Por causa das queixas quanto à dificuldade de acesso ao site original (excesso de tráfego, estreiteza de banda, etc), aqui fica o texto completo (2ª tentativa) em PDF (acordao184)
Claro que se estranha que a divulgação quase não tenha existido, apesar da sua redacção final estar datada de 12 de Março. Mesmo sendo necessários uns dias para a publicitação, a verdade é que já passaram mais de 3 semanas e mal se ouviu falar dele, sendo que os primeiros a querer chamá-lo à liça parecem ser aqueles que agora estão aí numa segunda fase da tentativa de cilindragem da classe docente.
No meu caso, favoráveis ou desfavoráveis as informações relevantes – e estas são muito relevantes – devem ser publicitadas.
O mesmo se aplica para a reunião do CCAP de 14 de Março, que só no final desta semana tiveram alguma tímida divulgação.
Tem a sua graça a quase coincidência dos dois factos e do seu lançamento para a esfera pública. Bem informado está quem me dizia que o ruído em torno da violência nas escolas estaria a ser prolongado para dar lugar a algo mais.
Adenda: O WordPress, com visual e funcionalidade renovadas, anda a deixar-me baralhado e os ficheiros de texto não me estão a aparecer como antes.
Abril 5, 2008 at 10:43 am
É perfeitamente natural! Afinal, as ministras entraram em concorrência:
http://asfarpas.com/wordpress/2008/04/05/forte-concorrencia-a-ministra-da-educacao/
Abril 5, 2008 at 11:03 am
File Not Found
Abril 5, 2008 at 12:01 pm
ACÓRDÃO Nº 184/2008:
http://w3b.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20080184.html
Abril 5, 2008 at 12:54 pm
Paulo
reparo como já começa a pensar que afinal as teorias da conspiração são muitas vezes práticas concretas de conspiração. A comunicação social que temos faz isso diariamente.
No caso do tribunal constitucional é preciso pôr em relevo a constituição eminentemente política deste tribunal ao contrário dos outros. Outros escolhidos teriam posições diametralmente opostas sobre as “constitucionalidades”
Abril 5, 2008 at 1:19 pm
Ainda só vou na leitura ainda a meio, na questão da meritocracia e das cotas, e perante este chorrilho de opções politicamente marcadas destes juízes políticos eu só penso nisto. O que fariam estes senhores, se nas escolas/turmas dos filhinhos deles, que eu arrisco a pensar que serão bacteriologicamente escolhidas, os professores se atrevessem a estabelecer cotas para as notas mais altas. Cairia o Carmo e a Trindade. Ou então se os juízes do Tribunal tivessem que ser avaliados (então não temos que ser todos) e distribuísse o avaliador (o juíz titular) as classificações pelo espectro todo. Como a lógica é uma batata…
Abril 5, 2008 at 1:27 pm
Eu acho que o tribunal constitucional, como orgão independente deveria ser escolhido os seus membros sem conotação partidária.
Sendo estes eleitos partidariamente as decisões serão sempre a favor de quem governa.
Abril 5, 2008 at 1:31 pm
eu estou a celebrar desde ontem e o facto de o governo não ter vindo alardear com o acórdão logo a 13 de março para esbater o efeito 8 de março reforça o meu contentamento. sem perceber nada de constitucionalidades, o que eu vejo no acórdão é a inconstitucionalidade de um concurso o que pressupõe a anulação do concurso de titulares e sem titulares não há avaliadores … ou há?
não podemos andar até meados de maio em mini-manifestações porque entretanto as coisas vão andando e sabemos como aquela gente trabalha. os sindicatos só têm é de coordenar a logística porque de outra forma (e falo como sindicalizado ) lança-se uma campanha de desindicalização e depois quero ver como é que vão ficar as coisas.
Barreira de Resistência (em Lisboa) no dia 25 de Abril, já!
Abril 5, 2008 at 1:56 pm
Boas Paulo
Já resolvi o imbróglio dos ficheiros em PDF’s
http://arlindovsky.wordpress.com/2008/04/04/tribunal-constitucional-1/
Experimenta colocar o nome do ficheiro do pdf sem acentuação.
Abril 5, 2008 at 3:02 pm
Sábado, 5 de Abril de 2008
Envie esta mensagem aos professores que são deptados do PS
Os deputados do Partido Socialista inviabilizaram na Assembleia da República várias resoluções que, de forma sensata, propunham a suspensão da avaliação de desempenho dos professores. Muitos destes deputados são ou foram professores e por isso mesmo têm responsabilidades acrescidas nesta matéria.
Aqui fica o desafio:
Escolha os deputados professores do Partido Socialista do seu círculo eleitoral e envie-lhes uma mensagem. Conte-lhes o que se está a passar na sua escola em matéria de avaliação de desempenho. Sugerimos ainda que lhes pergunte se sabem o que se está a passar nas escolas onde exerceram a profissão. Seja criativo e ousado.
Aqui ficam os endereços electrónicos dos deputados professores e professoras do Partido Socialista, por círculo eleitoral:
Açores
Luiz Fagundes Duarte
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=9&leg=X
Renato Leal
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=461&leg=X
Aveiro
João Bernardo
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=464&leg=X
Rosa Maria Albernaz
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=12&leg=X
Braga
António José Seguro
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=260&leg=X
Isabel Coutinho
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=429&leg=X
Manuel Mota
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=466&leg=X
Ricardo Gonçalves
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=27&leg=X
Bragança
Mota Andrade
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=28&leg=X
Coimbra
Horácio Antunes
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=432&leg=X
Matilde Sousa Franco
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=431&leg=X
Teresa Portugal
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=433&leg=X
Europa
Maria Carrilho
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=152&leg=X
Évora
Bravo Nico
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=490&leg=X
Faro
Aldemira Pinho
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=436&leg=X
Jovita Ladeira
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=44&leg=X
Guarda
Fernando Cabral
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=343&leg=X
Leiria
Odete João
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=438&leg=X
Lisboa
Celeste Correia
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=67&leg=X
Irene Veloso
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=409&leg=X
Jaime Gama
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=145&leg=X
José Augusto de Carvalho
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=156&leg=X
José Lamego
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=84&leg=X
Pedro Farmhouse
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=440&leg=X
Madeira
Jacinto Serrão
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=462&leg=X
Maria Júlia Caré
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=463&leg=X
Portalegre
Miranda Calha
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=79&leg=X
Porto
Agostinho Gonçalves
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=473&leg=X
Alcídia Lopes
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=494&leg=X
Santarém
Fernanda Asseiceira
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=454&leg=X
Setúbal
Alberto Arons de Carvalho
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=149&leg=X
Maria Manuel Oliveira
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=500&leg=X
Teresa Diniz
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=455&leg=X
Vítor Ramalho
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=166&leg=X
Viana do Castelo
Jorge Fão
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=457&leg=X
Rosalina Martins
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=119&leg=X
Vila Real
Maria Helena Rodrigues
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=482&leg=X
Viseu
Cláudia Couto Vieira
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=459&leg=X
José Junqueiro
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=122&leg=X
Miguel Ginestal
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=deputados&id=123&leg=X
http://ramiromarques.blogspot.com/2008/04/envie-esta-mensagem-aos-professores-que.html
Abril 5, 2008 at 7:11 pm
Há outros acordãos que podem ser mais interessantes. Deviam servir de base para contestar junto dos Tribunais Administrativos o CONGELAMENTO DA PROGRESSÃO(Lei nº 43/2005).
Eis, parte do que por lá se pode encontrar:
“Ou seja, para progredir na carreira não basta o mero decurso do tempo, exigindo a lei que os docentes sejam sujeitos a um processo de avaliação, quer através da apresentação do relatório de reflexão crítica, quer através da frequência de acções de formação.”
Acordão do TA
Abril 5, 2008 at 9:17 pm
Passarão (comentário 9),
Tanto passarão, credo!
Cruzei-me profissionalmente com a sinhorita Jovita Ladeira antes de ter (re)tornado ao Parlamento, um local onde a grande totalidade da malta tem que ter duas “qualidades”
– Cabeças “ocas”;
– Ser experiente em levantar-se da cadeira e permanecer sentado, á batuta dos “iluminados chefes”.
Anedotas.
Abril 6, 2008 at 1:39 am
Será por causa desta decisão do TC que há tanta urgência na avaliação? É que até ao momento os titulares ainda não “produziram” nada e, por isso, o concurso é perfeitamente reversível. Quando produzir efeitos “avaliativos” deixa de ser viável voltar atrás. É isso, não é?
Abril 6, 2008 at 7:07 pm
João, é exactamente esse o objectivo deles: ir andando e consolidando as pequenas ilegalidades para que a teia que vai chegando aos Tribunais Administrativos seja cada vez mais difícil e demorada de deslindar. Além disso, fazem questão de se “esquecer” de falar nos inumeros processos que têm perdido nos TA e não estou a falar das horas extraordinárias.
Os TA só se pronunciam sobre situações particulares e como essas situações são cada vez mais particulares (dividiram para reinar, cada vez é mais difícil a jurisprudência de que todos poderiam beneficiar.