Ontem foi dia de festa para o Governo que afirmou ser ineficiente na gestão de boa parte da coisa pública educativa e decidiu transferir competências para as autarquias, que ainda há dois anos acusava de estarem sobreendividadas e serem financeiramente mal geridas.

A propaganda anunciou a maior operação de descentralização desde que há memória dos homens, embora os 92 municípios em causa correspondam a apenas 255 escolas, com cerca de 11.500 funcionários.

A minha experiência nesta matéria é algo negativa – tanto enquanto técnico autárquico há quase 20 anos atrás, como enquanto observador atento do que se passa onde trabalho e vivo, não esquecendo que também olho ao redor – mas há quem relate experiências positivas.

Por isso, talvez seja altura para fazermos aqui um balanço quanto às perspectivas de futuro nesta matéria, agora que o objectivo aparente é o ME desresponsabilizar-se cada vez mais pelo desempenho do sistema, entregando-o às lideranças políticas locais.

Adenda: Lista dos municípios que aceitaram o negócio com o ME.

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