Petição em forma de carta aberta dirigida à Exma. Sra. Ministra da Educação — assinada por 110 (cento e dez) educadores de infância e professores dos três ciclos do ensino básico do Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas

Exma. Sra.
Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues

Nós, abaixo-assinados educadores de infância e professores dos três ciclos do ensino básico do Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas (Oliveira do Hospital), “vemos, ouvimos e lemos [e] não podemos ignorar” o desencanto dos professores agora de novo revelado num eloquente movimento de opinião que está a emergir, com uma dimensão crescente, em várias escolas nacionais. Movimento esse que tem como desiderato solicitar a V. Ex.ª para suspender a aplicação do regime de avaliação de desempenho do pessoal docente introduzido pelo decreto regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro.

Após um sério período de reflexão, entendemos que não devemos continuar a demitir-nos do nosso dever cívico de assumir perante V. Ex.ª aquilo que pensamos, sentimos e proclamamos todos os dias nos espaços sociais informais. Mais, consideramos que chegou a hora de assumirmos a nossa inalienável obrigação de tomar nas nossas mãos o destino da profissão que abraçamos com paixão – em muitos casos há já mais de duas ou três décadas — e contribuir para fortalecer esta imparável corrente de opinião. Por isso, resolvemos também nós apelar a V. Ex.ª, através desta petição em forma de carta aberta sufragada nos conselhos de docentes e nos departamentos curriculares desta escola, para que suspenda oficialmente este processo de avaliação de desempenho, que, tal como augurámos oportunamente, confirma ser na prática hiper-burocrático, arbitrário e impraticável. E desejamos também suplicar a V. Ex.ª mais: que promova desde já, desta vez com a participação activa dos educadores de infância e dos professores, um novo modelo de avaliação e uma ampla e urgente reflexão sobre os caminhos e disfunções da escola pública actual.

Os argumentos que sustentam esta nossa atitude são os seguintes:

Continua aqui o documento completo (6 pp.): carta-aberta-a-me.