École : les inégalités se creusent entre les communes
La Cour des comptes appelle à une répartition plus équitable des ressources au niveau national.
«L’école communale a tendance à accentuer l’inégalité des chances !» dénonce Philippe Séguin, premier président de la Cour des comptes. C’est un rapport très critique que vient de publier la vénérable institution sur le financement des écoles par les communes. Il pointe de grandes disparités d’équipement et appelle à une répartition plus équitable des ressources au niveau intercommunal et national.
La compétence obligatoire des communes porte sur la construction, l’entretien et le fonctionnement des écoles. En revanche, l’obligation ou non d’acquérir fournitures, manuels scolaires et équipements informatiques n’est pas tranchée. Conséquence de ce flou juridique : le budget annuel consacré aux fournitures scolaires varie du simple au double, entre 31 et 64 euros par élève. De même, la dotation varie d’un ordinateur pour cinq élèves à Meursac (Charente-Maritime, 1 006 habitants) à un poste pour 138 élèves aux Pennes-Mirabeau (Bouches-du-Rhône, 19 043 habitants) ! De fait, le financement public en matière informatique (15 millions d’euros en 2006) apparaît très en retrait en France par rapport aux budgets alloués par exemple en Grande-Bretagne (200 millions d’euros) ou en Irlande (80 millions d’euros).
O relatório em causa encontra-se aqui. as conclusões são muito interessantes, em especial para aqueles que defendem a municipalização da Educação como a (falsa) panaceia para alguns dos males do sistema educativo.
Dezembro 28, 2008 at 10:55 pm
Vamos seguir este caminho, não é?
Dezembro 28, 2008 at 11:07 pm
O mais absurdo é perceber que se quer avançar por um caminho que só pode acarretar mais injustiças e assimetrias. O balanço que agora se faz em França era mais do que previsível. O Estado não se pode descentralizar sem garantir igualdade de oportunidades. Em todo o caso, cheira-me que esta história da passagem da tutela das escolas para as autarquias se prende mais com diminuição de despesas do Estado do que com o desejo de melhorar o que quer que seja…
Dezembro 28, 2008 at 11:28 pm
tb acho…não creio que possa haver directrizes diferentes. Pelo menos enqto o sócrates mandar…
Dezembro 29, 2008 at 12:10 am
E que tal definir regras de financiamento?
A revisão do regime de autonomia e gestão foi uma oportunidade perdida na definição de competências de cada entidade (Escola, Autarquia e ME) e nas regras de financiamento (inexistentes) das escolas públicas.
Por cá, nos municípios mais competentes em matéria de educação, quais são as escolas que estão em melhor estado, as do 1.º ciclo ou as EB23/Secundárias tuteladas pelo ME?
Aqui na minha zona, Matosinhos e o Porto têm as escolas sob sua tutela em muito melhor estado que as “do ME”. Admito que noutros municípios não seja assim. Os não cumprem as suas obrigações não devem receber mais competências, que também não devem ser muitas, já que quase tudo devia ser da responsabilidade dos conselhos executivos.