Caro Paulo Guinote

Para que, se assim o entender, a publicite no seu blogue, enviamos em anexo o texto da moção, em que se pede a suspensão imediata deste modelo de avaliação, a qual foi subscrita por 115 dos 129 professores da nossa escola – alguns dos que não subscreveram só não o fizeram porque, entretanto, já se tinham tirado as cópias que foram enviadas a várias entidades.

Cordialmente
Ana Paula Correia e José Ribeiro

ESPOSENDE

MOÇÃO

C/ conhecimento a:

Presidente do Conselho Executivo, Presidente do Conselho Pedagógico, restantes membros docentes do Conselho Pedagógico, Directora Regional de Educação do Norte, Primeiro-Ministro, Presidente da República; Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, Conselho Científico para a Avaliação de Professores, Provedor da Justiça, Confederação Nacional das Associações de Pais, Sindicatos, associações e movimentos de professores, órgãos da comunicação social.

Senhora Ministra da Educação

Os professores da ESCOLA SECUNDÁRIA COM 3º CICLO DE HENRIQUE MEDINA, ESPOSENDE, reunidos no dia 5 de Novembro de 2008, decidem solicitar a suspensão imediata de toda e qualquer actividade relacionada com a avaliação do desempenho docente, regulamentada pelo Decreto Regulamentar nº 2/2008, por entenderem que o referido modelo de avaliação de desempenho:

1. Se baseia numa divisão artificial e abusiva do corpo docente em “professores titulares” e “professores”, segundo critérios profundamente arbitrários e geradores de graves injustiças;

2. Ao ter como seu esteio principal a avaliação entre pares, em instituições cuja dimensão e dinâmica interpessoal tornam essa forma de avaliação impraticável e perigosa, promove ou agrava a conflitualidade pessoal e profissional entre o corpo docente, prejudicando desse modo o clima de trabalho nas escolas, e potencia a criação de graves situações de injustiça e de parcialidade;

3. Inevitavelmente sobrecarrega os professores, que viram nos últimos anos um agravamento sem precedentes na sua carga horária e no número de funções a desempenhar, com um conjunto adicional de tarefas burocráticas e improdutivas, de que resulta a diminuição da disponibilidade do corpo docente para a sua tarefa mais nobre: ensinar e formar os seus alunos;

4. Assenta em instrumentos e indicadores aprovados em Conselho Pedagógico, sem a prévia aprovação dos professores a nível dos seus departamentos curriculares, o que dificilmente se pode compaginar com as recomendações emanadas do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores, que prescrevem o amplo envolvimento e a participação de todos os interessados;

5. Em suma, dados os contornos de que se reveste, não pode ter qualquer impacto positivo na melhoria do desempenho profissional da generalidade do corpo docente, nem tão pouco na melhoria das aprendizagens dos alunos – objectivo último de qualquer modelo de avaliação do desempenho docente – existindo, pelo contrário, legítimos receios de que venha a causar danos irreversíveis na motivação, no empenho e na dedicação dos profissionais da educação e na qualidade do ensino.

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