Segunda-feira, 2 de Março, 2009


Interpol, C’mere

Não segui o Congresso do PS com a mínima das atenções. Em termos televisivos estive lá menos de 5 minutos, os necessários para ouvir o Ricardo Costa – com um sorriso de orelha a orelha – dizer que os críticos só falavam fora do recnto e nenhum ousava sequer ir discursar no evento.

Sorri quando ouvi dizer que Vital Moreira tinha recebido a Comenda do Parlamento Europeu e quase ri quando soube do apagão.

Quanto ao resto fiquei com a sensação de estar a passar-se algo entre uma espécie de convenção americana e congresso cubano em que só se ouvem laudas e nada se discute. Muito menos a infalibilidade do Grande Líder.

Como escreve hoje José Manuel Fernandes há mais debate num Congresso do PC. E eu acrescentaria do próprio PC norte-coreano ou do chinês (do qual existiram delegados de alto nível em Espinho).

No entanto, algo veio confirmar o que eu já antevi há quase um ano: a área da Educação, a par com algumas medidas de tipo social para consumo à esquerda, vai tornar-se a principal arena da propaganda eleitoral de José Sócrates.

As distribuições do Magalhães continuam e os atrasos até dão jeito. As Novas Oportunidades têm imensos diplomas para oferecer ainda. E agora fazem-se promessas que visam satisfazer as «famílias» mais fáceis de convencer, desde uma anunciada obrigatoriedade do ensino pré-escolar (alguém me explique como se pode fazer uma promessa destas que depende de obras em grande parte da responsabilidade das autarquias…) a um maná de bolsas para o ensino secundário, quando se sabe que as do ensino superior andam atrasadas, e bem atrasadas (aqui, mas não só), devido ao aumento dos pedidos decorrentes das dificuldades existentes.

A verdade é que o Governo considera que, através de medidas na Educação, consegue aliciar um maior número de eleitores do que em outras áreas, pois são iniciativas que atingem um maior número de «famílias». E basta ver como o Pai da Nação está de volta aos ecrãs e às declarações a torto e a direito.

E a isto também não deve ser estranho um qualquer calculismo acerca do rendimento eleitoral da manutenção do conflito com a classe docente, que se mostra uma espécie de irredutível aldeia gaulesa, encarada como útil enquanto bandeira da luta contra os «interesses corporativos» (embora sejam deixados incólumes aqueles que mais danos têm provocado ao país).

Por isso, Sócrates vai usar a Educação como arena privilegiada para o combate político na campanha eleitoral e estará enganado quem acha que será com acções de tipo tradicional que o Governo recuará nesta área da governação, pois é por aí que procura aliar a conquista de votos à esquerda (com as prendas do costume e promessas mil) com a sedução do eleitorado mais conservador (que se assusta com os bichos-papões sindicais e o «poder da rua»).

Disso é exemplo claro a forma como parecem ir voltar à estaca zero as negociações para a revisão do ECD. E é muito provável que nem a apressada abertura da FNE colha grandes proveitos.

Preparem-se, portanto, para seis meses muito complicados de gerir nas escolas, com todo o tipo de pressões e truques a serem usados para demonstrar como os docentes acabaram por ser vergados perante a firmeza do Governo.

Contra isso há que saber usar a inteligência e a demonstração da nossa razão perante o assalto de demagogia populista que se aproxima.

E tanto quanto força há que ter resistência e firmeza.

ME mantém quotas para notas mais elevadas na avaliação

O Governo insiste na existência de quotas para a atribuição das classificações mais elevadas no âmbito da avaliação de desempenho docente, segundo uma proposta que será negociada amanhã com os sindicatos, a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com o documento, “a avaliação de desempenho deve traduzir-se num sistema de classificação que (…) garanta o carácter selectivo no reconhecimento do mérito, designadamente, através da fixação de percentagens máximas para as classificações de mérito”.

A atribuição das classificações de “Muito Bom” e “Excelente” estão condicionadas pela existência de quotas, um dos princípios fundamentais do Estatuto da Carreira Docente (ECD) que os sindicatos de professores mais contestam, mas que o Ministério da Educação (ME) não está disposto a abdicar.

A avaliação de desempenho é uma das matérias que a tutela e os sindicatos acordaram rever no início do ano, no âmbito da revisão do ECD.

Resta saber se os sindicatos já tiveram conhecimento formal desta proposta.

Quanto ao conteúdo, percebe-se que o ME, e através dele o Governo, julga ser eleitoralmente vantajosa a manutenção do conflito aberto com os professores.

O problema é que esta suposta «coragem» só o é porque a tríade ministerial já deve saber o destino que os espera no final do presente ano. Aliás, será um caso interessantíssimo de seguir, este da recompensa que o PS estará a guardar para estes protagonistas, de que não excluiria o 4º mosqueteiro que, por estes dias, anda de novo a tentar vir à superfície em nome das «famílias».

Entretanto, no final da notícia fica a saber-se que foram pedidos «documentos» em forma de «pareceres e relatórios» ao CCAP e à OCDE. Fica apenas por saber se todos seguem a metodologia conhecida de estudos anteriores, tudo-numa-semana-e-com-bibliografia-oficial-e-visitas-escolhidas-a-dedo. Aliás, o actual presidente do CCAP já estará devidamente familiarizado com essa forma de estudar os fenómenos educativos.

New Order, Touched By The Hand Of God

A Escola tem futuro?

Todos sabemos que tem! Onde está o futuro da Escola? Está nos jovens, nas crianças e nos pais que todos os dias a procuram; na população adulta que quer saber mais; nos desajustados que desejam ser reconvertidos; nos arrependidos que cobiçam reiniciar um novo ciclo da sua vida; nos que não tiveram oportunidade (porque a vida também sabe ser madrasta) e agora buscam o alimento do sucesso; na sociedade e no Estado que já não sabem (e não podem…) viver sem ela e, sobretudo, pressente-se nos professores e educadores que são a alma, o sal e o sangue de que se faz todos os dias essa grande construção colectiva.

A Escola é uma organização muito complexa…É paixão e movimento perpétuo. É atracção e remorso. É liberdade e prisão de sentimentos contraditórios. É mescla de angústias e espontâneas euforias. É confluência e rejeição. É orgulho e acanhamento. É todos e ninguém. É nome e chamamento. É hoje um dar e amanhã um rogar. É promoção e igualdade. É mérito e inveja. É jogo e trabalho. É esforço, suor e emancipação. É convicção e espontaneidade. É responsabilidade e comprometimento com todos os futuros. É passado e é presente. É a chave que abre todas as portas das oportunidades perdidas. É acolhimento, aconchego, colo e terapia. É a estrada do êxito, mas também um percurso inacabado, que nos obriga a voltar lá sempre, num fluxo de eterno retorno.

Porém, também acontece muitas vezes ser o pião das nicas, o bombo da festa, o bode expiatório, sempre e quando aos governos dá o jeito, ou lhes apetece.

Sobre a Escola, há governantes que aprenderam a mentir: sabem que ainda não foi inventada qualquer instituição que a possa substituir. Sabem ainda que os professores são os grandes construtores de todos os amanhãs. E, por isso, têm medo. Medo, porque a Escola é das poucas organizações que todos os governantes conhecem bem. Habituaram-se a observá-la por dentro, desde a mais tenra idade. E, por essa razão, sabem-lhe o poder e a fatalidade de não ser dispensável, silenciável, transferível, aposentável, exonerável ou extinguível. Então, dizíamos, têm medo e, sobre ela, mentem.

Mentem sobre a Escola e sobre os professores. Todos os dias lhes exigem mais e dizem que fazem menos. E não é verdade.

Em relação à Escola e aos professores, a toda a hora o Estado, a sociedade e as famílias se descartam e para aí passam cada vez mais responsabilidades que não são capazes (ou por comodismo não querem…) assumir. Hoje, a Escola obriga-se a prevenir a toxicodependência, a educar para a cidadania, a formar para o empreendedorismo, a promover uma cultura ecológica e de defesa do meio ambiente, a motivar para a prevenção rodoviária, a transmitir princípios de educação sexual, a desenvolver hábitos alimentares saudáveis, a prevenir a Sida e outras doenças sexualmente transmissíveis, a utilizar as novas tecnologias da comunicação e da informação, a combater a violência, o racismo e o belicismo, a reconhecer as vantagens do multiculturalismo, a impregnar os jovens de valores socialmente relevantes, a prepará-los para enfrentarem com sucesso a globalização e a sociedade do conhecimento, e sabe-se lá mais o quê…

Acham pouco? Então tentem fazer mais e melhor… E, sobretudo, não coloquem a auto estima dos professores abaixo dos tornozelos com a divulgação pública de suspeitas infundadas e eticamente inadmissíveis.

É que não há Escola contra a Escola. Não há progresso que se trilhe contra os profissionais da educação. Não há políticas educativas sérias a gosto de birras e conjunturas que alimentam os egos pessoais de alguns governantes. Não há medidas que tenham futuro se não galvanizarem na sua aplicação os principais agentes das mudanças educativas: os educadores e os professores.

O futuro da Escola está para lá das pequenas mediocridades e dos tiques de arrogância que algumas circunstâncias sustentam.

A Escola, tal como a conhecemos, é uma invenção recente da humanidade. Mas não é um bem descartável, de uso tópico, a gosto de modas e de pseudo conveniências financeiras e orçamentais. A Escola vale muito mais que tudo isso. Vale bem mais do que aqueles que a atacam. Vale por mérito, por serviço ininterruptamente prestado, socialmente avaliado e geracionalmente validado. Sim, a Escola tem muito e indiscutível futuro. E é tão tranquilo saber isso…

João Ruivo
ruivo@rvj.pt

Cavaco Silva veta lei do pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação

O Presidente da República, Cavaco Silva, vetou hoje a lei do pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação social, por considerar não haver urgência em legislar sobre esta matéria. A lei tinha sido aprovada só com os votos do PS e com os votos contra de toda a oposição.

Abstenho-me de me pronunciar sobre a substância da matéria, apenas me concentrando na peculiaridade do argumento formal.

Com esta base, estranhamente subjectiva em alguém tão dado a formalismos protocolares, quase tudo é passível de ser vetado.

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