Na última semana o SE Valter Lemos apresentou como nova a prática dos docentes do antigo 1º grupo do CEB (actual grupo de recrutamento 200) leccionarem Língua Portuguesa e História e Geografia de Portugal. Como aliás podem fazer os antigos 2º e 3º grupos (actuais 210 e 220) com Língua Portuguesa e Francês ou Inglês.

Já aqui escrevi que isso nada tem de novo e que é uma prática bem conhecida por todos aqueles que estão a par do funcionamento das escolas.

O que é novo é que, de acordo com a nova orgânica departamental que reduziu para quatro os ditos cujos departamentos dos 2º e 3º CEB e Secundário, só têm lugar no Departamento de Línguas os docentes do grupo de recrutamento 200 «recrutados com formação superior em Línguas» (mesmo se isto não especifica o que se entende por «formação superior», se abrange apenas a licenciatura, se as pós-graduações da profissionalização estão incluídas, etc, etc).

O que significa, apenas, que a maioria dos docentes que leccionam Língua Portuguesa no 2º CEB estarão fora desse Departamento por serem licenciados, em termos de formação inicial, em História (e muito minoritariamente em Antropologia). E deixa no limbo os que têm a Licenciatura em Ensino para o grupo de História/Português.

Em termos práticos, na dezena de escolas por onde passei, pelo menos dois terços dos docentes que leccionam Língua Portuguesa no 2º CEB estarão exclusivamente no Departamento de Ciências Sociais e Humanas (o que é bom, porque é menos uma reunião mensal), mas deixa um enorme problema por resolver, que é a harmonização do trabalho entre docentes do mesmo antigo grupo disciplinar, mas que agora ficam separados em termos de orgânica departamental.

Ou seja, o que for definido como política do Departamento de Línguas não terá a colaboração, na sua definição, de parte assinalável dos docentes que leccionam uma das disciplinas incluídas nesse Departamento. O que significa que se podem tornar meros executores de decisões nas quais não colaboram ou então que isto é tudo um enorme disparate e que se torna necessário funcionar nos moldes dos antigos grupos disciplinares de docência. Mas fica sempre por compreender o elo de ligação/hierarquia entre docentes do grupo 200 que leccionam Língua Portuguesa sem a tal «formação superior em Línguas» e a cúpula do Departamento de Línguas, ao qual não pertencem e o qual não tem qualquer papel na sua avaliação.

Eu sei que isto deve ter sido tudo pensado, previsto e planeado quando se fizeram todas estas novas leis e despachos. O problema é que, talvez, talvez, se tenham esquecido de explicar como é que isto vai tudo funcionar de forma harmoniosa e sensata. Porque – vamos ser claros – se eu pertenço ao Departamento de Ciências Sociais e Humanas, e por ele sou avaliado, mas tenho uma carga horária maior de Língua Portuguesa do que de H.G.P. (o que é normal porque L.P. pode ter 5 horas semanais e H.G.P. apenas 3), em momento nenhum a actual orgânica ditada pelo ministério me exige que eu reporte perante a coordenação do Departamento de Línguas ou, como se diz em bom português, lhe passe cartão.

A menos que esqueçamos as directrizes ministeriais, sejamos todos amigos e nos organizemos a nós de modo a não prejudicar o trabalho pedagógico com os alunos.

Aliás, em boa verdade, para bem da Educação Nacional, seria bem melhor esquecer que no ME parece que se legisla à peça e que os salários são pagos em função do número de decretos, portarias e despachos que se produzem mensalmente.