Comunicado da Associação de Pais dos Alunos da Escola da Música do Conservatório Nacional sobre despacho (a publicar) de 24-06-2008 do Secretário de Estado da Educação Valter Lemos

A Associação de Pais dos Alunos da Escola de Música do Conservatório Nacional vem denunciar mais uma tentativa da parte do Secretário de Estado Valter Lemos de acabar com o ensino da música com qualidade em Portugal.

No dia 30 de Junho de 2008, já depois do fim do ano lectivo, com pais e alunos dispersos, o Conservatório Nacional recebeu a informação que grande parte dos seus actuais alunos não vai poder acabar os seus cursos e que uma quantidade destes alunos não vai poder fazer as suas matrículas. Para além disto, alguns dos alunos que já concorreram para o próximo ano lectivo vão ficar excluídos, não por falta de talento mas sim porque não cabem na grelha rudimentar de Valter Lemos.

Mostrando mais uma vez uma ignorância total sobre a especificidade do ensino da música, o Secretário de Estado quer obrigar o Conservatório a ter uma correspondência TOTAL com o ensino regular. Quer isto dizer, que um aluno que deseje aprender um instrumento de metal, como a tuba (9kg) ou a trompa (5 kg) tem que iniciar os seus estudos aos 10 anos e estar no 5º ano do ensino regular, quando os alunos pesam em média 30kgs. Não pode esperar para ter 12 anos – pois, de acordo com Valter Lemos, irá estar em desfasamento com a grelha.

Esta grelha não admite o estudo de instrumentos de grande porte (contrabaixo, fagote, alaúde) e com pré-requisitos físicos específicos (como os metais e o curso de canto). Também não admite que um aluno que iniciou o estudo de um instrumento aos 10 anos porque era o único instrumento que conhecia, como, por exemplo, o piano, possa mudar para outro instrumento, como um menos conhecido por exemplo. Há poucos alunos com 10 anos que conheçam instrumentos como a viola de arco que é essencial para uma orquestra, mas pouco divulgada, ou a viola da gamba, ou oboé, ou percussão.

E não admite que, por outros motivos perfeitamente normais, que infelizmente não costumam caber numa grelha com 2 linhas, um aluno possa começar os seus estudos musicais a partir dos 11 ou 12 ou 13 anos.

Infelizmente as consequências desta nova grelha para a música em Portugal não acabam aqui. Alunos no ensino secundário irão agora só ter 4 anos para acabar os 3 últimos graus do conservatório. Estes graus implicam por norma 12 horas semanais de aulas no conservatório, para além da carga normal do ensino regular, mais horas de estudo em casa (música e ensino regular).

Benedita Pinto Gonçalves é uma aluna que completou agora o 5º grau de harpa no Conservatório e o 9º ano na Escola Secundária do Restelo. A música é muito importante para ela, mas a Benedita ainda não sabe o que quer ser no futuro. Para o próximo ano lectivo, vai estar no 10º ano na área das Artes e fazer disciplinas que o Conservatório não oferece como Geometria Descritiva e Desenho, e por isso não contempla a opção de ensino integrado no Conservatório. “Quero portas abertas. Vou tentar o meu máximo para o ano mas vai ser muito difícil completar todas as cadeiras do conservatório enquanto faço o 10ºano. E se tenho desfasamento, segundo o despacho, não posso continuar. É uma pena porque já estudo harpa desde os 10 anos e gosto imenso. Queria acabar o conservatório mas com estas limitações, provavelmente vou ser obrigada a desistir.”

O despacho é aplicável aos novos alunos mas são considerados novos todos os alunos que mudam de ciclo, incluindo entre o 5º e 6º grau (entre o básico e o secundário do ensino regular).

Ironicamente, a impossibilidade de acabar oficialmente os estudos no conservatório vai continuar sem impacto no ingresso no ensino superior da música, dado que as inscrições são feitas através de provas de instrumento, não exigindo o curso completo do conservatório.

E claro, os alunos com dinheiro terão sempre a possibilidade de continuar os seus estudos com professores particulares. O problema são os outros…

APAEMCN, Lisboa, 4 de Julho de 2008

paisconservatorio@gmail.com