Ensino vai ser prioridade no Orçamento do Estado para 2009

Os primeiros tectos para a despesa já foram atribuídos aos ministérios. O Diário Económico teve acesso aos números que mostram que a educação e a ciência deverão ser dos mais beneficiados no Orçamento para 2009.
A Educação será uma das apostas fortes do Governo para 2009. De acordo com os ‘plafonds’ preliminares de despesas para o próximo Orçamento de Estado (OE), os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) serão dois dos que beneficiarão de maiores aumentos – tanto para despesas de funcionamento, como para investimento.
A preparação do OE para 2009 já arrancou e o Diário Económico teve acesso aos primeiros tectos de despesa que foram atribuídos aos vários ministérios. Em concreto, o documento mostra as despesas de funcionamento em sentido estrito – que cobrem os salários e outras despesas correntes – e o capítulo 50, que identifica os tectos de investimento.
A análise dos números revela que, para já, o discurso sobre as prioridades políticas vai ao encontro das prioridades orçamentais. O Ministério da Educação verá as suas despesas de funcionamento aumentadas em 10,8% e as de investimento crescer 3,4% no OE para 2009, face ao orçamentado para este ano.

Isto não há que enganar: o PS anuncia uma reentrada política centrada na Educação e, helás, surpresa das surpresas, o Governo abre a bolsa nesse mesmo sector.

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Isto, para além da necessidade óbvia de finalmente ser necessário pagar ao fim de 4 anos reais de suspensão (os do congelamento conjugados com a dilatação dos novos escalões) a progressão de alguns professores, só tem uma vantagem: demonstra que até 2009 o Ensino não foi uma prioridade nos Orçamentos de Estado.