Domingo, 16 de Março, 2008


1438a.jpg

(c) Antero Valério

Posto ou não posto as minhas 3 páginas de fama efémera no Notícias Magazine?

  • Questões de modéstia? Talvez, mas falsa (sou tão vaidoso como qualquer outro que diga que não).
  • Questões de pudor? Algumas.
  • Questões de defesa do consumidor do blogue? Certamente!!!

Entretanto, os mais curiosos poderão ir à Sinistra Ministra que a Moriae fez-me a folha e postou tudo.

pgjn1.jpg
A gralha dos «estrageiros» não foi de propósito, caramba, e agora não vou emendar!

littell.jpg

Não, não estou a falar apenas de uma série de papeladas por colocar em ordem e sobre a qual nem vale a pena carpir aqui as mágoas.

A questão é mesmo tentar resolver as 1400 páginas deste livrinho que me deixou curioso pela forma como aborda a Segunda Guerra Mundial. O recurso à edição no original francês em que foi publicado é mesmo de natureza económica, para além da portabilidade do volume, que traz consigo uma caixinha envolvente, por metade do preço da edição nacional.

As coisas vão ficando dispersas por posts aqui e ali, pelo que talvez seja necessário ordenar algumas das minhas ideias sobre aquilo que deveria estar na base da Carreira Docente e da sua progressão.

Naturalmente, são ideias pessoais, pouco preocupadas em ser consensuais ou «confortáveis», não vinculam ninguém e estão abertas a toda a crítica e discussão.

  • A Carreira Docente deve definir-se pelo exercício da docência e, como tal, todos os «professores» ou «educadores» devem exercê-la, salvo em caso de problemas de saúde ou outros imponderáveis. Portanto, e por regra, nenhum professor integrado na carreira – ressalvadas as situações atrás mencionadas – deve estar isento de componente lectiva. Seja elemento de um órgão de gestão, coordenador de biblioteca, centro de recursos, centro de formação ou de qualquer outra área de funcionamento de um agrupamento ou escola deverá ter sempre pelo menos uma ou duas turmas a seu cargo (e aqui remeto mais para os 2º e 3º CEB e Secundário).
  • Sendo a docência o denominador comum do «ser professor», deve ou pode existir uma diferenciação funcional e vertical da carreira de acordo com as necessidades do sistema de ensino. Se a maioria dos professores terá uma carreira enquanto tal, dando aulas, sendo director de turma, etc, outros grupos poderão ter carreiras paralelas diferenciadas pela sua função: administração escolar, educação especial, coordenação e supervisão pedagógica, coordenação de bibliotecas e centros de recursos ou coordenação de centros de formação, por exemplo. Estas carreiras paralelas deverão estar sujeitas a formações especializadas ou à demonstração curricular da aptidão para o seu exercício, no formato da apresentação pública de um projecto. O acesso a estas carreiras só deveria ser possível a quem completasse, pelo menos, um ou dois escalões (4 ou 8 anos) na carreira docente, em exclusividade de exercício da docência (salvo os casos de força maior já acima destacados).
  • Todos estes ramos da carreira deverão ser escalonados de forma paralela, com segmentos temporais semelhantes que, por comodidade, poderiam corresponder aos ciclos de escolaridade leccionados, sendo avaliados no seu final. Como defendo, em outra área, uma reorganização curricular em três ciclos de uma escolaridade obrigatória de doze, os escalões deveriam ser de 4 anos. Obviamente, a estabilidade das colocações e a continuidade pedagógica deveriam ser realidades e os docentes serem avaliados após cumprirem o seu trajecto no escalão acompanhando uma turma (1º CEB) ou um conjunto de turmas (outros ciclos).
  • A avaliação deveria assentar na apresentação de um ensaio crítico sobre o desempenho ao longo dos anos em apreço, não apenas por escrito mas igualmente numa prova pública, apresentada perante um júri formado por três elementos (Presidente do Conselho Executivo/Director, Coordenador de Departamento e um elemento do Ensino Superior convidado, com formação na área disciplinar ou funcional do exercício do docente – embora esta constituição seja possível em outros formatos, podendo incluir um elemento qualificado da IGE, por exemplo). De certa forma, é um formato próximo das provas de aptidão pedagógica existentes no Ensino Superior.
  • No caso dos professores dedicados em exclusivo à docência o ensaio/relatório incidiria sobre o seu desempenho, com destaque para o trabalho desenvolvido com as turmas e em especial a sua Direcção de Turma, quando existir. Os elementos apresentados (nomeadamente sobre assiduidade, resultados e envolvimento em actividades deveriam ser previamente aferidos pela Comissão de Avaliação existente no Conselho Pedagógico). No caso dos professores com outras funções, esse relatório seria completado com o das actividades desenvolvidas nas outras funções desempenhadas.
  • A avaliação deveria assentar em três níveis de classificação: Insuficiente, Bom e Muito Bom. A classificação dependeria maioritariamente (75%) do conteúdo substantivo do relatório e da forma de apresentação escrita e oral do mesmo (25%), com parâmetros a definir. A classificação de Insuficiente acarretaria a repetição da prova no ano seguinte, ficando a progressão em suspenso; a classificação de Bom implicaria a progressão para o escalão seguinte; a classificação de Muito Bom poderia implicar a obtenção de um prémio pecuniário ou a redução em um ano da progressão no escalão seguinte (o que teria consequências no calendário da avaliação, que é necessário prever).
  • Esta avaliação não estaria dependente de quotas para qualquer das classificações. O ingresso em cada uma das subcarreiras estaria dependente das necessidades de cada agrupamento/escola. O ingresso na carreira docente, em geral, seria feito com base na classificação final do curso de habilitação para a docência, sendo esse cursos devidamente certificados pelo ME, pois não é lógico inibir, num exame posterior, o acesso à profissão de quem fez um curso com essa única saída profissional.

Neste modelo, a Carreira Docente teria uma forma arborescente. O tronco comum seria o exercício da docência e, a partir de determinado ponto, subdividir-se-ia em ramos, sendo que o principal em termos quantitativos seria sempre o da docência em exclusividade.

Sei que estas ideias têm muitos elementos contestáveis, segundo diversas perspectivas. Até eu lhe acho umas asperezas e uns pontos a carecer de detalhe ou melhor demonstração.

Mas eu não me eximo ao escrutínio público das minhas ideias. Caso contrário escrevia as coisas num caderno e guardava-as para mim.

nm16mar08.jpg

A Sarah e o Pedro foram excelentes e, graças a ele, o bloguista-docente até parece fotografável sem danos para a Saúde Pública, mesmo se a ASAE ainda me aparece por aí um dia a fiscalizar os maus tratos sofridos pelos livros e revistas no fundo das respectivas pilhas. A manifesta (pré?) obesidade deve-se à necessidade de alargar o espaço corpóreo para albergar o Ego.

A gata, bem, a sacana da gata é que é mesmo fotogénica…

Longa entrevista, dada a António Ribeiro Ferreira, autor de um dos artigos de opinião mais trauliteiros das últimas semanas sobre os professores.

Por ser longa e se espraiar por diversos afluentes não é possível uma análise rápida de tudo o que é dito. Embora seja globalmente uma entrevista boa, clara e dando muita informação útil para quem queira perceber destes assuntos sem ser por soundbytes.

Pontos positivos: a existência de uma proposta comum dos catorze sindicatos para negociação com o ME. A desmontagem do discurso ministerial que procura fazer confundir avaliação com classificação.

(…) a senhora ministra confunde, ou se não confunde quer que as pessoas confundam. Confunde duas coisas. Avaliação com classificação. Os sete mil de que a senhora ministra fala, não sei se são ou não, mas o Ministério certamente saberá e certamente fala verdade, são os contratados que necessitariam de ter uma classificação de serviço. Mas a classificação é o último passo de todo o processo. Ou seja, o processo de avaliação tem entrevistas, tem observações, tem fichas, tem isso tudo.

Pontos negativos: o não se perceber (ainda) muito bem qual seria o modelo formal da avaliação proposta pela Plataforma Sindical e alguns desvios de linguagem desnecessários que acabam em manchete, quando o jornalista é o que se já sabia.

 anp.jpg

Leio com o espanto possível nos dias que correm que a ANP quer «intermediar as negociações com o Ministério da Educação sobre o processo de avaliação».

Ora, pela experiência e alguns diáfanos conhecimentos sobre o tema, sempre considerei que um «mediador» é alguém que está numa posição de neutralidade em relação ás partes em conflito.

Ora (outra vez), a ANP afirma-se Associação Nacional de Professores.

Isto deixa-me algo perturbado.

Porque, afinal, se a AN é dos Professores como quer ser «mediador» neste litígio?

Será que a ANP acha que está «fora» disto? Que os professores que representa são neutrais em toda esta situação, é isso?

Que não estão a favor, nem contra, antes pelo contrário, estão acima? 

Ou acham que que o conflito é, como para alguns opinadores pouco atentos, entre o Ministérios e os Sindicatos?

Que não é entre a larga maioria dos professores e a tutela?

No fundo, eu percebo a jogada táctica da ANP, afirmar-se como mais do que parceiro, como alguém que assume quase a posição de «facilitador de diálogo, uma entidade que se eleva a um palno acima de ME e Sindicatos, os beligerantes em presença. Ultrapassada pelos acontecimentos, incapaz de reagir em seu tempo de forma clara, vendo nascer outra associação a disputar-lhe o terreno, saca dos seus pergaminhos e pretende afirmar-se como um elo relevante no contexto actual.

Mas para isso a ANP deve assumir que se desvincula de todos os professores que contestam as políticas ministeriais – o que seria um enorme tiro nos pés, pois assumiria que não está com eles e representa um grupo restrito de docentes, porventura uma elite especial, com um estatuto de excepção.

Já alguém imaginou algo vagamente semelhante em outra situação, por exemplo com a Ordem dos Médicos (ressalvando as enormes diferenças entre uma Ordem e a ANP) a intermediar um conflito entre o Ministério da Saúde e os Sindicatos do sector?

Esta posição da ANP, sendo compreensível no plano da táctica de horizontes curtos e busca de protagonismo imediato, é um enorme erro em termos estratégicos na sua relação com professores e educadores porque, a partir de agora, sabemos que esta Associação não pretende fazer parte daqueles que representam os professores em contestação, mas provavelmente daqueles que só querem que isto se acalme tudo e se torne novamente «confortável».

Mas foi para essa função particular que o ME apadrinhou a criação do Conselho de Escolas.

Afinal o que pretende ser a Associação Nacional de Professores?

Tenho estima intelectual pelo vasto trabalho de Domingos Fernandes enquanto especialista (sem aspas) na área da Educação.

Tenho o maior respeito pelas posições do cidadão Domingos Fernandes enquanto pessoa próxima do PS e que com esse partido partilha percursos durante um tempo que não sei avaliar por puro desconhecimento. Sei que foi Secretário de Estado na governação guterrista e que é um dos técnicos mais requisitados pela actual equipa do ME para a produção de estudos, mas pouco mais.

Todas elas são opções legítimas.

O que se torna difícil avaliar é até que ponto algumas avaliações dos factos, em especial quando resvalam necessariamente para a análise interpretativa, podem estar, ou não, contaminadas, com um certo compromisso pessoal ou político com a situação de poder existente.

Vejamos, Domingos Fernandes aceitou ser o presidente de um “Congresso” promovido no dia 8 de Março, quando estava a decorrer, a poucos metros da Rua Castilho, a manifestação dos professores. Essas coisas não se aceitam de ânimo leve e muito menos com ingenuidade. E, mesmo se a calendarização tivesse sido feita antes de conhecida a manifestação, teria sido aconselhável a sua desmarcação para data próxima (porque não o dia seguinte, 9 de Março?), no sentido de evitar equívocos.

Para além disso, na longa entrevista que dá ao suplemento de Educação do Jornal de Letras, Domingos Fernandes faz a seguinte apreciação – sempre muito politicamente correcta – sobre a contestação actual a políticas com as quais globalmente parece concordar e subscrever:

dfernandes.jpg

Esta apreciação contém alguns aspectos paradoxais.

  • Antes de mais, a «mudança» tem sido uma constante na Educação em Portugal e, na minha opinião assumidamente menos aprofundada que a de DF nestas matérias porque as estudei menos, um dos factores de instabilidade e insucesso relativo do sistema. Por outro lado, gostava de saber se todos – e são muitos – que advogam esta mesma posição crítica quanto à aversão nacional à mudança não serão suficientes para promover essa mesma mudança. Ou se apenas gostam da «mudança» quando aplicada aos outros.
  • Apresentar a taxa de utilização de telemóveis por jovens como sinal de adesão à mudança tecnológica, como contraponto à falta de adesão à mudança na Educação, é caricato mesmo. Lá por iso, os professores também usam telemóveis, computadores e até acredito que existem uns malandros quesabem distinguir uma PS3 de um X-Box ou de uma Wii.
  • Afirmar que o clima de contestação nos afasta «de uma discussão científica, que tem de ser tranquila, rigorosa e fundamentada no conhecimento produzido nos domínios das ciências sociais, e em particular no campo da Educação» é esquecer que boa parte da contestação passa exactamente pelo facto do Ministério não ter revelado qualquer interesse e, promover essa discussão com o envolvimento os professores, tendo-os tratados como meros prevaricadores, responsáveis pelo insucesso, e receptáculos passivos das suas políticas.

Se é verdade que a «discussão científica» proposta por Domingos Fernandes é algo necessário e indispensável, seria importante que ele identificasse quem a bloqueou, quem lançou sobre o sistema de ensino discursos culpabilizadores não fundamentados e medidas em catadupa com uma mais do que deficiente demonstração da sua validade.

A bem do rigor. E da análise tranquila dos factos.

Sócrates diz que PS não faz “comícios contra ninguém”

O autocarro que trouxe Fernando Tenreiro até ao Porto saiu de Sintra às 08.30. A manifestação dos professores de 8 de Março, frisa, foi uma das razões que o fez viajar até ao Norte. “Também estou aqui para apoiar a ministra da Educação, para ela comandar e orientar essa ralé dos professores.”