Poderão alguns observadores menos atentos estranhar porque, de súbito, a questão dos concursos para 2013 surgiu na mesa das negociações com algum impacto por parte do Ministério da Educação.

À primeira vista não faz muito sentido: afinal o que está em causa é o concurso para 2009, sobre o qual o impacto das classificações com este, outro ou nenhum modelo de avaliação do desempenho, é nulo. Para quê evocar os efeitos para o de 2013?

Aliás, já agora, porquê o alargamento do concurso de trianual para quadrienal? De modo ao próximo calhar no tal ano de 2013?

Pronto, poderá estar-se a pensar a longo prazo e não necessariamente em efeitos eleitoralistas a duas eleições de distância.

Eu cá acho que se está a pensar em outra coisa, bastando para isso fazer as contas.

Tentem lá perceber quando é que a primeira fornada de professores generalistas está pronta para ir a concurso…

E agora pensem lá se esse concurso, a que já poderão concorrer esses novos docentes formados a gosto eduquês, não terá de ser feito com um enquadramento completamente diferente, nomeadamente em termos de um novo regime de habilitação para a docência…

Tenham sempre presente uma coisa simples, mesmo se não óbvia: a continuar a ser desenvolvido o plano oculto que motiva muitas das medidas do ME, este concurso para 2009, por muitas novidades que tenha, será o último nos moldes que vagamente reconhecemos.

Para o período de 2009 a 2013 está prevista uma nova investida legislativa relacionada com a estruturação dos ciclos da escolaridade obrigatória, da organização curricular e, de forma concomitante, com as habilitações para a docência e regime de concursos.

O ano de 2013 é, portanto, a meta final do processo de reforma do sistema educativo que está, neste momento, numa primeira fase. Que, por acaso, até deveria ser feita em último lugar num mundo no qual estas coisas decorressem de forma coerente. Mas que por questões de poupanças teve de avançar primeiro a revisão do ECD do que a reforma da Lei de Bases do Sistema Educativo, sem a qual não é possível tocar nos actuais ciclos de escolaridade.

Só que é preciso pavimentar as coisas para o futuro. Em 2012 o concurso ainda seria demasiado cedo e deveria implicar ajustamentos complicados no calendário. 2013 permite mais tempo para a implementação da segunda vaga de reformas. E, por acaso, calha em ano de eleições.

Eu sei que nada garante, neste momento, uma maioria desafogada ao PS para fazer planos a esta distância. Mas, quando tudo isto começou, o horizonte era esse. E, convenhamos, os planos do PSD para esta área da governação não são estruturalmente diferentes se nos dermos ao cuidado de reler a proposta de LBSE de David Justino, vetada por Sampaio com o apoio de um outro PS.

Acreditem… o pior está para vir… e não é por ser mudança. É por estar errado.