Quarta-feira, 26 de Março, 2008


Quem pediu que aprecie…

Observar hoje, daqui a uma hora, na Quadratura do Círculo, na SICN, o Jorge Coelho a falar sobre um episódio acontecido com uma amiga dele, professora. Imperdível.

Ouço Daniel Sampaio na Sic-Notícias e concordo com quase tudo. O que significa que ou entrei num universo paralelo ao que vivi durante uma década ou mais, ou um de nós mudou de opinião sobre muita coisa.

Não é sem espanto que ouço dizer que devem ser castigados, para além da aluna, toda a turma que pactuou com o sucedido e o cineasta-amador.

  • Que não é possível transigir com estas situações.
  • Que a Escola não se deve deixar enredar num «discurso psicologizante» para justificar estes actos.
  • Que o professor deve ser assertivo e coerente na sua acção, não permitindo quebras às regras. Que todos os professores devem desenvolver abordagens semelhantes nas suas aulas perante as questões disciplinares.
  • Que a «Escola dos Afectos» foi um erro, por promover uma demasiada aproximação entre alunos e docentes.
  • Que o Estatuto do Aluno é uma monstruosidade.

Tudo coisas sensatas, de uma quase alma gémea.

Daniel Sampaio pode dizer que não fez uma «inversão de marcha», como escreveu numa recente crónica. Que escreve com liberdade, de acordo com as situações que observa.

Mas, desculpem-me lá, eu lembro-me bem das suas prelecções durante grande parte dos anos 90 e fase inicial deste novo milénio.

No hard feelings…

Daniel Sampaio pode considerar-se parcialmente desculpado pelo contributo que deu às erradas políticas desenvolvidas em Portugal na área da Educação durante uma boa dúzia de anos.

Eu acredito que o reconhecimento do erro pode ser uma das vias para achar o caminho certo.

Pronto, será desta vez que compro mesmo um livro seu?

Adivinhem lá que país adoptou esta legislação em 1995. Não é difícil, atendendo logo ao artigo 32:

Chapter IV Teachers and Other Educational Workers

  Article 32 Teachers shall enjoy the rights and interests stipulated by law, perform duties prescribed by law and devote to the People’s education cause.

Article 33 The state shall protect the legitimate rights and interests of teachers, improve the working and living conditions of teachers and higher the social status of teachers.

The teachers’wages, remuneration and welfare shall be handled according to laws and regulations.

Article 34 The state shall adopt a qualification-based post employment system, improve the quality of teachers and strengthen the development of teachers by way of examination, rewards, fosterage and training.

Article 35 Schools and other educational institutions shall adopt an educational staffs system for the management.

Schools and other educational institutions shall adopt an professional-skills-based posts employment system.

Eis o relatório sobre o sistema educativo holandês em 2007. Sobre a situação dos professores tem aspectos extremamente liberais – o acesso à carreira, a permeabilidade de funções, a possibilidade de saída – e flexíveis – a avaliação, por exemplo. Quanto à estrutura da carreira poder-se-á reparar que algumas soluções vagamente próximas das adoptadas por cá, embora quanto aos salários os critérios para a sua definição dependam principalmente do número de alunos a cargo no caso dos deputy teachers e head teachers, que não correspondem exactamente aos nossos professores-titulares.

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Atente-se no orgulho quanto aos gastos por aluno. E note-se que, neste particular, Portugal está bem abaixo da média.

Relatório completo sobre a situação em 2005 (o mais recente) aqui.

Do site do respectivo Ministério da Educação, uma declaração algo centralista, com laivos mesmo algo esquerdistas:

In Finland, the basic right to education and culture is recorded in the Constitution. Public authorities must secure equal opportunities for every resident in Finland to get education also after compulsory schooling and to develop themselves, irrespective of their financial standing. Legislation provides for compulsory schooling and the right to free pre-primary and basic education. Most other qualifying education is also free for the students, including postgraduate education in universities.

Parliament passes legislation concerning education and research and determines the basic lines of education and science policy. The Government and the Ministry of Education, as part of it, are responsible for preparing and implementing education and science policy. The Ministry of Education is responsible for education financed from the state budget. The Government adopts a development plan for education and research every four years.

E fica aqui o documento estratégico para a educação finlandesa para o período de 2003 a 2008.

A este editorial do Diário Económico, um colega nosso decidiu responder da seguinte forma, duvidando eu que lhe seja dado o espaço devido aos tradicionais «direitos de resposta». Por isso fica aqui, porque passou o tempo de levar na cabeça e calar…

 

Direito de Resposta

Exmo. Senhor Director do jornal Diário Económico:

Vem esta resposta a propósito do editorial do jornal Diário Económico do dia 11 de Março, redigido pelo Senhor Director desse jornal, André Macedo.

Nas últimas semanas têm sido frequentes as palavras ressabiadas escritas por um sem número de escribas que pululam na nossa comunicação social. Que muitos deles fazem o jogo do poder político já todos nós sabemos; se essas opiniões são genuínas, então há muita coisa a dizer sobre o seu carácter moral e sobre o modo como se faz jornalismo em Portugal. Diz o nosso visado editorialista que Ouvidas as declarações que os professores fizeram ao longo do dia não podia senão chegar-se a uma triste conclusão: a pobreza dos argumentos da esmagadora maioria, a incapacidade para apontarem com objectividade e clareza o motivo que os leva a rejeitar o sistema de avaliação (…) E continua mais à frente, pareciam excursões de alunos em plena galhofa inconsequente e pré-escolar. Antes de mais, como jornalista que é, sabe que quem decide o que aparece nas televisões é a realização do canal televisivo, não é o entrevistado. Posso dar-lhe como exemplo, uma entrevista alongada de um professor, responsável por um dos movimentos, na qual apenas uma frase dita por ele passou no canal de televisão que o entrevistou. Infelizmente, o que interessa à comunicação social não são os argumentos. Mas já que falou de argumentos, aqui vai a lição que, pelos vistos, não aprendeu na escola (talvez daí o ressentimento). Primeira lição, tome nota: concluir que o sistema de ensino falhou porque os professores são desqualificados e que são desqualificados porque o sistema de ensino fracassou é a chamada falácia da circularidade, tomar por premissa o que quer demonstrar, é um argumento inválido; segunda lição, é a prova por contradição ou redução ao absurdo, concluir que o sistema de ensino não qualifica os seus profissionais qualificados é uma contradição nos termos; além do mais, alguém, supostamente qualificado pelo sistema de ensino desqualificado que o qualificou, transforma a sua qualificada opinião num absurdo; terceira lição, o seu argumentário limita-se a fazer generalizações precipitadas. Se quer fazer generalizações, tenha o devido cuidado de ter em conta a lição magistral de Karl Popper, que nos ensinou há já bastante tempo que devemos procurar sempre o contra-exemplo. Se não teve o cuidado de o procurar eu faço questão de lho fornecer. Se é razões que pretende? Muito bem, dou-lhe já de enxurrada quatro razões: uma de ordem profissional; uma de ordem deontológica, uma de ordem moral e outra de ordem legal:

Primeira razão, como qualquer gestor ou economista sabe, não se pode pedir a nenhum profissional que trabalhe e que produza mais dizendo-lhe que vai ganhar menos. O que o ministério pretende, com a publicação do novo estatuto da Carreira Docente, é exactamente isso, exigir aos professores que dêem mais às escolas (muito bem!) dizendo-lhes simultaneamente que irão ganhar menos, muito menos, já que a fractura profissional em duas carreiras, para fazer exactamente a mesma coisa – dar aulas, implica que dois terços dos professores, digo dos professores, a despeito do discurso do mérito e da excelência, não terão oportunidade de verem recompensado esse mérito porque, atente bem, terão o acesso bloqueado ao topo da carreira. E não me venham outra vez com esse argumento empoeirado dos militares que não chegam todos a generais. Qualquer semelhança entre a carreira militar e a docente é pura coincidência. Toda a gente percebe que a carreira militar é altamente hierarquizada e por inerência exige responsabilidades e competências díspares. Ora, os professores dão aulas. Todos! Dizer que em outras profissões acontece o mesmo significa, voltando à teoria da argumentação, cometer a falácia naturalista. Do ser não se deduz nunca o dever ser.

Segunda razão, este modelo de avaliação fere profundamente a deontologia profissional. Exigir aos professores que se responsabilizem pelo abandono escolar e pelos resultados dos alunos é inverter a lógica do ensino e aprendizagem. O abandono escolar não depende obviamente da vontade do professor; os resultados dos alunos avaliam os alunos, não o professor. A agravante destes elementos de avaliação é a perversão a que, fatalmente se adivinha, irá conduzir. Pior, é a jogada politicamente indecente de quererem melhorar estatísticas na educação à custa da consciência profissional dos docentes e, mais grave ainda, induzir um falso sucesso educativo quando o fundamental está por fazer.

Terceira razão, se tivesse ouvido as palavras sábias de João Lobo Antunes ou do Cardeal Patriarca de Lisboa – D. José Policarpo, teria entendido aquilo que os governantes actuais nunca foram capazes de entender. O profissional que trabalha, e que trabalha seriamente, que sacrifica muitas vezes a família para garantir um futuro profissional, o mínimo que lhe é devido é respeito. Esta é uma razão ética elementar. Por este motivo, nem vale a pena perguntarem se os professores têm razão? Têm, pelo menos, cem mil razões!

Quarta razão, para além das providências cautelares que estão a ser apreciadas pelos tribunais, há uma questão legal que suscita, no mínimo, perplexidade. Sabendo que os professores vão ser avaliados pelos pares, sabendo que as ditas quotas para “excelente” e “muito bom” são as mesmas para avaliador e avaliado, quem garante a imparcialidade do avaliador? Leia o que diz o Artigo 44º do Código de Procedimento Administrativo.

Uma última lição que lhe quero deixar, já não é de natureza argumentativa mas ética, ou mais prosaicamente, de honestidade intelectual. Quando o senhor diz que apenas ouviu “vacuidades desconexas”, “banalidades e frases ocas”, “galhofa inconsequente”, “falta de substância de tudo o que disseram”, lendo o seu artigo, fico com a nítida impressão de estar perante um fenómeno nítido de projecção. Os seus argumentos são falazes, as afirmações são grosseiras, gratuitas e insultuosas, e a fortiori esbarram na evidência, também dos números, que qualquer pessoa inteligente, tenha ficado em casa ou não, qualificada ou não qualificada, reconhecerá. Além do mais, devo-lhe dizer que os professores estão fartos dessas opiniões desinformadas, de julgamentos nada edificantes, de proclamados jornalistas incapazes de fazer o trabalho de casa. E tem o senhor a pouca vergonha de falar em inteligência e qualificação?

Em jeito de conclusão digo-lhe aquilo que tinha a obrigação de ter, certamente, já compreendido: o que os professores fizeram não foi uma excursão, foi uma aula prática de democracia. E essa é uma lição para pessoas atentas e inteligentes. A lição, neste caso, é muito simples: há maneiras adequadas e inadequadas de se governar, como há maneiras adequadas e inadequadas de se julgar. E não se governa contra as pessoas, como não se julga sem informação. E caso não tenha gostado da lição ou tenha achado os argumentos insuficientes, faça aquilo que já deveria ter feito e dirija-se à Escola Secundária de Barcelos que terei todo o gosto de lhe providenciar a informação e os argumentos que reclama e não procurou.

José Rui M. F. Rebelo, professor da Escola Secundária de Barcelos

Mas tudo bem, reencontraram-se já em idade adulta e a relação foi reatada com sucesso.

“Se uma escola tiver um grande problema de indisciplina generalizada pode apresentar à Direcção Regional de Educação uma proposta para o reforço dos meios técnicos”, anunciou Valter Lemos.
Em declarações hoje à Lusa, o presidente da Confap, Albino Almeida, disse que se trata de uma “boa medida do Governo”. “Vimos com satisfação que o Governo tenha respondido com actos concretos” ao problema da indisciplina nas escolas, referiu.

Mais detalhes desta afinidade electiva por aqui.

Propaganda fresca no site do ME, para amansar os espíritos:

Reforço do princípio da estabilidade do sistema de colocação dos professores

Com o objectivo de reforçar os princípios da estabilidade do sistema de colocação dos professores, da continuidade pedagógica e do interesse público, o Ministério da Educação dispensa os docentes dos quadros (QE e QZP) de se apresentarem a concurso, desde que se verifique a existência de componente lectiva, permitindo, nas mesmas circunstâncias, a renovação das colocações em regime de contratação, pelo período de um ano.

Se lerem bem, apenas se mantém, no essencial, o que já existe, não garantindo que mexidas na distribuição das cargas lectivas não levem a que os professores sejam obrigados a sair, mesmo sendo QE ou QZP colocados por um período trianual.

Repare-se que, de acordo com o anteriormente regulamentado, nenhum destes docentes deveria concorrer.

Mas agora está dispensado de o fazer.

É interessante como se transforma algo que nada muda num acto de aparente novidade positiva.

Despacho oficial aqui.

Há vários dias que circula pelo correio electrónico um par de mensagens alertando para o possível decalque do modelo de avaliação dos docentes do ME e o modelo existente no Chile.

Quanto a isso acho que o facto de se inspirarem na Escandinávia ou na América Latina tanto se me dá, como se me deu, desde que copiem coisas bem feitas.

Mas, para melhor avaliarem da eventual coincidência de modelos, fica aqui um documento-síntese em pdf, enviado pelo Joaquim Morgado, a partir do qual será possível tirarmos as nossas conclusões (mbe.pdf).

Realmente há coisas com alguma similaridade.

Se existe uma cópia dos processos que atente, eventualmente, contra possíveis direitos de propriedade intelectual, não me compete a mim ajuizar.

PS disponível para solucionar problemas dos professores contratados

O Partido Socialista mostrou-se disponível para resolver os problemas dos docentes contratados no que diz respeito à avaliação de professores, ainda que vá rejeitar os cinco projectos de lei que defendem a suspensão de todo o processo.
O deputado Luís Fagundes Duarte garantiu, em declarações à TSF, que o PS não vai abdicar da sua “doutrina” sobre a questão, mas que também não vai prejudicar os professores “por razões administrativas ou por razões da não entrada em vigor em tempo adequado das medidas”.

Não esquecer que este senhor deputado foi aquele que nas páginas do Sol se interrogava sobre o facto dos docentes cumprirem ou não as suas obrigações profissionais, nomeadamente o cumprimento do horário de trabalho.

Tomara ele…

Será este um método mais eficaz de lidar com a situação?

O que acham os defensores da tese da «impreparação» da docente do Porto?

Agora só peço para que tenham em conta que, provavelmente, perante este tipo de intervenção, é bem provável que existisse um motim na sala e tudo acabasse pior do que com esta nota, transcrita da caderneta de um(a) aluno(a) que tem circulado há algum tempo na net e que até hoje não tinha achado grande necessidade publicar.  

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A menos que queiram entupir os Tribunais de Menores.

Aluna no Tribunal de Menores

A aluna da Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, envolvida no incidente de violência com uma professora por causa de um telemóvel vai ser alvo de um processo no Tribunal de Menores do Porto. A decisão, soube o JN, foi ontem tomada pelo Ministério Público (MP) e visa apurar se a jovem cometeu algum ilícito penal durante a cena filmada e transmitida na Internet, através do portal “YouTube”, ou noutra ocasião. No final do processo, se houver razões para isso, pode vir a ser-lhe aplicada uma “medida tutelar educativa”, visando a “educação para o Direito”, conforme estipula a lei aplicável a menores.

O que se passou em concreto, e por uma vez estou de acordo com o SE Valter Lemos (aleluia!!!), é perfeitamente solucionável no ambiente no contexto escolar.

Porque se isto vai parar – apesar de toda a sua gravidade – ao Tribunal de Menores passamos a ter dezenas de casos destes por cada período e o resultado não passa de um repreensão com cenho franzido do juiz.

Há que também – não desculpando ou pós-modernizando a responsabilidade – saber encarar a verdadeira proporção da ocorrência. Ainda não é um caso de polícia ou de Tribunal.

Outros haveria muitos antes deste…

E não é desta forma que se arranjam «casos exemplares», porque assim acaba por ser o descrédito e a desculpa para os relativistas se insurgirem contra o autoritarismo e a repressão e lá ficamos pior que na mesma.

Também pode ser dedicada a quem esperou que Valter Lemos «abrisse» os Professores Inovadores.

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Do episódio ocorrido no Carolina Michaelis, Luís Portela, médico e administrador, extrai a consequência da necessidade de avaliação dos professores. Eis a peça final na argumentação (lógica?) daqueles que, cegos pela luz salvadora de um farol do qual não conseguem libertar-se, se estilhaçam nas rochas do ridículo:

E a professora que não se sabe impor dentro da sala de aula e que apenas participa um episódio desta gravidade oito dias depois, quando ele já é do conhecimento público, não deverá ser reavaliada e submetida a acção de formação apropriada? Resta o Conselho Executivo da escola que permite (ou não) este estado de coisas no ambiente escolar. Vamos ver como ele resolve esta situação e como cria condições para que ela não se possa mais repetir.

Talvez por tudo isto se compreenda a necessidade da reforma na Educação em Portugal.
A necessidade de os professores serem formados e avaliados no seu trabalho, de forma a conseguir-se uma maior competência técnica e disciplinar de quem tem que cumprir a função de educar e, ao mesmo tempo, suprir as deficiências dos encarregados de educação.

É natural que uma classe que tem vivido sem grande controlo da sua actividade, num clima de algum facilitismo, reaja emocionalmente à tentativa de aumento da responsabilização e melhoria, pelo método de avaliação, que o Ministério da Educação tem tentado implementar. Independentemente de alguns erros metodológicos que possam ter sido cometidos pelo Ministério, parece muito importante e urgente implementar a reforma e conseguir melhorar o ambiente e a disciplina escolares, de modo a que os nossos jovens possam aprender a serem homens e mulheres correctos e responsáveis e profissionais competentes e dedicados.

Para não dar razão ao senhor doutor, não vou reagir emocionalmente, nem escrever tudo aquilo que penso deste tipo de operação em que 2+2=7,54.

pub26mar08.jpgEis algumas declarações de Hung-Hsi Hu (Público, sem link permanente), professor da Universidade de Berkeley, California, Estados Unidos da América,que integrou o National Mathematics Advisory Panel, grupo criado por George Bush para reformular o ensino da disciplina. A convite da Sociedade Portuguesa de Matemática, veio a Lisboa falar de um problema que apresenta vários pontos em comum com a realidade nacional.

Há vários anos que os resultados dos alunos americanos a Matemática nos testes internacionais estão a piorar. O que é que originou esse declínio?
Ainda estamos a viver o rescaldo do que se chamou math wars. Nos anos 60, um grupo de matemáticos achou que o ensino nas escolas não era o adequado e propôs mudanças muito rápidas e extremas nos currículos. Defendiam que a educação matemática nas escolas não era mais do que Matemática pura e que os alunos deviam ser ensinados como nas universidades. Para esta corrente – New Math-, o importante não era entender, mas resolver os problemas.
No final dos anos 80 impôs-se uma outra corrente como solução, mas também ela extrema. O NCTM (National Council of Teachers of Mathematics) aprovou um conjunto de orientações, adoptando um novo método de ensino, que privilegiava a participação e o envolvimento dos estudantes naquilo que devia ser aprendido. Mais do que os conteúdos, era a pedagogia que interessava, o que também não trouxe bons resultados.
(…)
Mas as novas tecnologias não podem ajudar, pelos menos, os alunos com menos gosto pela disciplina a interessarem-se e ter melhores resultados?
Aí estamos a falar de outra coisa. O grupo foi criado porque estávamos a ficar para trás. A ideia é garantir que os alunos estejam preparados para enfrentar os novos desafios da era tecnológica. Se não sabem Matemática, como é que vão ser contratados por empresas como a Microsoft, Hewlett Packard, Texas Instruments? Essas empresas querem alguém não que saiba trabalhar com calculadoras, mas que consiga raciocinar e lidar com informação nova. O objectivo não é garantir que os jovens aprendam alguma coisa que é melhor do que nada.
No relatório, também se fala na importância dos professores.
É um problema tremendo nos Estados Unidos. Não estamos a atrair os melhores para a profissão porque os salários são baixos e porque as escolas não dão todo o apoio aos professores.

BE questiona Ministério sobre eventuais processos disciplinares a professores

A deputada do Bloco de Esquerda (BE) Ana Drago questionou hoje o Ministério da Educação sobre se admite vir a abrir processos disciplinares aos professores com funções de coordenação que não fizerem a avaliação de desempenho.
Numa pergunta escrita entregue na Assembleia da República, Ana Drago argumenta com as declarações contraditórias entre o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, sobre as «soluções flexíveis» na avaliação e a ministra Maria de Lurdes Rodrigues que recusou que uma escola «possa decidir não fazer a avaliação».

A deputada bloquista cita ainda um decreto regulamentar – decreto 2/2008 – ao determinar que «a não aplicação do sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente por razões imputáveis aos avaliadores determina a cessação das respectivas funções, sem prejuízo de eventual procedimento disciplinar».

Face às sucessivas notícias, nos últimos dias, de escolas que decidiram suspender ou adiar a avaliação durante, Ana Drago questiona o que pretende fazer o ministério.

vl.jpgNo Público faz-se uma recomendação bastante útil a VL, sendo possível que a sua ausência hoje na FPCE-UL (só eu sei porque fiquei em casa…) se explique por tê-la seguido.

Seria bom.

Mas uma semaninha, sem estatuto de VIP.

Aliás, na mesma edição deste jornal transcrevem-se diversas afirmações de VL que são pequenas preciosidades para guardar, por demonstrarem um completo descolamento da realidade quotidiana de muitos espaços escolares, visitados apenas em cerimónias protocolares. Por exemplo:

Em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado disse que nenhum Governo tinha, em tão pouco tempo “tomado tantas medidas contra a indisciplina e a violência escolar”.

Isto deixa-me confuso, pois terá sido o mesmo VL – ou um seu clone maldoso – que no início da semana e em outras ocasiões afirmou que nas escolas a indisciplina e a violência não são nada preocupantes e lembro-me mesmo de alguém aplicar aquela teoria dos «casos dramáticos individuais» ou dos «casos isolados». Se assim é, como se justifica a tomada de tantas medidas? Ou tais medidas são necessárias e existe efectivamente um problema, ou este não existe e as medidas são supérfluas. No que ficamos?

Mais adiante Valter Lemos defende uma tese interessante:

Os gangs formam-se fora da escola e, quando [sic] muito, funcionam dentro da escola.

Ora bem, segundo esta lógica bizarra do «fora para dentro», os alunos, depois de tomado escasso pequeno-almoço, sentem a fome a formar-se a caminho da Escola. Lá chegados, se esfomeados e incapazes de seguirem atentamente uma aula, o problema veio «importado de fora», pelo que não é da responsabilidade da Escola.

Mas percebo que posso ser acusado de estar a caricaturar a situação. E os representantes do ME tal como de Maomé, parece que não gostam de caricaturas e processam os seus autores.

Então tentemos uma abordagem mais séria.

É assim: às sete da manhã a escola está quase sempre vazia. Tudo o que se passa em seguida é «importadode fora». Portanto…

Agora para terminar:

Cada professor é livre de relatar ou não o que acontece. O que me parece é que existem todas as condições nas escolas para que os casos sejam relatados.

Bem, esta afirmação já contrasta um pouco com aquela de as escolas «terem todos os instrumentos» para resolverem as situações. Agora ficamo-nos pela liberdade de «relatar».

A isso não obsto.

Seria muito interessante, contudo, investigar até que ponto em algumas escolas com classificação pela IGE de muito bom/excelente na área da disciplina, isso é conseguido com o arquivamento sumário de muitos relatos de ocorrências.

Ou como certos relatos podem ser desincentivados.

A minha experiência pessoal é contrária: quase sempre passei por escolas sem vergonha ou pejo em lidarem abertamente com situações de indisciplina e violência, não se preocupando com avisos celestiais, mas que se ouvem estórias do mais rocambolesco, isso é bem verdade.

De acordo com o Pedro, afinal o SE Valter Lemos não «abriu» os Professores Inovadores. A quem terá ficado a cargo tão espinhosa missão?