SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ORDEM PROFISSIONAL DOS PROFESSORES

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(Pelo Grupo PROJECTO POR UMA ORDEM PROFISSIONAL DOCENTE: POPROF)

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A propósito da actual reflexão sobre a Profissão Docente em Portugal e dos novos desafios colocados ao Professor do Século XXI, surgiu a ideia de avançar com a proposta de uma Ordem Profissional e do respectivo Código Ético e Deontológico. Não é uma ideia nova, pois está em debate, diríamos em gestação, desde os tempos em que o Estado Novo tutelava autocraticamente a docência e mais recentemente, desde 1974, com o surgimento de Associações de Professores com este propósito.

Para Hargreaves (2003), “a profissão docente tornou-se uma profissão paradoxal”, pois é chamada a estimular a competitividade própria de uma sociedade globalizada, ao mesmo tempo que deve ser o sustentáculo da cidadania e de valores como a cooperação e o respeito pelo outro. Estas e outras exigências aliadas a uma sociedade em contínua mudança, imprevisível e incontrolável no seu rumo, remetem para a Escola e para a Docência novos papéis profissionais e novas adaptações. Acrescentando o facto da crescente “desprofissionalização” da Docência, sempre que aos Professores são impostas tarefas e deveres contrários à sua Formação científica, surge na necessidade de se fazer uma reflexão a nível nacional.

Uma Ordem Profissional poderia regular e orientar os Professores no cumprimento do seu papel em consonância com o seu Estatuto específico, próprio do exercício da sua actividade. Daí as questões sempre recorrentes e sem resposta efectiva: o que compete ao Professor enquanto profissional da Educação (Deveres da Docência – Deontologia Profissional)? Quais os comportamentos (Condutas) próprias de um Profissional da Educação? (Dimensão Ético da Docência).

Por outro lado, segundo Estrela (2008) “ o que nos parece fora de questão, por invalidar qualquer acção educativa, é conceber cenários de niilismo ou cenários alternativos constantemente mutáveis, alterando as finalidades educativas conforme as circunstâncias. Qualquer cenário de uma possível Ordem dos Professores deveria concentrar-se nos tempos que vivemos, numa perspectiva de adaptação, mas tendo em conta cenários permanentes, imutáveis, tendo em conta a especificidade da Profissão e o que é essencial na profissão, a dignidade do Ensino e do acto de ensinar.

Mas independentemente das considerações históricas conjunturais, das reflexões das Ciências da Educação e de qualquer visão partidária, lançamos um desafio político e de cidadania, que extravasa qualquer perspectiva ideológica delimitada. Queremos contar com todos, todos os Professores e Associações, que se identifiquem com o nosso Projecto. Para o efeito, gostaríamos de lançar o Debate e saber qual a sensibilidade dos Professores Portugueses sobre a criação de uma Ordem de Professores. Para Debate inicial, propomos duas perguntas fundamentais:

1) – Concorda com a criação de uma Ordem Profissional Docente em Portugal? (responda sim/não e indique o porquê da sua escolha)

2) – Que preocupações deveriam ser tidas em conta por uma Ordem Docente? Que aspectos da profissão gostaria que fossem tratados por uma futura Ordem dos Professores? (enumere aspectos que considera relevantes)

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Pelo Grupo,

Projecto Por uma Ordem Profissional Docente (POPROF)

Lisboa, 26 de Outubro 2008

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Referências Bibliográficas:

Estrela, M.T. (2008). Reflexões preliminares a uma intervenção no domínio de uma formação ética de professores para o amanhã. Universidade de Lisboa: no Prelo.

Hansen, D. T. (2001). Teaching as a moral activity. In V. Richardson. Handbook of Research on Teaching, pp. 826-857. Washington American Educational Research Association.

Hansen, D. T. (1998). The moral is in the practice. Teaching and Teacher Education, 14(6), 643-655.

Hargreaves, A. (2003). O Ensino na Sociedade do Conhecimento. A educação através da era da insegurança. Porto: Porto Editora.