No final de uma reunião de quase três horas com Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE), Jorge Pedreira adiantou que a tutela propôs o estabelecimento de regras comuns para o modelo simplificado de avaliação em todas as escolas, mostrando-se até disponível para negociar outras matérias, como o diploma da gestão escolar.
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De acordo com o secretário de Estado, o ministério propôs que o regime simplificado de avaliação, que não contempla a observação de aulas ou as notas dos alunos, fosse aplicado da mesma forma em todos os estabelecimentos de ensino, com definição de regras comuns e procedimentos mínimos, o que não foi aceite pela FNE.Assim sendo, este regime simplificado – anunciado na quarta-feira pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues na sequência de uma reunião com o Conselho de Escolas – será negociado em cada estabelecimento de ensino, podendo ser aplicado de forma diferenciada, uma solução já criticada pelos sindicatos.

No encontro, o ME propôs ainda que o processo de avaliação fosse apenas aplicado aos 7.000 professores contratados e docentes dos quadros em condições de progredir de escalão, sendo suspenso em relação aos restantes 136 mil.

“O ME colocou-nos uma solução em que admitia que umas escolas fizessem avaliação e outras não. Nós entendemos que o princípio da unidade não pode ser posto em causa. Consideramos que não estão reunidas as condições para que o processo possa decorrer com qualidade, seriedade e credibilidade”, afirmou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, à saída do encontro. (Expresso)

Não tenho elementos para afirmar se isto foi como está aqui descrito ou não.

Mas se foi assim, ou algo parecido, gostaria de afirmar que:

  • Achar bem a proposta de António Vitorino para que se avance com um modelo de regime experimental e depois recusar que isso seja feito com alguns milhares de docentes, argumentando que umas escolas avançam e outras não, parece-me uma contradição.
  • Fico à espera das propostas alternativas dos sindicatos e, principalmente, do que eles pretendem pedir aos professores.
  • Nestes termos, o modelo de avaliação proposto inicialmente pelo ME já não passa de uma ficção e será aquilo que as Escolas – e os professores- quiserem fazer dele.

Neste particular, acho que a Fenprof e a FNE podem ter cometido um erro táctico, com eventuais consequências estratégicas. Talvez para ninguém querer aparecer como a primeira a ser acusada de contemporizar.

É a minha opinião. Depois poderei explicar mais detalhadamente porquê.

Há que saber aceitar uma meia-vitória ou mesmo três quartos de vitória e avançar para outra etapa.

Neste momento considero prioritárias outras questões, como a contestação ao Estatuto da Carreira Docente e a partição horizontal da carreira e ao novo modelo de gestão escolar, com os crescentes riscos de municipalização das políticas educativas e recrutamento de pessoal.

Quanto a 2009, as coisas devem ser resolvidas nas eleições, sabendo-se que tudo poderá voltar em força, suspenso agora ou não.