Professores criticam recuo dos sindicatos

Docentes usam Dia D para condenar acordo na avaliação
Os professores estão divididos. As associações cívicas de docentes contactadas ontem pelo DN garantiram que o entendimento alcançado entre o Ministério da Educação e a plataforma sindical do sector representa uma “cedência preocupante” ao modelo de avaliação defendido pela tutela. Entre os professores já há quem fale em utilizar o Dia D, que se realiza manhã nas escolas, para pressionar os sindicatos a não assinar o acordo com o Governo, agendado para quinta-feira.

A notícia continua citando o Mário Machaqueiro da APEDE e Vitorino Guerra do Movimento Em Defesa da Escola Pública que criticam a Plataforma Sindical pelo entendimento a que chegaram com o ME.

Sei que eles não são ingénuos, pelo que acredito que as declarações que fazem estarão truncadas ou enfermando de um qualquer vírus. No caso do Mário, que conheço e sei ser atento a estas coisas, atribui-se a afirmação de que com este entendimento «os sindicatos estão a colocar em causa as condições que existiam entre os professores para se lutar pela suspensão do processo este ano». Ora bem, meu caro Mário, a avaliação este ano – não vale a pena andarmos a fingir – não existe enquanto tal. Ficou um fiozinho de coisa para fingir que é um fato completo. Quanto ao Vitorino, que desconheço em absoluto, cita-se como afirmando que «os professores foram para a rua lutar contra o estatuto da carreira docente, o concurso para definição dos professores titulares, contra o novo modelo de gestão escolar e, claro, contra a avaliação. O que se percebe é que agora se chegou a um memorando de entendimento que não contempla nenhuma destas questões». Ora a mim quer-me parecer que estas negociações não foram para todo esse caderno reivindicativo, mas para um desses pontos. Pelo que tudo o resto continua em aberto.

Sei ainda, pelo que leio e recebo, que são vários ou mesmo muitos os professores que parecem não estar satisfeitos com o entendimento, caracterizando-o como uma cedência e recuo dos sindicatos. Estranhamente parecem não querer destacar as cedências do ME.

Quanto a isto eu gostaria de alinhavar quatro ou cinco pontos sumários, que me colocarão do lado pró-entendimento, o que será estranho para todos aqueles que me consideram anti-sindicalista.

  • Os sindicatos cumpriram, nestes últimos meses, alguns dos requisitos fundamentais para se tornarem minimamente credíveis: uniram-se numa plataforma comum, não se dividiram e conseguiram que o ME recuasse tanto em termos de processos (negociais) como de postura.
  • Há que perceber o que é uma negociação, a qual é diferente duma batalha pela capitulação incondicional do adversário, por muito que isso nos seduza, em especial no meu caso que, enquanto xadrezista amador, nunca gostava de jogar para o empate.
  • No dia 8 de Março foi aprovada uma moção maximalista, que continha todos os pontos máximos dos protestos dos docentes. A aprovação decorreu de acordo com a metodologia daquele tipo de eventos: os tipos lá de cima falam e o pessoal cá de baixo aplaude. Não me lembro de ter havido qualquer debate especial sobre este ou aquele ponto. Verdade seja que eu fiquei muito cá para trás. Querer fazer acreditar que os 100.000 estavam de acordo em tudo é francamente utópico. Estávamos de acordo no essencial, mas ali esteve uma coligação imprevista para quase todos, cuja unidade deve ser preservada e não ameaçada pela ânsia do tudo ou nada.
  • Alguns movimentos que agora contestam este entendimento, para além de contestarem o que existe, quando é que se reuniram e elaboraram modelos alternativos para as várias áreas que contestam? Quando é que procuraram entender-se entre si? Acho que alguns, de forma sincera, estão indignados e querem a desforra de tudo o que nos caiu em cima. Certo, certíssimo. Também eu. Mas há que então fazer algo mais. Não basta reunirmo-nos e dizermos o quão estamos indignados, revoltados e etc. Convém construir algo. De preferência que não seja um novo sindicato para atacar os milhentos já existentes. Sempre achei que a existência de movimentos independentes significava uma maior riqueza e diversidade da discussão e debate entre a classe docente. Não me apetece contribuir – em especial agora, quando há uma batalha mediática em curso – para dar a ideia de divisão e confronto interno.

Convém que alguns contestatários do entendimento não usem argumentos com o mesmo grau de rigor das declarações da Ministra e do PM sobre a avaliação dos docentes. O tal «novo escalão» para os titulares (ponto 9) foi proposta do ME e não da Plataforma, decorrendo dos rearranjos das carreiras da Função Pública. Claro que eu não gosto da «via verde» para os professores-políticos (incluindo alguns invertebrados com poiso no Parlamento, que obedecem à voz do chefe quando engrossa a tempestade) acederem a titulares sem porem os pés nas escolas há muitos anos. Assim como sei que algumas cedências do ME são coisas demasiado óbvias para colocar o modelo de avaliação em funcionamento (crédito horário para os avaliadores). Mas há outras coisas que são positivas, como a contabilização do tempo de serviço para os contratados com menos de 4 meses de serviço (ponto 3) ou a inclusão das horas para formação no horário dos docentes (ponto 8).

É pouco?

Talvez seja se encararmos isto como o fim do processo.

Mas para mim é apenas um começo.

Não sei o que se vai passar amanhã na generalidade das Escolas. Se vão ser reuniões de debate útil, se sessões de catarse colectiva ou terapia de grupo.

Convinha era que os envolvidos analisassem friamente o que está em cima da mesa, fizessem um balanço realista dos avanços e preparassem novas formas de resist~encia a partir daqui.

Este entendimento não é, nem nunca poderia ser, o enterrar do machado de guerra contra este ME. É apenas uma «trégua», penso eu. Os combates e a luta – para os que tanto gostam das metáforas guerreiras – continuam dentro de momentos. Deixem-nos apenas retemperar as forças, beber uma aguinha ou o canónico cafézinho e já voltamos às lides.