Inspecção das Finanças leu e-mails de funcionários para tentar detectar fugas de informação

A Inspecção-geral de Finanças (IGF) analisou milhares de mensagens de e-mail de centenas de funcionários dos impostos e leu o conteúdo de muitas dessas mensagens, designadamente as enviadas para órgãos de comunicação social com o objectivo de identificar fugas de informação. A consulta, feita sem conhecimento dos autores, foi realizada no âmbito de uma auditoria da IGF prevista no seu plano de actividades para 2006, que mereceu a concordância do ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, em Novembro de 2005.

Estes dados fazem parte de um processo aberto no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa que o PÚBLICO consultou e que teve origem numa queixa feita à Polícia Judiciária pelo anterior director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, em Outubro de 2005. O anterior responsável da máquina fiscal denunciou um conjunto de situações que, segundo ele, indiciavam fugas de informação por parte dos funcionários que, dessa forma, violavam o dever de sigilo a que estão sujeitos.

No âmbito das investigações, foram ainda detectadas várias situações anómalas dentro da Direcção-geral dos Impostos (DGCI), como o desaparecimento de documentos ou a existência de programas para decifrar as password dos funcionários. O DIAP tentou ainda saber quem é o autor, ou os autores, do Jumento, um blogue que se dedica, essencialmente, a escrever sobre situações passadas na DGCI.