Isto vai ser apenas uma pequena introdução a um tema que merece análise mais aprofundada do que despejar lugares-comuns a favor ou contra.

Porque a discussão nasce quase sempre inclinada: os que o defendem o «Sucesso a 100%» (ou 99%, no caso dos mais tímidos) colocam-se quase sempre numa posição de superioridade moral e/ou ética, porque se apresentam como os verdadeiros democratas, os únicos portadores de uma pretensa defesa da igualdade de oportunidades para todos e os cavalheirescos combatentes contra uma escola selectiva e injusta.

E os que estão contra são herdeiros das teorias de selecção social, da utilização da escola como aparato destinado a determinar o lugar de cada um na cadeia de produção e na rede de relações de poder do sistema capitalista e outras coisas que tais ou ainda piores.

O que não é verdade.

Desde logo, e para início de conversa, porque a imposição da igualdade é um subproduto das teorias que, implícita ou explicitamente, tratam os seres humanos não como indivíduos mas como seres indistintos nas suas capacidades e aptidões. E porque quem destina alunos a posições específicas na sociedade e no mundo laboral são exactamente os que agora defendem saídas de sucesso alternativas às «regulares» (CEF, EFA, Novas Oportunidades), mas que provavelmente as criticavam há 30 ou 20 anos atrás por serem saídas de 2ª categoria.

Mas adiante, que a coerência do politicamente correcto é uma miragem.

Dizia eu que serve este post para introduzir aqui aquele que foi, desde a entrada de Portugal na CEE/CE/UE, o primeiro ímpeto destinado a incrementar o sucesso escolar de acordo com a teoria do quantum leap educacional. Decreta-se, implementa-se e está feito.

Respondeu pelo nome de PIPSE – Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Educativo – e durou um curto punhado de anos (1988-1991), terminando de forma algo abrupta para dar lugar ao PEPT (Programa de Educação Para Todos), sem que os seus objectivos tivessem sido cumpridos ou que o tivessem sido apenas em parte.

Também nessa altura se considerou que seria possível resolver a questão do insucesso, absentismo e abandono escolar de forma voluntarista, despejando alguns recursos sobre e em redor do sistema educativo (verdade se diga que a intervenção tinha um cunho social acentuado com medidas na área da saúde, do apoio às famílias, da rede de transportes escolares, etc), de modo a melhorar as estatísticas.

Tal como agora, também foi contemporâneo de uma fase de transferência de um conjunto de competências na área da Educação para as autarquias.

Ao fim de alguns anos verificou-se que, apesar de um pequeno salto inicial nas estatísticas, as raízes criadas tinham sido escassas e o balanço era insatisfatório.

Ao elaborar a avaliação da experiência, Eurico Lemos Pires reconheceria os equívocos, amiguidades e bloqueios da iniciativa, mas não abdicaria da postura marcadamente ideológica que ainda hoje permanece entre os que acham que o sucesso a 100% se consegue ao virar da esquina, não aprecendo compreender que essa sua postura ajuda menos do que parece à causa que defendem:

O insucesso educativo é, em boa verdade, um obsolescência e só neste quadro pode ser entendido e solucionado. O insucesso educativo é o resultado lógico, esperado,, de uma escola que foi elaborada e construída para a selecção progressiva dos alunos com vista a, no seu termo, apenas permitir o ingresso no ensino superior aos sobreviventes deste sistema de crivos. Ora esta escola, também por isso chamada escola de elites, tornou-se obsoleta; pelo menos na retórica do discurso político, do discurso académico e do discurso profissional, e tem consagração legal. O que hoje temos, e assim é dito, é uma escola de massas, isto é, uma escola de todos e para todos sucedida. A oposição entre a retórica e a realidade faz parte do nosso quotidiano e não carece de demonstração. E contudo o sucesso educativo tem legitimidade social! Sem ir mais longe, a uma escola básica de frequência obrigatória teria de corresponder uma obrigatoriedade institucional de sucesso educativo. (Eurico Lemos Pires, Da Inquietação à Quietude. O caso do PIPSE, p. 16)

Reparemos como a lógica explícita desta perspectiva é a de que, se obriga os alunos a irem à escola, o Estado deve garantir-lhes o sucesso (esta posição é retomada, na Pública de hoje, por Arsélio Martins, quase sem lhe mudar uma vírgula 20 anos depois, 20 anos de carreira e de experiência depois que não parecem ter abalado nenhuma certeza, apesar dos factos).

O que falha aqui, de forma inapelável e que a história dos últimos 20 anos de progressão lenta dos ganhos demonstra à saciedade, é que isentando os beneficiários desse sucesso do ónus da prova, os mesmos muitas vezes optam por se acomodar ao situação de mínimo esforço. Porque se o Estado obriga, também fornece um serviço – universal e gratuito – que deve ser prezado e aproveitado. Porque não se percebe como, ainda hoje, se tentam culpar os professores pelos custos do insucesso, inocentando todos os outros envolvidos no problema.

Só que a principal lição a retirar do PIPSE e do PEPT cavaquistas, assim como da corrente da Pedagogia do Sucesso que atravessou os anos 90 e desagua entre nós sempre, deveria ser a de que se optamos por centrar o sistema educativo e a pedagogia nos alunos e nos seus interesses – e nem vou por aqui contestar isso – não se compreende que depois não se centre igualmente neles a necessidade de demonstrarem o seu mérito e merecimento quanto ao alcançar desse sucesso.

Porque, e isto para mim é básico, uma coisa é criar os alicerces de uma igualdade de oportunidades, outra é querer impor uma igualdade de resultados.

E outra coisa básica é entender que qualquer salto milagroso, em poucos anos, nas estatísticas do sucesso só muito dificilmente corresponde a ganhos reais nas aprendizagens, mas sim a adaptações dos instrumentos de avaliação dessas mesmas aprendizagens.

E nem vale a pena entrarmos já aqui pelo tema da Formação e Qualificação Profissional, para não evocarmos os famosos cursos do Fundo Social Europeu, dignos antecessores das Novas Oportunidades.

Por isso, quando José Sócrates clama que o seu governo foi o primeiro a fazer isto e aquilo, o melhor que temos a fazer é mudar de canal, porque ou ele não aprendeu com os erros do passado ou, pior, pensa que todos nós sofremos de uma amnésia selectiva.