Sei que me repito, mas aqui ficam algumas para aqueles que lêem o Umbigo há menos tempo e não conhecem mais em detalhe a minha embirração solene com as soluções de modelo único propostas pelo 75/2008. E nem sequer vou entrar na parte jurídica da coisa.
- O facto de agora ser obrigatória, e não facultativa, a liderança unipessoal. Antes – de acordo com 115/98 – essa solução já existia a par da colegial. Se foi adoptada por uma minoria de estabelecimentos de ensino porque será agora apresentada como a única possível? Será melhor a escolha de uma única pessoa, a partir de uma análise de tipo curricular, num colégio eleitoral formado à laia de uma mini câmara corporativa ou a eleição de uma equipa completa com um programa de acção?
- A contradição entre um modelo de gestão que impõe menos condições para se ser Director do que para se aceder a professor titular, ou seja, em que o potencial avaliado de ontem ou hoje se pode transformar no avaliador supremo de amanhã, sendo que por sua vez terá de responder perante um Conselho geral cuja composição é uma espécie de pout-pourri.
- A tentação por entregar cada vez mais competências às autarquias, sendo que parte significativa delas está longe de ser um modelo de gestão rigorosa, precisando de sucessivos balões de oxigénio para pagar as rotundas e passagens desniveladas pré-eleitorais. E lá está, o meu problema não é existir a possibilidade, mas sim a tentação da obrigatoriedade.
Fevereiro 16, 2009 at 10:10 pm
Mas há mais…
Há escolas onde os cargos de gestão estão distribuídos em família (irmãos, esposos etc.)
Se os actuais PCEs pretendem ser Directores e levar a família com eles imaginem o que isto dá em matéria de incomodidade!
No país do vale tudo… qume tem um olho é reizinho!
Fevereiro 16, 2009 at 10:12 pm
Maridos, primas, afilhadas…
Fevereiro 16, 2009 at 10:12 pm
E o programa do PS, nesta matéria, é muito claro.
Fevereiro 16, 2009 at 10:13 pm
Imaginem 1200 universidades independentes …
Fevereiro 16, 2009 at 10:14 pm
Não abram a pestana que não é preciso!:
Fevereiro 16, 2009 at 10:14 pm
E pode o(a) candidato(a) a Director ser escolhido por aqueles que vai avaliar?
Isto é normal?
Fevereiro 16, 2009 at 10:14 pm
Fevereiro 16, 2009 at 10:16 pm
este modelo de gestão é ao nível do portugal corrupto, podre e analfabruto, onde a dona cunha vai tratar de colocar os afilhados como profs e animadores, portugal corrupto que encontrou expressão adequada para gerir a educação nos moldes da república da podridão, no modelo de gestão arranjado pela senhora dona ex-professora primária, depois prof universitária, agora ministra, e pelos vistos futura eurodeputada.
Fevereiro 16, 2009 at 10:18 pm
A minha pergunta é repetida mas directa: porquê que o Paulo não assume claramente a nossa voz?
Fevereiro 16, 2009 at 10:18 pm
Os programas também estão a ser subarternizados noutro plano: pegou a moda das directas antes dos congressos.
Fevereiro 16, 2009 at 10:20 pm
Penso que chegámos a um ponto em que temos que avançar… mas isto cansa…
Somos poucos e o Paulo não pode fazer tudo..
Caso ele nos dê luz verde, são precisos reforços para ir enviando o Parecer a “quem de direito” para poder vir a ter consequências
Fevereiro 16, 2009 at 10:20 pm
#1
Neste país de “reis”, de protegidos e de feudos… não admira!
Reparem:
a) Se A preside à Junta da Freguesia de Cascos de Rolha, é legítimo que queira deixar marcado na cortiça a história do seu contributo para a terra… da sua devoção aos contribuintes e aos eleitores…
b) Se B é aparentado, pela parte materna, da bisavó de A, é natural (diria mesmo, legítimo) que tenha ‘desenvolvido pretensões’ ao poder. Está-lhe no sangue (ainda que o parentesco lhe venha por afinidade). Assim sendo,
c) Se A ainda mantém as suas funções de pres. da junta, B só poderá almejar a director (herr direktor)…
Numa mesopotâmia perto de vós, no interior beirão, há feudos assim… pequenos, pequeninos, mas com muitos, muitos, muitíssimos candidatos a Herr Direktor! (desculpem a ortografia em línguas estranhas)
Muitas vezes penso, cada vez com + frequência, que talvez compense cuidar de couves na Patagónia…
Fevereiro 16, 2009 at 10:21 pm
Reb, já vi desculpas mais esfarrapadas…
Fevereiro 16, 2009 at 10:22 pm
#6
É tudo normal!
Estão todos sob controlo!
Fevereiro 16, 2009 at 10:22 pm
O PS sabia de tudo isto e foi exactamente por estar consciente dos efeitos que implementou o modelo.
E à boa maneira do José de Sousa, engenheiro-projectista de currais de vacas, decalcou um projecto do PSD, para manietar o maior partido da oposição (ou como ouvi recentemente, “o maior partido de oposição a si próprio”).
Fevereiro 16, 2009 at 10:22 pm
Já aqui declarámos milhares de vezes o nosso apoio incondicional…
Fevereiro 16, 2009 at 10:23 pm
#11 Reb
Então força!
Mandemos o Parecer a “quem de direito” para poder vir a ter consequências.
Porque já hoje um miúdo, enviado das equipas 112 da DRE disse: “andam para aí armados em parvos com a mania dos pareceres…”
Eles andam a rir-se de nós!
Fevereiro 16, 2009 at 10:24 pm
Paulo, quem conhece o modelo vigente até agora sabe perfeitamente que, se há uma verdade incontestável, se há algo que possa caracterizar a acção dos pais e das autarquias na vida da Escola é: AUSÊNCIA.
O NOVO MODELO VAI ENTREGAR A escola: À AUSÊNCIA!
Bonito!
Tem futuro!
Fevereiro 16, 2009 at 10:25 pm
#11
Reb
Na minha escola somos dois os que estamos disponíveis para ajudar…
Têm o meu endereço de email
Fevereiro 16, 2009 at 10:26 pm
Nem é por acaso que a dama da educação, futura eurodeputada se os portugueses cairem daí a baixo (caem sempre, pobres diabos…), é apoiada por um lindo menino como o Valentim Loureiro.
Fevereiro 16, 2009 at 10:28 pm
O novo diploma da gestão escolar é a cara do Pinóquio…:
Domingo, 15 de Fevereiro de 2009
Um Estado de polícia política?
Os magistrados do Ministério Público, através de reunião de meia centena de delegados sindicais, reagiram ontem, 14-2-2009, em Tomar, com a coragem funcional que o País deles espera, a esta fase de deriva autoritária que o Estado de Direito – o tal que, recorde-se, já antes de alcançar o poder não merecia qualquer respeito… – e o povo precisam.
Abordemos o assunto. Primeiro a notícia, depois uma pequena história do Estado e um comentário de relação dos factos.
A notícia vem no Diário IOL de 14-2-2009 e publico-a aqui integralmente para que valorizar e não se perder no éter:
“«Pressões» na Justiça só com «meios» das secretas
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público fala de «intimidações» a magistrados com «processos ou investigações delicados
14-02-2009 – 22:01h
Redacção/CLC
Os delegados do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) consideram que «as pressões e intimidações» sobre os magistrados titulares de «processos ou investigações delicados» envolvem «poderosos meios de contra-informação só disponíveis, por norma, aos serviços de «inteligence», escreve a Lusa.
Reunidos este sábado em Tomar para analisar a questão do estatuto do Ministério Público mas também as repercussões para a instituição dos mais recentes casos mediáticos, os delegados sindicais do SMMP aprovaram uma moção em que manifestam apoio aos magistrados titulares desses processos e exigem que sejam colocados à sua disposição «todos os meios necessários ao prosseguimento, sem constrangimentos, das investigações em curso, que se exigem sérias e exaustivas».
«Nos últimos tempos, mais uma vez o Ministério Público e os seus magistrados têm sido alvo das habituais e recorrentes campanhas que acontecem sempre que estão em causa processos ou investigações delicados em função das matérias ou dos visados», afirma a moção.
«Distrair as atenções do essencial»
«As pressões e intimidações que têm recaído sobre os magistrados titulares desses inquéritos, com o intuito de os atemorizar e diminuir na sua acção e capacidade de determinação na condução das investigações, e bem assim de condicionar os que com a Justiça querem colaborar, têm várias origens e envolvem poderosos meios de contra-informação só disponíveis, por norma, aos serviços de «inteligence», acrescenta.
Para os delegados sindicais do SMMP, «intimidar, desacreditar e ao mesmo tempo distrair as atenções do essencial e desviá-las para o acessório é uma velha estratégia, a que as desenvolvidas e elaboradas técnicas de comunicação e contra-informação, tão em voga entre nós, dão suporte e expressão».
No seu entender, a «insinuação das famigeradas relações com a comunicação social», para «desacreditar quem investiga», esquece que «a investigação criminal está neste momento, entre nós, infelizmente, limitada, condicionada, muitas vezes paralisada, sem meios humanos e materiais, com condicionamentos legais e operacionais de toda a ordem, que o SMMP tem vindo a denunciar publicamente há muito tempo».
«As fugas vêm muitas vezes donde menos se espera»
Por isso, acrescenta a moção, «é a investigação jornalística, porventura com meios financeiros mais poderosos, agindo com «timings» próprios, diversos dos da justiça, e desenvolvendo o papel fundamental que lhe cabe em qualquer democracia, que vai à frente».
Os delegados sindicais do SMMP afirmam ainda que «as fugas vêm muitas vezes donde menos se espera, donde não seria suposto, lançadas pelos visados, numa tentativa de controle e minimização dos danos próprios, por um lado, de desacreditação da investigação e da justiça, por outro, e, finalmente, de tentativa de desviar a atenção do essencial para o acessório».
«Entretanto, investigar o que verdadeiramente interessa e responsabilizar quem tiver que ser responsabilizado, dá lugar à tentativa de publicamente fazer querer [crer] que o que importa é a investigação da própria investigação e de quem com ela colabora, num jogo de desconfianças prejudicial à Democracia, à Justiça e ao Estado de Direito».
«Que outros o façam, percebe-se. Que no seio do Ministério Público haja quem colabore, ainda que por inércia, já não é admissível», acrescentam.
A moção exige que os apoios a disponibilizar aos magistrados titulares desses inquéritos incluam o recurso, «sem quaisquer reservas, aos mecanismos de cooperação judiciária internacional considerados necessários pelos investigadores, devendo exigir-se ao Governo a disponibilização dos meios ou autorizações necessárias e que as circunstâncias imponham».
A direcção do sindicato foi mandatada pelos cerca de 50 delegados sindicais hoje presentes em Tomar para solicitar junto do Presidente da República a «intervenção considerada necessária e ajustada à salvaguarda plena do verdadeiro Estado de Direito».” [grosso meu]
No auge da crise da Universidade Moderna, a Visão divulgou em 11-3-1999 (conforme lembrava o José ainda na grande Loja do Queijo Limiano, em 1-5-2007) um Relatório do SIS que o próprio ministro da Administração Interna, dr. Jorge Coelho, que tutelava os serviços e, segundo a revista, o tinha encomendado, desmentiu. Embora, no Parlamento, tenha atirado até com a acusação de contrabando de armas e carne branca que se passaria na Universidade Moderna, à bancada do seu primo dr. Paulo Portas e do PSD do dr. Santana Lopes, que também colaborou no famigerado centro de sondagens da Moderna. O relatório desmentido pelo ministro, de quem se suspeitava tê-lo na gaveta motivou uma inolvidável crónica do dr. Vasco Graça Moura (se houver alguém que forneça o link, agradeço…) sobre um relatório-que-não-existe não poder estar em gaveta nenhuma. Aborrecido, com o destempero e falta de sentido de Estado dos políticos o general Chito Rodrigues, que tinha dirigido durante vários anos os serviços secretos militares mas já estava na reserva, veio a público responsabilizar o Governo pelo assunto. Dizia o general que era preferível que o relatório publicado na Visão tivesse sido mesmo elaborado no SIS, como se dizia, pois, pela sua tecnicidade e forma, se tivesse sido feito fora dos serviços (e os militares não se metiam na política partidária) era sinal de que em Portugal estava a operar livremente gente muito perigosa… O patrão das secretas no Governo, o dr. Jorge Coelho, lá teve de ceder e foi admitido que o relatório era mesmo do SIS. Em Portugal não era possível suceder o mesmo que nos EUA, onde o fornecimento da identidade da funcionária da CIA Valerie Plame ao Washington Post, em 2003, só não custou o mandato ao vice-presidente Dick Cheney porque não se conseguiu provar ter sido ele a soltar essa informação para a imprensa. Por aqui, a desvergonha comum dos dirigentes do Estado é expor até os autores das informações, com tradição (!) de filtrar nomes de operacionais (!) para consumo partidário ou jogo de poder, desde o caso Veiga Simão ao mesmo SIED em 14-2-2009…
Portanto, é preferível que seja mesmo o SIS – ou os GOE (que dizem funcionar como a secreta da PSP) – a vigiar, escutar e intimidar ostensivamente os magistrados e jornalistas. Porque se trata de intimidação: aquela manobra de no domingo 25-1-2009, segundo conta a revista Sábado de 6-2-2009, quando o juiz de instrução do Freeport estava no fim de semana na sua terra, em Mação, dois indivíduos irem propositadamente fazer perguntas sobre ele, num carro com matrícula falsa é mesmo para o ameaçar do perigo em que está a incorrer quando autoriza as contestadas buscas e certas diligências. Só faz lembrar a impunidade de polícias políticas de regimes ditatoriais. Não adianta nada, pelo que se vê, que o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República (CFSIRP) ouça o director dos serviços ou até verifique as ordem de serviço, porque estes trabalhinhos particulares não ficam escritos, nem correm pelas hierarquias formais – se bem que quem os realiza acabe mais cedo, ou mais tarde, descalço pelo poder que lhes encomendou o serviço, e com a garantia de nome e foto nos jornais, como o ex-assessor governamental, funcionário dos serviços, no caso do relatório sobre a Moderna.
Há alguém com bom senso que acredite serem serviços secretos estrangeiros que andam a escutar, vigiar e intimidar, os magistrados do Freeport e BPN/Siresp?!…
Aceitou-se no Parlamento em 11-2-2009 a indignação do primeiro-ministro à pergunta do líder parlamentar da oposição sobre a vigilância dos magistrados e o SIS, em vez de se insistir na responsabilidade dele no controlo dos serviços de informações e na actividade de células de informações em Portugal. Não basta a palavra de José Sócrates para crermos que a vigilância e intimidação de que os magistrados do processo Freeport se queixam é uma fantasia, para mais quando são referidas evidências detalhadas de intromissão nas comunicações e intimidação. Por que não foram ainda investigados internamente esses casos no SIS, como deveriam ter sido em função das denúncias públicas de roda livre dos serviços de informação, em vez de se responder com insultos aos magistrados?…
Já disse, e insisto, resta o Presidente da República para chamar a atenção para o regular funcionamento das instituições democráticas – que só pode ser recuperado pelo próximo governo. A intervenção do Pressidente já não pode incidir apenas sobre o procurador-geral da República – agora objecto de severa crítica pública dos delegados sindicais do Ministério Público -, ou sobre a desvio da função de investigar de procuradores para uma espécie de porta-vozes de defesa do primeiro-ministro, mas também sobre os serviços de informação. Não é admissível o envolvimento do SIS em actividades de estrita investigação criminal – nomeadamente, dos “casos de fraude e criminalidade económica no BPN e BPP” (CM de 10-2-2009) ou da violação de segredo de justiça no caso Freeport (CM de 7-2-2009), muito menos as alegadas escutas, vigilância e intimidação de juízes dos processos Freeport e BPN/Siresp, tal como não é saudável a ofensa aos magistrados vítimas de pressão.
http://doportugalprofundo.blogspot.com/2009/02/um-estado-de-policia-politica.html
Fevereiro 16, 2009 at 10:29 pm
Livresco, temos que encontrar um gajo que nos represente… eu já sugeri, vezes de mais o Paulo, temos que o pressionar…
Fevereiro 16, 2009 at 10:31 pm
Agurdo luz verde do Paulo. Ele saberá qdo é altura de começarmos a fazer este Parecer viajar!
Fevereiro 16, 2009 at 10:36 pm
#23 Reb, nós contamos com ele.
Fevereiro 16, 2009 at 10:37 pm
Meus queridos abram a pestana que isto anda tudo ligado…:
A defesa de Sócrates!
Pinto Monteiro não passa de um “ministro da propaganda” da PGR/CSMP, tão mentiroso ou mais do que um “outro”, também conhecido, a nível doméstico e internacional, como “Pinóquio”, seguido por toda uma criadagem clientelar que lhe unta as botas ou que ele quer amordaçar.
Caros leitores, eu conheço a injustiça de que foi vítima Víctor de Freitas, magistrado do Ministério Público e autor da afirmação feita acima no seu blog Vickbest. Sei que ele não é um impostor, defendeu com dignidade a sua honra e disso deu conhecimento público a quantos o quiseram ler no blog. Acabou por lhe ser feita justiça, sem se livrar contudo da má-vontade que contra ele se levantou apenas por não ter baixado a crista e ter enfrentado a “justiça”.
Assim sendo, tenho todas as razões para assumir que ele diz a verdade e que o Sr. Pinto Monteiro, ao dizer que todos são iguais perante a lei para justificar a presunçao da inocência de Sócrates no caso Freeport, mais não faz que defender a imagem pública de Sócrates.
Eu já me manifestei acerca do assunto Freeport, acho um escândalo que, mesmo que se presuma inocência, Sócrates não tenha imediatamente posto o lugar de PM à disposição, acho um escândalo maior que o povo não exija na rua a demissão do seu PM perante tão graves acusações contra ele, sinto profundo asco por tanta falta de honestidade por parte de governantes e de forças políticas de oposição que deviam mobilizar os cidadãos para exigirem a demissão e lamento ainda que tenhamos um PR que diz tratar-se de um assunto de estado, e é-o sem dúvida, e não dissolve a Assembleia.
Na Justiça e em Pintos Monteiros ou Paus Mandados eu já não acredito há muito tempo. A haver Justiça ela já devia estar feita, o caso já é tão antigo… E agora vamos ver quanto tempo vão enrolar este caso! E, se a Justiça presume inocência, eu não tenho razões para acreditar num falsário. Sim, pelo crime de falsificação de documentos, amplamente conhecido e divulgado, o Sr. Sócrates nem foi acusado pelo MP, nem condenado a coisa alguma. Vergonha das vergonhas, cada vez é mais difícil aguentar esta TIOCRACIA!
http://inerte.horabsurda.org/?p=2098
Fevereiro 16, 2009 at 10:38 pm
Mais: que imparcialiade e isenção se pode esperar dos não-docentes, sentados ao lado do todo-poderoso patrão no Conselho Geral? Quem se arriscará a votar contra a autarquia, sabendo que corre o risco de ir parar ao olho da rua? A politiquice mais ranhosa entrou nas escolas, meus senhores! Já há exemplos concretos…e muitos mais surgirão. Parabéns às mentes iluminadas que desenharam este sistema! É perfeito…para acabar de vez com a escola pública.
Fevereiro 16, 2009 at 10:39 pm
A pressa é inimiga da perfeição…
É preciso medir bem cada passo…
Não gosto da “metáfora”: dar tiros nos pés…logo…
Fevereiro 16, 2009 at 10:39 pm
O meu caso, o caso SIRESP, o caso Freeport e Pinto Monteiro
Há que quebrar o silêncio suspenso, em nome da JUSTIÇA e da VERDADE!
Pinto Monteiro, actual PGR, não perde uma oportunidade para afirmar, nos meios de comunicação social, que é “um beirão sério” e que todos são iguais perante a lei.
Pinto Monteiro não passa de um “ministro da propaganda” da PGR/CSMP, tão mentiroso ou mais do que um “outro”, também conhecido, a nível doméstico e internacional, como “Pinóquio”, seguido por toda uma criadagem clientelar que lhe unta as botas ou que ele quer amordaçar.
Senão, vejamos:
No meu caso, a PGR/CSMP aplicou-me uma pena disciplinar de demissão (em 2000), alegando que eu havia dado um despacho “ilegal” para beneficiar um “amigo” (em 1993).
Os Tribunais da Relação de Lisboa (em 2003) e Supremo de Justiça (em 2005) disseram que o despacho era LEGAL e o Supremo Tribunal Administrativo (em 2007, a Secção e em 2008, o Pleno) reconheceu-o e disse mais, que o meu despacho não havia beneficiado ninguém, ANULANDO aquela pena disciplinar por erro nos pressupostos de facto, isto é, porque que não havia factos que pudessem fundamentar tal “benefício” e, portanto, tal pena.
Mas, apesar de tal decisão do poder judicial, a mesma PGR/CSMP voltou à carga contra a minha pessoa e, baseando-se nos MESMOS FACTOS (de 1993), me aplicar (em 2009) a pena de “aposentação compulsiva” argumentando, agora, que eu havia dado o despacho “muito depressa”, violando o “grande princípio constitucional da igualdade”.
Isto no meu caso.
Mas, no caso SIRESP, em que o então Ministro da Administração Interna, Daniel Sanches (Procurador-Geral Adjunto, venerando e obrigado!, pois então!), deu um despacho a adjudicar (por dezenas de milhões) aquele sistema de comunicações a um “holding” para a qual trabalhara, despacho esse que veio a ser considerado NULO pela mesma PGR, através do seu Conselho Consultivo, porque havia sido dado num governo de gestão e, portanto, “muitíssimo depressa” e ilegitimamente, o mesmo Daniel Sanches nem sequer foi ouvido no respectivo processo que correu sobre o assunto, tendo sido liminarmente arquivado.
Hoje, Daniel Sanches, regressa às suas funções no Ministério Público como Procurador-Geral Adjunto.
No meu caso, chegaram ao ponto de me instaurarem processo-crime e vasculharam todas as minhas contas bancárias durante cerca de SEIS ANOS e nada encontraram para além dos meus vencimentos, mas, mesmo assim, acusaram-me de corrupção, acusação essa que não foi recebida pelo JIC, que proferiu DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA.
Mesmo assim, a “criada” da PGR, na Relação, recorreu para o STJ, que confirmou o despacho de NÃO PRONÚNCIA daquela.
Daniel Sanches nem sequer foi ouvido, nem sequer como testemunha, nem se “atreveram” a levantar-lhe o sigilo bancário.
No caso Freeport, José Sócrates, como Ministro do Ambiente, permitiu e aprovou, “muitíssimo depressa” (também num governo de gestão), um licenciamento de um “outlet” (que vale muitíssimos milhões) e nem sequer é “suspeito” e, portanto, não há lugar a levantamento do sigilo bancário.
É este o PRINCÍPIO DA “IGUALDADE” DE TODOS PERANTE A LEI a que se refere Pinto Monteiro!?
Pinto Monteiro faz propaganda de que é sério, mas, como se vê, não é, nem a “casa” que representa, bem como a “criadagem” que por lá pulula, com apenas duas excepções: a Dr. Maria Fernanda Palma e o Dr. João Correia.
Para mim, Pinto Monteiro não passa de um “moleque” ao serviço do poder e de “forças negras” e quer transformar todos os magistrados do Ministério Público em suas marionetes, como bem sabe o respectivo Sindicato.
Quanto aos leitores, tirem as vossas conclusões!
Já agora, pensem nisso!
http://vickbest.blogspot.com/2009/02/o-meu-caso-o-caso-sireso-o-caso.html
Fevereiro 16, 2009 at 10:41 pm
Sexta-feira, Fevereiro 13, 2009
Estado, Sociedade, Comunidade, Colectividade, Juizes de Direito, agentes do Ministério Público e Advogados e “crise” no sistema de Justiça
Pode-se afirmar, grosso modo, e sem grandes preocupações de rigor epistemológico, que:
O Estado é a população de um território politicamente auto-organizada.
Sociedade, por seu turno, será a mesma população sujeita a regras jurídicas emanadas dos competentes poderes políticos do Estado – ubi societas, ibi jus ou ibi jus, ibi societas, no dizer dos brocardos latinos -, no sentido de este impor uma “ordem”.
Comunidade consiste na interactividade dos indivíduos que constituem a população, nos seus relacionamentos como seres humanos, tal como são, nas suas similitudes e diferenças, nas suas “fraquezas” e “fortalezas”, na sua condição humana natural e social.
O conceito de Colectividade será um meio-termo entre a Sociedade (“ordem” imposta pelo Estado) e a Comunidade (interactividade dos membros da população do Estado na sua condição humana). Colectividade significa que a “comunidade” está inserida numa “ordem” imposta pelo Estado, que a “comunidade” se deve subordinar ao “interesse público”.
Estes conceitos – assim aproximadamente definidos – têm importância fundamental para a boa compreensão do papel dos Juízes de Direito, agentes do Ministério Público e Advogados.
O Juiz de Direito é “a boca da lei”, aquele que, nas suas funções, dirime os conflitos dos indivíduos da Comunidade e que lhe são trazidos perante si, quer pelo agente Ministério Público, em nome da Colectividade – ou em nome dos mais desfavorecidos da Comunidade -, quer pelo Advogado, em representação dos indivíduos da Comunidade e seus interesses particulares.
Quer os Juizes de Direito, quer os agentes do Ministério Público, quer os Advogados estão inseridos, quer no Estado, quer na Sociedade, quer na Comunidade.
Mas dadas as funções de cada uma destas “classes”, têm forçosamente estatutos funcionais que, embora todos tendam para o cumprimento das normas jurídicas da sociedade, se diferenciam.
O Juiz de Direito tem de ser imparcial e isento face aos indivíduos da Comunidade que a si recorrem para dirimir os seus conflitos, o que se vai reflectir no seu modo de inserção, enquanto julgador, na mesma Comunidade. A sua interacção “comunitária” reduzir-se-á à sua própria Família, a “corporação” a que pertence e a um ou outro Amigo de excepção, para que a sua missão funcional não possa ser comprometida perante os interesses dos membros da Comunidade, pelo que, fundamentalmente, se insere na Sociedade dentro do seu múnus.
O agente do Ministério Público, diversamente, deve inserir-se plenamente na Comunidade, interagir com esta para a conhecer profundamente nos seus conflitos, mas com a limitação da consciência funcional de levar o “interesse público” da Colectividade perante o Juiz de Direito, sempre que as actuações dos indivíduos em Comunidade violem a “ordem” jurídica estabelecida pela Sociedade. Quando o agente do Ministério Público “promove” ou “requer” perante o Juiz de Direito a reposição da “ordem” jurídica violada, importa que conheça os “interesses” dos indivíduos da Comunidade com quem interagiu, impondo-se-lhe o dever funcional de defender o interesse da Colectividade, com objectividade. Deve tal agente “promover” ou “requerer” perante o Juiz de Direito, em nome da Colectividade e com fundamento nas normas jurídicas que a Sociedade definiu, a decisão (final) daquele magistrado.
O Advogado interage livremente na Comunidade, pois tem a seu cargo a representação dos indivíduos nesta, requerendo ao Juiz de Direito que decida sobre os conflitos que lhe apresenta em nome dos seus clientes.
Todos, Juízes de Direito, agentes do MP e Advogados estão sujeitos a normas jurídicas e regras deontológicas.
Mas, Magistrado é apenas o Juiz de Direito, o que tem o poder funcional de decidir sobre os conflitos dos indivíduos da Comunidade, e cuja decisão é obrigatória para todos.
O agente do Ministério Público, quanto muito, será um semi-magistrado, com poder de decisão, também, mas apenas de não “promover” ou não “requerer”, a intervenção do Juiz de Direito. Ou seja, o agente do Ministério Público apenas decide “negativamente” pois a decisão “positiva” é exclusiva do Juiz de Direito. “Positivamente”, o agente do MP apenas pode “promover” ou “requerer” ao Juiz de Direito.
O Advogado tem uma profissão liberal e apenas pode “requerer” ao Juiz de Direito que decida ou ao agente do Ministério Público que “promova” ou “requeira” ao Juiz de Direito. Não é, nunca, um magistrado.
Este é o esboço das funções de cada um dos chamados “operadores judiciários”.
Mas tem havido muita confusão, hodiernamente, quanto ao estatuto funcional de cada um deles, com evidentes prejuízos e mal-entendidos.
Magistrado é o que decide “positivamente” e cuja decisão é imperativa para todos: é o Juiz de Direito.
Mas os agentes do Ministério Público, porque têm também poderes de decisão “negativa” querem agarrar-se, por isso, ao Estatuto de Magistrado dos Juízes de Direito, o que é mau para si próprios. Ou melhor: é bom para o seu “status” mas mau para a sua responsabilização.
Os agentes do MP apenas quando decidem “negativamente” podem ter a mesma responsabilidade do Juiz de Direito.
Quando actuam pela “positiva”, “promovendo” ou “requerendo” não podem ter a mesma responsabilidade que teriam por uma decisão positiva efectiva, simplesmente porque a “promoção” ou “requerimento” do agente do Ministério Público será decidida tão só pelo Juiz de Direito.
Os Juízes de Direito (nem todos, aliás) vão aceitando a equiparação legal (ainda) do agentes do MP como magistrados porque, tendo um déficite de interacção humana na Comunidade por força do seu múnus, como vimos, podem aumentar a sua “comunidade” partilhando a sua condição humana com aqueles e não se “isolando” apenas na sua interacção de classe ou “corporação” sempre definida pela Sociedade.
Enquanto este esboço que aqui explanamos não for interiorizado a nível de Estado, de Sociedade e de Comunidade e pelos “operadores judiciários” (todos), não deixará de haver “crise” no sistema de Justiça.
Já agora, pensem nisso!
http://vickbest.blogspot.com/2009/02/estado-sociedade-comunidade.html
Fevereiro 16, 2009 at 10:44 pm
Apetece-me retirar o que disse em #27.
Todos estão empenhados em destruir a escola pública…e fazem-no sem grandes disfarces!!
Ficará alguém para apagar a luz?
No meio de tanta embrulhada política, para não falar da legislativa, talvez não possamos fazer nada…Tristeza. Baixeza de espírito…Fico por aqui antes que, pela primeira vez, o vocabulário azede.
Não se esqueçam: votem PS!
Fevereiro 16, 2009 at 10:44 pm
Terça-feira, Janeiro 20, 2009
NINGUÉM SE REVOLTA?
Por mais que haja injustiças entre os Homens, praticadas pelos Homens contra outros Homens, parece que ninguém se revolta…
Todos os Homens, sejam eles quem forem, têm sempre uma perspectiva “boa”, de que o mundo “vai melhorar”, de que “esta situação” actual é apenas provisória, isto é, o Homem tem “esperança”.
Assim sendo, a generalidade das pessoas não se revolta.
Primeiro, porque não sabe a quem atribuir as “culpas” da má situação em que vivem…
Depois, porque na sua natureza “religiosa”, acham que Deus é “bondoso” e que só quer o seu “bem” e que, por isso, qualquer revolta é contra “Ele”.
E não se revoltam contra “Ele”.
No fundo, só se revoltam os que “reagem” INSTINTIVAMENTE contra a injustiça dos Homens, sendo, portanto, levados à “justiça”, como criminosos, e PUNIDOS, ou AQUELES que, tendo uma VISÃO da injustiça ou uma ALTERNATIVA contra ela, SABEM que, no fundo dos Seres Humanos, há sempre ALGUÉM, com Bondade e Justiça latente, para oferecer ao seu PRÓXIMO.
E a MAIORIA dos chamados “políticos” do mundo hodierno SABE bem de tudo isto.
E essa MAIORIA “joga” com a “esperança” dos Seres Humanos para, continuamente, os continuarem a enganar, para proveito próprio, porque lhes falta a CONSCIÊNCIA da VERDADE, por serem apenas MUNDANOS, MATERIALISTAS.
E tentam desvalorizar aqueles que têm uma VISÃO correcta, desafiando-os a mostrarem a sua ALTERNATIVA.
Porém, ESTES, os que têm uma VISÃO ALTERNATIVA, são vistos, aos olhos da generalidade das pessoas, como IGUAIS aos que os enganam.
E o POVO vai atrás de quem lhes dá mais “ESPERANÇA”, enganando-o, e não de quem, realisticamente, lhe mostra o MUNDO como ele é.
Ou seja, o POVO segue mais facilmente os “ALDRABÕES” do que os verdadeiros LÍDERES que querem o BEM DE TODOS.
Mas o que significa querer o BEM DE TODOS?
A RESPOSTA a essa questão assenta em princípios “religiosos”, de “gnosticismo” ou “escatologia” da HUMANIDADE, em que a SALVAÇÃO significa que TODOS, independentemente da sua condição económica ou social, de cultura ou de classe, TÊM o seu CAMINHO ao atravessar esta VIDA TERRENA.
E ESSE CAMINHO passa pelo reconhecimento da DIGNIDADE HUMANA de qualquer SER HUMANO.
DIGNIDADE essa que passa pela interiorização desse PRINCÍPIO, em CONSCIÊNCIA.
Hoje, qualquer um fala, facilmente, na DIGNIDADE HUMANA, mas nem todos a CONSCIENCIALIZARAM em VERDADE.
O POVO fala e “sente-a” na vida diária, mas não a unificou em CONSCIÊNCIA da VERDADE, mas apenas INSTINTIVAMENTE, simplesmente porque não pertence às ELITES, nem tem PODER para a impor e, se fosse PODER, enganaria o seu SEMELHANTE, para se distanciar DELE e ser diferente DELE, porque a sua ambição é pertencer, também, a uma ELITE, ou seja, à MAIORIA das ELITES, que o enganam, quanto mais não seja para se distinguir da condição de “POVO”.
O POVO não tem CONSCIÊNCIA desta VERDADE.
E as ELITES estão divididas entre os “burlões” de consciências, que SÃO A MAIORIA dentro dela, e os HOMENS de BOA VONTADE E CONSCIÊNCIA, que são uma MINORIA, perseguida pelos primeiros.
Da mesma maneira que as MAIORIAS não se “revoltam”, também as MINORIAS de CONSCIÊNCIA VERDADEIRA não têm suporte nelas, pelo que as MAIORIAS, nas ELITES, as que ENGANAM o POVO, conseguem levar a água ao seu moinho e o mesmo POVO segue-as, por ser o caminho mais fácil da “esperança” oferecida.
Por isso que o POVO não se “revolta” e apenas às MINORIAS CONSCIENTES das ELITES cabe o papel de levar a cabo a SUA MISSÃO.
É a luta entre o “BEM” e o “MAL”.
SEMPRE DENTRO DAS ELITES, PORQUE O POVO NÃO PASSA DE JOGUETE!
É A CHAMADA “DEMOCRACIA” DO VOTO!
Em que o POVO VOTA nas ELITES, sem saber distinguir as do “BEM” e as do “MAL”.
Por isso, NINGUÉM se revolta!
É que, para haver REVOLTA CONSEQUENTE contra os actos HUMANOS INJUSTOS é preciso ter CONSCIÊNCIA DA VERDADE.
Que a MAIORIA das ELITES NÃO TEM e que só a MINORIA dentro delas tem!
É que dificilmente o VOTO do POVO dá o PODER às MINORIAS CONSCIENTES da VERDADE.
Já agora, pensem nisso!
http://vickbest.blogspot.com/2009/01/ningum-se-revolta.html
Fevereiro 16, 2009 at 10:49 pm
NÃO ABRAM A PESTANA QUE NÃO É PRECISO!
Não, eu não quero com isso dizer que o Sócrates é parvo, antes pelo contrário. É o chico-mais-esperto que já tivemos no poder, neste faz-de-conta-que-é-uma-democracia. Aliás, entrámos definitivamente na era do faz-de-conta, desde o diz-que-é-uma-espécie-de-engenheiro ao Fripór-dá-cá-o-meu, desde a melhoria-do-sistema-de-ensino com passagens obrigatórias para os alunos e chumbos aos professores à perseguição das bruxas pela Bruxa da Educação, desde os empregos-a-dar-com-pau a uma crise-global-que-tudo-justifica, desde os fatos Armani e os carros topo de gama a um faz-de-conta-que-tiramos-aos-mais-ricos para acalmar as bestas, desde as promessas-de-não-subir-impostos a negócios-de-casas-com-offshores… enfim, se nos pusermos a desfiar o rosário não saímos do mesmo sítio.
Não, o Sócrates não é parvo, as bestas chifrudas que o elegem e reelegem é que gostam de ser enganadas, a besta nunca mais deixará de ser besta, “per omnia secula seculorum, Amen!”
http://inerte.horabsurda.org/?p=2086
Fevereiro 16, 2009 at 10:51 pm
Dedicado ao Pinóquio…:
http://livresco.wordpress.com/2009/02/16/mario-crespo-o-horror-do-vazio/
Fevereiro 16, 2009 at 10:52 pm
NÃO ABRAM A PESTANA QUE NÃO É PRECISO!:
O Banco de Portugal é o bombo da festa por falta de supervisão. Porém, cheira-me que o fogo cerrado sobre Vítor Constâncio, que algumas responsabilidades terá, é uma forma de iludir a questão essencial: durante muitos anos, de certeza, que algum administrador menos parvo, ou menos obediente ao presidente do BPN, algum revisor menos estúpido, algum técnico menos idiota, teve de perceber, e esconder, que aquilo não era um banco, mas um espectáculo de ilusionismo. Só uma rede de silêncios cúmplices, de interesses clandestinos organizados pode explicar que durante tanto tempo tantos tenham sido ludibriados por um só homem. Não é possível. Ou melhor, é impossível.
http://livresco.wordpress.com/2009/02/15/francisco-moita-flores-professor-universitario-perplexidade/
Fevereiro 16, 2009 at 10:53 pm
NÃO ABRAM A PESTANA QUE NÃO É PRECISO!:
Eduardo Dâmaso, Director-adjunto do Correio da Manhã: O perfume do regime
O que têm em comum as notícias sobre a fortuna de Mesquita Machado, os negócios de terrenos em Alcochete coincidentes com a nova localização do aeroporto e os lapsos de memória do ex-todo-poderoso Dias Loureiro?
A primeira, que se saiba, nada terá a ver com as manigâncias do BPN, já as últimas duas têm uma relação entre protagonistas. Todas, porém, exprimem tudo aquilo que deveria estar nos próximos programas eleitorais dos partidos, mas só de forma irregular isso acontecerá. Ou seja, porventura apenas partidos minoritários terão propostas em matéria de criminalização do enriquecimento ilícito, eliminação de paraísos fiscais, aumento incondicional de meios para a investigação criminal e a criação de novos crimes no domínio autárquico. Mas esses, porque são minoritários, tenderão a ser olhados como ‘radicais’ pelos influentes cá do burgo e, portanto, nada acontecerá.
Uma coisa é certa: fortunas como as de Mesquita Machado há na actual classe política quase aos pontapés e com a mesma dificuldade de explicação; negócios obscuros como os do BPN, já se viu, pululam como coelhos pelo sistema financeiro; lapsos de memória como os de Dias Loureiro são o pão-nosso-de-cada-dia quando se trata de matérias tão delicadas… Ou seja, o pântano vai continuar a perfumar o regime!
http://livresco.wordpress.com/2009/02/15/eduardo-damaso-director-adjunto-do-correio-da-manha-o-perfume-do-regime/
Fevereiro 16, 2009 at 10:55 pm
NÃO ABRAM A PESTANA QUE NÃO É PRECISO!:
Armando Esteves Pereira, Director-adjunto do Correio da Manhã: Casos de polícia
O BPN não foi o único banco nacional com gestão extravagante, digna de análise mais profunda de quem gosta de casos de polícia. No entanto, é nesta instituição de génese tão portuguesa, onde as fraudes, o compadrio, o gasto pornográfico de dinheiro em projectos sem sentido, mais se fizeram notar.
Rui Pedras, actual administrador, disse no Parlamento que as burlas de Oliveira e Costa são de maior dimensão do que as de Madoff, se tivermos em conta o peso no PIB. O buraco nas contas do BPN custará pelo menos 1,8 mil milhões de euros. As loucuras e erros que, provavelmente de forma injusta, são todos atribuídos a Oliveira e Costa significam quatro dias de riqueza produzida em Portugal. O banqueiro detido não é o único culpado, mas de facto nunca tão poucos roubaram tanto aos contribuintes.
– As audições parlamentares do BPN têm tido até agora uma vantagem. Demonstram a falta de vergonha e a colaboração interna do banco em enganar as autoridades, mas também deixam em claro a ineficiência da supervisão do Banco de Portugal. As operações delicadas podiam estar escondidas, mas a autoridade não procurou muito.
– O último trimestre de 2008 foi desastroso. O primeiro de 2009 parece pior. Ninguém sabe quando esta tragédia acaba. E será que haverá retoma depois da crise?
http://livresco.wordpress.com/2009/02/16/armando-esteves-pereira-director-adjunto-do-correio-da-manha-casos-de-policia/
Fevereiro 16, 2009 at 10:55 pm
Do que discordo neste decreto:
Trata-se unicamente do organograma das escolas. De Autonomia, ZERO!
Como se financiam as escolas?
Que competências têm na gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais?
Qual o papel e as competências das diferentes Administrações: Central, Regional(faz sentido existirem DREs?) e Municipal?
Sobre a Municipalização, confunde-se esta com autonomização das escolas. Erro!
A municipalização retira autonomia às escolas. Quem decide é a Câmara e não a Escola.
Aos municípios devia competir apenas as questões mais logísticas e de manutenção. Tudo o resto deve ser decidido pelas orgãos das escolas.
Quanto às dívidas, a grande diferença para o Governo, é que este cobra impostos. Tem o dinheiro que quiser. Veja-se o défice deste ano.
Fevereiro 16, 2009 at 10:56 pm
NÃO ABRAM A PESTANA QUE NÃO É PRECISO!:
Do Blog do Advogado José Maria Martins: Sábado, Fevereiro 14, 2009 – O Presidente da República disse aos jovens “Yes you can” ou “yes you could”?
Estou muito confuso com o tempo verbal usado pelo Presidente da República quando dirigindo-se aos jovens, segundo parece, quis “motivá-los”!
Terá dito “Yes you can” – sim vocês podem
ou
“yes you could” – Sim vocês podiam ?
É que me parece que o tempo verbal deveria ter sido “could” , podiam.
Podiam se o Presidente da República começasse pelo Conselho de Estado e falasse com o Dr. Dias Loureiro e lhe dissesse: “Afaste-se que agora é “persona non grata”” .
Uma atitude correcta , face a um conjunto de situações nebulosas, que prejudicam a credibilidade externa de Portugal , lançaram o nosso País para a lama – antes Portugal tinha lameiros, mas ali produzia-se honestamente! – e que são sumariadas de forma muito superior no blogue Blasfémias, a quem eu peço vénia para publicar um excelente artigo, e que se pode ver aqui: http://blasfemias.net/2009/02/14/italia-a-vista/
Senhor Presidente da República, o teor de uma carta aberta que lhe escrevi há cerca de um ano mantem-se actual e está reforçado neste momento.
O Dr. Dias Loureiro presume-se inocente, mas a arte da política não é andar sempre com a boca cheia do principio “presunção de inocência”.
Nos Estados Unidos da América, do tal “yes we can”, o Presidente Obama já tinha afastado o Dr. Dias Loureiro, porque em Política o que parece é, na maioria das vezes.
O apoio que V. Exª está a dar ao Dr. Dias Loureiro faz sorrir a União Europeia!
Os jovens podiam – ” yes you could” – se vivessem num País Democrático, com políticos honestos, com juizes livres e independentes, com um Banco Central vigilante, sem riquezas que aparecem de um dia para o outro e não se sabe como se conseguiram, com um Ministério Público livre da pressão política, desratizado da obediência Maçónica, purificado pela coragem, uma virtude bem cantada por Sócrates – o grego – na obra “Laques”.
Mas os jovens não podem fazer nada, porque os partidos estão blindados e a corrupção, o clientelismo, o amiguismo, o tráfico de influências, a repartição de zonas de corrupção e enriquecimento ilegitimo estão bem definidas pelos partidos do Arco do Poder. Ora agora gamo eu, ora agora gamas tu, ora agora gamas tu mais eu…
Por isso os nossos jovens só podem emigrar , na esmagadora maioria .
Os restantes ficam com o futuro comprometido ou entram nos esquemas da corrupção, num ciclo infernal de “canalhocracia” , já denunciada por … El Rei D. Pedro V, no Séc. XIX, quando a Maçonaria fazia as suas diabruras, destruía Portugal, outros queriam entregá-lo a Espanha -numa coincidência tão estranha com as atitudes de alguns políticos desta década do Sec. XXI! .
O País está a saque e o resultado é cair, cair, cair, cair na profundeza do Deus “Anubis ” que rege os mortos, enquanto o Povo , qual “Prometeu Agrilhoado” continua a ver a águia picar-lhe o fígado , preso no alto do monte Caucaso , porque quer Democracia , mas está nas mãos do Polvo!
Este é o “Estado da Nação” de que V. Exª é Presidente.
O que os jovens devem fazer, podem fazer , é revoltar-se e , em novos partidos, destruir a velha ordem que envergonha Portugal no Mundo , pela falta de organização, pela malandrice de que é exemplo o país nada produzir, pela derrapagem imparável, pela “canalhocracia” que os domina.
NOTA: Para perceber melhor ver sobre o mito – lindissimo – de Prometeu Agrilhoado aqui:http://pt.wikipedia.org/wiki/Prometeu
http://livresco.wordpress.com/2009/02/15/do-blog-do-advogado-jose-maria-martins-sabado-fevereiro-14-2009-o-presidente-da-republica-disse-aos-jovens-yes-you-can-ou-yes-you-could/
Fevereiro 16, 2009 at 10:59 pm
E esqueci-me.
Exemplo de má municipalização:
Com a passagem dos auxiliares e administrativos para as Autarquias, os conselhos executivos perderam o poder, que tinham, de os contratar.
Fevereiro 16, 2009 at 11:30 pm
Boa noite! Em relação à nova gestão, tudo o que vai ficando aqui dito é verdade, incomoda-me e preocupa-me. Principalmente, neste momento a transição do PCE para o DIR.Principalmente pq os PCE`s que estão de saída, têm razão para o fazer. Uma das principais é por não quererem ser lacaios electrónicos da tutela e yes man`s das autarquias.
Fevereiro 16, 2009 at 11:33 pm
Mas preocupa-me de sobremaneira como ficam os colegas mais expostos com a não entrega dos OI´s com a saída de PCE`s que lhes davam “cobertura” e a entrada sem lá de quem, sem quaisquer cuidados de acautelar sensatamente a vida nas Escolas.
Fevereiro 16, 2009 at 11:34 pm
Perfila-se gente que não sabe estar, pensar ou fazer!
Fevereiro 16, 2009 at 11:56 pm
O autarca modelo.
Judiciária aperta o cerco aos negócios de Valentim
Gondomar: Em seis dias terreno valoriza três milhões
A Polícia Judiciária aperta o cerco a Valentim Loureiro. Ontem, uma vereadora da Câmara
de Gondomar foi ouvida no âmbito da investigação ao negócio da Quinta do Ambrósio – venda
de um terreno a uma instituição pública que resultou numa mais-valia de três milhões de
euros em seis dias.
Esta deverá ter sido uma das última inquirições na sequência da investigação da Polícia
Judiciária (PJ), cujo relatório final deverá estar pronto nas próximas semanas. O caso
seguirá depois para o Ministério Público, sendo mais que provável que resulte em acusação
pública.
Este processo trata-se do mais complexo para o presidente da Câmara de Gondomar, nascido
da investigação conhecida como ‘Apito Dourado’. É o único caso em que não está em causa a
sua qualidade de dirigente desportivo e que poderá terminar em acusações por suspeita de
gestão danosa e branqueamento de capitais. Além de Valentim, também é arguido o actual
presidente da Comissão Executiva da empresa Metro do Porto, Oliveira Marques, à data dos
factos comprador dos terrenos, em nome da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto
(STCP).
NEGÓCIO COM FILHO
A investigação atinge Jorge Loureiro (filho de Valentim Loureiro), José Luís Oliveira
(vice-presidente da Câmara de Gondomar) e Laureano Gonçalves (advogado e ex-dirigente do
Boavista). Valentim surge como o homem que alegadamente terá garantido à inicial
proprietária que o terreno não tinha valor, por estar situado numa reserva agrícola,
sendo o depoimento dessa testemunha considerado fundamental pelas autoridades. Na
ausência de documentos que o comprovem, só através dela a PJ conseguirá demonstrar que a
mais-valia obtida na venda foi ilegítima, tendo havido tráfico de influências na decisão
camarária que desafectou o terreno de uma área protegida.
Recorde-se que o espaço foi comprado pelo autarca de Gondomar e pelo filho do presidente
por 1,072 milhões de euros, tendo sido vendido, seis dias depois, à Sociedade de
Transportes Colectivos do Porto (STCP) por quatro milhões. A autarquia desafectou os
terrenos da Reserva Agrícola Nacional e permitiu a sua urbanização para equipamentos,
tendo o espaço acabado por ficar desaproveitado. A STCP, na altura liderada por Oliveira
Marques, que hoje ocupa o lugar de presidente executivo da Metro do Porto ao lado de
Valentim Loureiro (actualmente presidente do conselho de administração da mesma empresa),
acabou por nunca concretizar o projecto que tinha para o espaço.
DINHEIRO TRANSFERIDO DE OFF-SHORE
António Araújo Ramos, presidente da Assembleia Municipal de Gondomar, e Fernando Paulo,
vereador de Gondomar, também são arguidos no mesmo processo. No primeiro caso, as
suspeitas recaem sobre transferências de dinheiro que terão sido feitas para a conta
daquela autarca por José Luís Oliveira. O dinheiro provinha de uma conta off-shore e a
transferência do mesmo foi detectada em 2004, após José Luís Oliveira ter sido preso
preventivamente. Por sua vez, Fernando Paulo terá tido intervenção na desafectação do
terreno da Reserva Agrícola Nacional, enquanto Laureano Gonçalves, advogado, terá
assumido as funções de representante da família. Agiu na qualidade de procurador e foi
ele quem mais tarde intermediou os negócios da STCP. Recorde-se ainda que a PJ do Porto
também esteve no ano passado na Câmara de Gondomar e apreendeu o Plano de Urbanização de
Fânzeres.
http://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=00275216-3333-3333-3333-000000275216&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010
Fevereiro 17, 2009 at 12:00 am
“forças vivas locais”
Tresanda tudo a esgoto a céu aberto.
Fevereiro 17, 2009 at 12:23 am
… e se as escolas importam o “jeito ” de admitir o pessoal …
fica mesmo “porreiro pá” ….
Fevereiro 17, 2009 at 12:24 am
… e se as escolas importam o “jeito ” de admitir o pessoal …
fica mesmo “p-rreiro pá” ….
Fevereiro 17, 2009 at 12:28 am
… peço desculpa pelo duplicado , mas pensei que o filtro das boas maneiras me estava a fintar…
…bem dizia a minha avó, “não tens “esperadeiras”, olha que as cabras apressadas parem os cabritos cegos”…
Fevereiro 17, 2009 at 6:21 am
Olá bom dia!!
Este post é dedicado à gestão escolar.
Não compreendo porque é que uma criatura que dá pelo nick de LIVRESCO despeja montanhas de parágrafos sobre assuntos que nada têm a ver com o título do post!!!
Deve ser um caso de “diarreia” mental ainda não catalogada em nenhum livro!
Caro PG ponhao o livro livresco na reciclagem sffv. 🙂
Fevereiro 17, 2009 at 6:21 am
ponha
Fevereiro 17, 2009 at 6:33 am
Vamos à “sustância da coisa”
O facto de agora ser obrigatória, e não facultativa, a liderança unipessoal.
R.É um ponto de vista interessante. Comcordo que a lei poderia permitir várias vias. Direcção unipessoal ou colegial, porque não? Mas não seria complicar ainda mais as opções de um Conselho Geral?
A contradição entre um modelo de gestão que impõe menos condições para se ser Director do que para se aceder a professor titular.
R: Na perspectiva que o Director terá funções ainda mais exigentes que o professor titular, aceito que possam ser revistas as exigências curriculares do candidato. NO entanto chamo a atenção de que o candidato a director tem de ter experiência na área de gestão ou um curso em gestão escolar, o que não é exigido ao p.t..
A tentação por entregar cada vez mais competências às autarquias.
Parece-me que o peso dado às autarquias é excessivo, tanto mais que estas se apresntarão com uma visão de controlarem partidariamente as gestões escolares.
Sou favorável a um menor peso não só das autarquias, mas também da representação dos pais.
Fevereiro 17, 2009 at 9:11 am
Eu também sou favorável a um menor peso das autarquias… e dos pais. Ou nenhum!
Quanto ao novo modelo de gestão, o que deveria ser analisado é o problema da hiperactividade legislativa completamente inútil, que provavelmente terá razões do foro da medicina.
Fevereiro 17, 2009 at 10:35 am
Cada Perecer do Garcia Pereira é uma espinha cravada na garganta do Nogueira.
Querido Líder:
Então andam a atacar o querido e adorado líder?
Cuidado querido, amado, adorado, omnisciente e omnipresente líder, olhe que nem toda a grente que o ataca é xibanga, Ts, e por aí fora. Olhe que há gente reaccionária a querer descobrir-lhe o “campo de aviação”. Então as suas brigadas de bacalhau â BRAS e os de Negro, deixam pasaer isto ?
“Nas passadas semanas os meus colegas e os seu sindicatos resolveram mudar de estratégia. Depois de até sindicalistas, distintos camaradas do dr.Mário Nogueira, terem entregue os objectivos individuais os OI, de repente – quanto todos perceberam que maioria (senão a esmagadora maioria, veremos no final) – dos professores ter entregue os OI (pressionados? para quem nao quer fazer a avaliação qualquer coisa que se diga é uma pressão, pois claro!), agora são todos pelo cumprimento do quadro legal, ou pelo menos ao que lhes convém. Ou seja, depois de meses a apelar ao não cumprimento da lei, os professores querem agora que ela seja cumprida à risca, com tudo a que têm direito!
Isto tem o seu lado de cómico, afinal de contas. Reparem: durante muito tempo não queria entregar os OI, decisivos para a avaliação; agora, os ditos OI, dizem-nos, afinal não contam para nada, e os que não entregaram aparecem a dizer que a única coisa obrigatória é auto-avaliação. Como é que as pessoas são depois avaliadas num sistema que assenta essencialmente na hetero-avaliação é que ainda ninguém me conseguiu explicar, claro. Mas isso também não conta muito: agora todos se sentem apoiados num parecer produzido pelo distinto dr.Garcia Pereira, que, pago pelos professores, concluiu que tudo isto é inconstitucional. Espantoso: um especialista pago pelos professores produz um perecer que sustenta o que os mais teimosos desconfiaram desde sempre! Extraordinária alquimia.
Talvez o país prefira saber que os professores, agora, afinal, pretendem zelar pelo perfeito cumprimento da lei – não fosse , claro, estar toda a gente preocupada com a crise, e não com a birra dos professores. Birra, sim, porque a atitude e a vontade em (não) ser avaliado é a mesma, apenas mudou a estratégia, mais uma vez sob a brilhante batuta do dr.Paulo Guinote – que soube arrastar a Fenprof, depois de esta sempre ter dito que esta questão não ser uma questão que se resolvesse nos tribunais. De repente, passou a ser.
Agora a Fenprof quer, para além do famoso cordão humano a unir a 5 de Outubro – que dará óptimas imagens de helicóptero, e quiçá mesmo fotos para colocar no Google Earth – a São Bento, prometem estender a luta pelo 3.º período. Que é o mesmo que dizer, o suicídio: quando os pais dos nossos alunos perceberem que esta fantasia se prolonga pela altura de preparação dos exames, vão cair na realidade. Talvez, nessa altura, também os meus colegas. Se bem me lembro, foi para “salvar” o 3.º período que a Fenprof assinou o memorando com o Ministério em Abril passado. Seria este ano que iria radicalizar a luta? Claro que não.
De qualquer forma, como estamos numa altura em que qualquer táctica vale para não fazer, tudo é possível. De greve em tempo indeterminado a demissão dos PCE, passando pela “greve” à entrega dos OI – expliquem-me por favor: se os OI afinal não são, como dizem os sindicatos e os acólitos do dr.Guinote, essenciais à avaliação, qual o seu motivo de ser?? -, já quase tudo foi equacionado. De qualquer forma, confio na “imaginação” dos meus colegas: eles encontrarão novas formas de “luta” e de se manterem “unidos”.
Infelizmente, não é para isto que eles são pagos.
Publicada por Quemtemmedodaavaliacao
Que mil paperbacks florescem para si querido e mado líder, daqui de Kota Kinabalu
Fevereiro 17, 2009 at 10:53 am
#52,
Claro que isto é divertido.
Nunca tinha(m) dado por isso?
😛
Fevereiro 17, 2009 at 10:55 am
#50,
Estamos de acordo no essencial, excepto quando acha que a autonomia se define por um modelo único de gestão.
Fevereiro 17, 2009 at 5:54 pm
pinocrates
Fevereiro 17, 2009 at 6:13 pm
Nestes quase 4 anos de “quero, posso e mando” do governo PS, já regredimos mais, ou melhor regredimos praticamente ao antes 25 de Abril de que o modelo de gestão imposto é mais um triste exemplo.
Cozinham-se os Conselhos Gerais, “albarda-se o burro à vontade do dono”, cria-se um clima de compadrio e de se és por mim és contra mim, entregam-se os poucos cargos de alguma (quase nula) decisão aos que convém e viveremos todos numa “paz podre” ou num clima de suspeição e de medo.
Não foi esta escola, nem esta sociedade que ambicionei habitar! Não desisto!
Fevereiro 17, 2009 at 6:15 pm
Deve ler-se – se não és por mim és contra mim.