Quarta-feira, 26 de Março, 2008


Quem pediu que aprecie…

Observar hoje, daqui a uma hora, na Quadratura do Círculo, na SICN, o Jorge Coelho a falar sobre um episódio acontecido com uma amiga dele, professora. Imperdível.

Ouço Daniel Sampaio na Sic-Notícias e concordo com quase tudo. O que significa que ou entrei num universo paralelo ao que vivi durante uma década ou mais, ou um de nós mudou de opinião sobre muita coisa.

Não é sem espanto que ouço dizer que devem ser castigados, para além da aluna, toda a turma que pactuou com o sucedido e o cineasta-amador.

  • Que não é possível transigir com estas situações.
  • Que a Escola não se deve deixar enredar num «discurso psicologizante» para justificar estes actos.
  • Que o professor deve ser assertivo e coerente na sua acção, não permitindo quebras às regras. Que todos os professores devem desenvolver abordagens semelhantes nas suas aulas perante as questões disciplinares.
  • Que a «Escola dos Afectos» foi um erro, por promover uma demasiada aproximação entre alunos e docentes.
  • Que o Estatuto do Aluno é uma monstruosidade.

Tudo coisas sensatas, de uma quase alma gémea.

Daniel Sampaio pode dizer que não fez uma «inversão de marcha», como escreveu numa recente crónica. Que escreve com liberdade, de acordo com as situações que observa.

Mas, desculpem-me lá, eu lembro-me bem das suas prelecções durante grande parte dos anos 90 e fase inicial deste novo milénio.

No hard feelings…

Daniel Sampaio pode considerar-se parcialmente desculpado pelo contributo que deu às erradas políticas desenvolvidas em Portugal na área da Educação durante uma boa dúzia de anos.

Eu acredito que o reconhecimento do erro pode ser uma das vias para achar o caminho certo.

Pronto, será desta vez que compro mesmo um livro seu?

Adivinhem lá que país adoptou esta legislação em 1995. Não é difícil, atendendo logo ao artigo 32:

Chapter IV Teachers and Other Educational Workers

  Article 32 Teachers shall enjoy the rights and interests stipulated by law, perform duties prescribed by law and devote to the People’s education cause.

Article 33 The state shall protect the legitimate rights and interests of teachers, improve the working and living conditions of teachers and higher the social status of teachers.

The teachers’wages, remuneration and welfare shall be handled according to laws and regulations.

Article 34 The state shall adopt a qualification-based post employment system, improve the quality of teachers and strengthen the development of teachers by way of examination, rewards, fosterage and training.

Article 35 Schools and other educational institutions shall adopt an educational staffs system for the management.

Schools and other educational institutions shall adopt an professional-skills-based posts employment system.

Eis o relatório sobre o sistema educativo holandês em 2007. Sobre a situação dos professores tem aspectos extremamente liberais – o acesso à carreira, a permeabilidade de funções, a possibilidade de saída – e flexíveis – a avaliação, por exemplo. Quanto à estrutura da carreira poder-se-á reparar que algumas soluções vagamente próximas das adoptadas por cá, embora quanto aos salários os critérios para a sua definição dependam principalmente do número de alunos a cargo no caso dos deputy teachers e head teachers, que não correspondem exactamente aos nossos professores-titulares.

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Atente-se no orgulho quanto aos gastos por aluno. E note-se que, neste particular, Portugal está bem abaixo da média.

Relatório completo sobre a situação em 2005 (o mais recente) aqui.

Do site do respectivo Ministério da Educação, uma declaração algo centralista, com laivos mesmo algo esquerdistas:

In Finland, the basic right to education and culture is recorded in the Constitution. Public authorities must secure equal opportunities for every resident in Finland to get education also after compulsory schooling and to develop themselves, irrespective of their financial standing. Legislation provides for compulsory schooling and the right to free pre-primary and basic education. Most other qualifying education is also free for the students, including postgraduate education in universities.

Parliament passes legislation concerning education and research and determines the basic lines of education and science policy. The Government and the Ministry of Education, as part of it, are responsible for preparing and implementing education and science policy. The Ministry of Education is responsible for education financed from the state budget. The Government adopts a development plan for education and research every four years.

E fica aqui o documento estratégico para a educação finlandesa para o período de 2003 a 2008.

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