Reflexões e (in)consequências do Concurso de Mobilidade para Titulares
Movida pela curiosidade espreitei os resultados do Concurso de Mobilidade para Titulares e fiquei a cogitar com os meus botões se, hipoteticamente, tivesse havido Titulares do Departamento a que pertenço a concorrer, poderia ter acontecido que para o seu lugar tivesse entrado alguém muito menos graduado, cuja Titularidade poderia ter sido conseguida com uns meros 70 pontitos (ou menos) e que por força de todas as injustiças, incongroências, arbitrariedades e o “factor sorte”, iria ocupar um lugar que para os que foram opositores ao primeiro concurso, nem sequer tinha chegado a existir.
Estamos perante mais um exemplo de atropelo e ultrapassagem completamente ilícita e imoral, que por certo, terá sido a oportunidade, para alguns, de alcançarem um lugar que nunca teriam conseguido se a carreira não tivesse sido dividida. Dá que pensar!…
Estou perfeitamente indignada, estupfacta e revoltada!
Uma mera professora, com uns meros vinte e nove anos de serviço
Margarida Pires
Fevereiro 15, 2009 at 2:43 pm
ACEITAR EM SILÊNCIO ESTAS “TRANSFERÊNCIAS”
É ACEITAR O CIMENTAR DA DIVISÃO DA CARREIRA
(se há “titulares transferidos”, e depois um concurso que pode tapar as vagas anteriores
como é que se resolve o problema?
Já agora, estes “titulares transferidos” vão parar a escolas que PODEM TER O QUADRO COMPLETO (COM NÃO TITULARES), podem originar HORÁRIOS ZERO, DEVIAM PODER GERAR NOVAS TRANSFERÊNCIAS ANTES DO CONCURSO…
ETC
lm
+
http://smartforum.educare.pt/index.php?id=79952
Fevereiro 15, 2009 at 2:45 pm
Pecado Capital – Parte II
«6 — As adaptações ao SIADAP previstas nos números anteriores são feitas respeitando o disposto na presente lei em matéria de:
(…)
b) Avaliação do desempenho baseada na confrontação entre objectivos fixados e resultados obtidos e, no caso
de dirigentes e trabalhadores, também as competências demonstradas e a desenvolver;
(…)»
Lei n.º 66-B/2007
Fevereiro 15, 2009 at 2:46 pm
Conclusão
Artigo 86.º
Revisão de sistemas de avaliação
1 — Mantêm -se em vigor os sistemas de avaliação
aprovados ao abrigo do n.º 3 do artigo 2.º e do artigo 21.
º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, até à sua revisão
para adaptação ao disposto na presente lei, a qual
deve ocorrer até 31 de Dezembro de 2009, sob pena
de caducidade.
2 — Os sistemas de avaliação específicos não abrangidos
pelo disposto no número anterior mantêm -se em vigor
até à sua revisão para adaptação ao disposto na presente
lei, a qual deve ocorrer até 31 de Dezembro de 2008, sob
pena de caducidade, sendo a sua aplicação sujeita às regras
previstas no artigo 82.º
3 — O decurso dos períodos previstos nos n.os 1 e 2
não prejudica a aplicação do disposto na presente lei em
matéria de SIADAP 1 e SIADAP 2 no que respeita aos
dirigentes superiores e a aplicação do regime transitório
referido no artigo 80.º
4 — Consideram -se adaptados ao correspondente subsistema
do SIADAP, sem prejuízo de eventual revisão, nos
termos dos artigos 3.º, 5.º e 6.º:
a) O sistema de avaliação de desempenho da Assembleia
da República (SIADAR) regulado pela Resolução da Assembleia
da República n.º 83/2004, de 29 de Dezembro;
b) O sistema de avaliação dos estabelecimentos públicos
de educação pré -escolar e dos ensinos básico e
secundário, previsto na Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro;
c) O sistema de avaliação do desempenho do pessoal
docente previsto no Estatuto da Carreira dos Educadores de
Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário,
aprovado pelo Decreto -Lei n.º 139 -A/90, de 28 de Abril,
e alterado pelos Decretos -Leis n.os 1/98, de 2 de Janeiro, e
15/2007, de 19 de Janeiro;
Lei n.º 66-B/2007
Fevereiro 15, 2009 at 3:00 pm
já agora:
essa hipótese que coloca é impossível
se, hipoteticamente, (…) poderia ter acontecido que para o seu lugar tivesse entrado alguém muito menos graduado, …
mas imagine que a colega queria mudar de escola para uma destas “vagas”
aí, sim, a colega esteve impedida de “concorrer à tansferência”, mas outro prof com inferior pontuação, doura escola, poderia
P.S. Houve alguém que se enganou em 2 respostas anteriores… 😉
Fevereiro 15, 2009 at 3:24 pm
# 1 lm
ia colocar esse teu post (do educare) aqui. Poupaste-me trabalho! 😉
Fevereiro 15, 2009 at 3:30 pm
Com base no parecer do Dr. Garcia Pereira, é preciso saber se é possível impugnar o resultado do concurso para a mobilidade dos professores titulares e, caso o prazo ainda não tenha prescrito, se é possível fazer o mesmo com o resultado do primeiro concurso para professores titulares.
António Ferreira
Fevereiro 15, 2009 at 3:39 pm
#1
Lm, a minha mulher esteve em risco precisamente por uma situação dessas. No departamento dela havia vagas que, felizmente, foram preenchidas por colegas de outros grupos. Se fossem do grupo dela teria ficado em horario zero.
Fevereiro 15, 2009 at 3:54 pm
boa tarde
j.m.
Ouvi a um passarinho verde, que, este concurso foi para os deputados, amigos do ps e outras familiares se poderem aproximar ou entrar a titular, sem dar muito nas vistas!!!
Será? Começo a pensar que os passarinhos sabem coisas que eu nem sonho!
Mas como os homens já engravidam! Não sei que pense!!!
Fevereiro 15, 2009 at 4:02 pm
Há aqui uma série de equívocos que convém esclarecer.
As vagas a concurso eram apenas as não preenchidas nos dois concursos anteriores; as vagas que os titulares de uma escola deixariam, caso concorressem para outra, fechariam, não podendo ser ocupadas por ninguém; só os titulares poderiam concorrer; as vagas aparecem por grupo de recrutamento porque há vaga nesse grupo. As escolas já confirmaram para o ME as vagas que iriam aparecer no concurso “normal”.
Confirmei tudo isto porque pretendia concorrer, embora acabasse por não o fazer.
Fevereiro 15, 2009 at 4:11 pm
# 9 anónima Says:
Fevereiro 15, 2009 at 4:02 pm
Há aqui uma série de equívocos que convém esclarecer.
CONCORDO INTEIRAMENTE CONSIGO!
EXPLIQUE-ME sff ONDE PÁRA O INTERESSE PÚBLICO NUMA ESCOLA COM 6 DEPARTAMENTOS e 6 “titulares” passar a ter “só 3 titulares”
já agora, CONFIRMOU COM QUEM?
“As vagas a concurso eram apenas as não preenchidas nos dois concursos anteriores; as vagas que os titulares de uma escola deixariam, caso concorressem para outra, fechariam, não podendo ser ocupadas por ninguém; só os titulares poderiam concorrer; as vagas aparecem por grupo de recrutamento porque há vaga nesse grupo. As escolas já confirmaram para o ME as vagas que iriam aparecer no concurso “normal”.
Confirmei tudo isto porque pretendia concorrer, embora acabasse por não o fazer.”
Fevereiro 15, 2009 at 4:16 pm
acrescento:
De acordo com o despacho, (…), a tutela justifica esta medida com as «necessidades de funcionamento dos agrupamentos» e com a existência de «professores titulares que pretendem uma mudança» de agrupamento ou escola não agrupada.
Questionado sobre o que sucede às vagas deixadas nas escolas pelos professores que concretizem a transferência, Valter Lemos garantiu que as mesmas serão disponibilizadas no próximo concurso para professor titular, a realizar «ainda este ano».
http://diario.iol.pt/sociedade/professores-educacao-escolas-professores-titulares-mobilidade-iol/1037802-4071.html
Fevereiro 15, 2009 at 5:02 pm
O nosso famoso Paulo Guinote bem como outros famosos da praça, criticaram (talvez com legitimidade) a postura pouco corajosa de professores que entregaram os famosos OI. A propósito deste concurso, considero essas críticas algo excessivas por dois motivos:
– os OI não são o cerne da avaliação. O ponto crítico vai ser atingido no final do ano quando for obrigatória a entrega da autoavaliação; neste momento, quantos dos que não entregaram os OI estão dispostos a desobedecer à lei não entregando a autoavaliação? Nesse momento é que veremos a verdadeira coragem (suicida, diga-se de passagem).
– esta postura de resistência já devia ter sido implementada em 2005 aquando da discussão do ECD; muitos dos que são hoje titulares nem sequer fizeram greve aos exames nacionais, por receios infundados da requisição dos serviços mínimos. Também podiam ter boicotado o concurso de titulares não concorrendo, deixando-o deserto; nessa época também não decidiram pensando na sua vidinha?
Além disso, boicotaram este concurso deixando-o deserto?
Portanto, agora a resistência tem menos impacto porque peca por tardia, e não se pode apontar o dedo acusador com tanto afinco, se anteriormente não se mostrou coragem em momentos críticos.
Fevereiro 15, 2009 at 5:05 pm
As vagas dos titulares transferidos não foram ocupadas.
Vão a concurso para professores não titulares.
Fevereiro 15, 2009 at 5:08 pm
#12
esta postura de resistência já devia ter sido implementada em 2005 aquando da discussão do ECD; muitos dos que são hoje titulares nem sequer fizeram greve aos exames nacionais, por receios infundados da requisição dos serviços mínimos. Também podiam ter boicotado o concurso de titulares não concorrendo, deixando-o deserto; nessa época também não decidiram pensando na sua vidinha?
Além disso, boicotaram este concurso deixando-o deserto?
Essas datas estão trocadas. O ECD começou a ser discutido em Junho de 2006.
O concurso para PT foi em 2007.
A greve aos exames de 2005 foi motivada pelo congelamento das carreiras.
Fevereiro 15, 2009 at 5:43 pm
Para mim, este concurso foi uma troca de cadeiras.
Fevereiro 15, 2009 at 5:54 pm
Também fui ver, até porque tinha pensado em concorrer, tendo acabado por não o fazer. Encontrei na lista alguém que tinha subido a titular com 38 pontos. Nem consigo perceber como é que se pôde concorrer e ficar com uma pontuação tão baixa.
Em contrapartida, no lugar a que pensara concorrer ficou uma colega com 224 pontos; muito mais do que eu, portanto, já que deve ser alguém que esteve nalgum CE.
Fevereiro 15, 2009 at 6:30 pm
# 16 who let the dogs out?
224 pontos, por acaso é quem tem a maior pontuação dos “transferidos”
(pontos de merceeiro = só somar)
400: foi para a escola 400348…
só que todas as 444 transferências são ilegítimas!
Fevereiro 15, 2009 at 7:02 pm
INTERESSE PÚBLICO?
2007 _ 6 vagas – 3 “titulares” + 3 “vagas”
QUANTOS MAIS?
quantos menos?
Fevereiro 15, 2009 at 8:12 pm
Who let the dogs out ? [16]
Basta terem existido mais vagas do que candidatos para entrarem todos, independentemente da pontuação.
Analisando as listas do Maria Amália [18], só um professor ficou de fora e várias vagas ficaram por preencher, no concurso de 2007.
Fevereiro 15, 2009 at 9:10 pm
Confesso que não tive muito tempo para analisar esta questão da mobilidade de titulares, nem sequer conheço a fundo as regras de tal concurso, não só porque tal situação não se me colocava (sou professora), como também porque este concurso passou quase despercebido (de propósito, julgo) e decorreu num espaço de tempo muito curto e em que todos andávamos com a atenção focada na avaliação – entregar/não entregar OI.
Depois de ter lido alguns dos comentários parece-me que esta questão da mobilidade de titulares não nos pode passar ao lado, merece a nossa atenção apurada, pois pode ocasionar situações altamente injustas e onde o factor sorte entra em jogo e tal não pode acontecer.
Até porque as vagas de titulares para qualquer dos concursos não obedeceu a critérios rigorosos de necessidade das escolas e por isso teve as repercussões que obrigaram a criar as tais comissões de serviço, por exemplo. Também estas nomeações não obedeceram a critérios transparentes e iguais para todas as escolas.
Sou frontalmente contra a divisão da carreira, mas o facto é que ela aí está e repercute-se no dia a dia das escolas e das vidas dos docentes.
Não podemos ignorar esta situação!
Fevereiro 15, 2009 at 9:14 pm
Foi por tudo o que disse anteriormente que mesmo não conhecendo as regras a fundo, “ousei” fazer a reflexão que consta deste post e da qual não me arrependo.
Fevereiro 15, 2009 at 9:28 pm
Margarida,
Como pensei em concorrer, dei-me ao trabalho de tentar compreender a mecânica deste concurso e desde logo fiquei surpreendido com alguns pontos.
1) No concurso de 2007, concorríamos a vagas de um (mega)departamento; desta vez, concorria-se a vagas de um grupo de recrutamento específico. Este desenquadramento legal é passível de originar injustiças. Veja-se: numa dada escola alguém não entrou por não haver vaga no seu megadepartamento, mas neste pode ver entrar alguém para o seu grupo de recrutamento com pontuação inferior à sua.
2) Algumas vagas não se compreendem. Ex.: no Maria Amália, bem no centro de Lisboa, como é que aparecem tantas vagas que ficaram (supostamente) no concurso de 2007? Acho muito pouco credível, ainda para mais duas delas oriundas do mesmo megadepartamento.
Fevereiro 15, 2009 at 9:46 pm
#10
Telefonei para uma escola de Lisboa, quando vi as vagas. explicaram-me que havia ainda vagas porque a maioria dos profs estavam no 10º escalão e não as tinham preenchido, porque não ocupavam vaga. O resto também soube por aí.
Fevereiro 15, 2009 at 9:50 pm
#22
Obrigada pelo esclarecimento. Este ainda me deixa mais apreensiva quanto à questão em análise.
Não podemos calar estas inexplicações, injustiças e atropelos.
Um abraço
Fevereiro 15, 2009 at 9:59 pm
ESTE CONCURSO DE TRANSFERENCIA DE TITULARES FOI MAIS UMA ALDRABICE QUE NÃO ENTENDI MUITO BEM!
POR HIPÓTESE EU SOU TITULAR NUMA ESCOLA, NUM DETERMINADO GRUPO, E QUERO MUDAR. MAS A ESCOLA EM QUE EU ESTOU INTERESSADO NÃO TEM VAGA DECLARADA, LOGO A PLATAFORMA NÃO ME DEIXA CONCORRER! EU SEI AINDA QUE NESSA ESCOLA HÁ UM COLEGA DO MESMO GRUPO QUE VAI SAIR E DEIXA VAGA PORQUE NÃO É INDICE 340!
EU QUE QUERIA IR PARA LÁ, NÃO VOU PORQUE NÃO PUDE CONCORRER. MAS PORQUÊ?
Fevereiro 15, 2009 at 10:15 pm
#25
Infelizmente os absurdos repetem-se e reproduzem-se a uma velocidade espantosa, e, mais grave, se não estivermos atentos atropelam-nos e só damos conta quando tudo já está decidido, sem apelo nem agravo! 😦