Sexta-feira, 14 de Março, 2008


Para resistir no interior de cada escola

Concordo no essencial e acrescentaria apenas, à margem das questões formais, a capacidade de influenciar o destino próprio, que não deve ser entregue a outrém.

A coragem para dar a cara, no dia a dia, pelas nossas posições, por vezes exige mais esforço do que ser um em 100.000.

Se todos os que formaram esse enorme momento de união agirem nas suas escolas em conformidade com os seus princípios, a avaliação será o que quisermos fazer dela.

No final de uma reunião de quase três horas com Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE), Jorge Pedreira adiantou que a tutela propôs o estabelecimento de regras comuns para o modelo simplificado de avaliação em todas as escolas, mostrando-se até disponível para negociar outras matérias, como o diploma da gestão escolar.
(…)
De acordo com o secretário de Estado, o ministério propôs que o regime simplificado de avaliação, que não contempla a observação de aulas ou as notas dos alunos, fosse aplicado da mesma forma em todos os estabelecimentos de ensino, com definição de regras comuns e procedimentos mínimos, o que não foi aceite pela FNE.Assim sendo, este regime simplificado – anunciado na quarta-feira pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues na sequência de uma reunião com o Conselho de Escolas – será negociado em cada estabelecimento de ensino, podendo ser aplicado de forma diferenciada, uma solução já criticada pelos sindicatos.

No encontro, o ME propôs ainda que o processo de avaliação fosse apenas aplicado aos 7.000 professores contratados e docentes dos quadros em condições de progredir de escalão, sendo suspenso em relação aos restantes 136 mil.

“O ME colocou-nos uma solução em que admitia que umas escolas fizessem avaliação e outras não. Nós entendemos que o princípio da unidade não pode ser posto em causa. Consideramos que não estão reunidas as condições para que o processo possa decorrer com qualidade, seriedade e credibilidade”, afirmou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, à saída do encontro. (Expresso)

Não tenho elementos para afirmar se isto foi como está aqui descrito ou não.

Mas se foi assim, ou algo parecido, gostaria de afirmar que:

  • Achar bem a proposta de António Vitorino para que se avance com um modelo de regime experimental e depois recusar que isso seja feito com alguns milhares de docentes, argumentando que umas escolas avançam e outras não, parece-me uma contradição.
  • Fico à espera das propostas alternativas dos sindicatos e, principalmente, do que eles pretendem pedir aos professores.
  • Nestes termos, o modelo de avaliação proposto inicialmente pelo ME já não passa de uma ficção e será aquilo que as Escolas – e os professores- quiserem fazer dele.

Neste particular, acho que a Fenprof e a FNE podem ter cometido um erro táctico, com eventuais consequências estratégicas. Talvez para ninguém querer aparecer como a primeira a ser acusada de contemporizar.

É a minha opinião. Depois poderei explicar mais detalhadamente porquê.

Há que saber aceitar uma meia-vitória ou mesmo três quartos de vitória e avançar para outra etapa.

Neste momento considero prioritárias outras questões, como a contestação ao Estatuto da Carreira Docente e a partição horizontal da carreira e ao novo modelo de gestão escolar, com os crescentes riscos de municipalização das políticas educativas e recrutamento de pessoal.

Quanto a 2009, as coisas devem ser resolvidas nas eleições, sabendo-se que tudo poderá voltar em força, suspenso agora ou não.

Neste momento existem problemas na colocação de comentários no Umbigo, com o WordPress a considerá-los injustificadamente duplicados, mesmo comigo.

Atendendo que, ao mesmo tempo, me aparecem uns comentários anónimos, sem qualquer conteúdo, espero que seja mesmo apenas algum problema passageiro.

Quanto ao resto, agradecia que não surgissem comentários perfeitamente despropositados e de uma intolerância incompreensível para com as opções pessoais de cada um, seja qual for o destinatário.

Lamento mas, nesse caso, não é preciso o WordPress gripar, sou mesmo eu que os apago sem dó nem piedade.

Apesar das aparências o primeiro ponto 4 (curiosamente surgem dois neste documento, assim como dois pontos 3) significa a completa rendição do ME na avaliação a curto prazo. Podem dizer-me que um recuo não é um recuo, mas não é por isso que deixa de ser um recuo (me12mar08.doc).

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Resposta do Ministério da Educação às preocupações apresentadas pelo Conselho de Escolas a 12 de Março de 2008.

Na sequência trabalho que tem vido a ser desenvolvido desde Janeiro, é possível chegar a um entendimento entre o Ministério da Educação e o Conselho de Escolas, com o objectivo de apoiar as escolas na criação de condições para que os processos de avaliação sejam simples e desburocratizados, tirando partido da autonomia das escolas que o modelo de avaliação já prevê.
No mesmo sentido em que foi tomada a decisão sobre a flexibilidade dos prazos intermédios previstos no Decreto Regulamentar n.º 2/2008, reforça-se agora a autonomia das escolas para estabelecer as condições de avaliação, desde que todos os professores estejam avaliados no final do ano lectivo 2008/09;

Assim, neste memorando de entendimento foram acordados os seguintes princípios:

1. A Avaliação não foi suspensa, não foi adiada e não será experimentada. As escolas já iniciaram o trabalho, que deve prosseguir sem nenhum abrandamento ou suspensão, devendo-se tirar partido das “boas praticas” já em desenvolvimento em muitas escolas.

2. É necessário reconhecer os diferentes ritmos e condições para a concretização da avaliação que as escolas têm, no entanto, a avaliação é, não só um dever, mas também um direito dos professores, que esperam poder progredir na carreira e para tal precisam de ser avaliados.

3. Todos os instrumentos necessários à avaliação serão elaborados e aprovados até ao final do ano lectivo de 2007/08.

3. Para os docentes dos quadros que não estejam em condições de progredir na carreira a avaliação poderá estar concluída até final do ano civil de 2009. Até lá os prazos serão definidos pela escola, que deverá garantir:
a) Recolha de todos os elementos objectivos já existentes, ainda este ano lectivo;
b) Possibilidade de fixação de objectivos apenas para o próximo ano lectivo

4. Para os docentes contratados e docentes em condições de progressão na carreira a avaliação terá que estar concluída até ao final do ano lectivo 2007/08. As escolas podem simplificar e desburocratizar o processo de avaliação que deverá conter, obrigatoriamente:
– ficha de auto-avaliação
– outros elementos da ficha do conselho executivo (assiduidade e outros) passíveis de ser observados/avaliados.

4. Cada escola deve apresentar um Programa de Avaliação com identificação das dificuldades para o cumprimento dos objectivos mínimos que deve ser avaliado e validado pela DGRHE.

5. Em colaboração com os CFAEs, Será alargado o programa de formação em avaliação, já em curso para Conselhos Executivos, de forma a abranger todos os intervenientes na avaliação (conselhos executivos, coordenadores de departamento, comissões de avaliação, professores titulares avaliadores e professores avaliados).

6. Será garantido o acompanhamento do processo de avaliação pelo Conselho Cientifico para a Avaliação de Professores e pelo Conselho de Escolas para eventuais ajustamentos, no final de 2009, nos termos do previsto no Estatuto da Carreira Docente.

7. Será criado um Grupo de Trabalho para reforço das condições de concretização do processo de avaliação nas escolas, nomeadamente as condições relativas a Crédito horário para avaliação no próximo ano lectivo, ao horário (e outras compensações) dos membros dos conselhos executivos e dos professores coordenadores de departamento curriculares, bem como a condições de abertura do próximo concurso para professores titulares professores titulares (no qual poderão ser abrangidos os professores com mais de 18 anos de serviço docente).

Razoável, apesar de umas arestas por limar e de alguma excessiva prudência na caracterização do modelo proposto pelo ME (ce12mar08.doc).

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AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO PESSOAL DOCENTE
DOCUMENTO DE TRABALHO APRESENTADO À SENHORA MINISTRA DA EDUCAÇÃO
O Conselho das Escolas, no âmbito das suas competências, tem vindo a desenvolver, em sede própria, um trabalho sistemático de análise e acompanhamento do processo de avaliação do desempenho do pessoal docente, tendo produzido, ao longo do tempo, um conjunto de orientações tendentes à criação de condições que possibilitassem a implementação do processo de modo a que o mesmo pudesse ter sido apropriado por todos.

É neste sentido e com esta nobre finalidade que o Conselho das Escolas vem apresentar a Sua Excelência, a Ministra da Educação, a presente proposta.

PRESSUPOSTOS:

1. A importância de uma efectiva prática de avaliação do desempenho no sentido de consolidar a credibilidade e qualidade do exercício da função docente e promover o desenvolvimento profissional orientado para a melhoria e consolidação da qualidade da prestação do serviço público de educação pelas escolas/agrupamentos.

2. Salvaguardar o direito que os docentes têm a que lhes seja feita uma avaliação justa, contextualizada à realidade organizacional de cada escola/agrupamento, e simultaneamente, que respeite os princípios estruturantes consagrados no espírito do novo modelo de avaliação, importando, por isso, encontrar uma solução que se mostre ajustada ao bom cumprimento do processo de avaliação e à sua efectiva concretização, salvaguardando-se, deste modo, o tempo necessário para o bom planeamento do trabalho das escolas/agrupamentos.

IDEIA-CHAVE:

O modelo é tecnicamente exigente. A sua eficácia depende de TEMPO, PREPARAÇÃO e FORMAÇÃO prévios.

OPERACIONALIZAÇÃO DO MODELO

1. Possibilitar às escolas/agrupamentos o desenvolvimento do processo de avaliação simplificado no ano lectivo de 2007/2008, num quadro de autonomia próprio.

2. Publicação urgente da legislação complementar indispensável ao desenvolvimento do processo de avaliação no ano lectivo de 2008/2009, ao abrigo do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro.

3. Aplicação flexível do modelo, com garantia de que em 31 de Dezembro de 2009 todos os docentes estejam avaliados, dentro de um quadro de autonomia próprio.

4. Garantia por parte do Ministério da Educação de apoio ao desenvolvimento do processo, nas situações em que as escolas/agrupamentos o solicitem.

5. Garantia da formação dos avaliadores, em articulação com as instituições reconhecidas para o efeito, designadamente os Centros de Formação de Associação de Escolas, de modo a assegurar o desempenho das suas funções.

6. Criação de condições para o desempenho da função de avaliador, designadamente a atribuição de crédito horário.

O presente documento foi aprovado, por maioria, em reunião plenária do Conselho das Escolas de 12 de Março de 2008.

O Presidente do Conselho das Escolas

(Álvaro Almeida dos Santos)

Hoje, no final da ronda negocial com as duas federações, o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, afirmou, em conferência de imprensa, que o ministério “não negoceia sob ultimato”.Em resposta, a Fenprof ameaçou recorrer aos tribunais por considerar ilegal o regime simplificado de avaliação de desempenho que o ministério acordou esta semana com o Conselho de Escolas.

“Os procedimentos simplificados anunciados pelo Ministério da Educação são completamente ilegais porque representam uma alteração ao diploma que não foi negociada, nem publicada em lado nenhum”, defendeu o secretário-geral da Fenprof, no final da última reunião com a tutela. Mário Nogueira considera que o Conselho de Escolas, com o qual a tutela chegou a acordo, “não tem competências para negociar e fazer acordos, o que representa outra ilegalidade”.

Para a Fenprof, o ministério só tem duas saídas: “aplicar o regime de avaliação, tal como está previsto no diploma, ou suspender o processo, se não houver condições para o fazer”. “Tudo o que forem aplicações diferenciadas e procedimentos mínimos é à margem da lei”, reforçou o dirigente sindical.

Considerando que “já não há mais negociação, uma vez que o Ministério da Educação está totalmente inflexível”, Mário Nogueira adiantou que a Fenprof vai reunir com as outras estruturas sindicais do sector para avaliar a situação e discutir outras formas de luta. “A greve está sempre em cima da mesa”, afirmou. (Público)

De manhã, interrogava-me sobre a quem interessaria a ausência de uma solução para este imbróglio. Ao cair da tarde, parece que a resposta é óbvia e é partilhada pelos intervenientes institucionais neste processo.

Se o comportamento errático do ME é algo incompreensível, a voz grossa da Fenprof também não ajuda nada.

Fazem-me lembrar aqueles duelos verbais Pinto da Costa/Vale e Azevedo em vésperas de Benfica-Porto ou vice-versa.

Quando os interlocutores decidem falar de mais fora do relvado, arriscam-se a que o clima no dia do jogo esteja quentinho, no campo e nas bancadas.

O problema é que os jogadores, desta vez, se calhar também poderão ficar surdos a tanto disparate.

O ME percebeu que errou e tenta recuar para posições algo mínimas, dando boa parte do território a um adversário que parece mais interessado numa humilhação pública do que na resolução do problema.

Porque há algo que não percebo: o que impede que este «processo simplificado» venha a ter formulação legislativa?

E o que critica exactamente a Fenprof nessa simplificação? Prefere o modelo original? Tem outro?

Vai para Tribunal exigindo a reposição da legalidade legal legalíssima do decreto original?

Isso faz sentido?

Não seria melhor assestar baterias agora no objectivo essencial? Apresentar alternativas ao modelo de carreira proposto pelo ECD e apostar na declaração da nulidade jurídica de alguns dos seus aspectos, assim como fustigar os elos fracos do novo modelo de gestão escolar?

Vamos sacrificar os objectivos essenciais em nome da conquista total do que é acessório?

Não perceberam já que o modelo de avaliação do ME morreu, bem antes de chegar à praia?

Agora resta a luta, escola a escola, a agrupamento a agrupamento, em nome da anunciada autonomia, para que a sua aplicação seja feita da forma transparente.

Que todos os que se opunham ao modelo de avaliação pelo seu carácter burocrático e formalista – grandes críticas partilhadas por todos, a par da existência de potenciais critérios abusivos – agora demonstrem, pela sua prática, que na sua esfera de acção, têm propostas alternativas credíveis e exequíveis.

Neste caso o ME não recuou, pura e simplesmente abandonou quase todo o terreno de batalha.

Há que mudar a mira. O tiro agora tem de ser dirigido a outro(s) alvo(s). Ao(s) que mais interessam.

Por isso mesmo deve ser planeada, negociada de forma efectivamente participada com os actores presentes no terreno e calendarizada com senso.

O livro abaixo (chegado graças aos bons ofícios do Luís Latas que me fez o favor de o encomendar) dá conta de uma metodologia de mudança das num distrito escolar público americano, o Thompson School District em Loveland, no Colorado.

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De acordo com o autor resulta de uma experiência desenvolvida aperfeiçoada ao longo de 25 anos em quatro distritos escolares de três estados diferentes.

Independentemente da substância das propostas, com as quais não concordo em pleno em vários aspectos, temos uma estratégia de intervenção para 4 anos para alterar o funcionamento de um simples distrito escolar – que poderemos, talvez de forma simplista, equiparar a um agrupamento dos nossos.

Ou seja, existe uma forma de implementar a mudança, que mesmo à micro-escala do distrito escolar, se desenvolve de forma faseada em 4 anos, para ter algumas garantias prévias de sucesso.

Por cá, em dois ou três pretende-se renovar toda a legislação nacional em matéria de Educação e forçar a aplicação de novos sistemas de carreiras dos docentes, da sua avaliação, da gestão escolar, da organização curricular de vários segmentos do sistema de ensino, ao mesmo tempo que se alteram outros aspectos cruciais como a competência sobre os equipamentos e pessoal não-docente, mas o estatuto do aluno.

Qualquer especialista abaixo da média em Educação sabe que isso é perfeitamente impossível, para mais sem que os novos sistemas tenham sido discutidos com mais do que um ou dois parceiros seleccionados.

A qualidade emerge logicamente do projecto do distrito escolar, é guiada por parâmetros de tomadas de decisão aceites, adere a princípios de aprendizagem e ensino que correspondem às necessidades dos estudantes, e aponta o caminho para futuras acções que podem sustentar a qualidade ao longo do tempo e através de grupos e comunidades.

A mudança não é simplesmente acerca de fazer o que fazemos melhor, mudando tudo o que fazemos, trocando os envolvidos na implementação da mudança, ou modificando como a mudança é implementada. É acerca de repensar como os objectivos, programas e serviços se articulam de modo a manter-se a par de um mundo em mudança. Mudar as nossas escolas públicas é mais um assunto qualitativo do que de submissão. (Daniel P. Johnson, Sustaining Change in Schools. Alexandria: 2005, p. 12)

Eram para ser três posts sobre assuntos aparentemente diferentes, até que de súbito acabaram por ligar-se ao tentar escrever o primeiro.

Começando.

Alguém, já quase esqueci quem, usou a metáfora da Hidra aplicada à actual situação da Educação. De início achei a ideia despropositada, em especial porque não vejo nenhum Hércules nas imediações com capacidade para a combater, nem vejo o que possa ser considerado o veneno nesta situação. Mas também me apercebi que o próprio autor do texto provavelmente não será muito versado em mitologia clássica e que terá retido apenas a ideia da serpente com muitas cabeças que se regeneram e multiplicam a cada corte.

Ora essa acaba por ser afinal, na sua versão simplificada, uma analogia interessante para o movimento de contestação actualmente protagonizado pelos docentes, que deixou de ter o seu pólo agregador tradicional (os sindicatos, eles próprios multiformes) e explodiu em imensos nós de uma rede à escala nacional.

O que perturba as formas tradicionais de encarar os movimentos sociais. E repare-se como todas as organizações no terreno (ME, sindicatos, comunicação social, políticos) têm dificuldade em lidar com isso e, por comodidade, tendem por vezes a insistir em visões maniqueístas da situação, num modelo de binómio antagónico. Mesmo ao ME convém, agora, reabilitar os sindicatos como interlocutores (veja-se a sucessão de reuniões desta semana, independentemente dos resultados), para tentar esvaziar a incómoda contestação aparentemente polinucleada e potencialmente incontrolável. Pois a cada cabeça que se pretenda cortar, outra surgirá, por certo. Centrando o ataque na serpente sindical de cabeça única o combate é mais «confortável» e «seguro».

Ora o que se passa neste momento está para além dessa forma «confortável» de encarar a realidade que se tornou habitual na análise dos factos sociais. Sendo que a classe docente se uniu num protesto comum verifica-se que existem inúmeras vozes, sendo que cada uma sente que é o momento de se manifestar na sua individualidade e de prescindir de mediadores ineficazes e simplificadores da pluralidade do real.

O que alguns consideram «berros da rua» são apenas vozes a quererem ser ouvidas, porque muito tempo foram subalternizadas e filtradas.

As pessoas querem ser ouvidas.

E isso resulta do que eu, de forma apressada mas talvez mais exacta do que um conceito sofisticado, caracterizei como uma «imensa irritação» das pessoas (neste caso, os professores e educadores) a quem recentemente me perguntou qual a razão desta inesperada explosão sincronizada.

E porquê essa irritação?

  • Antes de mais, pelas razões objectivas de desrespeito público quem têm sido obrigadas a suportar, há já mais tempo do que o razoável.
  • Em seguida, porque muitas das medidas concretas que lhes são impostas não aparentam ter fundamentação credível ou, pior, nem sequer parecem os protagonistas interessados em explicar a sua razão.
  • Por fim, mas apenas por enquanto, porque ao olharem para aqueles que lhes querem impor essas medidas não encontram ninguém que lhes mereça qualquer tipo de segurança ou credibilidade acrescida em relação ao tipo que vai ali a atravessar a rua, por mais estimável que ele seja. Há que ser cristalino e claro: a generalidade dos docentes olha para a a 5 de Outubro e para São Bento e não encontra lá ninguém que considere ser detentor de um especial crédito de confiança ou mesmo de um qualquer capital de credibilidade em virtude do seu trajecto profissional e político.

E essa é, em grande parte, a razão de uma rebelião generalizada, com múltiplas vozes a quererem fazer-se ouvir, perante o «desconforto» das vozes instaladas.

Quando se ouve um porta-voz do partido governamental afirmar que «Foram tantas as coisas que fizemos bem, que não temos de perder tempo com o que fizemos mal» qual se espera que seja a reacção?

A de uma imensa manifestação de irritação perante a arrogância de quem nada fez de notável a não ser estar de braços abertos quando a estrelinha da sorte chegou de Belém.

E os ruins somos nós?

Sou um homem generoso, pelo menos é o que diz a minha mãe

Embora se perceba bem que nem o próprio estará muito convencido de tal qualidade…

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CARTA ABERTA

A/C

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PARTIDOS POLÍTICOS COM ASSENTO PARLAMENTAR

SINDICATOS E DEMAIS ASSOCIAÇÕES SOCIOPROFISSIONAIS

COMUNICAÇÃO SOCIAL

COLEGAS

Definitivamente, é chegado o momento de dizer BASTA!…

Os professores estão saturados de assistir, diariamente, ao espectáculo deprimente protagonizado pela Sra. Ministra da Educação e pelos seus Secretários de Estado, fingindo não perceber as razões que desencadearam a indignação dos professores e manifestando uma impudência e uma cegueira inauditas face aos fundamentos discricionários, gratuitos e, insuportavelmente, injustos em que assenta este modelo de avaliação, retirando-lhe a credibilidade e a consistência.

O que começa por revoltar os professores, para além da prepotência e da truculência incompetente desta equipa ministerial, é a circunstância de o Estado ter patrocinado uma divisão sem critério e vergonhosa da carreira docente entre “professores titulares” e apenas “professores”, dando cobertura legal às injustiças gritantes que daqui decorreram, com professores mais competentes, mais qualificados e com mais experiência profissional a verem-se, agora, confrontados com o inacreditável constrangimento de irem ser avaliados por um colega menos capacitado e com menos currículo. Desafiamos qualquer pessoa a dar-nos um exemplo de um sistema de avaliação, seja de uma organização ou de um país, em que estas situações aconteçam. A Sra. Ministra da Educação pode agitar as cortinas de fumo que quiser, mas não vai credibilizar este modelo de avaliação, nem, por arrastamento, apaziguar a revolta que grassa nas escolas, enquanto não acabar com esta injustiça. Ao designar os “professores titulares” como um “corpo altamente qualificado”, a Sra. Ministra da Educação indignou os professores e semeou o mal-estar nas escolas.

Como tal, não venha a Sra. Ministra da Educação e os seus Secretários de Estado com os subterfúgios da dificuldade das escolas na implementação deste modelo de avaliação. Essa postura paternalista é outro factor de indignação dos docentes, pois transmite para a opinião pública a imagem, falsa, da impreparação dos professores e das escolas. De uma vez por todas, façam um esforço de compreensão e tenham presente que não se trata de dificuldades técnicas na concretização do modelo, MAS DA REJEIÇÃO, POR PARTE DOS PROFESSORES, DESTE MODELO DE AVALIAÇÃO EM CONCRETO, porque o mesmo não assegura a maior qualificação do avaliador, imputa ao professor variáveis que ele não pode controlar, não está orientado para a melhoria das aprendizagens, consubstanciando uma aventura irresponsável, uma vez que dá cobertura a deslumbramentos de pequeno avaliador, a favorecimentos pessoais, a uma balcanização da avaliação, desde fichas bem concebidas a verdadeiras aberrações, além de que  não se ajusta à multicomponencialidade da docência. É assim tão difícil perceber e aceitar esta realidade incontornável?…

Num momento em que se começa a equacionar o retorno ao diálogo entre o Ministério da Educação e os Sindicatos, urge tornar bem claro que toda a envolvência em torno das questões que se prendem com a educação/ensino e, mais concretamente, com os professores, não se esgota, única e exclusivamente, num hipotético adiamento/simplificação do processo de avaliação do desempenho de professores. Neste sentido, preocupa os professores o facto de os Sindicatos e as demais organizações representativas se poderem vir a deixar enredar na falácia do adiamento da implementação do modelo de avaliação. Assim sendo, lembramos, mais uma vez, àqueles que nos representam que o problema deste modelo de avaliação de desempenho não está no calendário de aplicação, mas nos fundamentos e na substância do mesmo.

Às razões anteriormente referenciadas, acresce, ainda, a tentativa de aplicação de um modelo de gestão impositivo e não democrático, bem como um estatuto do aluno, totalmente, irresponsável.

Vamos aguardar os resultados das rondas negociais dos próximos dias, mas se as mesmas não corresponderem aos anseios dos professores, alguns dos quais aqui expressos, consideramos que é chegado o momento de assumirmos a defesa das razões que nos assistem no interior da própria escola, com recurso a tomadas de posição institucionais e inscritas em acta.

Como tal, IREMOS MOBILIZAR-NOS PARA INICIATIVAS REVELADORAS DA COERÊNCIA E DA CORAGEM DOS PROFESSORES!…

Os primeiros subscritores do PROmova (PROFESSORES – movimento de valorização),

Octávio Valdemar Gonçalves

José Aníbal Félix de Carvalho

Manuel da Conceição Coutinho

Manuel Pedro da Cunha Areias

 

Qualidade No Ensino

Não podemos, de boa consciência, estar satisfeitos com a qualidade do nosso ensino em geral, embora existam honrosas excepções.
(…)
Poucas profissões, em Portugal, terão tantos sindicatos como os professores. Uma pergunta pertinente será a de saber o porquê de tamanha quantidade dessas estruturas, as quais têm centenas de profissionais pagos pelo erário público, cuja missão em prole da qualidade do ensino se desconhece.
Igualmente se desconhece se algum sindicato tem alguma proposta concreta para estabelecer um modelo de avaliação dos professores em geral.
Se têm, deveriam apresentá-la quanto antes, para que não se façam ideias incorrectas acerca dos seus méritos.
O recuo do Governo, quanto à gestão dos professores do ensino básico, pelos municípios, ainda que começando por experiências piloto, é um sinal de fraqueza e de cedência ao facilitismo e ao descontrole.
(…)
Algum gestor empresarial aceitaria comandar uma empresa e responder pelos seus resultados, quando mais de metade do pessoal não depende de si, nem pode dar-lhe sugestões? Por estas e outras razões, as mudanças estruturais e as verdadeiras reformas ainda não foram feitas e não se sabe quando o serão
As manifestações de professores constituem um acto de liberdade, em democracia, no entanto, eles ainda não explicaram se se manifestam pela melhoria da qualidade do ensino, ou se apenas estão contra qualquer mudança que toque nos seus interesses instalados. (Macário Correia)

Macário Correia escreve que , afinal, as escolas deveriam mesmo ser completamente geridas pelos municípios.

É a opinião dele, tem todo o direito. Assim como aquela parte sobre os sindicatos.

O problema é o nexo dos argumentos.

Para começar ainda não percebi onde está a plena demonstração das mais-valia da gestão autárquica de micro-sistemas de ensino. A avaliar pelas gestão das empresas municipais e inter-municpais eu temeria o pior.

Por outro lado, descompreendo aquele referência ao gestor empresarial que não manda sobre metade do pessoal. O que quer ele dizer? Que os presidentes de Câmara querem mesmo ser os patrões dos professores e não lhes chega terem deitado a mão ao pessoal não-docente? E desde quando um autarca é equiparável a um gestor e uma escola a uma empresa de fazer alfinetes?

É que o que Macário Correia não explica é o que, para além de querer mandar em pleno nas Escolas, ele propões para melhorar a qualidade do ensino.

Mudar o patrão, para mais deslocando-o para um dos universos mais nebulosos da vida pública nacional, parece-me pouco.

Acredito em excepções em termos de gestão autárquica, mas acho que são isso mesmo, excepções.

A guerra das escolas. Um ponto da situação.

As queixas sobre a educação encontraram agora um argumento político de força, graças à manifestação dos professores. A avaliação iria pôr termo a todos os males e levar-nos ao caminho da civilização. Mas, na verdade, a guerra contra os professores e os pedidos para que as autoridades actuem sem recuo faz esquecer o pormenor: avaliem o trabalho do Ministério nos últimos vinte anos. Não dos proprietários ou ocupantes temporários da pasta, mas dos verdadeiros donos do ME, uma classe de experimentalistas que elaboraram programas, preâmbulos a programas, ordens burocráticas e documentos sobre procedimentos burocráticos, escalas de reuniões e curricula absurdos (e que, inclusive, autorizou curricula ainda mais absurdos para valorização «profissional» de professores hábeis, muito hábeis), ausência de razoabilidade em processos disciplinares, reformas e contra-reformas curriculares ao sabor de pantomineirices (como a TLEBS, a imbecilização no ensino da Matemática, da História e da Ciência) que favoreceram a falta de cultura científica e de hábitos de trabalho dos estudantes. Esses são os verdadeiros responsáveis.

Continua aqui.

Esqueçamos a retórica inflamada dos intervenientes e concentremo-nos nos factos.

Na minha opinião, e olhando a partir da minha cadeira, a avaliação dos docentes, tal como inicialmente idealizada no novo modelo idealizado pelo ME está morta, excepção feita à questão das quotas.

Perante a rebelião generalizada dos docentes, titulares-avaliadores incluídos, o ME recuou para posições que revelam já um razoável minimalismo:

  • Tem que haver avaliação (já havia, só muda o modelo).
  • Essa avaliação deve ser simplificada (quem a complicou foi o ME).
  • As Escolas devem gerir e flexibilizar as agendas e metodologias da avaliação (podiam ter pensado nisso desde o início).

Do modelo original restarão a breve prazo meros frangalhos, fragmentos desconexos com uma única preocupação: salvar a face a todo o custo, mantendo a ficção de uma avaliação rigorosa e o mecanismo das quotas.
O que nos faz pensar se, eventualmente, essa não será a última trincheira que o ME traçou para esta batalha.

O que nos pode levar a pensar se não será altura de – a confirmarem-se estas evoluções – a contestação tornear esta trincheira e dedicar-se a outro objectivo, ou seja, a apresentar modelos alternativos para a organização da carreira, o que passa naturalmente pela construção de modelos diferentes para o desenhado pelo Estatuto da Carreira Docente.

Mas nunca esquecendo algo muito importante: renovada a legitimidade maioritária em 2009, a vendetta não se fará esperar…

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Nota de Imprensa

Tendo analisado a posição do Ministério da Educação, anunciada em conferência de imprensa realizada após as reuniões com a Plataforma Sindical e com o Conselho de Escolas, a comissão instaladora da APEDE – Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino concluiu que:

  • A anunciada “posição flexível” do ministério face à questão da avaliação dos professores não altera em nada as razões que motivaram o desencadear da Luta e do Luto em defesa do Ensino, uma vez que o ministério continua a declarar que nas negociações não está em causa nem o modelo de avaliação, nem a sua suspensão;
  • Os professores, independentemente da sua filiação sindical e/ou partidária, devem manter nas suas escolas uma atitude de resistência às medidas que vêm sendo impostas pelo ministério, nomeadamente através da persuasão junto dos órgãos de gestão, no sentido de não cometerem actos violadores das Leis da República;
  • As reivindicações dos professores não se esgotam na suspensão do DR 2/2008 e sua substituição por um modelo em que a avaliação dos docentes tenha um carácter formativo e de melhoria das práticas docentes, mas abrangem também a necessidade de revisão do ECD, a suspensão do DL 3/2008 sobre o Ensino Especial, a revisão dos aspectos mais gravosos da Lei 3/2008 sobre o Estatuto do Aluno e a não promulgação do novo decreto sobre a gestão.

Sobre cada um destes documentos a APEDE apresentará, em tempo oportuno, propostas alternativas que terão por base uma reflexão sobre os modelos em vigor e as melhorias a introduzir em cada um deles. A APEDE considera que mais do que mudar constantemente a legislação sobre a educação, importa introduzir as correcções que permitam aprofundar e melhorar a que já existe e que tem permitido as avaliações positivas que estão reflectidas nos relatórios da IGE.

Lisboa, 13 de Março de 2008

A Comissão Instaladora

 

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Eis uma das formas de convocatória, neste caso das militantes, para amanhã pelo PS. O discurso é engraçado.

Última hipótese de acordo após dois meses de recuos

Há quem diga que é a última oportunidade para o diálogo – hoje, o Ministério da Educação e dirigentes sindicais voltam a sentar-se à mesma mesa para discutir a avaliação de professores, depois de 100 mil docentes terem participado na Marcha da Indignação, sábado passado.

A escolha do título da notícias suscita o engano, mas a questão essencial é perceber quantos e quais são aqueles a quem interessa que não exista uma aproximação entre as partes.

E a resposta é menos simples do que pode parecer à primeira vista.

Mesmo se não sou dos maiores apoiantes de consensos artificiais.

O colega que decidiu ir de luto e bandeira receber um prémio/apoio.

Com um obrigado ao Gastão pela referência.

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Na Visão de hoje, Áurea Sampaio coloca a questão em termos pertinentes:

Entre fazer avaliação e não fazer avaliação, há outros caminhos.

Claro que os há.

Por exemplo, aplicar aos docentes a mesma metodologia que se usa na introdução de novos sistemas de avaliação com os alunos.

Quando se introduzem novas regras de avaliação, isso acontece no ano inicial de cada ciclo de escolaridade e não em todos: começa-se pelos 1º, 5º, 7º e 10º anos, por exemplo. E segue-se daí em diante. Quem já está num ciclo, continua até finalizar esse com as regras do início.

É normal estarem em vigor dois sistemas de avaliação diversos. Até mesmo em termos de disciplinas, como ocorre no Secundário.

No caso dos professores,  feito o reposicionamento – esqueçamos agora as regras específicas contestáveis e a recusa da fractura da carreira e consideremos a questão em abstracto – os professores que estivessem no primeiro ano dos novos escalões eram introduzidos no novo sistema e seguiam por aí adiante. Os outros completavam os módulos com as regras antigas.

Dessa forma, era possível ir aplicando as novas regras a fatias de 20.000-25.000 docentes, no máximo, em cada ano lectivo, aproveitando para ir aperfeiçoando o sistema.

À medida que completassem cada escalão, os docentes que transitassem para o novo, passavam então para as novas regras.

Seria um método gradual, coerente e que permitiria a todas as escolas irem testando as novas metodologias em cerca de 20% dos docentes de cada vez.

Chama-se a isto reformar um sistema de avaliação (ou qualquer outro).

O que está a acontecer é outra coisa cuja designação técnica não me ocorre bem.