conselhos Executivos presentes

Pedro Araújo

(PCE da ESFelgueiras)

Morrissey, I’m Throwing My Arms Around Paris

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rgamabeirasAs Beiras, 5 de Março de 2009

Os professores da ESVN abaixo assinados, que não entregaram os objectivos individuais, reunidos no dia 4 de Março de 2009, consideraram o seguinte:

1.  Não exerceram o direito de definir e entregar os objectivos como forma de protesto perante o modelo de avaliação imposto pelo Ministério da Educação;

2.  O facto de não terem entregue os OI não os coloca em situação contrária ao que está disposto na legislação em vigor;

3.  Relevam o facto de o Presidente da CAP ter estabelecido objectivos individuais, de acordo com o Projecto Educativo da Escola.

Assinaturas:

É que a drª Margarida é uma das meninas dos seus olhos, uma espécie de braço direito do 4º mosqueteiro do ME:

Pais querem afastamento da directora da DREN

A Federação de Associações de Pais do Porto vai pedir à ministra da Educação que demita a responsável da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), Margarida Moreira. “A senhora é nitidamente incompetente, além de surda e muda perante os problemas que lhe são colocados”, justificou ao PÚBLICO Manuel Valente, daquela federação.
Acusando Margarida Moreira de ser “mais papista do que o papa” na defesa das políticas do ministério, Valente sustenta que “a única vez” que a directora da DREN aceitou falar com os pais “foi para os ameaçar que podiam ser presos se insistissem em fechar as escolas”. Por causa disso, acrescenta Valente – antecipando o teor de uma conferência de imprensa marcada para segunda-feira -, a maioria das 80 escolas do Porto está afundada em problemas. Que vão da insuficiência de funcionários à inexistência de apoio aos alunos com deficiência.
“No seio da própria DREN há um descontentamento grande”, acrescentou, precisando que, nas escolas do Porto, há “entre 70 a 80 funcionários a menos”. Tão grave quanto isso é, segundo Valente, a inexistência de apoio aos alunos com necessidades especiais. “Na Escola Nicolau Nazoni há 30 alunos surdos sem linguagem gestual”, especificou. Do mesmo modo, na Escola Básica do Bom Sucesso, no centro do Porto, “o apoio a sete alunos autistas é assegurado por uma tarefeira, quando devia haver pelo menos uma auxiliar de acção educativa para cada uma das crianças”.
A directora da DREN recusou comentar esta posição, argumentando desconhecer os seus fundamentos. À frente da DREN desde que o seu antecessor Lino Ferreira transitou para o executivo portuense, Margarida Moreira tem-se envolvido em controvérsias e chegou a ter o seu lugar ameaçado na sequência do “caso” Charrua, o professor que, em meados de 2007, foi afastado da DREN depois de ter feito uma piada sobre a licenciatura de José Sócrates.

Margarida Moreira preferiu não comentar a posição da federação das associações de pais que pede o seu afastamento

A notícia é do Público de hoje, sem link permanente.

Até aposto que há respostas desejadas e as perguntas indispensáveis para as encontrar. Como se vê, o alvo são os docentes:

Investigado arremesso de ovos à ministra
Inspecção da DREN ao episódio que envolveu Lurdes Rodrigues passapor inquirição a alunos e docentes

Três meses depois de a ministra da Educação ter sido recebida em Fafe com ovos, um inspector da tutela está a investigar quem esteve por trás da manifestação. Alunos e funcionários já foram ouvidos, mas o alvo são os docentes.

Um inspector do Ministério da Educação está há vários dias na Escola Secundária de Fafe a investigar os contornos da manifestação de Novembro em que um grupo de alunos e professores daquele estabelecimento de ensino recebeu a ministra da Educação com uma “chuva de ovos”. Maria de Lurdes Rodrigues teve então de abandonar a cidade cancelando a presença numa cerimónia pública organizada pela Associação Empresarial local.

Volvidos três meses, a tutela parece não ter esquecido esse episódio e tenta agora apurar os responsáveis da recepção com especial enfoque nos docentes. “Eu fui ouvida por um inspector que, com ar intimidatório, fez uma série de perguntas e todas no sentido de incriminarmos os professores”, afirmou ao JN uma das alunas da Secundária ouvidas no inquérito.

De entres as questões formuladas, o inspector terá insistido em saber “se os professores incentivaram a manifestação; se os alunos saíram a meio das aulas; se os portões foram abertos pelos funcionários e se os professores pagaram os ovos que os alunos arremessaram”.

Segundo o JN apurou, até ao momento foram escutados alguns funcionários e alunos do 12º ano e provavelmente seguir-se-ão os inquéritos aos docentes, nomeadamente aos que naquele dia de Novembro apareceram nas fotos da imprensa e deram entrevistas às estações de televisão.

Os alunos abordados pelo JN e que foram ouvidos pelo inspector falam todos de um clima de intimidação que os orienta para denunciarem situações que possam por em causa a actuação dos docentes. “Nós só temos de dizer a verdade e a verdade é que a iniciativa da manifestação partiu de nós de forma espontânea”, asseguram.

Os alunos têm sido chamados individualmente, durante o período lectivo, por um funcionário da escola que os encaminha para junto do inspector.

Porque, como no caso Charrua, há conclusões a que é necessário chegar, depressa e em força.

E o clima persecutório a Norte adensa-se, enquanto esta senhora tem rédea livre para fazer o que lhe apetece, como lhe apetece.