Acerca destas minhas propostas, o Mário Machaqueiro mandou-me dois mails com algumas objecções, dos quais o primeiro passo a transcrever:

As tuas sugestões para a reformulação do Estatuto da Carreira Docente parecem-me um óptimo ponto de partida e uma boa base de trabalho para o grupo de reflexão que estamos a pensar organizar e para o qual tu estás, como sabes, convidado. Elas suscitam-me apenas duas ou três observações, que não são exactamente objecções de fundo:

· Não me merece qualquer reserva a exigência de que todos os professores devam leccionar, independentemente dos cargos que exercem ou, nos termos da tua proposta, dos ramos da carreira pelos quais tenham optado. E a distribuição do serviço lectivo seria feita em função da posição que os professores ocupassem na lista graduada do seu departamento curricular.

· Depreendo que não vês qualquer problema em que as carreiras paralelas que sugeres para a tal estrutura arborescente tenham, entre si, uma relação de porosidade, isto é: deveria ser possível que um mesmo professor pudesse circular livremente por esses diferentes ramos, se assim o entendesse, ainda que, para tal, estivesse dependente da existência de vagas. Suponhamos o caso de um professor que, durante anos, tivesse exercido funções de administração escolar e quisesse, entretanto, regressar à docência a tempo inteiro. Em que condições se poderia dar essa transição? Provavelmente, apenas no caso de o seu departamento curricular ter uma vaga para um horário lectivo completo. Caso contrário, ele continuaria no ramo da carreira que havia escolhido ou teria de concorrer a outra escola. Parece-te que isto faz sentido?

· A tua ideia da avaliação com base em provas públicas não deixa de ter a sua pertinência. Em parte, ela aproximaria os professores do ensino não superior dos mesmos moldes de certificação científica e simbólica dos professores do ensino superior. Há, no entanto, algumas interrogações que a tua proposta de avaliação do desempenho me coloca: faz sentido aceitar, sem mais, que a progressão na carreira esteja dependente da avaliação, quando sabemos que, noutros países, isso não acontece? Não significará isso admitir como óbvio um certo tipo de conexão “lógica” que o Ministério estabelece, conexão que está longe de ser de uma evidência cristalina? Por outro lado, é necessário definir os critérios dessa avaliação, quer para o relatório que propões, quer para a dita prova pública.

Como te disse, isto não são objecções. Continuo a pensar que as tuas ideias constituem um excelente ponto de partida.

Um abraço,

Mário Machaqueiro