Há três dias atrás, após ler um editorial de José Manuel Fernandes, escrevi:
Eu ainda não desesperei: com jeitinho daqui por um mês, já são duas as colunas a ler com interesse nos editoriais de JMF relativamente à Educação.
Todos sabem que sou pessimista: vejo as coisas pelo lado do copo meio vazio, para depois descobrir que ele está meio cheio e ficar feliz.
Por isso mesmo o editorial de hoje de José Manuel Fernandes no Público é colírio para os meus olhos e bálsamo para a alma.
Logo que possa digitalizarei a página 56 inteira para todos poderem ler que, afinal, pequei por desesperança. JMF é inteligente, mesmo quando discordamos dele há que admitir que tem lá os seus argumentos. Por vezes, basta conhecer os factos básicos correctos para alguém perceber que esses argumentos necessitam de adaptação:
Excertos:
Um objectivo correcto, criar um sistema de avaliação dos professores, não justifica métodos errados. E um sistema burocrático e quase kafkiano de avaliação não tem de ser aceite só porque o actual é laxista e não premeia os melhores, tal como não penaliza os piores.
Esqueçamos que os piores poderiam ser penalizados e que os melhores poderiam ser premiados se os sucessivos Governos nos últimos 10 anos o tivessem querido, incluindo este.
Mas temos mais, em especial uma parte que não tenho tempo de transcrever completamente, em que se procura que MLR perceba o que é essencial:
Deixar de ouvir apenas os yes man que por aí abundam. Tentar perceber por que motivos tem dificuldade em indicar escolas boas onde o seu sistema esteja a ser bem recebido. Se o fizesse, até porque se acredita que não perdeu a honestidade intelectual, não recorreria à demagogia rasteira de que tudo se resume a maus professores que não querem ser avaliados e a um governo justiceiro que os quer meter na ordem.
Por favor, quem não tenha aulas esta tarde, que mande um ramos de flores a este senhor.
Março 7, 2008 at 1:02 pm
Questão essencial:
O que vão fazer os docentes com o poder que agora têm nas mãos ?
Como se vão organizar para mudar a escola no sentido de que ela corresponda a algo que ninguém sabe muito bem o que possa vir a ser, mas que tem de extirpar o que está mal ?
Isto deverá, sem dúvida, ser feito à margem dos partidos e dos sindicatos, a fim de preservar o ar fresco que circula no espaço educativo.
“This problematic turns around the double bind of how emancipatory struggles or movements are going to free themselves from the institutional instruments they need. The issue of defending politics against the twin enemies of extreme violence and consensus is not very different from the issue of advocating democratic politics, or recreating active citizenship within an institutional framework”.
E. Balibar (2007)
http://multitudes.samizdat.net/spip.php?article2890&var_recherche=conflict
Março 7, 2008 at 1:12 pm
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=83916
Educação
Alegristas contra «diabolização» dos professores
Por Andreia Félix Coelho
O Movimento de Intervenção e Cidadania, consitutuido por apoiantes de Manuel Alegre, publica hoje no seu site um editorial com violentas críticas à política educativa do Governo. Para o MIC, os membros do executivo de Sócrates «ainda não perceberam que não têm nenhum mandato divino». »Leia aqui o editorial«
Educação
Alegristas contra «diabolização» dos professores
Por Andreia Félix Coelho
O Movimento de Intervenção e Cidadania, consitutuido por apoiantes de Manuel Alegre, publica hoje no seu site um editorial com violentas críticas à política educativa do Governo. Para o MIC, os membros do executivo de Sócrates «ainda não perceberam que não têm nenhum mandato divino». »Leia aqui o editorial«
Março 7, 2008 at 1:13 pm
http://www.micportugal.org/index.htm?no=1500
A revolta dos professores
[07-03-2008]
Como nos escreveu Maria Amélia Campos, a escola pública não é hoje uma escola de elites, mas de massas, que se pretende integradora e inclusiva. Muitas vezes, acabam por ser os professores a procurar corrigir desvios sociais que não lhes competem, como pagar, do seu bolso, alimentação a alunos com fome.
Os professores não são operários numa linha de montagem, nem a escola é uma fábrica a trabalhar de empreitada numa concorrência desenfreada, para atingir “melhores resultados”, nem tão pouco os alunos são roscas e parafusos, para atarraxar como calha.
Há um enorme aventureirismo nas medidas que o governo quer impor à força. Não se podem decalcar reformas educativas de outros sistemas para o nosso, sem primeiro as estudar e fasear.
Mas eles não entendem, nem querem entender. Estão convencidos que são o Estado, que são a Lei, que são a Escola. Ainda não perceberam que não têm nenhum “mandato divino” para exercer o Poder em nome do Povo.
Os protestos sucedem-se. Nunca nenhum governo democrático conseguiu provocar tamanha unidade dos docentes contra as suas políticas educativas. Os ataques sistemáticos à dignidade profissional da classe docente, culminando no modelo iníquo de avaliação de desempenho e no novo modelo de gestão, levaram à unidade progressiva dos professores e à tomada de consciência que está em marcha uma “reforma” subordinada a uma agenda política oculta. O principal alvo é a escola pública e a qualidade do ensino, para abrir caminho aos negócios privados, tal como tem vindo a acontecer no sector da saúde.
Continuação
Março 7, 2008 at 1:14 pm
http://www.micportugal.org/index.htm?no=1500912
A revolta dos professores
[07-03-2008]
Como nos escreveu Maria Amélia Campos, a escola pública não é hoje uma escola de elites, mas de massas, que se pretende integradora e inclusiva. Muitas vezes, acabam por ser os professores a procurar corrigir desvios sociais que não lhes competem, como pagar, do seu bolso, alimentação a alunos com fome.
Os professores não são operários numa linha de montagem, nem a escola é uma fábrica a trabalhar de empreitada numa concorrência desenfreada, para atingir “melhores resultados”, nem tão pouco os alunos são roscas e parafusos, para atarraxar como calha.
Há um enorme aventureirismo nas medidas que o governo quer impor à força. Não se podem decalcar reformas educativas de outros sistemas para o nosso, sem primeiro as estudar e fasear.
Mas eles não entendem, nem querem entender. Estão convencidos que são o Estado, que são a Lei, que são a Escola. Ainda não perceberam que não têm nenhum “mandato divino” para exercer o Poder em nome do Povo.
Os protestos sucedem-se. Nunca nenhum governo democrático conseguiu provocar tamanha unidade dos docentes contra as suas políticas educativas. Os ataques sistemáticos à dignidade profissional da classe docente, culminando no modelo iníquo de avaliação de desempenho e no novo modelo de gestão, levaram à unidade progressiva dos professores e à tomada de consciência que está em marcha uma “reforma” subordinada a uma agenda política oculta. O principal alvo é a escola pública e a qualidade do ensino, para abrir caminho aos negócios privados, tal como tem vindo a acontecer no sector da saúde.
De nada serve tentarem vender a ideia que os manifestantes são um grupo de comunistas, de radicais que querem “tomar o poder”. De nada serve controlarem as agendas mediáticas para intoxicar a opinião pública. Se tivessem bom senso, evitavam “deitar gasolina para cima da fogueira”, paravam com a política de desvalorização e diabolização da função docente.
É contra isto que os professores se revoltam. É contra isto que os professores se manifestarão em Lisboa no dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher – ou não fosse a classe docente composta maioritariamente por mulheres.
Está em causa a defesa da escola pública, a dignidade dos professores e a necessidade urgente de ser capaz de “ouvir a rua”. Como disse Manuel Alegre no seu Contrato Presidencial, “não há melhoria do sistema educativo sem a participação, o empenhamento e a valorização social e profissional dos educadores e professores”.
Março 7, 2008 at 1:20 pm
E quem estuda os assuntos e , em conformidade, os analisa, só demonstra inteligência… Claro que uma pessoa anda de pé atrás e desconfia…
Março 7, 2008 at 1:32 pm
Segundo o Jornal Público, na passada quarta-feira, um agente da PSP do Porto deslocou-se à Escola Clara de Resende onde questionou uma funcionária sobre a adesão dos professores do estabelecimento de ensino à manifestação de sábado em Lisboa. Ontem, agentes da PSP deslocaram-se a duas escolas de Ourém e a uma das Caldas da Rainha com o mesmo objectivo.
A Direcção Nacional da PSP já confirmou que deu ordens a todos os comandos distritais da polícia para averiguarem quantos professores vão e como pretendem chegar a Lisboa para participar na Marcha da Indignação. “Trata-se de uma recolha de dados com o objectivo de garantir a segurança dos manifestantes e facilitar a liberdade de circulação de pessoas e viaturas durante a manifestação”, afirma em comunicado.
Entretanto, o Ministério da Administração Interna garante não ter dado ordens à PSP para a realização desta acção e adianta que a Inspecção Geral da Administração Interna já está a investigar o caso.
Acto chocante e preocupante
Francisco Louça, líder do Bloco de Esquerda, afirma que a Direcção Nacional da PSP tem de dar grandes explicações sobre este assunto e o Governo terá de esclarecer a Assembleia da República sobre o que se está a passar.
“É certamente um acto chocante e preocupante, mas não creio que tenha qualquer efeito na intimidação dos professores que sabem das suas razões. Não será uma manobra deste tipo que diminuirá o significado histórico da manifestação”, declarou o líder do BE.
Sindicatos falam em “vergonha para a democracia” e “situação inaceitável”
“Não faz sentido que tenham existido situações destas, que nos parecem perfeitamente pontuais, desenquadradas e que acabam por constituir uma intervenção policial que é inaceitável em democracia”, afirmou João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação.
“Isto não pode ser entendido de uma forma diferente que não seja uma manobra verdadeiramente intimidatória que envergonha Portugal democrático e, sobretudo envergonha o Governo que temos”, declarou Mário Nogueira, da FENPROF.
Situação caricata e aberrante
Luís Filipe Menezes exigiu que o Governo esclareça as deslocações dos agentes às escolas. “O PSD vai pedir ao senhor ministro da Administração Interna que esclareça se tem alguma coisa a ver com isto, se as iniciativas decorreram de directivas emanadas do seu Ministério ou do poder político ou se são iniciativas espontâneas de algumas estruturas que estejam descoordenadas”, afirmou.
“Parece-me uma situação completamente caricata e aberrante. Estamos perante uma situação que é grave do ponto de vista de direitos liberdades e garantias e que é próprio de outro tipo de democracias”, sublinhou o líder social-democrata
Decisão que já é um hábito no Governo de José Sócrates
Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, comentou que a Direcção Nacional da PSP “não age por conta própria, e essa vigilância tem um conteúdo securitário que não se justifica, porque naturalmente os professores, os educadores e todos aqueles que vêem à manifestação de Lisboa, vêem armados de uma grande determinação, mas levantando a bandeira de um direito constitucional”.
“Não percebo como é que a polícia com tantas coisas com que se preocupar, no plano de segurança das pessoas, esteja preocupada apenas com manifestantes. É um mau sinal, é um sinal dos tempos e é um tique a que este Governo já nos habituou”, sublinhou o secretário-geral do PCP.
É normal que a PSP obtenha informações
João Almeida, secretário-geral do CDS/PP considerou normal que a PSP obtenha informações sobre o número de professores, defendendo que a segurança das pessoas que vão participar tem de ser assegurada.
http://ww1.rtp.pt/noticias/?article=331438&visual=26&tema=1
Nacional
PSP quer saber quantos professores vão a Lisboa
“Marcha da Indignação” vai decorrer amanhã em Lisboa
Nos últimos dias agentes da PSP visitaram várias escolas do país a perguntar quantos professores vão aderir à manifestação nacional marcada pelos principais sindicatos do sector. Uma situação que já provocou o repúdio dos sindicatos, do PSD, PCP e BE.
“Deve haver bom senso. O sucesso das contestações também tem muito a ver com o bom senso de quem as contesta e é essencial manter a calma”, frisou João Almeida.
PSP está a cumprir as suas funções
Vitalino Canas, porta-voz do PS, afirmou que “a PSP está simplesmente a cumprir as suas funções, e a desempenhar as suas tarefas, no sentido de garantir que os queiram exercer os seus direitos constitucionalmente garantidos o possam fazer em segurança”.
“É uma coisa perfeitamente normal e não vejo que haja qualquer tipo de intimidação”, acrescentou.
Cristina Sambado, RTP
2008-03-07 12:23:04
Março 7, 2008 at 1:38 pm
Na entrevista que ontem deu à RTP1, a srª Ministra foi confrontada com uma pergunta pertinente: (cito de cor) Na escola A com 5 professores podem ser todos excelentes. Na escola B, também com 5 professores podem ser todos apenas suficientes. O sisitema de cotas torna-se assim manifestamente injusto.
Em resposta, MLR sutentou, que seria impossível numa escola com 5 professores serem todos excelentes. Impossível, frisou…
Fosse eu o entrevistador e apetecer-me-ia perguntar: Seguindo essa lógica, num governo com 15 ministérios será impossível que todos os ministros sejam excelentes. Onde se posiciona Vª Exª, Senhora Ministra? Nos excelentes ou nos insuficientes?
Dá que pensar…
Março 7, 2008 at 1:46 pm
A Sra. Ministra com esse comentário resumiu o objectivo deste (des)governo com este sistema de avaliação: CONGELAR OS ORDENADOS DOS PROFESSORES PARA SEMPRE!
A Sra. afirmou que numa escola era impossível os professores serem todos os excelentes! (impossível!?)
A Sra. “enterrou-se”: afirmou que, se tal acontecer, tem-se de arranjar maneira de aparecer uns “insuficientes”… tudo menos excelentes!
enfim!
Março 7, 2008 at 1:48 pm
Público, 2 de Março de 2008
Opinião
A avaliação dos professores
Vasco Pulido Valente
Como se pode avaliar professores, quando o Estado sistematicamente os “deseducou” durante 30 anos? Como se pode avaliar professores, quando o ethos do “sistema de ensino” foi durante 30 anos conservar e fazer progredir na escola qualquer aluno que lá entrasse? Como se pode avaliar professores, se a ortodoxia pedagógica durante 30 anos lhes tirou pouco a pouco a mais leve sombra de autoridade e prestígio? Como se pode avaliar professores, se a disciplina e a hierarquia se dissolveram? Como se pode avaliar professores, se ninguém se entende sobre o que devem ser os curricula e os programas? Como se pode avaliar professores se a própria sociedade não tem um modelo do “homem” ou da “mulher” que se deve “formar” ou “instruir”?
Sobretudo, como se pode avaliar professores, se o “bom professor” muda necessariamente em cada época e cada cultura?. O ensino de Eton ou de Harrow (grego, latim, desporto e obediência) chegou para fundar o Império Britânico e para governar a Inglaterra e o mundo. Em França, o ensino público, universal e obrigatório (grego, latim e o culto patriótico da língua, da literatura e da história) chegou para unificar, republicanizar e secularizar o país. Mas quem é, ao certo, essa criatura democrática, “aberta”, tolerante, saudável, “qualificada”, competitiva e sexualmente livre que se pretende (ou não se pretende?) agora produzir? E precisamente de que maneira se consegue produzir esse monstro? Por que método? Com que meios? Para que fins? A isso o Estado não responde.
O exercício que em Portugal por estúpida ironia se chama “reformas do ensino” leva sempre ao mesmo resultado: à progressão geométrica da perplexidade e da ignorância. E não custa compreender porquê. Desde os primeiros dias do regime (de facto, desde o “marcelismo”) que o Estado proclamou e garantiu uma patente falsidade: que a “educação” era a base e o motor do desenvolvimento e da igualdade (ou, se quiserem, da promoção social). Não é. Como se provou pelo interminável desastre que veio a seguir. Mas nem essa melancólica realidade demoveu cada novo governo de mexer e remexer no “sistema”, sem uma ideia clara ou um propósito fixo, imitando isto ou imitando aquilo, como se “aperfeiçoar” a mentira a tornasse verdade. Basta olhar para o “esquema” da avaliação de professores para perceber em que extremos de arbítrio, de injustiça e de intriga irá inevitavelmente acabar, se por pura loucura o aprovarem. Mas loucura não falta.
Março 7, 2008 at 1:50 pm
Público, 2 de Março de 2008
Opinião
A avaliação dos professores
Vasco Pulido Valente
…Basta olhar para o “esquema” da avaliação de professores para perceber em que extremos de arbítrio, de injustiça e de intriga irá inevitavelmente acabar, se por pura loucura o aprovarem. Mas loucura não falta…
Março 7, 2008 at 1:51 pm
http://legoergosum.blogspot.com/2008/01/intifada.html
INTIFADA
Já há muitos meses li um artigo de Miguel de Sousa Tavares em que ele atacava simultaneamente os professores, os médicos e os juízes. O artigo deixou-me, devo confessá-lo, duas impressões contraditórias. Por um lado verifiquei que o autor teve a perspicácia – caso único entre os nossos fazedores de opinião – de entender que há entre essas três profissões um elemento comum que atrai sobre elas a fúria da classe política pós-moderna, bem como da tecno-burocracia que a rodeia e sustenta. Por outro, verifiquei que essa perspicácia não chegava ao ponto de entender qual é e como se caracteriza esse ponto comum.
Para ler Miguel de Sousa Tavares e entender o que o faz correr, convém estar a par de um elemento central da sua idiossincrasia: por razões de educação ou de opção filosófica, ou por circunstâncias da vida impossíveis de destrinçar, o homem é um viciado em pogroms. Convoque-se um qualquer tumulto contra um qualquer grupo a que se possam apontar privilégios – e lá está o nosso Miguel, armado de um chuço, no meio da multidão e confundido com ela, pronto a espancar, a incendiar, a esventrar.
É a sua natureza: nada a fazer.
Mas o que há de comum, então, entre juízes, médicos e professores? Em primeiro lugar, é claro, os privilégios de que gozam ou de que têm fama de gozar. Não se trata de um elemento despiciendo: o discurso dos privilégios é hoje central, como é central há milénios, na retórica dos convocadores de pogroms. Serão reais, estes privilégios? Claro que sim. Como todas as profissões, também estas têm vantagens e desvantagens para quem as pratica. Varramos as desvantagens para debaixo de tapete, e presto: cá temos as vantagens transformadas em privilégios para fins de propaganda e arruaça política.
O segundo elemento comum é o facto de se tratar de corporações no sentido medieval e europeu do termo. Para quem deseja ver o mundo transformado numa imensa América, estas remanescências da História são intoleráveis. Na América tudo é simples. Cada um, ou é um homem de negócios, ou é um trabalhador. Como muitos trabalhadores aspiram a tornar-se homens de negócios, votam Republicano contra os seus próprios interesses.
A um europeu, nada o impede de ser um homem de negócios, ou um trabalhador, ou as duas coisas, tal qual como um americano; o que lhe complica e enriquece o estatuto é que é muitas outras coisas além disso. O europeu é membro da sua família, do seu clã, da sua rede de solidariedades, da sua hierarquia profissional ou académica, da sua corporação milenar. Tudo isto parcialmente à margem – e aqui está o que é intolerável para os políticos pós-modernos e para os tecno-burocratas – da estrita racionalidade económica pela qual gostariam que o mundo se ordenasse.
O terceiro elemento comum é o facto de serem profissões cuja identidade e função se construíram na História. Quando a praga dos gestores se abateu sobre a Europa depois de ter reorganizado a América, encontrou resistências com que não contava. Quis organizar os juízes para a mais eficaz defesa dos mercados – e encontrou-os teimosamente agarrados à ancestral convicção de que a sua função é fazer justiça. Quis mobilizar os médicos para que se encarregassem da manutenção duma mão-de-obra rentável, e encontrou-os convencidos de que a sua função é tratar das pessoas. Quis converter os professores às maravilhas da indústria transformadora – num extremo da linha de montagem entram pessoas, do outro saem recursos humanos – e encontrou-os obstinadamente agarrados ao preconceito medieval de que as pessoas são a razão última do seu trabalho, e não a sua matéria-prima.
Tudo isto deve ser horrivelmente frustrante para os políticos pós-modernos, para os tecno-burocratas, para os gestores ainda frescos de Boston. Esta Europa parece-lhes velha e sem emenda. Onde esperavam encontrar colaboradores entusiásticos, encontram a cada passo empecilhos, atavismos, cepticismos obstinados – intelectuais, para dizer tudo; e palavra nenhuma exprime, no vocabulário dos nossos tecno-burocratas, um extremo mais fundo de abjecção. Os tecno-burocratas traziam nas pastas de executivo um mundo novo, pronto para ser apresentado em Power-Point aos labregos embasbacados da Velha Europa – e ninguém quis saber dele. Veio-lhes ao de cima um ódio, uma vontade de justiça ou de vingança – e encontraram a estratégia que lhes é própria, que lhes está na massa do sangue, o seu Choque e Pavor: adoptaram, como instrumento de acção e ética de trabalho, a tortura.
Aos juízes, sobrecarregaram-nos de trabalho ao mesmo tempo que os impediam de fazer justiça. Aos médicos dos serviços públicos, reduzem-nos à exaustão física, emocional e psicológica – mas não os deixam tratar doentes. Aos professores, carregam-nos de tarefas inúteis, quando não nocivas, e despojam-nos de cada minuto que possam ter de tempo livre – mas não lhes permitem, em caso algum, que ensinem.
É a tortura de Sísifo. É por aqui que esperam vergar-nos. Mas não conhecem a natureza humana. Não sabem que os juízes, os médicos e os professores são seres humanos – e que a sua tendência, como a de qualquer animal, é odiar quem os trata mal. E que vão acabar por se unir contra o inimigo comum.
Mas os burocratas sentem, confusamente, que alguma coisa não está bem. Sabiam que iam ter a oposição de muitos – mas não contavam com a insurreição de quase todos. Os governantes e os seus séquitos evitam cada vez mais visitar os tribunais, os centros de saúde e as escolas. Quando não podem evitar lá ir, vêem algo de inquietante nos olhos dos magistrados, dos médicos, dos professores, dos funcionários, dos utilizadores, dos alunos. Alguns de entre eles, mais sensíveis aos ambientes, apercebem-se de que estão a ser figurativamente apedrejados. Num ou noutro caso, sê-lo-ão literalmente – e não precisarão de especial sensibilidade para entenderem o que lhes está a acontecer.
Os políticos portugueses e europeus entraram pelas instituições da sociedade civil como Bush pelo Iraque, esperando ser recebidos com flores. Agora perguntam: porque é que nos atiram pedras?!
Permitam que lhes responda: atiramos-lhes pedras porque não temos Kalatchnikovs.
Março 7, 2008 at 1:52 pm
http://jn.sapo.pt/2008/01/15/sociedade_e_vida/apoios_para_deficientes_desviados.html
Apoios para deficientes desviados
O dinheiro que as operadoras de telemóveis (Vodafone, TMN, Optimus e
OnyWay) prometeram investir durante 15 anos em projectos e ofertas
destinados a populações com necessidades especiais (deficientes e
idosos), num total de 100 milhões de euros, foi canalizado pelo Governo
para o programa e-iniciativas, destinado a professores, alunos do ensino
secundário e cidadãos em acções de formação profissional (incluindo os
famosos computadores portáteis a preço especial), sem que os primeiros
obtivessem qualquer garantia de contrapartida.
A denúncia foi feita por Francisco Godinho, coordenador do Centro de
Engenharia e Reabilitação em Tecnologias de Informação e Comunicação
(CERTIC), da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), que
considera que “o Governo foi injusto e até negligente, e prejudicou
muito as pessoas com deficiência e idosas, que correspondem a 22% da
nossa população”.
O investigador explica o processo “Em 2000, o concurso para atribuição
de licenças de telecomunicações móveis de terceira geração valorizou em
50% as propostas de carácter social no âmbito da Sociedade de
Informação. Dos 100 milhões de euros assumidos como compromisso, as três
operadoras (OnyWay suspendeu actividade) investiram apenas um milhão,
sendo que a Vodafone sozinha investiu 700 mil euros. Agora o Governo,
através de despacho do Ministério das Finanças, considerou estes
compromissos extintos”.
Francisco Godinho aguarda a tramitação de uma petição enviada ao
Parlamento a pedir uma clarificação desta situação. O ministério das
Obras Públicas, responsável pelo protocolo em 2000, não esteve
disponível para reagir.
Ermelinda Osório
Março 7, 2008 at 1:53 pm
http://www.educare.pt/educare/Opiniao.Artigo.aspx?contentid=AD8AC917C7D14D529E51EBD93B5432EE&channelid=AD8AC917C7D14D529E51EBD93B5432EE&schemaid=&opsel=2
Luís de Miranda Correia Professor Catedrático do Instituto de Estudos da Criança/Universidade do Minho
Carta aberta à Senhora Ministra da Educação Luís de Miranda Correia| 2007-04-10
Senhora Ministra, este é o estado calamitoso em que se encontra o atendimento a alunos com NEE. É um facto que só vem uma vez mais provar a necessidade de se traçarem objectivos, cuja coerência se baseie nos resultados da investigação mais recente acerca do modo como os alunos devem adquirir conhecimentos e valores morais.
Hoje em dia, nas nossas escolas, o processo de ensino e aprendizagem é deveras complexo. Há imensos factores que podem contribuir para uma melhor ou pior aprendizagem por parte dos alunos – o grupo socioeconómico a que pertencem, os conhecimentos que trazem para a escola, a motivação para as aprendizagens, o seu nível de desenvolvimento e, claro, a preparação dos professores.
No caso dos alunos com necessidades educativas especiais (NEE), e tendo em conta o movimento da inclusão, ou seja, a inserção destes alunos nas escolas regulares, haverá ainda outros factores a ter em conta se pretendermos atender com eficácia ao seu desenvolvimento global – académico, socioemocional e pessoal. De entre estes factores realço as prevalências, características e necessidades dos alunos com NEE, a formação dos professores e a existência de recursos especializados, comummente designados por serviços de educação especial, necessária, tantas vezes, para a elaboração de programas educativos eficazes.
É precisamente sobre estes factores que gostaria de chamar a atenção, uma vez que a forma como eles têm vindo a ser encarados pelo Ministério que V. Exa. dirige, designadamente pela Secretaria de Estado da Educação (SEE) e pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), tem deixado a educação especial à beira de um ataque de nervos, com as consequências negativas que daí advêm para os alunos com NEE, lesivas dos seus direitos e dos de suas famílias.
Reportando-me, em primeiro lugar, à prevalência de alunos com NEE, a percentagem avançada pela DGIDC, sem ter efectuado qualquer estudo de prevalência fidedigno, é de 1,8%. Ora, todos os estudos de prevalência efectuados noutros países (como, por exemplo, os EUA) apontam para prevalências na ordem dos 10% a 12%. Assim sendo, tendo em conta que a nossa população estudantil é de cerca de 1 500 000 alunos e considerando apenas uma prevalência de 10%, em Portugal temos mais de 100 000 alunos com NEE entregues à sua sorte.
Quanto às características e necessidades dos alunos com NEE e à importância de as determinarmos para podermos elaborar programações educativas eficazes, a DGIDC comete mais um erro de palmatória ao pretender identificar e classificar estes alunos usando a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Não é difícil perceber-se que a CIF emana de uma instituição especializada das Nações Unidas, eminentemente clínica, a Organização Mundial de Saúde (OMS) que, ao referir-se-lhe, diz que, “Como novo membro da Família de Classificações Internacionais da OMS, a CIF descreve a forma como os povos vivem com as suas condições de saúde… A CIF é útil para se compreender e medir os resultados de saúde…”. A DGIDC cria, assim, uma situação caricata, uma vez que a CIF é uma classificação que diz respeito à saúde, embora a maioria dos profissionais de saúde nem sequer a use, podendo qualquer extrapolação para a educação trazer consequências desastrosas para os alunos com NEE. Esta minha afirmação é corroborada por dois eminentes especialistas americanos de renome mundial, James Kauffman e Daniel Hallahan, a quem pedi parecer, afirmando o primeiro que “o uso da CIF para fins educacionais seria um erro muito sério, mesmo trágico” e o segundo que “qualquer classificação que não reconheça os efeitos das NEE no funcionamento educacional (como é o caso da CIF) é irrelevante”.
No que respeita à formação de professores, inicial e especializada, e começando pela inicial, verifica-se que, na maioria dos países que se preocupam com a educação dos alunos com NEE, é dada uma atenção muito especial às necessidades de formação dos professores do ensino regular no que concerne à aquisição de experiências que lhes permitam trabalhar com estes alunos. São disto exemplo as posições tomadas pelos departamentos de educação de vários estados dos EUA que exigem que “todos os professores sejam versados em todas as facetas da educação, incluindo a da educação especial” (Independent, 28 de Junho de 2006) e pelo Governo britânico que, de acordo com um relatório elaborado pelo “Commons Education Skills Select Committee” refere que “A preparação em Necessidades Educativas Especiais deve ser parte integrante da formação de professores” (The Guardian, 2 de Julho de 2006). Contudo, o nosso país parece não subscrever estas posições. Pelo contrário, ao abrigo do Processo de Bolonha, tivemos, nesta matéria, uma oportunidade única de melhorar significativamente a qualidade dos cursos que dão acesso à docência. No entanto, o Decreto-Lei que define as condições necessárias à obtenção de habilitação profissional para a docência, aprovado recentemente, não refere nem uma palavra sobre o assunto, chegando ao cúmulo de revogar o Artigo 15.º, Ponto 2, do Decreto-Lei n.º 344/89, de 11 de Outubro, que determinava que “Os cursos regulares de formação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário devem incluir preparação inicial no campo da educação especial”. E, nessa altura, ainda nem se falava de inclusão. Resultado deste comportamento desastroso: a maioria das instituições de ensino superior não está a considerar unidades curriculares respeitantes a estas matérias na adequação dos seus planos de estudos.
Quanto à formação especializada, espera-se, pelo menos, que a legislação que eventualmente estará para sair não se apoie na CIF, uma vez que a preparação cuidada de educadores e professores para o exercício de novas funções exige a implementação de um modelo de formação especializada, consistente, planificado e seleccionado, de acordo com a filosofia comum definida pelas e para as escolas/agrupamentos.
Finalmente, há ainda a considerar o papel dos recursos humanos especializados que não se devem restringir ao docente de educação especial, dado que, na maioria dos casos de alunos com NEE, o recurso a outros especialistas é uma constante, uma vez que, para além do apoio académico, ele poderá necessitar de outros apoios, de cariz psicológico, social, terapêutico ou, até, médico. Contudo, nas nossas escolas assiste-se a uma constante pedinchice que geralmente resulta em nada ou em esperas de meses ou até de anos para se ter acesso a alguns desses serviços, premiando-se tantas vezes o aluno com NEE com uma retenção.
Senhora Ministra, este é o estado calamitoso em que se encontra o atendimento a alunos com NEE. É um facto que só vem uma vez mais provar a necessidade de se traçarem objectivos, cuja coerência se baseie nos resultados da investigação mais recente acerca do modo como os alunos devem adquirir conhecimentos e valores morais. Estes objectivos são fundamentais quando se pretende articular uma reorganização educativa, neste caso, da educação especial, uma vez que, se mal formulados, o resultado será uma tremenda confusão. Este parece ser o caso, já que os objectivos em que se apoia a reorganização da educação especial, formulados pela Secretaria de Estado da Educação e, por arrastamento, pela DGIDC, são da responsabilidade de indivíduos que embora detenham o poder de decisão, não parecem ter em conta o conhecimento científico, nem possuí-lo, mas tão-somente as suas verdades e prioridades.
Uma última palavra, Senhora Ministra, que peço que tenha em consideração, é a de promover um diálogo, que se apoie nos saberes de investigadores e especialistas e na experiência de docentes e pais, que contribua para a defesa intransigente dos interesses dos alunos com NEE, pondo assim cobro a situações de negligência e de exclusão funcional experimentadas por um número considerável desses alunos, cujo direito a uma educação igual e de qualidade lhes é garantido nos artigos 71.º e 74.º da Constituição da República Portuguesa. O nosso país não se pode dar ao luxo de menosprezar, diria até, de alienar milhares de crianças e adolescentes, mantendo um indiferentismo sociopolítico e educacional que em nada favorece os seus direitos e o seu futuro.
* Professor Catedrático
Director da Área de Educação Especial do IEC – Universidade do Minho
Março 7, 2008 at 1:53 pm
http://www.educare.pt/educare/Opiniao.Artigo.aspx?contentid=4699FE4BB3CA5929E04400144F16FAAE&channelid=4699FE4BB3CA5929E04400144F16FAAE&schemaid=&opsel=2
Luís de Miranda Correia Professor Catedrático do Instituto de Estudos da Criança/Universidade do Minho
Educação especial: aspectos positivos e negativos do Decreto-Lei n.º 3/2008
Luís de Miranda Correia| 2008-02-20
O novo decreto-lei contém um misto de aspectos negativos, de cariz acentuadamente grave, que nos leva a reflectir se realmente o seu objectivo é o de promover aprendizagens efectivas e significativas nas escolas regulares para todos os alunos com NEE.
As sucessivas reformas educativas que têm ocorrido em diversos países do mundo ocidental enfatizam a filosofia da inclusão, assumindo que os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) devem fazer parte da comunidade onde vivem, beneficiando do ensino ministrado nas escolas regulares e, sempre que possível, nas classes regulares dessas mesmas escolas. Penso que deve ter sido este princípio que também motivou o Governo português, levando-o a considerar a reestruturação dos serviços de educação especial através da publicação do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro. Contudo, ao analisarmos o decreto, verificamos que ele não considera um conjunto de condições que caracterizam o que comummente se designa por uma educação de qualidade, justa e apropriada às capacidades e necessidades dos alunos com NEE. Melhor dizendo, o decreto-lei em questão contém um misto de aspectos negativos, de cariz acentuadamente grave, que nos leva a reflectir se realmente o seu objectivo é o de promover aprendizagens efectivas e significativas nas escolas regulares para todos os alunos com NEE. Ora vejamos:
1. O Decreto-Lei n.º 3/2008 parece excluir a maioria dos alunos com NEE permanentes (basta ler com atenção o artigo 4.º, pontos 1 a 4), deixando de fora mais de 90% desses alunos, todos eles com NEE permanentes. São disso exemplo os alunos com dificuldades de aprendizagem específicas, das quais se destacam as dislexias, as disgrafias, as discalculias, as dispraxias e as dificuldades de aprendizagem não-verbais, todas elas condições vitalícias, portanto, permanentes. Deixa ainda de fora os alunos com problemas intelectuais (deficiência mental), com perturbações emocionais e do comportamento graves, com problemas específicos de linguagem e com desordem por défice de atenção/hiperactividade, também estas condições todas elas permanentes.
2. O decreto-lei obriga, ainda, ao uso da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (vulgo CIF) para determinar a elegibilidade e consequente elaboração do Programa Educativo Individual das crianças com possíveis NEE (artigo 6.º, ponto 3). O mais caricato é que usa a classificação para adultos, uma vez que não se refere à CIF-CJ (significando o CJ crianças e jovens). Mas mesmo esta classificação não pode sobrepor-se aos instrumentos e técnicas que os professores e técnicos especializados já usam, para além de carecer ainda de muita investigação para se poder avalizar da sua utilidade, como aliás invocam os muitos especialistas que consultei. Um deles (Dr. Don Lollar, investigador/cientista do Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças), envolvido no estudo da CIF, depois de lhe ter referido que, quanto a mim, a CIF-CJ era apenas e só um sistema de classificação (uma checklist) e, assim sendo, ter-se-ia de alimentar forçosamente dos resultados das avaliações feitas pelos elementos de uma equipa interdisciplinar, confirmou a minha interpretação, dizendo, “I agree with you that the ICF-CY should ‘feed itself on the various evaluations made by the interdisciplinary team considering a student with significant special needs1”. Assim sendo, mesmo argumentando-se que a CIF poder-se-á constituir como um instrumento aglutinador de determinada informação, arrumando-a em códigos, e proporcionar uma linguagem comum (preferiria uma linguagem universal, porque, dada a interdisciplinaridade de todo o processo, comum não será), como é dito por muita gente, em matéria de educação continuo a afirmar que o seu uso é totalmente desnecessário, uma vez que o objectivo não é comparar as capacidades e necessidades dos alunos com NEE permanentes, mas responder individualmente às necessidades de cada um deles (cada caso é um caso) através da elaboração de um programa educativo individualizado (PEI). Mais, a CIF, para além de ainda necessitar de muito trabalho para que possa ser considerada como um instrumento de algum merecimento (como diz o Dr. Lollar, “The ICF-CY is in edition 1. Yes, there is much work to be done – long past when I am professionally departed2”, adiantando, ainda, num outro e-mail que me enviou, “I am clear that the ICF-CY will not come to international acceptance, much less use, during my professional lifetime.3”), contém também um conjunto de imprecisões que é preciso esclarecer, tal como a aparente confusão entre “actividades” e “participação”, a subjectividade na graduação dos itens (tipo escala de Likert), o excesso de tempo que é necessário para preencher a checklist e, como já referido, a falta de investigação fidedigna. Por tudo isto, e muito mais haveria para dizer se o espaço o permitisse, sou da opinião que, se se pretender usar a CIF, então que se use na investigação, mas nunca na educação.
3. O Decreto-Lei n.º 3/2008 também não operacionaliza conceitos (de inclusão, de educação especial, de necessidades educativas especiais…), deixando-os, como vem sendo costume, às mais variadas interpretações, nada condizentes com os direitos dos alunos com NEE e das suas famílias.
Para além destas questões de fundo, o decreto-lei contém ainda um conjunto de questões contraproducentes secundárias, a saber:
a) Possui um conjunto de incongruências (destaco uma grave: No artigo 6.º, ponto 5, diz que “a aprovação do programa educativo individual” é da responsabilidade do “presidente do conselho executivo”, ao passo que o artigo 10.º, pontos 1 e 2, refere que essa competência é da responsabilidade do “conselho pedagógico”. Veja-se, ainda, o preceituado no artigo 1.º, ponto 2, em que se afirma que “A educação especial tem por objectivos… a transição da escola para o emprego das crianças… com necessidades educativas especiais…” (trabalho infantil?). (Desleixo, mas uma lei nacional não pode ser alvo deste tipo de desleixos que irão, com certeza, lançar a confusão nas escolas.);
b) É sintáctica e semanticamente confuso e é retórico (ver Preâmbulo, parágrafo primeiro e aquele que diz que “Todos os alunos têm necessidades educativas…”);
c) Remete a responsabilidade da coordenação do PEI para os docentes do ensino regular ou directores de turma. Para além da falta de preparação, muitos deles sentem-se apanhados pela armadilha da “qualidade versus igualdade”, sentindo a “pressão” do sistema quanto à melhoria dos resultados dos seus alunos ditos sem NEE, mas simultaneamente tendo que responder às necessidades dos alunos com NEE, cujas aprendizagens atípicas lhes exigem competências que não têm e que, caso não lhes seja proporcionado o acesso a serviços especializados adequados, fará diminuir o sucesso escolar dos dois grupos de alunos. Assim sendo, e a exemplo do que a literatura nos transmite, a coordenação de PEI (mais logística do que pedagógica ou científica) deve ser do docente de educação especial; e
d) Usa frequentemente o termo “deficiência”, deixando entender o seu cariz clínico, quando desde, pelo menos 1978, ele se tornou obsoleto em educação, passando a usar-se o termo “necessidades educativas especiais”.
O decreto-lei, no entanto, contém também alguns aspectos positivos, dos quais destaco:
a) A obrigatoriedade da elaboração de um programa educativo individual para os alunos com NEE permanentes, aliás já consignado no Decreto-Lei n.º 319/1991, de 23 de Agosto;
b) A promoção da transição dos alunos com NEE permanentes para a vida pós-escolar;
c) A confidencialidade de todo o processo de atendimento a alunos com NEE permanentes; e
d) A criação de departamentos de educação especial nos agrupamentos (a inserção da área de educação especial nos departamentos de expressões era um absurdo).
Contudo, no seu cômputo geral, e dada a gravidade dos aspectos negativos que referi e que, só por si, são mais do que suficientes para se pedir que sejam efectuadas alterações significativas ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, torna-se crucial que os professores, os técnicos e as famílias, numa palavra, a sociedade civil em geral, se pronuncie em favor dos direitos dos alunos com NEE permanentes e das suas famílias. Uma das contribuições pode passar pela assinatura da petição que se encontra a circular na Internet (www.petitiononline.com/luis2008/), uma vez que o decreto-lei se encontra em discussão na comissão de educação da Assembleia da República. Penso que chegou a altura de dizermos, e dizermos bem alto, que estamos perante um problema grave. De tal maneira grave que pode comprometer o futuro da maioria dos alunos com NEE permanentes.
1Concordo consigo que a CIF-CJ deve “alimentar-se das várias avaliações efectuadas pelas equipas interdisciplinares no que respeita aos alunos com NEE significativas”.
2A CIF-CJ está na sua primeira edição. Sim, ainda há muito trabalho para ser feito – muito para além da minha reforma.
3Tenho a certeza de que a CIF-CJ não encontrará aceitação internacional, muito menos quanto ao seu uso, durante a minha vida profissional.
Luís de Miranda Correia
Professor Catedrático, Universidade do Minho
Março 7, 2008 at 1:54 pm
http://dn.sapo.pt/2008/02/22/sociedade/lei_exclui_90_alunos.html
“Lei exclui 90% dos alunos”
PEDRO SOUSA TAVARES
Entrevista. No dia em que as alterações no ensino especial chegam ao Parlamento, Miranda Correia, um dos maiores especialistas nacionais do sector, diz ao DN que houve precipitação da tutela e que só uma minoria das necessidades educativas é abrangida
“Lei exclui 90% dos alunos”
Em 2005, enviou ao Governo um relatório apontando a existência de 75 mil alunos com necessidades educativas permanentes sem assistência. Como chegou a esses números?
Em Portugal não há estudos de prevalência que nos dêem estimativas fiáveis dos alunos com necessidades educativas especiais. Guiamo-nos sobretudo por estudos feitos por autores estrangeiros. Países como o Canadá e o Reino Unido apontam para prevalências de 10% a 12%. Tendo em conta a nossa população de cerca de 1,5 milhões de alunos podemos falar em150 mil alunos com necessidades educativas, dos quais pelo menos 100 mil são permanentes. Já me ofereci para fazer um estudo de prevalência nacional, nas escolas, mas o Ministério não respondeu.
Não estamos a falar de alunos com deficiências físicas ou psíquicas. Que tipo de necessidades estão em causa em concreto?
Estas necessidades abrangem muitas problemáticas. A mais prevalente diz respeito às dificuldades de aprendizagem específicas. É um ‘guarda–chuva’ que engloba várias desordens: as dislexias, as disgrafias, as discalculias, as dispraxias…
O Ministério da Educação disse que muitos alunos que as escolas incluiam no ensino especial não tinham dificuldades de aprendizagem permanentes.Terá negligenciado casos como os que referiu?
Há uma confusão muito grande neste País em relação ao que são problemas de aprendizagem e dificuldades de aprendizagem específicas. Estes alunos existem. Não são inventados. Se os sujeitarmos a exames como imagiologias por ressonância magnética pode não acusar nada, mas vêem-se diferenças claras em relação aos alunos normais. Essas desordens provocam problemas no processamento de informação, que se reflectem, em termos académicos, nas áreas da leitura, escrita, cálculo e muitas vezes do próprio ajustamento social. Se calhar, muitas pessoas que vemos na rua a arrumar carros foram estudantes destes, que o sistema não acompanhou. São inteligentes, muitas vezes acima da média, mas não percebem porque os colegas conseguem ler e eles não. E isso nem o professor de apoio nem o professor de turma resolvem.
Partindo do princípio de que não considera benéfico, nem para estes alunos nem para os que têm deficiências permanentes, integrá-los no mesmo acompanhamento, qual é a alternativa para esses casos?
Existe um modelo que eu próprio propus há 15 anos. Permite dar apoio a alunos em risco educacional (famílias desfavorecidas, gravidez na adolescência), alunos com necessidades educativas permanentes e até a alunos sobredotados. Não se trata de ter serviços na escola, mas de levar os diferentes especialistas à escola em função dos casos. Já há um agrupamento no Norte a usá-lo, com bons resultados. Há dias, o secretário de Estado da Educação [Valter Lemos] disse que o ensino especial usa um modelo apoiado na CIF [Classificação Internacional de Funcionalidade]. Mas a CIF não é um modelo. É uma lista de verificação, que muitos consideram inadequada para a Educação. E que ainda por cima confunde os professores nas escolas. Imagine que tem um aluno com dificuldades de aprendizagem severas. Para o diferenciarmos de um aluno com deficiência mental temos de procurar saber o seu coeficiente de inteligência. Não é a CIF que vai fazer isso. É um psicólogo que vai avaliar. Um professor que preencha essa lista está a praticar um acto anti-ético. Como é que ele vai graduar, por exemplo, funções intelectuais?
É com base na CIF que o decreto-lei 3/2008 identifica os alunos elegíveis para apoios especializados. Alunos surdos, cegos…
…E o que podemos dizer é que a lei exclui cerca de 90% dos alunos com necessidades educativas permanentes. Os casos previstos para apoio especializado são cerca de 4000 no País: alunos cegos, surdos, com perturbações do espectro do autismo e mulitideficiência. É óbvio que devem ser alvo de educação especial. Como os outros.
Mesmo em relação a essa minoria que cita, o anúncio da transferência de muitos alunos de escolas especializadas para a rede pública – o que o Ministério chamou de ‘escola inclusiva’ – tem gerado muita apreensão, sobretudo nos pais. Como avalia a medida?
Defendo a inclusão a 100%. Mas estou aqui como professor e investigador. E nessa condição diria que só será uma boa ideia quando as escolas tiverem a atitude, os conhecimentos e os recursos para poderem incluir a maioria dos alunos com necessidades educativas especiais. Houve uma precipitação muito grande no que diz respeito à publicação desta lei, e um orgulho, por parte do Ministério da Educação, que o levou a não ouvir ninguém a não ser os “seus” peritos.|
Março 7, 2008 at 1:55 pm
http://www.petitiononline.com/luis2008/
Março 7, 2008 at 1:57 pm
http://www.cidadehoje.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=569&Itemid=105
Dos “professores do PS” ao desperdício
20-Fev-2008
1. No último sábado, o Primeiro-Ministro de Portugal, José Sócrates, presume-se que na sua qualidade de líder do PS, chamou à sede nacional do partido, no Largo do Rato, os “professores do PS”, para lhes explicar as medidas do Governo para a Educação. Confesso que desconhecia a existência de “professores do PS” como grupo organizado na sociedade portuguesa. O encontro era para ser secreto, mas a notícia chegou aos jornais e foi manchete do dia no “Público”. O objectivo de Sócrates seria amaciar os tentáculos do partido nas escolas do País, dando-lhes argumentos que contrariem as críticas à ministra da Educação e à política governamental.
O que é extraordinário é que um Primeiro-Ministro promova um encontro sectário e que ninguém se chateie com isso. O que é extraordinário é que a ministra da Educação apareça na televisão pública a dizer que encontros desses sempre ocorreram. A ser assim, é capaz de já ter havido encontros de Sócrates com os “médicos do PS”, os “advogados do PS”, os “engenheiros do PS”, os “enfermeiros do PS”, os “técnicos de informática do PS” e com outros grupos profissionais.
Basicamente é isto: ao alegado “corporativismo dos professores”, José Sócrates respondeu com um sectarismo político lamentável numa democracia europeia. O que o líder do PS nos disse, ao promover este encontro com os “professores do PS”, é que há portugueses de primeira e portugueses de segunda. Em vez de falar ao País e a todos portugueses, Sócrates falou em privado para os socialistas que lhe garantem óleo na máquina eleitoral. Noutros tempos, um episódio destes, mais a mais polvilhado por uma manifestação de professores que não são do partido do Governo, seria motivo de grave crise política. Mas agora já ninguém liga nada. Ou melhor, agora, o que é escandaloso é ainda haver quem se manifeste!…
2. As obras do Metro de Lisboa, entre o Chiado e Santa Apolónia, foram adjudicadas por 165 milhões de euros e custaram 299 milhões; as obras da Ponte Europa, em Coimbra, deveriam ter custado 35 milhões de euros e custaram 111 milhões; a última ampliação do aeroporto Francisco Sá Carneiro seria para custar 45 milhões de euros e ficou por 280 milhões. No primeiro caso, o preço da obra quase duplicou; no segundo, mais do que triplicou; e no terceiro, a obra custou quase seis vezes mais.
Estamos a falar de três exemplos de obras públicas da responsabilidade da Administração Central cujo preço disparou muito para além daquilo que é permitido pela legislação, constituindo casos de verdadeiro desperdício de recursos públicos que são indispensáveis num país pobre como Portugal. Três casos que, para além de envergonharem a administração pública portuguesa, são também o melhor argumento contra aqueles que, sendo protectores do centralismo nacional, costumam apontar as Autarquias e o Poder Local como os grandes esbanjadores do País.
Afinal, quando Autarquias como a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão são confrontadas com a necessidade de aprovar “obras a mais” dentro do limite de 25 por cento acima do valor da adjudicação, conforme prevê a legislação, normalmente por motivos mais do que justificáveis, estão, no fundo, a operar um “milagre de contenção financeira” por comparação com as notícias de grande descontrolo que todos os dias nos chegam sobre muitas obras tuteladas pelo Governo do País, para as quais há sempre uma explicação que legitima a bagunça nacional. Luís Paulo Rodrigues
luispaulorodrigues@gmail.com
Março 7, 2008 at 1:58 pm
http://www.correiodamanha.pt/noticiaImprimir.asp?idCanal=181&id=278296
http://www.correiodamanha.pt > Exclusivo CM
2008-02-18 – 13:00:00
Administração Pública: Despesa cresceu 155 milhões
Serviços externos custam 958 milhões
O Governo tem feito da redução da despesa pública um dos seus cavalos de batalha, mas se tem conseguido fazer com que o aumento dos gastos com salários seja menor, o mesmo não se pode dizer em relação à aquisição de serviços. Entre 2006 e 2007 a despesa com remunerações aumentou 63 milhões de euros, ou seja, 0,8 por cento, enquanto os gastos com a aquisição de serviços subiu perto de 155 milhões de euros, isto é, 19,3 por cento.
Pedro Catarino
No total o Estado gastou perto de 958 milhões de euros com a aquisição de serviços e 8,330 milhões de euros com salários.
Para o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), que fez as contas ao aumento da despesa com a aquisição de serviços, isto “revela a intensificação do recurso do Estado ao outsourcing, ou seja, a contratação de serviços a privados.
“Na Saúde, por exemplo, temos visto o Ministério prescindir de funcionários com contratos a prazo para depois esses mesmos trabalhadores executarem os mesmos serviços mas numa empresa privada”, denunciou Bettencourt Picanço em conversa com o CM. Com isto, e segundo o sindicalista, o Estado gasta mais dinheiro porque em vez de pagar, por exemplo, 500 euros ao funcionário passa a pagar 700 euros à empresa.
“Isto é, aumenta o desemprego e a colocação de trabalhadores na eufemística mobilidade especial e alguém engole as verbas poupadas engordando os lucros invisíveis”, refere o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.
O Ministério que mais gastou com a aquisição de serviços foi o da Justiça, onde esta despesa disparou 65 milhões de euros em relação ao ano anterior. Seguiu-se o Ministério dos Negócios Estrangeiros com um acréscimo de 51,3 milhões de euros e a Defesa com uma subida de 26,2 milhões de euros.
APELO AO VETO PRESIDENCIAL
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado considera discriminatório que os funcionários públicos tenham de descontar mais um por cento dos seus salários que os restantes trabalhadores para que lhes seja reconhecido o direito à protecção social em caso de desemprego. Por esta razão, o sindicato presidido por Bettencourt Picanço pediu ao Presidente da República que vete o Decreto-Lei número 187 sobre a Protecção no Desemprego na Administração Pública ou, pelo menos, que solicite a sua fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional. A organização sindical alega que este decreto “viola o princípio da igualdade” ao fazer com que os funcionários descontem uma taxa social total de 12 por cento, enquanto os restantes trabalhadores descontam 11 por cento.
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Ministério: 2006 / 2007
Justiça: 75,3 / 140,3
Negócios Estrangeiros: 33,7 / 85,0
Defesa: 229,7 / 255,9
Agricultura: 34,0 / 43,0
Saúde: 26,9 / 33,2
Administração Interna 105,5 / 108,7
Educação: 28,6 / 30,0
Obras Públicas: 6,5 / 7,5
Finanças e Adm. Pública 138,0 / 138,4
Ciência: 5,6 / 5,2
Trabalho: 13,1 / 13,3
Ambiente: 28,2 / 23,5
Cultura: 27,1 / 22,8
Economia: 17,9 / 14,9
Valores em milhões de euros
Fonte: Direcção-Geral do Orçamento
APONTAMENTOS
AGRICULTURA
Na Agricultura, o Ministério que até agora mais funcionários colocou em situação de mobilidade especial, a despesa com aquisição de serviços aumentou nove milhões de euros.
CORTES
Houve três ministérios que conseguiram reduzir os gastos com esta rubrica em 2007. Foram eles os ministérios do Ambiente (menos 4,7 milhões de euros), Cultura (menos 4,3 milhões de euros) e Economia(menos três milhões de euros).
PARCIALIDADE
O STE aponta a possibilidade de a contratação de serviços abrir a porta à parcialidade de pareceres jurídicos. Isto porque se um serviço pedir um parecer a um jurista que seja funcionário desse serviço obterá uma opinião independente e imparcial. Já o mesmo pode não acontecer quando esse parecer é pedido a uma empresa privada, com outros interesses.
NOTAS
JUSTIÇA INVESTE NA INFORMÁTICA
O Ministério da Justiça gastou mais 65 milhões de euros com a aquisição de serviços, em parte, devido à informa-tização dos tribunais, como a introdução da gravação digital.
PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UE
Assumir a liderança da UE implica custos adicionais com serviços para o Ministério dos Negócios Estran-geiros, como por exemplo a despesa com deslocações.
DEFESA APOSTA NA MODERNIZAÇÃO
A modernização das Forças Armadas nacionais tem uma elevada responsa-bilidade no aumento de 26,2 milhões de euros nas despesas com aquisição de Serviços na Defesa.
Sandra Rodrigues dos Santos
Março 7, 2008 at 1:59 pm
http://dn.sapo.pt/2008/02/20/opiniao/cinquenta_banais_minutos.html
CINQUENTA BANAIS MINUTOS
Baptista-Bastos
escritor e jornalista
b.bastos@netcabo.pt
Um meu amigo, componente de Os Empatados da Vida, sete camaradas de Imprensa que, às sextas-feiras, se reúnem num almoço, qualifica uma senhora que publica livros como “a escritora desnecessária”. Assaltou-me o apodo depois de ouvir José Sócrates, em duplicado, na SIC e na SIC Notícias. O adjectivo poderia ser aplicado ao chefe do Governo. Esteve, apenas, a falar: não disse nada além daquilo que todos nós sabemos. Para que país falou Sócrates? Que portugueses presume Sócrates que nós somos? Um bando de beócios, ou uma maioria subserviente?
Ele insistiu: “Os números não enganam.” Enganam, enganam; sobretudo se por ele formulados. Aliás, a utilização dos números serve, ordinariamente, para os políticos ignorarem ou enganarem as pessoas. Disse que foram criados mais 94 mil novos empregos, mas o desemprego atinge níveis assustadores. A aritmética de Sócrates é tudo menos euclidiana e não calha a preceito num engenheiro. Com uma persistência sobressaltante, enreda-se numa teia de enganos. Tentou inserir o absurdo num sistema de ideias cada vez mais absurdas, através de uma combinação extraordinária de realidade com ficção. Cito Ortega: “Não sabemos o que se passa e é precisamente isso que se passa.” Ele é bom em televisão, dizem. Se ser bom em televisão representa saber driblar, e escamotear o que tinha a obrigação de dizer – aí, é óptimo. O dr. José Hermano Saraiva também. Não significa que um e outro falem verdade. Embora prefira o segundo, porque quando brama: “Foi aqui! Foi aqui, nesta pedra sagrada, que esteve sentado Gonçalo Mendes da Maia!”, sei que o desvario não traz consequências graves – e, acaso, pode suscitar no ouvinte a curiosidade de confirmar o facto numa leitura da História.
A entrevista foi um enfado. Os entrevistadores, sem graça nem rasgo. Os comentadores, um bocejo ininterrupto. Não foi culpa deles. Cinquenta minutos de banalidades. Impossível discretear seriamente acerca de um não-assunto. Eis o busílis: José Sócrates tornou-se num não-assunto político; apenas serve como sujeito de folclore. Valeu a pena assistir à curiosa sessão de esclarecimento, para admirar, de novo e sempre, a serena beleza de Ana Lourenço.
Politicamente, a intervenção do chefe do Governo resultou na bagatela do costume, com os laivos usuais de contida irritação, somente traída pelas contracções da face. Deve ser uma grande chatice tê-lo como chefe de qualquer coisa. Certamente cria um ambiente de crispação que, por vezes, deve atingir tensões dolorosas. Aquelas reuniões ministeriais dificilmente poderão ser percebidas fora de um cenário de melodrama shakespeariano. E a entrevista não escapou à regra: uma pausa na realidade dispersa e trágica. Desnecessária.|
Março 7, 2008 at 2:00 pm
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=279309&idselect=10&idCanal=10&p=200
http://www.correiodamanha.pt > Portugal
2008-02-25 – 11:00:00
Educação: Grupo cívico reuniu 700 pessoas em Leiria
Marido de deputada lidera contestação
Um dos rostos dos protestos de professores contra a ministra da
Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, é o de José Vitorino Guerra, marido
da deputada do PS Odete João, que aprovou muitas das medidas contestadas
pelos docentes.
Professor na Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, em Leiria,
Vitorino Guerra é um dos impulsionadores do ‘Movimento Em Defesa da
Escola Pública’, grupo cívico que no sábado reuniu em Leiria 700
docentes, médicos ou arquitectos.
Na Comissão Parlamentar de Educação, Odete João foi a voz dos deputados
socialistas na defesa do polémico Estatuto do Aluno do Ensino Básico e
Secundário. Como deputada socialista, votou a favor do Estatuto de
Carreira Docente, que motivou muitas das alterações agora contestadas,
como a divisão da carreira e a avaliação de desempenho.
Ao CM, José Vitorino Guerra afirmou estar “contra o modelo de gestão, o
modelo de escola e os concursos para professores titulares”, impostos
pelo Governo. O objectivo do movimento, diz, é lutar por uma escola
“onde haja democraticidade e não autoritarismo”. Na sua opinião, a
questão “do mérito é um embuste” e o que está a ser proposto “gera um
clima de medo e abre caminho à possível partidarização das escolas”,
adianta.
Sobre a diferença de opiniões em relação a Odete João. afirmou não ver
“nenhum problema”, até porque “as pessoas têm direito a ter as suas
opiniões” e preferiu “não comentar a actividade política da deputada”.
PROTESTOS REPETEM-SE ESTA SEMANA
Os protestos de docentes contra a política educativa do Governo vão
continuar ao longo das próximas semanas, culminando numa manifestação
nacional, frente à Assembleia da República, a 8 de Março. Já amanhã, o
descontentamento vai fazer-se ouvir em Coimbra, num cordão humano que
irá ligar a Praça da República, no centro da cidade, ao edifício-sede da
Direcção Regional de Educação do Centro. Roupas negras, archotes e
lenços brancos serão alguns dos adereços usados pelos professores em
protesto. No dia seguinte, em Viseu, a insatisfação dos docentes faz-se
de novo ouvir num protesto pelas ruas da cidade.
Fora do anonimato das SMS, as iniciativas são convocadas pelo Sindicato
de Professores da Região Centro. Para o secretário-geral da Federação
Nacional de Ensino, João Dias da Silva, os protestos espontâneos
reflectem o “profundo descontentamento” da classe. Mário Nogueira,
secretário-geral da Fenprof, diz que “a crispação é de tal ordem que já
não é possível aguentar”.
PROTESTOS IRRITARAM SÓCRATES
Há uma semana, centena e meia de professores surpreendeu José Sócrates
com uma manifestação, à porta da sede do PS, no Largo do Rato, em
Lisboa, antes da reunião do primeiro-ministro com professores
socialistas. Convocados por SMS, sem aparente organização de estruturas
sindicais, este foi o primeiro sinal dado pelos docentes do crescente
descontentamento na classe. A avaliação de professores e as alterações
no modelo de gestão das escolas estão entre os principais pontos
contestados.
“Vim de livre vontade porque estou indignada com a política traçada para
a Educação. Não sou militante, nem este protesto foi convocado por
nenhum partido, ao contrário do que o senhor primeiro-ministro afirmou”,
disse então uma professora. No sábado, o cenário repetiu-se: um SMS
anónimo juntou mil professores no Porto.
NOTAS SOLTAS
BLOGOSFERA
Os movimentos de docentes têm surgido na internet. São vários os blogues
que discutem questões relacionadas com a Educação, incluindo o
‘Movimento Professores Revoltados’, ‘Em Defesa da Escola Pública’, ‘A
Educação do Meu Umbigo’ ou a ‘Sinistra Ministra’.
NOVAS INICIATIVAS
Nos comentários às iniciativas de protesto de sábado, há quem peça a
repetição das concentrações espontâneas no próximo fim-de-semana, nas
capitais de distrito. Surgem também desabafos: “Por enquanto, temos o
espaço livre das SMS e da net”, diz uma docente num dos blogues.
APROVADA PETIÇÃO
Os responsáveis pelo movimento reuniram já com Luís Filipe Menezes,
líder do PSD, e Ana Drago, deputada do BE. No encontro de Leiria, foi
aprovada uma moção e lançada uma petição, para entregar na Assembleia da
República.
Diana Ramos / Francisco Pedro
Março 7, 2008 at 2:00 pm
http://www.jornaldamadeira.pt/not2008.php?Seccao=14&id=90039&sdata=2008-02-20
Jornal da Madeira / Região / 2008-02-20
Madeira não vai aderir à separação dos ensinos vocacional e profissional
Ensino de música fica igual
O Governo da República decidiu retirar o ensino vocacional aos Conservatórios, abrindo-os apenas ao ensino profissional de Música. Na Região, aqueles ensinos continuarão juntos, garante Francisco Fernandes. O governante admite recorrer às instâncias legais para, caso seja necessário, confiram à RAM o direito de decidir de que forma queremos que aconteça o ensino da música e das artes na Região.
A Região não vai separar o ensino vocacional do ensino profissional da música, conforme perfilha o Governo da República. Ou seja, na Região os conservatórios vão continuar a dar formação às duas áreas. O secretário regional de Educação e Cultura, Francisco Fernandes, garante ainda que «a Madeira vai apetrechar-se com todos os instrumentos legais que confiram à RAM o direito de decidir de que forma queremos que aconteça o ensino da música e das artes na Região».
«Adaptando um dos comentários dos manifestantes nacionais que contestam o anunciado fim do ensino vocacional nos Conservatórios de Música, não queremos voltar ao tempo do ‘atirei o pau ao gato’!» — acrescentou.
Francisco Fernandes lembra ainda, em relação à intenção do Governo, em passar para os municípios a possibilidade de gerirem a contratação e colocação de professores, que já anteriormente referiu que, face à dimensão madeirense, pensa «haver toda a conveniência em manter o processo centralizado no Governo Regional (SREC/DRAE)».
«Inclusivamente, em sede da discussão que levou à construção do nosso projecto de Estatuto da Carreira Docente, verificámos que era essa também a vontade dos professores, e é o processo que garante mais transparência» — complementou.
Ainda recentemente, o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou forte aposta na construção de creches, através de um programa dito nacional. Instado a comentar este anúncio, Francisco Fernandes recorda que «a cobertura das creches na Região Autónoma da Madeira é bastante superior à do resto do País».
«O papel que a Região assume face à iniciativa particular é bem maior que o papel do Estado. Este programa já tinha sido anunciado há algum tempo. Agora, repete-se, com outra forma. Relembro que os fundos para esta iniciativa vêm das receitas (50%) do Euromilhões. Apesar dos madeirenses também contribuírem com parte desses valores, a verdade é que a sua parte não chega cá» — enfatiza.
Segundo o governante, «infelizmente é mais uma de entre várias situações de injustiça (orçamental), em que a Madeira se confronta com este Governo da República». Mas, «a verdade é que o orçamento regional, a partir de outro tipo de financiamento tem vindo a criar e fazer criar oferta de estabelecimento de Educação da 1.ª infância em qualidade e quantidade».
«Relembro que este ano, foi muito menor o número de famílias que não conseguiram colocação nas creches públicas e, mesmo para estas, a oferta particular esteve em aberto, beneficiando esta de fortes apoios públicos ao estabelecimento e às famílias (apoio social na redução das mensalidades cobradas pelo estabelecimento)» — concluiu.
Miguel Angelo
Março 7, 2008 at 2:02 pm
http://dn.sapo.pt/2008/02/08/sociedade/maestro_ataca_absurdo_educacao_music.html
Maestro ataca “absurdo” na Educação Musical
PEDRO SOUSA TAVARES
PAULO SPRANGER-ARQUIVO DN
O maestro Victorino d’Almeida considerou ontem “um absurdo” a intenção do Ministério da Educação de pôr termo ao ensino musical de 1.º ciclo (cursos de iniciação) nos conservatórios de música, transferindo-o de forma generalizada para a rede de escolas públicas tradicionais.
“Acabar com a educação de base dada por profissionais e transferi-la para as escolas normais é tão absurdo que me falham as palavras”, disse ao DN o maestro, que é um dos mais de dez mil subscritores de uma petição “contra o fim do ensino especializado da música em Portugal”, que está a circular na Internet.
“É evidente que faz falta mais educação musical no 1.º ciclo. Mas isso nada tem a ver com as crianças que manifestam desde pequenas um talento especial para a música”, avisou. “Para elas, a formação musical tem de ser logo profissional. É por isso que estão nos conservatórios. Não é nas escolas normais que aprendem.”
Maestro reúne com ministra
Victorino d’Almeida revelou ao DN ter sido convidado pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, para uma reunião sobre o tema, a realizar hoje. E prometeu dar-lhe conta do “equívoco” que considera estar prestes a ser cometido. “Creio que a senhora ministra deslumbrou–se com a ideia de que esse ensino da música, que estava ao alcance de alguns milhares, deve ser para milhões. Mas ninguém quer milhões de músicos, nem eles existem”, disse. “Aliás, o problema do País não é encontrar talentos, mas arranjar-lhes trabalho”.
Paulo Feliciano, do Grupo de Trabalho para a Reforma do Ensino Artístico, revelou ontem à Agência Lusa que, além dos recursos próprios, a tutela tenciona recorrer aos serviços de uma centena de escolas privadas para assegurar “aulas de música de qualidade” às crianças.
A reforma do ensino artístico prevê também o fim do ensino supletivo, que permitia aos estudantes aprenderem nos conservatórios de música em regime aberto, ao mesmo tempo que frequentavam (ou não) outras escolas secundárias.|
Março 7, 2008 at 2:04 pm
http://jn.sapo.pt/2008/01/11/preto_no_branco/jame.html
Jámé
À letra, José Leite, Pereira, Director
Em bom Francês, “jamais” (leia-se jámé) quer dizer nunca. Foi, sabe-se lá porquê, em Francês que o ministro Mário Lino se pronunciou um dia para afastar a possibilidade de construir o novo aeroporto na margem sul. O que ele disse então sobre a margem sul rimava com o “jamais” e se o disparate não o encheu de vergonha na altura, também não o encheu de vergonha mais tarde, quando o Governo entendeu que, afinal, apesar de tudo o que o ministro propagandeava, valeria a pena estudar a hipótese de Alcochete. Quem por estas duas vezes não se encheu de vergonha,”jamais” se encherá e é até lícito pensar que possa ter ajudado o Governo a decidir pela solução Alcochete.
Na política, sabemos todos, viram-se muitas casacas, com pouca decência e nenhuma vergonha. Não é que pense m que ninguém dá por isso. Simplesmente há quem tenha cara para viver assim, indiferente ao que se possa pensar do seu vergonhoso comportamento. Às vezes, a política, a própria política que gera figuras destas, reage e expele-as. Um competente secretário de Estado saiu de um governo de Cavaco Silva por causa de uma anedota de mau gosto, e o ministro Mário Lino , que pôs a margem sul ao nível de um deserto e fez da Ota uma causa pessoal, deveria sair também pelo seu próprio pé, ou impiedosamente despedido ou piedosamente remodelado na primeira oportunidade. O mais certo é que fique. E se ria para nós.
Desta história triste, fica uma nota positiva Sócrates entregou ao LNEC os dossiês para que os estudasse. Quando tantas eram as vozes que acusavam o Governo de estar a fazer uma operação de cosmética porque a escolha pela Ota estaria feita, a decisão final é uma bofetada de luva branca em todas essas vozes caluniadoras. Só não se percebe como Sócrates vive bem com um ministro assim. A maioria “jamais” conseguiria.
Março 7, 2008 at 2:04 pm
http://www.correiomanha.pt/noticiaImprimir.asp?idCanal=21&id=279464
http://www.correiodamanha.pt > Última Hora 2008-02-26 – 01:39:00
Madeira: Professores com novo estatuto
O Estatuto da Carreira Docente da Madeira entra hoje em vigor, com
claras diferenças em relação ao Estatuto em vigor no Continente, devido
ao carácter específico da autonomia das Regiões autónomas.
O decreto legislativo regional, ontem publicado em Diário da República,
apenas se aplica aos docentes que dão aulas na Madeira.
De acordo com o Estatuto, não é exigida uma prova de avaliação de
conhecimentos e competências para o ingresso na carreira, não há
hierarquização da carreira em duas categorias (professor e professor
titular) e não há quotas no escalão máximo (oitavo) da carreira docente
(no Continente, foi estabelecido um limite de Professores Titulares por
escola).
O Estatuto dos Professores da Madeira estipula que o ingresso na
carreira faz-se por concurso, quando no Continente é obrigatória a
realização de uma prova de avaliação.
Março 7, 2008 at 2:04 pm
Froide disse (Comentario 1),
Questão essencial:
O que vão fazer os docentes com o poder que agora têm nas mãos ?
Como se vão organizar para mudar a escola no sentido de que ela corresponda a algo que ninguém sabe muito bem o que possa vir a ser, mas que tem de extirpar o que está mal ?
Isto deverá, sem dúvida, ser feito à margem dos partidos e dos sindicatos, a fim de preservar o ar fresco que circula no espaço educativo.
Resposta a Fróide:” o segredo é a alma do negócio” ; “gato escaldado de água fria tem medo”. Espero que concorde.
Março 7, 2008 at 2:05 pm
UM PAIS: 3 ESTATUTOS DE CARREIRA DOCENTE!!
Março 7, 2008 at 2:06 pm
Não deixem de ver. Vale a pena.
https://educar.wordpress.com/2008/02/24/ana-drago-ataca-de-novo/
(Tem alguns espaços sem som, deixem seguir para poderem ouvir todo o conteúdo.)
Março 7, 2008 at 2:08 pm
http://democraciaemportugal.blogspot.com/2008/01/afinal-foram-s-9732-milhes.html
Terça-feira, Janeiro 22, 2008
Afinal foram só 9,732 milhões
As notícias que dão conta da desumanidade das juntas médicas são manifestamente exageradas. Afinal há quem não se queixe das mesmas.
Ontem mesmo, em carta enviada ao Público, Paulo Teixeira Pinto indica que passou “à situação de reforma em função de relatório de junta médica”.
Certamente ainda mal refeito da forma como foi corrido do BCP e da Opus Dei, este banqueiro de 46 anos foi considerado inapto para o trabalho, apesar de já ter arranjado um cargo numa consultora financeira.
Teixeira Pinto nega ter recebido 1o milhões de euros de “indemnização pela rescisão do contrato” com o BCP, garantindo que apenas recebeu a “remuneração total referente ao exercício de 2007”: 9.732 milhões de euros em “compensações” e “remunerações variáveis”. Estas juntas médicas são as mesmas que recusam reformas a Professores com Cancro.
Março 7, 2008 at 2:09 pm
Público – quarta-feira 28 de Novembro de 2007
Espaço Público
Machadadas de morte nas IPSS
As instituições privadas de solidariedade social (IPSS) vivem tempos de grande agitação. O encerramento de largas centenas de ATL (centros de actividades de tempos livres para as crianças e para os jovens), previsto para o início do próximo ano, não é o único dado inquietante no horizonte. A intenção do Governo de introduzir o chamado “cheque–família” para suportar parte dos custos de frequência das crianças nas creches, jardins-de-infância e outras valências da rede de IPSS do país é, no meu entender, uma equação desestabilizadora e tenebrosa, como adiante veremos.
Nenhum país europeu e nenhum país do mundo conseguiu, como Portugal, construir uma rede tão eficaz de instituições que, ao longo de décadas, foram capazes de, com engenho, com a disponibilidade dos seus dirigentes e com o apoio das autarquias locais e dos sucessivos governos, esbater diferenças sociais, combater a exclusão e eliminar as tensões que uma sociedade desigual e injusta gera.
Há abusos e enriquecimento ilícito à custa das IPSS? Certamente que há. O que não podemos esquecer é que a maioria das IPSS desenvolve, com dirigentes empenhados que não recebem um cêntimo pelo seu trabalho, uma luta titânica diária contra a exclusão de milhares de crianças e jovens.
A chamada “escola a tempo inteiro” é uma medida deste Governo que mereceu aplausos generalizados. Decorrido pouco mais de um ano da implantação do modelo, é já possível tirar algumas conclusões: como está, a “escola a tempo inteiro” não é uma resposta global às exigências da vida de uma família de trabalhadores; não tem, em muitos casos, a qualidade que devia ter e é, muitas vezes, um foco de tensões sociais e familiares.
O que é grave é que o Governo queira fazer prevalecer este modelo incipiente, inconsequente e desgarrado, à custa da chacina dos ATL das IPSS, conhecidas pela sua reputação técnica, servidas por excelentes profissionais e com provas dadas.
Já foi equacionada a possibilidade de maximização do saber fazer dos ATL das IPSS nas escolas do 1.° ciclo do ensino básico? Já se estudou a complementaridade criativa que os ATL e as escolas podiam gerar? Porque não avançam os técnicos e profissionais dos ATL para os complementos de horário das “escolas a tempo inteiro”, democratizando a qualidade? Vamos continuar com os ATL a preencher as “pontas” do horário da “escola a tempo inteiro” que, afinal, não o é? Há muito para reflectir e não é o encerramento dos ATL, por asfixia financeira, que resolve os problemas.
O cheque-família que, de acordo com os indícios existentes, visará dar às famílias aquilo que se paga agora às IPSS como contrapartida do Estado pelo trabalho que desenvolvem na formação das crianças e dos jovens é, no contexto presente do país, uma aberração sem sentido e um ataque despudorado à esmagadora maioria das IPSS.
O cheque-família vai aumentar a burocracia, acentuar desigualdades e, ao contrário do que se pretende, vai destruir a liberdade de escolha das famílias.
Eliminados os excessos e os abusos que coabitam com uma rede global de IPSS justa, digna e honesta, o actual modelo de financiamento é o mais ajustado ao trabalho que é desenvolvido.
Reformar só por reformar, não tendo em conta os bons exemplos existentes, é um desperdício e um aviltamento.
Mário C. Martins
Professor e dirigente associativo
Março 7, 2008 at 2:10 pm
Santana Castilho – Professor do Ensino Superior
Público – 20.02.2008
A avaliação do desempenho dos professores é a referência mais recente e persistente na demagogia do discurso de Sócrates
Propaganda e Peter Pan
No Parlamento, a 13, e na SIC, a 18, Sócrates falou duma Educação virtual, dum país que não existe senão no imaginário dele. Em qualquer dos locais, o homem cavalgou uma onda autista. Falou do que quis, mas não do que é. Como se estivesse num comício do PS, despejando propaganda sobre os fiéis. Parafraseando Churchill, o êxito dele não é mais que ir de fracasso em fracasso, mantendo o entusiasmo.
A avaliação do desempenho dos professores é a referência mais recente e persistente na demagogia do discurso de Sócrates. Com a arrogância que lhe conhecemos, tem falado dela com a mesma ligeireza com que projectou vivendas sobre estábulos ou prestou provas de licenciatura por fax. Não é verdade que durante 30 anos não tenha havido avaliação de desempenho dos professores, como não se cansa de repetir, ou que os professores não queiram ser avaliados, como insinua. A questão reside na substituição de um modelo de avaliação ineficiente, o que existia, por outro, escabroso, o que propõe, que, se se consumar, trará mais caos ao caótico sistema de ensino. Nenhuma organização séria, seja pública ou privada, propõe mudar seja o que for, neste quadro, sem permitir (e mais que isso, fomentar e promover) o envolvimento dos visados na construção do processo. A avaliação do desempenho só vale a pena, se for concebida como instrumento de gestão do desempenho. Quer isto dizer que o seu fim primeiro é identificar obstáculos ao desenvolvimento das organizações, removendo-os, e não castigar pessoas. Dito doutro modo, as instituições maduras preocupam-se hoje mais com a apropriação por parte dos colaboradores dos valores que, intrinsecamente, geram o sucesso e melhoram o desempenho do que com os instrumentos que, extrinsecamente, o promovem.
Porque o primeiro-ministro não tem tempo para ler esses estudos, quando na SIC deu o exemplo dos Estados Unidos da América, ignorava, por certo, que a introdução, aí, do indicador “resultados obtidos pelos estudantes”, logo fez aparecer professores a treinarem alunos nas técnicas de copiar nos exames. Ou ainda, quando invocou a França, se esqueceu que a avaliação do desempenho dos professores franceses (que mostrou desconhecer) não impediu o descalabro do respectivo sistema educativo. Lá, como cá (ainda não tivemos Lisboa a arder como eles já tiveram Paris), é a desregulamentação da sociedade e a desagregação da escola pública que tornou os menores franceses o grupo mais representativo nos delinquentes cadastrados (quase 20 por cento).
Sem discutir a bondade dos fins, o que afasta qualquer democrata honesto do primeiro-ministro é a teimosia em que este persiste: porque julga que o fim é bom, despreza os meios e os processos, como fazem os ditadores. Uma questão deste melindre e com as implicações sociais que lhes estão associadas, obrigaria sempre a ponderações criteriosas das soluções e à sua testagem antes da aplicação. Não entender isto, compactar tudo em prazos irreais, persistir na defesa das trapalhadas normativas do ministério, mesmo depois de, por quatro vezes, quatro tribunais administrativos distintos aceitarem providências cautelares sobre a matéria, é reagir como um menino grande, que manipula o brinquedo do poder sem qualquer sentido de Estado.
Quando Sócrates fala de números em Educação, já sabemos o que vai dizer, porque repete sempre o mesmo. Na SIC, Nicolau Santos, jornalista familiarizado com estatísticas, deveria tê-lo confrontado com as mais fresquinhas do INE: durante o Governo de Sócrates o desemprego aumentou 6,5 por cento e, dentro deste, o aumento do desemprego dos licenciados ultrapassou os 63 (sessenta e três) por cento. Este sim é o país real. O resto são fantasias de Peter Pan.
Março 7, 2008 at 2:12 pm
Ainda não li o artigo de JMF.
Mas com base nas considerações de PG, sou tentada a afirmar que JMF tem um elevado coeficiente de “inteligência social”.
Março 7, 2008 at 2:13 pm
Não há pachorra que aguente isto.
Parece um rebanho de carneirada
Março 7, 2008 at 2:14 pm
https://educar.wordpress.com/
Movimento dissidente da Confap diz que não quer “pais contra professores”
Ex-tesoureiro terá desviado verba
Um ex-tesoureiro da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) terá desviado para uma conta pessoal 60 mil euros que pertenciam àquela estrutura. A informação foi confirmada ao PÚBLICO por Albino Almeida, presidente da Confap. Na última assembleia geral da Confap, no domingo, a situação foi explicada aos sócios. “Ele reconheceu a sua falha e pediu-nos uma semana para repor o dinheiro”, disse Albino Almeida, que adiantou que o desvio foi feito “em seis dias, recentemente”, e que avançará com um processo por abuso de confiança. O orçamento da Confap é sobretudo constituído por subsídios atribuídos pelo Ministério da Educação (em 2006, por exemplo, dos 166.172 euros de proveitos registados, 93 por cento eram subsídios). Foi este financiamento – atribuído desde 1997 à Confap – que levou alguns blogues a classificarem Albino Almeida como um “assalariado” do ministério. Ontem, o presidente da Confap anunciou em conferência de imprensa que vai processar judicialmente os responsáveis pelas “acusações pessoais e insultuosas”.
(…)
Maria José Viseu, dirigente da federação que representa as associações de encarregados de educação de Viseu, acredita que se instalou nalgumas escolas um indesejável clima de “pais contra professores”. E essa é uma das razões que, na sua opinião, justificam a criação de uma nova estrutura nacional. Chama-se Confederação Nacional Independente de Associações de Pais e Encarregados de Educação (Cnipe), já está registada, tem uma comissão instaladora e congrega associações dissidentes da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). Entre elas está, para além da federação regional de Viseu, as de Lisboa, Leiria e Beja.
Maria José Viseu e António Castela, dirigente da federação das associações de pais de Lisboa, são dois dos membros da comissão instaladora da nova estrutura. Ambos contestam várias medidas do Ministério da Educação (ME), como o diploma da gestão das escolas – que consideram que concentra na figura do director de escola demasiados poderes. Ou o novo Estatuto do Aluno, que, segundo Maria José Viseu, não contribui para formar alunos responsáveis, pois permite que jovens que ultrapassam o limite das faltas possam, ainda assim, passar a uma disciplina fazendo uma prova final. “Não se pode facilitar desta forma!”
Os dois – ela, com 45 anos, é professora no ensino privado, ele, com 49, é funcionário público – são também muito críticos das tomadas de posição do actual presidente da Confap, Albino Almeida. Aliás, integraram em 2007 uma lista que concorreu à direcção dos órgãos sociais da Confap. E ainda hoje esperam os resultados de uma acção judicial onde pedem a suspensão do processo na sequência do qual Almeida foi eleito. (Público, sem link e eu ainda sem jornal)
Março 7, 2008 at 2:15 pm
Para ler a opinião de 2 docentes do chamado ensino superior, ler aqui.
Março 7, 2008 at 2:16 pm
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/254947
Comentário
A senhora que se segue
A crescente contestação dos professores e o apoio político que vêm conquistando estão a colocar o Governo numa posição difícil. Até os tribunais parecem estar contra a ministra
17:12 | Sexta-feira, 29 de Fev de 2008
Ao demitir Correia de Campos, o primeiro-ministro, sem querer, fez uma outra vítima: Maria de Lurdes Rodrigues.À contestação dos professores juntou-se, agora, toda a oposição na evidente esperança de que José Sócrates deixe cair mais um membro do Governo. E não é difícil ver que se está a entrar num ciclo vicioso em que, aos sucessivos ataques à ministra, o chefe do Governo irá responder com declarações de apoio – e, a cada aplauso de Sócrates, reagirá a oposição com novo grito de “ministra para a rua”, tornando uma remodelação ainda mais insustentável.Com todas as atenções centradas na ministra da Educação, mais se notam as fragilidades da sua equipa. Poucos governantes (se é que houve mais algum) terão visto tantas decisões suas travadas nos tribunais, uma moda que pegou com a contestação à época extraordinária de exames em 2006 e ameaça, agora, o processo de avaliação dos professores. Se Maria de Lurdes Rodrigues perder esta nova batalha, não será a ela que a oposição pedirá contas.
Março 7, 2008 at 2:17 pm
Será que o estado tem obrigação de sustentar tantos pançudos? Por acaso o estado é uma agencia de empregos? Quem cria empregoe é o estado ou a sociedade civil? Porque Ttram curso para os quais não há saída? Estão há espera de quê… milagres? Milagres só em Fátima e por encomenda.
Março 7, 2008 at 2:21 pm
“Porque É Que, Desta Vez, São Os Professores Que Têm Razão”
Em bom português, das outras vezes os professores não tiveram razão.
Março 7, 2008 at 2:31 pm
“Ideias muito simples só estão ao alcance de espíritos complexos.”
R. De Gourmont (in O Receituário de Peter)
Absolutamente de acordo.
Março 7, 2008 at 2:36 pm
Tenho verificado que muita gente faz chagar até ao Paulo diversos artigos. Cruzei-me com este e lembrei-me de deixar aqui a dica:
http://origemdasespecies.blogs.sapo.pt/788154.html
Se já foi sugerido por alguém peço desculpa.
Março 7, 2008 at 2:38 pm
1 – Os capazes criam, os incapazes ensinam
Autor: Bernard Shaw
2 – Um homem que ensina torna-se facilmente teimoso, pois exerce a profissão de um homem que nunca erra
Autor: Montesquieu
3 – O professor medíocre descreve, o professor bom explica, o professor óptimo demonstra e o professor fora de série inspira
Autor: William Arthur Ward
Março 7, 2008 at 2:50 pm
Rockvall Diz:
Rockvall Diz
“Será que o estado tem obrigação de sustentar tantos pançudos? Por acaso o estado é uma agencia de empregos? Quem cria empregoe é o estado ou a sociedade civil? Porque Ttram curso para os quais não há saída? Estão há espera de…”
Não estamos HÁ ESPERA de,estamos À ESPERA …
Março 7, 2008 at 2:58 pm
Paulo,
Pode utilizar a digitalização para texto no meu blogue, aqui:
http://averomundo-jcm.blogspot.com/2008/03/jos-manuel-fernandes-por-que-que-desta.html
Cumprimentos,
JMaia
Março 7, 2008 at 2:59 pm
Não julgueis; somos todos pecadores.
William Shakespeare
Março 7, 2008 at 3:00 pm
O post 40 é um must! Nunhum professor sabia dessas dessas citações! Continue a ilustrar-nos com a sua “sabedoria”.
Março 7, 2008 at 3:06 pm
SIC Notícias, hoje às 17 horas.
A ver.
Março 7, 2008 at 3:08 pm
mariaprofessora Diz:
Tem razão.
Agradeço a correcção sotora…
Março 7, 2008 at 3:08 pm
Ainda não li o artigo de JMF.
Mas com base nas considerações de PG, sou tentada a afirmar que JMF tem um elevado coeficiente de “inteligência social”.
Se tem ou não sensibildade social é do foro pessoal.
Mas um bom político terá inevitavelmente que possuir a inteligência e a sensibildade social muito desenvolvidas. Se não que estão a fazer “na gestão da (coisa) pública”!?
Pois.
Março 7, 2008 at 3:24 pm
Um testemunho.
Tenho 18 anos e estou no ensino superior, portanto tive até há um ano a experiência de ver como funciona a escola pública. Sei muito bem como o ministério é desorganizado, caótico mesmo, como as informações chegavam em cima da hora, etc. Mas também me lembro do professor que saía a meio da aula para fumar e nos deixava a aprender a partir do manual, da professora que se entretinha com o computador a meio da aula, dos cerca de 50% dos professores que em vez de prepararem as aulas com rigor, as davam às 3 pancadas, sem revelarem grande preocupação com os alunos ou vontade de se excederem e fazerem o melhor no seu trabalho. Que fique claro que também me lembro dos excelentes professores que tive, e que tenho uma formação, que penso boa, desenvolvida apenas em escolas públicas.
Contudo, não posso concordar que a maior parte dos professores faça o seu melhor, e apesar de ter muitas dúvidas sobre as políticas do ministério, é urgente criar um clima de rigor e exigência entre os professores, para bem dos bons profissionais e dos alunos. Pessoalmente, acho que se devia partir destas políticas, mas com um ministério mais competente e aberto, e professores menos inflexíveis e mais conscientes do seu contributo individual, tentando aperfeiçoá-las ao longo do tempo.
Março 7, 2008 at 3:51 pm
eles já esperneiam!
Março 7, 2008 at 3:52 pm
a prova de que temos razão é que cada vez são mais os adesivos (como o jmfernades)
Março 7, 2008 at 3:52 pm
A DEFESA DA DIGNIDADE PROFISSIONAL E DO FUTURO DE UM PAÍS
Qualquer cidadão que desconheça o sistema educativo, por mais distraído que seja, terá ficado feliz ao saber que a primeira Lei de Bases do Sistema Educativo foi aprovada, no parlamento português, por todos os partidos. Isto significa que todos os quadrantes da sociedade portuguesa perceberam que, no que à educação diz respeito, torna-se necessário unir esforços, pois está em causa o futuro de um país.
Estes mesmos cidadãos, já não ficarão tão contentes quando perceberem que uma mão cheia de políticos, com pouca competência ou pouco escrupulosos, têm usado a educação para promoverem amigos, associações ou organizações satélites do sistema educativo, através de financiamentos de legitimidade duvidosa. Também ficarão pouco satisfeitos quando entenderem que, a cada vez que mudam os governantes no Ministério da Educação, corresponde uma intensa produção legislativa, desgarrada, e quase sempre carecida de fundamentação séria, sem consensos alargados e de poucos horizontes (isto porque os políticos decidiram medir a sua competência e dinâmica através do número de leis que publicam em Diário da República), ainda que tenham a noção exacta de estarem a criar grandes instabilidades no sistema.
No meio desta “bagunça” estão os alunos e as suas famílias, e inevitavelmente, os professores e demais actores do sistema educativo. Mudam-se regras essenciais com demasiada frequência; entre estas destacam-se a legislação sobre avaliação de alunos, o estatuto dos alunos, o estatuto dos professores, o quadro de habilitações académicas de professores, os concursos de professores, enfim, um sem número de situações importantes que têm influência directa na estabilidade das escolas e dos seus profissionais, na eficiência da função docente.
Ninguém aguenta tanta mudança em tão pouco tempo.
Os professores têm suportado tudo com a consciência de que os seus alunos devem ser poupados à confusão, tentando que eles não sejam atingidos pelo descrédito das políticas do Ministério, sempre na esperança que algo mude para melhor, mas em vão.
Agora foi a vez da Lei sobre a avaliação dos Professores…
– A “canalhice” e incompetência contida nesta lei é de tal ordem que obteve o efeito “união”, pois ninguém conseguiu ficar indiferente (com excepção de alguns crentes(citando MRS), seguidores ou dos que espreitam as oportunidades).
Espero que saibamos todos compreender bem aquilo que nos une e distinguir daquilo que nos separa, e dar uma lição de dignidade na defesa do futuro da escola e do país.
Em 35 anos de ensino nunca tinha assistido a uma justa revolta assim, e o que eu pergunto é:
– Alguém lúcido, acredita, que esta ministra alguma vez mais terá condições para continuar a gerir o Ministério da Educação?
Março 7, 2008 at 3:52 pm
EStes malandros deviam éar ir trabalhar. eU sou um trolha e tetie um curso ni cif ou cef gracas ao miu esfirço e não dos prifsures.
Amanhã a plocia de chuque devia carreger subre elis.
Março 7, 2008 at 3:55 pm
É com personagens desta jaez que nós professores vamos ser avaliados.
Isto demonstra o grau ético e cultural de mais de 58,9 % da população portuguesa.
Hoje somos muitos amnhã seremos todos -diz um aluno do Cef.
Março 7, 2008 at 3:56 pm
Há tanta idiota por aí, até fingem que não sabem escrever…perderam-se as estribeiras.
Março 7, 2008 at 4:01 pm
Para ler a opinião de 2 docentes do ensino superior, ler aqui: http://homoclinica.blogspot.com
Março 7, 2008 at 4:09 pm
Será bom recordar que “Os cães ladram mas a caravana passa”
Março 7, 2008 at 4:18 pm
“Por favor, quem não tenha aulas esta tarde, que mande um ramos de flores a este senhor”.
Como no país profundo não há floristas com entrega ao “domicílio”, calcei as luvas de jardinagem e já preparei um molho de cardos para enviar em substituição do ramo proposto.
Março 7, 2008 at 4:20 pm
BUIÇA
“É com personagens desta jaez que nós professores vamos ser avaliados.”
“Isto demonstra o grau ético e cultural de mais de 58,9 % da população”
Os personagens deste jaez contribuem com 6% para a vossa avaliação.
Quanto a educação, é um problema dos pais, pois são estes que devem dar educação.
Quanto a ética e cultural, a maior responsabilidade é dos professores.
E sobre educação, tenho lido comentários de professores acerca da ministra da educação, que de tão ordinários, só podem vir de “professorzecos” que acabam não abonam em nada a favor da classe.
Março 7, 2008 at 4:29 pm
Já viram o labirinto da avaliação dos professores na revista “Visão” . Aquilo parece os labirintos das passagens secretas dos antigos palácios que permitia aos nobres e reis fugirem dos palácios quando se sentiam cercados. Se esta avaliação for para a frente, então temos que proclamar o direito à existência de dias com mais de 24 h.
Março 7, 2008 at 4:31 pm
Passam a trabalhar 32 horas por dia.
Março 7, 2008 at 4:34 pm
O sarcasmo do comentário por mim apresentado, prende-se com a surpresa relativa a tamanhas mudanças de atitude- é certo que podemos alterar opiniões ao longo dos tempos, mas “quando a esmola é grande o pobre desconfia”…lembram-se dos textos de JMF há uns dois anitos atrás?
Março 7, 2008 at 4:38 pm
O problema neste mundo, é que os idiotas têm imensas certeza e as pessoas sensatas imensas dúvidas
Bertrand Russell
Março 7, 2008 at 4:38 pm
Os tempos são outros. Conhece, de certeza, o soneto de Camões: “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades…”.
Março 7, 2008 at 4:39 pm
Caro Paulo:
Neste “mare magnum” em que se transformou a revolta dos professores no que se refere aos moldes da respectiva avaliação – como tenho escrito, as melhores ideias transformam-se em péssimas ideias se mal executadas -, é reconfortante ler o artigo de José Manuel Fernandes (“Público”, 8.Março.2008), na véspera da manifestação de amanhã, pese a politização e o aproveitamente que dela façam os partidos políticos, da direita à esquerda, comoo acontecido agora com Luiz Filipe Menezes quando apanha o TGV da contestação em pleno movimento.
Este facto não invalida, de forma alguma, que os professores competentes sejam os primeiros a desejar uma avaliação correcta que reconheça os seus méritos e penalize os que o não têm. A meritocracia não deve ceder à mediocracia de uma avaliação laxista em que todos chegavam ao topo da carreira docente.
Só assim a classe dos professores será respeitada, aquele respeito que grande parte dos professores sempre mereceu e que não pode ser abalada por uma campanha ministerial enquinada desde o princípio.
Os blogues de professores, como o seu, e os movimentos independentes de professores que se têm organizado expurgam o aproveitamento que forças sindicais possam querer tirar desta situação.
Março 7, 2008 at 4:39 pm
Fraudes Políticas (na Educação)
Desculpem-me incomodar-vos mais uma vez mas sinto-me obrigado a esclarecer (e desabafar) algumas coisas que o Sócrates e a lurdes andam a esconder:
Permitam-me então que apresente as tais fraudes políticas:
1- O inglês no ensino básico bem como a expressão musical ou dramática de que este governo tanto se gaba
Sabem quanto ganham esses professores? 7 às vezes 6euros à hora a recibos verdes (sei que existiu pelo menos uma câmara municipal a fazer uma espécie de leilão para ver quem aceitava o valor mais baixo!!!????) e ainda têm de se deslocar de escola em escola sem qualquer apoio na
doença e claro sem subsídio de férias e natal. Sem um contrato onde o estado ou as câmaras assumam as suas responsabilidades.
O tal investimento provocou um desemprego massivo em ATLs que já existiam e empregou pessoal qualificado de uma forma vergonhosamente precária.
2- Os cursos profissionais.
Para estes governantes basta imprimir e enviar uns programas para as escolas para criar cursos profissionais.
Investir em material e formação aos professores não interessa (os professores já são obrigados a fazer formação para progredir mas têem de a pagar do seu bolso!!???)
Dou um exemplo na minha área, as TIC apareceu um curso onde devo leccionar entre outras coisas 3D Studio Max, um programa caríssimo e cuja formação de centenas de horas custa à volta de 500€uros. Mas acham que se preocuparam em pagar formação aos professores? Não, enviam o programa a gente que se desenrrasce e depois avaliam-nos. (Isto é que é pensamento estratégico)
3- A prova de acesso à docência
Pois eu sou engenheiro informático e já dou aulas à 4 anos mas para ter as habilitações completas para leccionar inscrevi-me na universidade pública (FCUP) para obter uma licenciatura de informática reconhecida como habilitadora para a docência. 1000 €uros de propinas/ano mais gasolina e portagens e tempo gasto (investido? ) para ser um professor qualificado. Agora mudou, o curso só ainda não chega. Apresentam-nos umas novas provas de acessos
à docência (3 no meu caso) nas quais a nota mínima é 14 (aqui realmente não há facilitismo). Se tirar 20 em duas provas e 13 numa já não posso dar aulas!! Quer então isto dizer que o curso da
FCUP não vale nada??
Que uma universidade pública e os seus cursos de docente são uma fraude???
Mas eu dou aulas há 4 anos!!! Será que sou um terrorista??
Mas eles têem-me explorado bem no ano passado dei aulas a 5 disciplinas diferentes e este ano tenho 15 turmas!
Se eu tirar 13 nas tais provas e não servir para ser professor então todos os alunos que eu passei até agora foram a avaliados por uma pessoa não qualificada!!?!??
No decreto lei sobre as tais provas, reparem na segunda página no ponto 3 do artigo 5º:
3) A componente comum da prova pode, ainda, avaliar conhecimentos e a capacidade de reflexão sobre a organização e o funcionamento da sala de aula, da escola e do sistema educativo.
Vou ter de me pronunciar sobre o que acho desta fantochada !? e vou ser avaliado pela minha opinião!!??? Tou lixado
4- A avaliação dos professores
Para ser professor é preciso passar por muitas provas específicas mas depois qualquer colega de qualquer disciplina me poderá avaliar.
Eu sou, além de professor contratado numa escola, estagiário noutra e no meu estágio tenho uma orientadora formada em TIC e com experiência que assiste a,pelo menos, 15 aulas que lecciono para me avaliar.
Sei que é impossível um professor de Matemática opinar objectivamente sobre as metodologias de um professor de TIC e vice versa.
Mas meus senhores, com este processo, teremos por exemplo professores de Educação Física a avaliar professores de Música. (Já não percebo nada, é preciso cursos e provas mas depois qualquer um pode opinar sobre o meu trabalho???)
Isto esquecendo que são colegas e que há grandes amizades ou conflitos.
Isto para não falar de que se um professor apanha uma turma com as notas inflacionadas no ano anterior, se as corrigir prejudica a sua avaliação.
5 – Gestão escolar
As escolas têem-se gerido muito bem na sua maioria, todos os estudos o confirmam e ninguém os desmente.
Este executivo esquece-se das pessoas e agarra-se a uns números que dizem muito pouco.
“Diminuímos o abandono” “Aumentamos o sucesso” heheheh claro então se o professor é prejudicado se o aluno abandonar ou chumbar se o aluno pode faltar à vontade (onde é que está a valorização do mérito?)
Então já perceberam não é?
É necessário um gestor numa escola com mais poderes que o conselho pedagógico cujos membros até agora são eleitos, para continuar estas políticas de números, sem sentido e que vão
condenar o país a muito curto prazo.
A escola é onde se constrói o futuro. Acabando com a democracia nas escolas, premiando o facilitismo em vez do mérito, controlando os professores com burocracia em vez de lhes dar autonomia e formação teremos concerteza um futuro pouco risonho.
6- A “integração” de alunos com deficiência no ensino normal.
Vou falar do meu caso pessoal. Não tenho nem me foi dada na universidade capacidade e conhecimentos para trabalhar com alunos que têem necessidades educativas especiais. Claro que me podem dar formação e me poderei adaptar.
Mas o que aconteceu foi que tenho vários alunos com atrasos bastante acentuados e que necessitam de um apoio especializado ou pelo menos individualizados. Ora eu tenho-os “integrados” numa turma com mais dezanove alunos!
Eu tento, mas não consigo dar-lhe nem a atenção nem o estímulo que eles mereciam. E quando o faço, porque tenho de o fazer não só porque me mandam mas porque sou humano, estou a descurar oresto da turma e vice-versa. (Isto não é investimento na educação. O TGV é que é absolutamente decisivo para o país? mas reduzir o número de alunos por turma nem por isso.)
7- Uma questão de princípio
Ouvi há uns dias um representante das escolas privadas falar que a avaliação já existe em muitas delas mas de uma forma completamente diferente.
Eles partem de um princípio: Vamos melhorar a escola.
E todo o processo não é condenatório para ninguém mas sim para descobrir falhas e oportunidades de melhoria.
Claro que assim todos contribuem e assumem as suas imperfeições. E os resultados apareceram e as melhorias foram notórias.
No caso deste governo começamos por um fim: Vamos poupar dinheiro.
Vamos falar de “premiar o mérito” vamos dizer que os professores ganham muito e como anda toda a gente mal vão logo concordar em bater nestes gajos.
A verdade é que
Um professor nunca ganhará tanto como um mau deputado que ainda nem se licenciou e só lá está por ser do partido, um professor nunca ganhará tanto como um péssimo secretário de estado ou como uma péssima ministra que em vez de falar com as pessoas para construir algo melhor num estilo de liderança moderno entra a atacar os os seus recurso humanos como se estes fosses uma cambada de “malandros” cheios de previlégios que na verdade deviam ser os direitos de qualquer trabalhador qualificado e previlégios esses que não chegam aos pés dos adquiridos por centenas de boys em cargos de nomeação directa.
Dividir para reinar assim vai o estado da nação
Acomodar o povo a lógicas irreais sem contestar e com muito medo
O motor da economia são 400 mil desempregados
Se queres, queres, senão… há mais miseráveis que esperam para ser explorados.
Se é para dizer bem ok, agora se for para discordar já consideramos uma manifestação e tens de preencher muita papelada
SAÚDE, EDUCAÇÃO, JUSTIÇA E SEGURANÇA?? para isso não há dinheiro
TGV, ALCOCHETE, FUTEBOIS E CONSTRUÇÕES isso é que é porreiro
Para mim isto é simplex
ASSIM COMO ESTÁ
NÃO É PORREIRO PÁ
http://democraciaemportugal.blogspot.com
Março 7, 2008 at 4:48 pm
O homem culto é apenas mais culto. Nem sempre é mais inteligente que o homem simples.
Hermann Hesse
Março 7, 2008 at 5:00 pm
Educação/Marcha
PSP espera até 70 mil professores e corta circulação na zona central da cidade
A PSP vai cortar ao trânsito a zona entre o Marquês de Pombal e a Praça do Comércio, Lisboa, durante a manifestação de professores, sábado, em que são esperados entre 60 mil a 70 mil participantes, anunciou hoje
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=83934
Março 7, 2008 at 5:03 pm
Os 70 mil professores será o número que obtiveram junto das escolas? Ou será por estimativa? Amanhã se verá.
Março 7, 2008 at 5:04 pm
De quem é a escola pública?
21.02.2008, Ana Benavente
Qualidade e equidade são duas faces da mesma moeda. Nem uma nem outra são contempladas na actual política educativa
1.As escolas públicas portuguesas estão a viver difíceis e (quanto a mim) perigosos momentos. Peça a peça, uma legislação fragmentada e sob forma de decretos-leis (e, portanto, sem debate nem sequer na Assembleia da República) está a criar um puzzle de que já se adivinha o resultado final: uma escola centralizada e burocrática, sem autonomia e cega à diversidade social, centrada nas percentagens estatísticas, destruidora da profissão docente. Os professores têm medo, os sindicatos encurralaram-se nas suas impotências, o Governo acha que é dono das escolas e capataz dos professores.
Como instituição social, a escola não pertence a nenhum governo mas sim ao país, a todos os parceiros, a todos os que nela vivem e a todos os que dela esperam, legitimamente, um importante contributo positivo para a educação e formação das gerações mais novas.
2. Sei que é difícil qualquer debate de fundo sobre a escola, o seu presente e o seu futuro; é uma das questões mais fortemente enviezadas por quase todos aqueles que, tendo no passado sido os seus “eleitos” (a minoria de alunos que aprenderam e se “formaram”), são os que hoje escrevem e falam sobre a escola, sempre virados para uma fictícia “idade de ouro”, algures num passado perdido que gostariam de ver reaparecer. Em geral, os que mais escrevem e falam não têm qualquer ideia sobre o que é hoje uma escola pública, com uma escolaridade obrigatória alargada, num tempo de tecnologias e num mundo multicultural. O tempo não volta para trás.
3. A OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico) tem desenvolvido, há mais de dez anos, uma série de trabalhos sobre “A Escola de amanhã”; pretende a OCDE traçar cenários, a partir das tendências actuais assim como do que é “desejável” e “provável”, de modo a que saibamos que caminho queremos percorrer e possamos, então, decidir os passos a dar.
Que queremos? “Recriar” a escola do passado correndo o risco de as escolas se tornarem ingovernáveis? Manter o que herdámos com alguns acrescentos e remendos? Abandonar a escola (cara e pouco rentável) e promover o “cheque-educação” e outras medidas num mercado livre em que o saber se vende e se compra e o Estado deixa de assumir a responsabilidade da educação para todos como bem pessoal e social?
Ou queremos re-fundar a escola que herdámos, melhorá-la e adequá-la a novas exigências, libertando-a dos jugos centralistas, percebendo que “igual para todos, da mesma maneira e ao mesmo tempo” gera mais desigualdade e que a equidade e a exigência não se constroem com mais repetências, expulsões e controlos burocráticos?
4. Os últimos dois diplomas governamentais, um dos quais já em vigor, são peças decisivos deste puzzle perverso. O diploma relativo à avaliação dos professores quer avaliá-los um a um observando as suas aulas. Com “quotas” para excelente, bom e por aí fora. E quem avalia? Colegas (os ditos “titulares”) muitas vezes com menos saberes e experiência que os avaliados. Esses “avaliadores” reportam à inspecção (ou deveriam reportar, dado que a inspecção desapareceu misteriosamente no último documento que chegou às escolas). Embora sem regulamentação conhecida, o diploma “é para já”. E já quer dizer a meio do ano, sem se terem previamente estabelecido objectivos, metas ou critérios.
Está criado o caldo da desconfiança, da competição e das invejas. A escola, centro da vida educativa, lugar de equipas docentes que asseguram aprendizagens, torna-se numa repartição da 5 de Outubro. Sabiam, por exemplo, que na avaliação de quem passou ou não a professor titular (casta de que se desconhece a origem e o destino) foram penalizados todos aqueles que deram faltas por doenças devidamente comprovadas? E por isso as escolas estão à beira de um ataque de nervos; os professores mais velhos querem reformar-se, os mais novos angustiam-se com os “maremotos” legislativos.
Quanto ao diploma relativo à organização e gestão das escolas, cujo período de debate “público” termina a 8/2/08, a situação é porventura ainda pior. Escolhe-se um director, que, por sua vez, escolhe todos os responsáveis de todos os cargos das escolas. Organizar as escolas assim para quê? Com que objectivos? Qualquer um de nós sabe que, tanto individualmente como em grupo, primeiro decidimos o que queremos fazer e só depois nos organizamos para o fazer. Ou não será assim?
5. A questão é séria: queremos uma escola pública com qualidade e equidade? Queremos que esse serviço seja assumido pelo Estado democrático? Ou queremos que o saber se venda e se compre como outro bem qualquer?
Eu quero uma escola pública forte, pois só assim ela pode contribuir para atenuar as desigualdades sociais e assegurar a todos, qualquer que seja o seu lugar de nascimento e o seu meio social, a apropriação do saber e do conhecimento que são património de todos nós e não apenas de alguns. As tentativas de retorno ao passado estão condenadas (OCDE dixit) e a mercantilização reforçará fortemente as desigualdades sociais.
6. Qualidade e equidade são duas faces da mesma moeda. Nem uma nem outra são contempladas na actual política educativa. Voltando aos cenários da OCDE, vejo, no fim deste puzzle, uma mistura de tentativa de retorno ao passado e de mercantilização de actividades educativas (que já começou, dos tempos livres ao inglês, por exemplo). É isso que realmente queremos? Professora universitária
Março 7, 2008 at 5:05 pm
Valter Lemos – ler em voz alta – como pede António Barreto
Um naco de prosa
Por António Barreto – Público
PARECE QUE A EDUCAÇÃO está em reforma. Sempre esteve, aliás. Vinte e tal ministros da educação e quase cem secretários de Estado, em pouco mais de trinta anos, estão aí para mostrar o enorme esforço despendido no sector. Uma muito elevada percentagem do produto nacional é entregue ao departamento governamental responsável. Este incansável ministério zela por nós, está atento aos menores sinais de mudança ou de necessidade, corrige infatigavelmente as regras e as normas. Neste 5 de Outubro, dia da República, o Chefe de Estado e o presidente da Câmara de Lisboa não se esqueceram de considerar a educação a mais alta prioridade e a principal causa do nosso atraso. Nesse mesmo dia, mão amiga fez-me chegar o último exemplo do esforço reformador que anima os nossos dirigentes. Com a devida vénia ao signatário, o secretário de Estado Valter Lemos, transcrevo o seu despacho normativo, cuja leitura em voz alta recomendo vivamente:
O Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 44/2004, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 24/2006, de 6 de Fevereiro, rectificado pela Declaração de Rectificação nº 23/2006, de 7 de Abril, e pelo Decreto-Lei n.º 272/2007, de 26 de Julho, assenta num princípio estruturante que se traduz na flexibilidade de escolha do percurso formativo do aluno e que se consubstancia na possibilidade de organizar de forma diversificada o percurso individual de formação em cada curso e na possibilidade de o aluno reorientar o próprio trajecto formativo entre os diferentes cursos de nível secundário.
Assim, o Despacho n.º 14387/2004 (2.ª Série), de 20 de Julho, veio estabelecer um conjunto de orientações sobre o processo de reorientação do percurso escolar do aluno, visando a mudança de curso entre os cursos criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, mediante recurso ao regime de permeabilidade ou ao regime de equivalência entre as disciplinas que integram os planos de estudos do curso de origem e as do curso de destino, prevendo que a atribuição de equivalências seria, posteriormente, objecto de regulamentação de acordo com tabela a aprovar por despacho ministerial.
Neste sentido, o Despacho n.º 22796/2005 (2.ª Série), de 4 de Novembro, veio concretizar a atribuição de equivalências entre disciplinas dos cursos científico-humanísticos, tecnológicos e artísticos especializados no domínio das artes visuais e dos audiovisuais, do ensino secundário em regime diurno, através da tabela constante do anexo a esse diploma, não tendo, no entanto, abrangido os restantes cursos criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março.
A existência de constrangimentos na operacionalização do regime de permeabilidade estabelecido pelo Despacho n.º 14387/2004 (2.ª Série), de 20 de Julho, bem como os ajustamentos de natureza curricular efectuados nos cursos científico-humanísticos criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, implicaram a necessidade de se proceder ao reajuste do processo de reorientação do percurso escolar do aluno no âmbito dos cursos criados ao abrigo do mencionado Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março.
Desta forma, o presente diploma regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos entre os cursos científico-humanísticos, tecnológicos, artísticos especializados no domínio das artes visuais e dos audiovisuais, incluindo os do ensino recorrente, profissionais e ainda os cursos de educação e formação, quer os cursos conferentes de uma certificação de nível secundário de educação quer os que actualmente constituem uma via de acesso aos primeiros, criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 44/2004, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 24/2006, de 6 de Fevereiro, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 23/2006, de 7 de Abril, e pelo Decreto-Lei n.º 272/2007, de 26 de Julho, e regulamentados, respectivamente, pelas Portarias n.º 550-D/2004, de 22 de Maio, alterada pela Portaria n.º 259/2006, de 14 de Março, n.º 550-A/2004, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 260/2006, de 14 de Março, n.º 550-B/2004, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 780/2006, de 9 de Agosto, n.º 550-E/2004, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 781/2006, de 9 de Agosto, n.º 550-C/2004, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 797/2006, de 10 de Agosto, e pelo Despacho Conjunto n.º 453/2004, de 27 de Julho, rectificado pela Rectificação n.º 1673/2004, de 7 de Setembro.
Assim, nos termos da alínea c) do artigo 4.º e do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 44/2004, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 24/2006, de 6 de Fevereiro, rectificado pela Declaração de Rectificação nº 23/2006, de 7 de Abril, e pelo Decreto-Lei n.º 272/2007, de 26 de Julho, determino:
O que se segue é indiferente. São onze páginas do mesmo teor. Uma linguagem obscura e burocrática, ao serviço da megalomania centralizadora. Uma obsessão normativa e regulamentadora, na origem de um afã legislativo doentio. Notem-se as correcções, alterações e rectificações sucessivas. Medite-se na forma mental, na ideologia e no pensamento que inspiram este despacho. Será fácil compreender as razões pelas quais chegámos onde chegámos. E também por que, assim, nunca sairemos de onde estamos.
Março 7, 2008 at 5:06 pm
Uma voz com conhecimento…
Por ser infame que se julgue que os professores simplesmente não querem ser avaliados (haverá desses!), são meramente uma classe privilegiada e manipuladora, em mero queixume público, a furtar-se às suas obrigações sociais e profissionais, entenda-se o descalabro que poderá suceder na Educação…
Artigo de um especialista na matéria:
Vou contar pela primeira vez um episódio que esteve na génese do processo de avaliação de desempenho dos professores. O secretário de estado, Valter Lemos, que eu conheço desde os tempos em que estudámos juntos na Boston University, já lá vão 24 anos, pediu-me para reunir com ele com o objectivo de o aconselhar nesta matéria. Tenho de confessar que fiquei admirado com o conhecimento profundo e rigoroso que Valter Lemos mostrou ter da estrutura e da organização do sistema educativo português. Enquanto estudante, habituara-me a ver em Valter Lemos um aluno brilhante e extremamente trabalhador, qualidades que mantém passados tantos anos.
No início, fui um entusiasta da avaliação de desempenho dos professores pois considerava que manter o status quo era injusto para os professores mais dedicados e competentes. Nessa altura, eu encarava a avaliação dos professores como um factor de diferenciação que pudesse premiar os melhores e incentivar os menos competentes a melhorarem o seu desempenho. Fiz algumas reuniões de trabalho com a equipa técnica do ME e logo me apercebi de que a Ministra da Educação estava a engendrar um processo altamente burocrático, subjectivo, injusto e complexo de avaliação do desempenho que tinha como principal objectivo domesticar a classe e forçar a estagnação profissional de dois terços dos docentes. Ao fim de duas reuniões, abandonei o grupo de trabalho porque antecipava o desastre que estava a ser criado.
Nas reuniões que eu tive com a equipa técnica do ME, defendi a criação de fichas simples, com itens objectivos, sem a obrigatoriedade da assistência a aulas, a não ser para os casos de professores com risco de terem um Irregular ou um Regular (numa perspectiva formativa para melhorar a qualificação ou, havendo razão, proceder à sua exclusão), e com um espaçamento de três anos entre cada avaliação. Hoje, passados três anos, considero que se perdeu uma oportunidade de ouro para criar uma avaliação de desempemho dos professores realmente objectiva, justa, simples e equilibrada. Em vez disso, criou-se um monstro que vai consumir milhões de horas de trabalho e de recursos nas escolas e infernizar a vida de muitos professores, roubando-lhes a motivação e a energia para a relação pedagógica e a preparação das aulas.
Ramiro Marques
http://www.ramiromarques.blogspot.com/
Março 7, 2008 at 5:07 pm
Aos professores deste país:
Está na altura de nos deixarmos de palavras e passarmos à acção: mostrarmos a quem acha que
somos uma cambada de carneirinhos muito revoltados e desiludidos mas que fazem tudo o que
lhe ordenam, que somos capazes de sair à rua e mostrar ao país que REALMENTE somos MUITOS
e não estamos dispostos a deixar que devastem a nossa vida desta maneira!!! SOMOS GENTE e,
no mínimo, EXIGIMOS RESPEITO!!!
A não esquecer: A UNIÃO FAZ A FORÇA… e dos fracos, não reza a História…
Portanto, dia 8 de MARÇO, pelas 14.30, todos ao Marquês de Pombal!!!
Março 7, 2008 at 5:09 pm
Colegas: Dia 8 não vamos prestar declarações à comunicação social (eu levo um fecho na boca), não vamos gritar palavras de ordem. Vamos apenas cantar e levar cravos vermelhos. Quem não é professor irá perceber claramente que está na hora de acabar com a ditadura desta ministra e deste primeiro ministro. Reencaminhem por favor.
Vamos antecipar o 25 de Abril
E Depois do Adeus
Paulo de Carvalho
Letra – José Niza, Música – José Calvário
Quis saber quem sou
O que faço aqui
Quem me abandonou
De quem me esqueci
Perguntei por mim
Quis saber de nós
Mas o mar
Não me traz
Tua voz.
Em silêncio, amor
Em tristeza e fim
Eu te sinto, em flor
Eu te sofro, em mim
Eu te lembro, assim
Partir é morrer
Como amar
É ganhar
E perder
Tu vieste em flor
Eu te desfolhei
Tu te deste em amor
Eu nada te dei
Em teu corpo, amor
Eu adormeci
Morri nele
E ao morrer
Renasci
E depois do amor
E depois de nós
O dizer adeus
O ficarmos sós
Teu lugar a mais
Tua ausência em mim
Tua paz
Que perdi
Minha dor que aprendi
De novo vieste em flor
Te desfolhei…
E depois do amor
E depois de nós
O adeus
O ficarmos sós.
Grândola Vila Morena
Zeca Afonso
Grândola, vila morena
Terra da fraternidade
O povo é quem mais ordena
Dentro de ti, ó cidade
Dentro de ti, ó cidade
O povo é quem mais ordena
Terra da fraternidade
Grândola, vila morena
Em cada esquina um amigo
Em cada rosto igualdade
Grândola, vila morena
Terra da fraternidade
Terra da fraternidade
Grândola, vila morena
Em cada rosto igualdade
O povo é quem mais ordena
À sombra d’uma azinheira
Que já não sabia a idade
Jurei ter por companheira
Grândola a tua vontade
Grândola a tua vontade
Jurei ter por companheira
À sombra duma azinheira
Que já não sabia a idade
Março 7, 2008 at 5:10 pm
Programa “Pano para mangas” (Relativo ao “Prós e Contras” da noite anterior) de 26/02/08, na Antena 1, autoria do Jornalista João Gobern
“Infelizmente, ainda há quem se deixe ficar do lado mais fácil, aquele que olha para Maria de Lurdes Rodrigues, como uma mistura de reformadora iluminada e padeira de Aljubarrota, em luta contra a molenguisse e os boicotes dos professores, essa classe repetidas vezes apresentada como ingovernável e reactiva a qualquer mudança.
Para quem alimentasse esta imagem de uma cruzada ministerial, pela conversão mesmo à bruta dos infiéis, entregues a uma comunicação social populista e que mal sabe fazer contas de somar, oferecidos a um grupo de “articulistas”, que há muitos anos se benze por protecção, de cada vez que tem de passar mais perto de escola ou de um professor; espera-se que as 3 longas horas do “Prós e Contras”, da noite de ontem tenham provado de uma vez por todas, que o Sr. Primeiro Ministro mostrou afinal, ser falível ao ensaiar uma micro-mudança de titulares e ao deixar intocada a Srª Ministra da Educação.
Do alto do seu gabinete, só mesmo a Ministra, uma equipa servil de ditos académicos e uns quantos agentes infiltrados no terreno; há sempre, mas sempre, aqueles que com mira em promoções, louvores ou pequenos estipêndios, se dispõem a ser mais “papistas do que o papa”, só esses, vêem com bons olhos, a continuidade na avaliação dos professores, tal como está a ser feita e na aplicação do novo modelo de gestão escolar, como uma melhoria.
Mais: só essa poderosa minoria, dá como arrumadas a contento as questões das aulas de substituição e o concurso dos professores titulares.
A Srª Ministra parece ter ensurdecido há muito. Ontem, passou sinais para o exterior, de que já está a ser atormentada pela cegueira. Fechou os olhos a todos os argumentos que dão a avaliação, como um processo injusto, apressado e inexequível, apesar de ter diante de si, muito mais do que as “excomungadas” reticências sindicais.
Nunca conseguiu demonstrar (apesar da pose explicativa), qualquer vantagem no modelo de gestão que quer por força, aplicar às escolas. Refugiou-se nos feitos, “abespinhou-se” quando puseram em causa o seu perfil, muito mais de gestora do que de pedagoga, tentou sempre demonstrar que a sua luta é contra uma minoria que se agita.
Foi-se apagando, lenta, mas inexoravelmente, diante de episódios, de vivências, de casos, que se não eram novidade para quem os acompanha no dia a dia, pareceram surpreendê-la e até chocá-la. O que vem confirmar, que até neste campo de tantas consequências, se continua a legislar com fúria, mas a viver de costas para a realidade do país.
Deixou por abordar, aquela que para mim como lei, é a questão decisiva: o facto de com tantas reuniões, papeis, burocracias, justificações, definições de objectivos, avaliações e substituições; continuarem os professores a ser desviados da sua função primordial e “abençoada”: dar aulas e formar pessoas. Quem não entende isto na prática, não percebeu nada, o que é grave, ao fim de 3 anos, pelo que estou à vontade na sentença:
Não haverá reforma da educação, sem se começar pela reforma antecipada, mas tardia, da Srª Ministra da Educação.”
Março 7, 2008 at 5:11 pm
Pais só a partir das 20 horas!
Há uma má notícia para as escolas, os alunos e os professores. A Ministra da Educação ameaça estender o conceito de ‘escola a tempo inteiro’ aos 5º e 6º anos de escolaridade.
O senhor Albino, Presidente da Confap, rejubila com a medida. Com esta medida, ficamos mais perto do sonho da Confap:
transformar os professores em empregados domésticos dos pais.
Os alunos do 2º ciclo do ensino básico passam actualmente 39 horas por semana na escola. A dona Lurdes e o senhor Albino acham pouco. E vai daí, juntam esforços e o sonho concretiza-se: os alunos vão estar, brevemente, enfiados na escola durante 55 horas semanais, ou seja, mais 16 horas do que actualmente.
O plano é assim: depois das 17 horas, as escolas do 2º ciclo passam a oferecer mais duas horas de Actividades de Enriquecimento Curricular, onde a Ministra vai enfiar a martelo a área de projecto, a formação cívica e o estudo acompanhado.
Para o senhor Albino, esta é uma boa medida. Assim, os pais podem trabalhar descansados, ir ao cinema, namorar e enfiar-se nos centros comerciais, enquanto os filhos ficam enclausurados entre quatro paredes, desafiando a paciência e a autoridade dos professores.
Ninguém contesta um modelo de sociedade e de economia que impede os pais de estar com os filhos antes das 20 horas.
A anomia e a anestesia deste Povo são tão grandes que poucos contestam uma sociedade que obriga as crianças a estarem 11 horas por dia na escola! Estou em crer que se quer fazer com as crianças aquilo que a economia já fez com muitos dos pais delas: embrutecê-las!
É provável que a Ministra ainda tenha tempo para anunciar a suprema das medidas, a mãe de todas as reformas da Educação: as escolas públicas irão passar a funcionar em regime de internato, oferecendo uma verdadeira ‘escola a tempo inteiro’: 24 horas por dia de actividades lectivas, de enriquecimento curricular e de repouso. O senhor Albino ficará feliz e o Povo rejubilará.
Os pais vão finalmente ver-se livres dos filhos: para sempre!
E os professores verão aprovado um novo e derradeiro estatuto:
o estatuto de empregados domésticos dos pais!
Março 7, 2008 at 5:13 pm
De : Maria Teresa Duarte Soares – teresa. duartesoares@ t-online.de
Alemanha
Data: 26.02.08
Caríssimas colegas
Caríssimos colegas
Antes de mais, os meus mais sinceros parabéns pela organizacão do vosso movimento. Já há bastante tempo que temia ver os professores em Portugal e os professores portugueses no estrangeiro perto de cair num marasmo inoperacional relativamente às prepotências, injustiças,ilegalidades, indecências, etc,etc,etc, do nosso Ministério da Educação. Estou satisfeitíssima por ver que tal não é verdade, pelo menos no que respeita aos docentes em Portugal.
Os professores portugueses no estrangeiro encontram-se, a meu ver, ainda num estado de inacção que me custa compreender, apesar de desde 1998 terem sidpenalizados de todos os modos possíveis pelo ME, a título de uma falaciosa e irreal “poupança.l
Sou, desde 1982, professora de Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro, e pertenço ao QND da Escola B 2,3 Mestre Domingos Saraiva no Algueirão.
Tenho sido sempre activa sindicalmente,encontrando-me no momento na Direcção do SPCL (Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas).
Conheço bem os sistemas de ensino da Alemanha e da Suíça, os dois países em que trabalhei longos anos.
Por isso, envio-vos aqui várias informações sobre os docentes e o ensino nos dois países, informações estas que poderão usar do modo que vos for mais útil, e onde poderão ver que os professores mais explorados da Europa, são, sem sombra de dúvida, os docentes portugueses.
Alemanha
Avaliação dos docentes:
Têm, de 6 em 6 anos, uma aula ( 45 minutos) assistida pelo chefe da Direcção escolar. Essa assistência tem como objectivo a subida de escalão.
Depois de atingido o topo da carreira, acabaram-se as assistências e não existe mais nenhuma avaliação.
Não existe nada semelhante ao nosso professor titular. Sempre gostava de saber onde foi o ME buscar tal ideia. Existem, claro, quadros de escola.
Não existe diferença entre horas lectivas e não lectivas. Os horários completos variam entre 25 e 28 horas semanais.
As reuniões para efeito de avaliação dos alunos têm lugar durante o tempo de funcionamento escolar normal,nunca durante o período de férias. Sempre achei um pouco preverso os meninos irem de férias e os professores ficarem a fazer reuniões…
Tanto na Alemanha como na Suíça, França e Luxemburgo, durante os períodos de férias as escolas encontram-se encerradas! Encerradas para todos, alunos, pais, professores e pessoal de Secretaria! Os alunos e os professores têm exactamente o mesmo tempo de férias. Não existe essa dicotomia idiota entre interrupções lectivas, férias, etc.
As escolas não são centros de recreio nem servem para “guardar” os alunos enquanto os pais estão a trabalhar.
Nas escolas de Ensino Primário as aulas vão das 8.00 às 13 ou 14 horas.
Nos outros níveis começam às 8 .00 ou 8.30 e terminam às 16.00 ou, a partir do 10° ano,às 17.00.
Total de dias de férias por ano lectivo : cerca de 80 ( pode haver ligeiras diferenças de estado para estado)
Alunos
Claro que existem problemas de disciplina. Mas é inaudito os alunos , ou os pais dos mesmos, agredirem os professores. A agressão física de um professor por um aluno pode levar à expulsão do último.
Os trabalhos de casa existem e são para serem feitos. Absolutamente inconcebível que um encarregado de educação declare que o seu filho/filha não tem nada que fazer trabalhos de casa, como acontece, ao que sei, em Portugal.
É terminantemente proibido os alunos terem os telemóveis ligados e utilizarem-nos durante as aulas. As penas para tal são primeiro aviso aos pais, depois confiscação do telemóvel e por fim multa.
Suíça
Tal como na Alemanha, os professores só são assistidos durante o período de formação e para subida de escalão.
Durante os períodos de férias as escolas encontram-se, como na Alemanha, encerradas.
Os horários escolares são semelhantes aos da Alemanha. Até ao 4° ano de escolaridade, inclusive, não há aulas de tarde às quartas-feiras, terminam cerca das 11.30.
No início das aulas os alunos cumprimentam o professor apertando-lhe a mão e despedem-se do mesmo modo. Claro que não há 28 ou 30 alunos numa classe, mas no máximo 22.
O telemóvel tem de estar desligado durante as aulas.
É dada grande importância aos trabalhos de casa. A não apresentação dos mesmos implica descida de nota final.
Total de dias de férias : cerca de 72 ( pode haver diferenças de cantão para cantão) .
Vencimentos
Só uma pequena comparação … na Suíça um professor do pré- primário no topo da carreira recebe 5.200 francos mensais líquidos ( cerca de 3.400 euros),mais ou menos o dobro do que vence um professor em Portugal no topo da carreira…..
Caras / Caros colegas:
Espero não ter abusado da vossa paciência com a minha exposição. Porém, acho que ficou claro que, se o ensino em Portugal se encontra em péssimo
estado, a culpa não é dos professores, mas sim de um ME vendido aos empresários, que tem como objective actual a quase extinção da escola pública, para que a mesma produza analfabetos funcionais, que trabalharão sem caixa médica e sem subsídio de férias , porque nem sabem o que isso é, e se souberem, não poderão reclamar porque não saberão escrever uma carta em termos…. Isto para não mencionar as massas que se entregarão à criminalidade, prostituição, etc.
Março 7, 2008 at 5:14 pm
Porquê tanto ódio, tanto desprezo, tanto ressentimento contra a figura do professor?!…»
«Um sector gritante de extracção de mais valias de biopoder é o da Educação. Pela natureza do trabalho do professor (material e imaterial), é sempre possível fazer crer em que «modernizar» é igual a «gerir bem» igual a «ensinar bem». O que permite retirar o máximo da «modernização em mais valias materiais e imateriais.
Por exemplo, a avaliação dos professores deve ser feita, mas os parâmetros impossíveis impostos pelo ministério, as aberrações nas exigências da assiduidade dos docentes, a quase impossibilidade de obter a nota máxima, as dificuldades extremas em subir na carreira, os estatuto dos avaliadores incompetentes na matéria avaliada, etc. – estão a empurrar os professores para o abandono da profissão e para a reforma antecipada. A Educação sofre um massacre que provoca a fuga dos professores: não é isto um dos objectivos da «contenção», a redução do número dos docentes e dos custos da educação? A racionalidade necessária da avaliação esconde a outra racionalidade imposta pelo défice.
Nisto tudo, uma questão me intriga: porquê tanto ódio, tanto desprezo, tanto ressentimento contra a figura do professor?»
José Gil
Março 7, 2008 at 5:15 pm
Terça-feira, 4 de Março de 2008
Obrigado Professores!
Não sou professor pelo que escrevo esta carta de forma livre e desprendida. Acompanho o problema do ensino e estas alterações desde o ano passado. Julgo que estas mudanças foram más e incompletas. Fizeram-se pelos motivos errados.
No entanto não escrevo este artigo por esse motivo, o que me leva a escrever estas palavras é a parte pior deste processo todo: o lado humano. Ao longo deste ano li os mais diversos comentários, ouvi debates e assisti à tremenda injustiça que muitos fizeram.
O que eu vi do lado de quem defendeu esta mudança (a contar com a ministra) foi um ataque ao sistema antigo e por conseguinte aos professores e às suas capacidades. Li, de uma forma triste devo adiantar, “esses” defensores da mudança a desqualificarem uma profissão (e as pessoas que a exercem) que é das mais dignas e uma das mais importantes para garantir um futuro mais risonho para Portugal.
Pior que isso, esse ataque caiu sobre a franja de professores que têm uma carreira mais longa e por isso está em breve reformado(a). É a pior forma de acabar uma carreira entregue ao Ensino e à causa pública. Este é o verdadeiro motivo que escrevo a estes professores.
Quero agradecer a todos eles por me permitirem ser quem sou hoje (não foram os únicos mas também contribuiram), por poder escrever estas linhas. Obrigado pelas horas incontáveis que despenderam a preparar as minhas aulas. Obrigado pela forma inventiva como muitas vezes deram as aulas e permitiram que eu aprendesse matérias interessantes. Obrigado por terem contribuido para o meu espiríto critico e para o meu futuro.
Quero que saibam que eu estou muito orgulhoso do vosso trabalho, da verdadeira revolução que operaram nos anos 70 e principalmente nos anos 80, permitindo, com o vosso brio e capacidade de esforço, que o ensino chegasse a todos e não fosse apenas acessível a uma franja diminuta da sociedade.
Ignorem quem quer branquear todo esse passado e todo esse trabalho. Julgo que não sou unico neste sentimento e espero que quando terminarem as vossas carreiras saibam que existem milhares de pessoas que como eu estão muito gratas pelo vosso trabalho.
A todos os professores
Meu ENORME AGRADECIMENTO!!!
[P.S. Caso também sintam o mesmo por favor copiem, criem um link, imprimam e façam chegar ao máximo número de pessoas e professores. Afinal eles bem mereceram estas palavras!]
Postado por Stran_ger às 09:46
Marcadores: Dossier Educação
http://blogdotuga.blogspot.com/2008/03/obrigado-professores.html
Março 7, 2008 at 5:16 pm
Há uma petição on-line “Contra a actual Avaliação do Desempenho da Classe Docente”
em http://www.PetitionOnline.com/17257/
Está lá o Manifesto que a suporta.
Março 7, 2008 at 5:17 pm
Nem de propósito, este poema da Ana Atherly
O que é preciso é gente
gente com dente
gente que tenha dente
que mostre o dente
Gente que seja decente
nem docente
nem docemente
nem delicodocemente
Gente com mente
com sã mente
que sinta que não mente
que sinta o dente são e a mente
Gente que enterre o dente
que fira de unhas e dente
e mostre o dente potente
ao prepotente
O que é preciso é gente
que atire fora com essa gente
Ana Hatherly
Retirado de:
http://grandelojadoqueijolimiano.blogspot.com/2008/02/arreganhar-o-dente.html
Março 7, 2008 at 5:18 pm
Conversa imaginária.
Empresário: Bom dia Sr. Eng., há quanto tempo??!!!
Ministro: Olha, olha, está tudo bem?!
Empresário: Epá, mais ou menos, tenho o meu filho desempregado tu é
que eras homem para me desenrascar o miúdo.
Ministro: E que habilitações ele tem?!
Empresário: Tem o 12º completo
Ministro: O que ele sabe fazer?!
Empresário: Nada, sabe ir para a discoteca e deitar-se às tantas da
manhã.
Ministro: Posso arranjar-lhe um lugar como Assessor, fica a ganhar
cerca de 4000, agrada-te?!
Empresário: Isso é muito dinheiro, com a cabeça que ele tem era uma
desgraça não arranjas algo com um ordenado mais baixo?!
Ministro: Sim, um lugar de Secretario já se ganha 3000.
Empresário: Ainda é muito dinheiro, não tens nada volta dos 600/700?
Ministro: Epá, isso não, para esse ordenado tem de ser Licenciado,
falar Inglês e dominar Informática
Março 7, 2008 at 5:20 pm
Só para recordar um texto do Ricardo Araújo Pereira sobre a nossa profissão. Foi publicado na Visão, em Março de 2007.
: Profs….a culpa é deles! Texto notável de Ricardo Araújo Pereira
Neste momento, é óbvio para todos que a culpa do estado a que chegou o ensino é (sem querer apontar dedos) dos professores. Só pode ser deles, aliás. Os alunos estão lá a
contragosto, por isso não contam. O ministério muda quase todos os anos, por isso conta ainda menos. Os únicos que se mantêm tempo suficiente no sistema são os professores. Pelo menos os que vão conseguindo escapar com vida.
É evidente que a culpa é deles.
E, ao contrário do que costuma acontecer nesta coluna, esta não é uma acusação gratuita. Há razões objectivas para que os culpados sejam os professores.
Reparem: quando falamos de professores, estamos a falar de pessoas que escolheram uma profissão em que ganham mal, não sabem onde vão ser colocados no ano seguinte e todos os dias arriscam levar um banano de um aluno ou de qualquer um dos seus familiares.
O que é que esta gente pode ensinar às nossas crianças? Se eles possuíssem algum tipo de sabedoria, tê-Ia-iam usado em proveito próprio. É sensato entregar a educação dos nossos filhos a pessoas com esta capacidade de discernimento? Parece-me claro que não.
A menos que não se trate de falta de juízo mas sim de amor ao sofrimento.
O que não posso dizer que me deixe mais tranquilo. Esta gente opta por passar a vida a andar de terra em terra, a fazer contas ao dinheiro e a ensinar o Teorema de Pitágoras a delinquentes que lhes querem bater. Sem nenhum desprimor para com as depravações sexuais -até porque sofro de quase todas -, não sei se o Ministério da Educação devia incentivar este contacto entre crianças e adultos masoquistas.
Ser professor, hoje, não é uma vocação; é uma perversão.
Antigamente, havia as escolas C+S; hoje, caminhamos para o modelo de escola S/M. Havia os professores sádicos, que espancavam alunos; agora o há os professores masoquistas, que são espancados por eles. Tomando sempre novas qualidades, este mundo.
Eu digo-vos que grupo de pessoas produzia excelentes professores: o povo cigano.
Já estão habituados ao nomadismo e têm fama de se desenvencilhar bem das escaramuças. Queria ver quantos papás fanfarrões dos subúrbios iam pedir explicações a estes professores. Um cigano em cada escola, é a minha proposta.
Já em relação a estes professores que têm sido agredidos, tenho menos esperança.
Gente que ensina selvagens filhos de selvagens e, depois de ser agredida, não sabe guiar a polícia até à árvore em que os agressores vivem, claramente, não está preparada para o mundo.
Ricardo Araújo Pereira in Opinião, Boca do Inferno, Revista Visão
Março 7, 2008 at 5:22 pm
O incrível sucedeu. Em Janeiro, a ministra da educação foi à Assembleia da República e alguns deputados do PS questionaram-na sobre algumas das suas políticas da educação. Confrontada com essas dúvidas o que faz a ministra. Responde ?
Não. Acusa antes os deputados de ao colocarem dúvidas estarem a dar voz aos “professorzecos”. Assim mesmo, os “professorzecos”.
Esta notícia foi publicada no Público, mas, por alguma razão, passou praticamente despercebida, divulguem-na para que se perceba o calibre desta ministra.
No Diario de Notícias saiu uma notícia sobre este assunto em que se fazia referência ao facto de Jaime Gama ter tido o seguinte desabafo:
Parece que o educador precisa de ser educado.
Março 7, 2008 at 5:23 pm
Para todos os(as) colegas/amigos(as) reenvio este perfil GENIAL e irónico do (não) professor burocrata em que nos querem/vão(???) transformar.
O NÃO PROFESSOR DO ANO
By Pata Negra
Faço projectos, planos, planificações;
Sou membro de assembleias, conselhos, reuniões;
Escrevo actas, relatórios e relações;
Faço inventários, requerimentos e requisições;
Escrevo actas, faço contactos e comunicações;
Consulto ordens de serviço, circulares, normativos e legislações;
Preencho impressos, grelhas, fichas e observações;
Faço regimentos, regulamentos, projectos, planos, planificações;
Faço cópias de tudo, dossiers, arquivos e encadernações;
Participo em actividades, eventos, festividades e acções;
Faço balanços, balancetes e tiro conclusões;
Apresento, relato, critico e envolvo-me em auto-avaliações;
Defino estratégias, critérios, objectivos e consecuções;
Leio, corrijo, aprovo, releio múltiplas redacções;
Informo-me, investigo, estudo, frequento formações;
Redijo ordens, participações e autorizações;
Lavro actas, escrevo, participo em reuniões;
E mais actas, planos, projectos e avaliações;
E reuniões e reuniões e mais reuniões!…
E depois ouço,
alunos, pais, coordenadores, directores, inspectores,
observadores, secretários de estado, a ministra
e, como se não bastasse, outros professores,
e a ministra!…
Elaboro, verifico, analiso, avalio, aprovo;
Assino, rubrico, sumario, sintetizo, informo;
Averiguo, estudo, consulto, concluo,
Coisas curriculares, disciplinares, departamentais,
Educativas, pedagógicas, comportamentais,
De comunidade, de grupo, de turma, individuais,
Particulares, sigilosas, públicas, gerais,
Internas, externas, locais, nacionais,
Anuais, mensais, semanais, diárias e ainda querem mais?
– Que eu dê aulas!?…
Março 7, 2008 at 5:24 pm
Em Portugal, o poder de compra caiu de tal modo que até a classe média está a sentir na pele essa queda
A propósito, Louçã atacou o Governo com o seguinte argumento:
“Temos a situação tão degradada, com os valores éticos, sociais e morais a ser postos quotidianamente em causa por este Governo, que até universitárias estão a começar a prostituir-se.”
A resposta de Sócrates, que é um sujeito impagável e inconfundível, não se fez esperar:
“Em primeiro lugar, este Governo não recebe lições de ética, nem quaisquer outras, de ninguém; em segundo lugar e como é apanágio de V. Ex.ª, que já nos habituou à distorção sistemática da realidade, o que acontece é exactamente o oposto: a situação é tão boa que até as prostitutas já são universitárias.”
É caso para exclamar:
“Que grande filho duma grandessíssima universitária !”
Março 7, 2008 at 5:26 pm
“A casa do emigrante” por Helena Matos
Jornal Público 06.02.2008
Foram anos a libertar-se desse passado em Couvadoude, Rapoula, Valhelhas… e agora as fotografias das casas caíam em plena Lisboa. Quem pode falar de modelo finlandês ou de MIT quando fez projectos para casas de emigrantes em Covadoude? É a estética do poder e não a ética da política aquilo que preocupa Sócrates.
Na verdade Sócrates sabe que os portugueses já viram o que tinham a ver sobre o seu actual primeiro-ministro. As revelações em torno da sua vida académica, a governamentalização da CGD, as trapalhadas da OTA, a aprovação com carácter de urgência do Código de Processo Penal… nada disso indignou verdadeiramente a Pátria. Na verdade fê-la sorrir. E o que Sócrates teme acima de tudo é que esse sorriso, apesar de tudo ainda eivado de indiferença, se transforme em riso algures entre o desdém e a histeria.
E convenhamos que a casinha de Valhelhas tem material estético suficiente para tirar a Sócrates o que ele mais preza: essa espécie de patine que transformou um rapaz esperto da província num líder que diz, sem rir, que se está a fazer História.
Sócrates não ignora que essa espécie de ’sushi gauche ex-caviar’, que para efeitos mediáticos constitui o mundo da cultura e que não o apoiando directamente como fez com Soares também não o hostiliza, transformou o termo emigrante em sinónimo de mau gosto. É óbvio que esse mundo da cultura fala com admiração das canções dos espanhóis e italianos que emigraram para a Argentina, alguns deles adoram até fazer documentários sobre os imigrantes em Portugal, sobretudo se esses imigrantes forem africanos e logo cumprirem o papel-tipo que está reservado aos negros nestes guiões auto-denominados interventivos. Muitos estão dispostos a consumir as versões épicas e xaroposas sobre a emigração irlandesa para os EUA mas jamais concederão o mesmo olhar aos emigrantes portugueses.
Esses homens e mulheres que em meados do século passado partiram em busca duma vida melhor são para eles e para os seus clones de direita uma mácula na paisagem e um grão de areia na engrenagem das ideologias. Para a direita, eles cometeram o erro de não se terem conformado com a pobreza, preferindo a aventura da passagem a salto a uma vida entre courelas, regida pelo princípio “habitualidade”. Para a esquerda os emigrantes cometeram o pecado capital de não ficar à espera que a revolução os libertasse. Libertaram-se eles mesmos e isso nunca lhes foi perdoado. A estas reservas políticas juntaram-se as estéticas quando os emigrantes resolveram exibira sua recente libertação ou melhor dizendo moderna abastança. Nada que nunca se tivesse visto antes: quem não ouviu falar das “casas de brasileiro”? Mas não só os “brasileiros” eram em muito menor número do que estes seus descendentes nos sonhos, como a França, a Alemanha ou o Luxembrugo, ao contrário do que acontece com o Brasil, ficam logo ali. Assim mal chegava o Verão era vê-los a conduzir loucamente carros novinhos em folha, para chegarem mais depressa e logo mais cedo impressionarem a terra a que continuavam a chamar sua, apesar desta nunca lhes ter dado nada. Para amenizar os quilómetros traziam cassettes com canções que referiam romarias, saudades, aldeias e namoros. Por ironia do destino a estes cantares dá-se, com ar perjorativo, a designação de “música de emigrante” enquanto se reserva a expressão “música popular” para o repertório que as élites acham não tanto que o povo cantou mas sobretudo que devia cantar.
As élites tremeram de horror quando, nos anos 60 e 70 do século XX, perceberam que os meninos a quem eles até há pouco davam sapatos velhos movimentavam agora contas bancárias com a mesma destreza com que anos antes manejavam fisgas e “armavam aos pássaros”. Mas o pior de tudo foram e são as casas. Em poucos assuntos haverá mais preconceitos e lugares comuns do que a propósito destas casas. Por estranho que pareça o escândalo não é que José Sócrates com uma formação académica pouco credível tenha colocado assinaturas em projectos que não eram seus mas sim que esses projectos sejam de “casas de emigrantes”.
Creio contudo que se percebe muito melhor Sócrates depois desta investigação do PÚBLICO. Ao olhar para aquelas casas entende-se de que país foge Sócrates. Percebe-se melhor a pidesca ASAE, a obsessão com a facturação dos ginásios e até muita da pesporrência com que fala das e para as pessoas. Cada vez que se lembra Couvadoude, Rapoula e Valhelhas Sócrates deseja mergulhar nesse universo Second Life que constitui a contínua apresentação das medidas governamentais, um universo higienizado, regulamentado nos seus mais pequenos gestos e onde o Estado é uma espécie de grande fiscal do gosto e big brother do fisco.
Infelizmente Sócrates não aprendeu nada humanamente com esta sua experiência profissional. E não por falta de matéria. Ao ler-se a investigação do PÚBLICO encontramos pessoas dispostas a pagar para acelerar os processos perdidos num enredo de entidades licenciadoras – câmara, comissões de coordenação, ministério da Agricultura, Direcção-Geral do Planeamento Urbano – entidades essas que a par de pareceres técnicos vários e contraditórios escrevem palermices como esta: “por se tratar de um prédio muito estreito, resulta inesteticamente feio.” Mas palermices como esta não só podem impedir uma pessoa de fazer a casa que quer como promovem que, em todos os degraus da administração pública, apareça sempre alguém que faz a tal assinatura. Foi isso que Sócrates trouxe de Valhelhas: a noção de que, no Estado, o verdadeiro poder está nas gestão das assinaturas.
Março 7, 2008 at 5:27 pm
http://doportugalprofundo.blogspot.com/
Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2008 A degeneração rosa
A remodelação governamental de ontem, 29-1-2008, com o destaque da demissão do ministro da Saúde António Correia de Campos, tem como objectivo o controlo dos estragos que a política do Governo nesta área provocava ao executivo e, principalmente, a José Sócrates – já a ministra Isabel Pires de Lima saíu para compor o ramalhete das facções socialistas. O primeiro-ministro não aguentou o cerco dos assobios do fim de semana e decidiu virar à esquerda, satisfazendo a clientela de Manuel Alegre (com a nomeação da dra. Ana Jorge para ministra da Saúde) e de Mário Soares (com a indigitação do advogado António Pinto Ribeiro para ministro da Cultura).
Para alguém teimoso como Sócrates, estas demissões representam sempre a admissão de uma derrota e da cedência à contestação popular, enfraquecendo-lhe a convicta arrogância e desprezo que manifesta pelos cidadãos, diminuindo-lhe o respeito, baseado no medo, a forma de governo que pratica. Esgotando-se o medo, a fórmula socratina esvazia-se e fica nada na administração do Estado, uma imagem holográfica inconsequente.
A constestação quase ubíqua à sua política de “racionalização” de Saúde – isto é, fecho de maternidades, hospitais e urgências no interior, além do progressivo desmantelamento da cobertura do Serviço Nacional de Saúde – representam um desaire inesquecível. É o sintoma iniludível da doença degenerativa que afecta a moral do Governo e expõe o resultado da sua política, num processo de degradação do Estado que só parará com a substituição do poder. A decadência é inevitável: mesmo devagar, aproximam-se os dias do fim.
Março 7, 2008 at 5:28 pm
Março 7, 2008 at 5:28 pm
http://jn.sapo.pt/2008/02/01/opiniao/a_logica_socratica.html
A lógica socrática
francisco providência
Nuno Rogeiro, Comentador político
Simplificando muito, e correndo o risco de alguma injustiça, pode dizer-se que o Sócrates da Antiguidade preferiu a morte à demagogia, e que o Sócrates português prefere a demagogia à morte.
Não dramatizemos. Bem sei que é só uma não-remodelação governamental (“isto não é um cachimbo”, pintaria Magritte), sob pressão interna, de Alegre, e externa, de Cavaco.
Bem sei que, perguntado, qualquer responsável pela nãomudança dirá que ela não teve nada a ver com Alegre e Cavaco.
Bem sei que Belém dirá, seguindo o rumo institucional, que não pressiona ninguém, limitando-se apenas à cooperação estratégica para o bem, e à indicação de metas nacionais.
Bem sei que Alegre…
Mas a verdade é que os ministros não-afastados, mas substituídos, estavam debaixo do fogo das massas. Quer das massas populares, das populações esquecidas pelo progresso, enterradas no interior, das famílias restantes de esquálidas cidades, de vilas envelhecidas, de aldeias desertificadas, quer das massas nem sempre populares, e às vezes impopulares, dos “produtores de cultura”.
Ou seja das massas-massas, e das massas-“elites.” A retaguarda e as vanguardas. Os obscurecidos e os iluminados.
Como de Gaulle quando veio da Argélia, Sócrates explicou que compreendia os portugueses. Mas, ao contrário de De Gaulle, apressou-se a aplicar a compreensão e a arrepiar caminho.
Aliás, não sabemos bem se arrepia caminho, ou se continua, com outras caras, num caminho que arrepia.
A verdade é que, nesta nãomexida, onde pelo menos um ministro se declarava de pedra e cal, não se sabe se muda a orientação, ou se só se retiram, debaixo de fogo, os orientados.
Achará Sócrates que os ministros da Saúde e da Cultura explicavam mal as verdades? Mas, se é assim, os substitutos são meros linguistas e especialistas em relações públicas.
Achará Sócrates que os ministros exfiltrados estavam gastos, exaustos, no fim?
Mas, se for assim, isto é uma mera “mexida de balneário”, ou a entrada de jogadores frescos para as mesmas posições, com a mesma táctica e o mesmo objectivo. “Troca por troca”, como se diz no bizarro mundo do comentário futebolístico.
Achará Sócrates que os ministros traíram os princípios? Não parece, ou não estariam, plácidos, na posse dos sucessores.
Achará que é preciso “recomeçar”?
Mas, com que linhas?
Se são as mesmas, é um falso recomeço.
E se são diferentes, é uma revolução encapotada.
Abaixo os capotes.
Olhando para os conhecidos manuais de instruções da política doméstica, Sócrates parece ter aligeirado o lastro, para que o avião voe melhor. Mas nada garante que, apesar da presumida excelência dos substitutos, a sua leveza seja efectiva.
Às vezes, aliás, é pior a emenda do que o soneto.
Hostilizam-se os adeptos, e não se ganham novos amigos.
Nuno Rogeiro escreve no JN, semanalmente, às sextas-feiras
Março 7, 2008 at 5:29 pm
http://jn.sapo.pt/2008/01/14/opiniao/a_mascara_privada_monstro_publico.html
A máscara privada do monstro público
Mário , Crespo, Jornalista
Estamos em vias de nos endividarmos mais do que nunca com a construção de um novo aeroporto. A primeira derrapagem nos custos é anunciada num suposto direito a indemnizações que a Lusoponte julga ter quando houver outra ponte sobre o Tejo. Alega-se um “exclusivo” das travessias entre Vila Franca e o mar negociado pelo Engenheiro Ferreira do Amaral quando era Ministro de Cavaco Silva. O mesmo Ferreira do Amaral (ontem concedente hoje concessionário) que agora como Presidente da Lusoponte reivindica compensações financeiras em nome de um absurdo ponto contratual por ele aprovado. Se a Lusoponte tem direitos leoninos sobre um nó vital das comunicações nacionais, não os pode ter. O governo Sócrates tem tido o mérito de nos surpreender pela frontalidade. Se erra diz que errou e volta atrás. Isto é raro nos que nos governaram sem erros e sem dúvidas. Por isso talvez seja altura de parar com este baile de máscaras que tem sido a criação de híbridos que se comportam como se fossem entidades privadas e não o são. A Lusoponte não é mais do que capitais públicos, empréstimos avalisados pelo estado Português, dívidas e pequeníssimos pacotes de capital de especuladores privados que investiram em busca do lucro garantido da exploração das duas grandes pontes. Por poucos que fossem estes financeiros, eram importantes para afinar a mascara de economia de mercado enquanto atrás dela o monstro crescia. Para atrair esses bravos empreendedores, o Estado na versão social-democrata de Cavaco Silva decidiu eliminar o risco do investimento garantindo-lhes um monopólio. E foi assim que pontes construídas com o esforço financeiro do estado português ligando parcelas de território nacional foram alienadas a uma suposta entidade privada cujo património são duas das mais valiosas infra-estruturas de Portugal Uma ponte já inteiramente paga, assente num modelo financeiro duro mas impiedosamente fiscalizador e frontal (daí talvez o seu primeiro nome) e a outra uma maravilha arquitectónica do britânico Lhi construída com dinheiros europeus, empréstimos europeus com o Estado português como fiador e as tais participações irrisórias de “investimento privado” onde pondera, como sempre, a Caixa Geral de Depósitos. Portanto a quase totalidade do capital é dinheiro vindo daqueles 50 por cento da riqueza nacional que o Estado Português actualmente suga a quem trabalha e prodigamente distribui em indemnizações por bravíssimos investidores nacionais e estrangeiros que nada arriscam em monopólios estatalmente garantidos. Depois arranjam-se nomes para dar um ar mercantiloide ao puro e simples gasto que mais tarde ou mais cedo vai ser dívida pública a subtrair ao produto interno bruto. Na ponte Vasco da Gama o termo-chave era que a construção ia ser financiada em BOT (build, operate transfer) sugerindo que havia um diálogo do governo com uma entidade privada autónoma que não passa de mera ficção. Há cinco anos a Lusoponte esteve sob a atenção do Tribunal de Contas que auditou o acordo com o Estado. As conclusões foram arrasadoras. O relatório atestava uma degradação de “boas práticas” a tal ponto que um dos Juízes, o Conselheiro Ernesto Cunha fez uma declaração de voto onde concluía que havia indícios inequívocos de “desequilíbrio financeiro a favor da concessionária Lusoponte” que se traduziam num “prejuízo global para o erário público”. Na sua conclusão o Juiz Ernesto Cunha admoestava com firmeza os governantes que tinham negociado tal acordo – considerando-os “passíveis de juízo público de censura”. Estamos numa altura excelente para o fazer, acabando de vez com os ruinosos negócios com a Lusoponte dos governos de Cavaco Silva e António Guterres.
Mário Crespo escreve no JN, semanalmente, às segundas-feiras
Março 7, 2008 at 5:30 pm
http://jn.sapo.pt/2007/12/01/preto_no_branco/a_mentira.html
A mentira
Causa e feito , Paulo , Ferreira, Chefe de Redacção
O Governo, pela voz do seu ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, andou ontem às voltas para explicar o inexplicável – afinal, a chamada auto-estrada transmontana vai ter portagens. “São apenas dois troços que terão portagens, como desde o início todos sabem e foi divulgado”, jurou o ministro.
Todos sabem? O primeiro-ministro esteve em Bragança na semana passada e esqueceu- -se de referir este pequeno pormenor, quando, naquele habitual tom inflamado, falou da justiça que o Governo estava fazer para com a região transmontana?
O ministro das Obras Públicas também se olvidou deste pequeno pormenor, quando, no debate parlamentar sobre as scut (26 de Julho deste ano), referiu que a “concessão da auto-estrada transmontana, entre o IP3 em Vila Real e Bragança (não terá), custos para o utilizador”?
Convém que não nos deixemos embalar pelo floreado da linguagem governamental. Nunca o Governo disse que haveria troços portajados na futura auto-estrada (excluindo o túnel do Marão). Não está aqui em causa saber se as populações locais ficam isentas do pagamento. Como não está aqui em causa saber se há vias alternativas nos troços portajados. Como não está igualmente em causa saber se os famosos”indicadores de desenvolvimento económico regional” justificam ir ao bolso de quem, não sendo habitante local, queira usar a auto-estrada.
O que está aqui em causa é apenas isto o Governo mentiu aos transmontanos – e ao resto dos portugueses – quando, uma e outra vez, encheu o peito de ar para falar da importância da nova via para a região e se esqueceu de dizer, com todas as letras, que haveria troços portajados junto de Vila Real e de Bragança.
A região e o país dispensavam bem esta verdadeira fraude política. Os transmontanos têm a partir de agora o direito (talvez mesmo o dever) de duvidar de todas as promessas que o Governo faça para a região.
P.S.- Lamentavelmente, haverá sempre alguém disponível, como o deputado socialista Mota Andrade (eleito por Bragança), para defender com intransigência o querido chefe. São gostos – e os gostos não se discutem.
Março 7, 2008 at 5:30 pm
http://jn.sapo.pt/2008/01/12/preto_no_branco/a_pantomina.html
A pantomina
Causa e feito , Paulo , Ferreira, Chefe de Redacção
Foram precisos 60 (sessenta!) estudos e 39 anos (trinta e nove!) de reflexão para que Portugal conseguisse decidir a localização do seu novo aeroporto. Glória ao engenheiro Sócrates, que a História há-de lembrar, entre muitos outros feitos de arromba, como o homem que finalmente desbloqueou o impasse. Há, no entanto, um cheirinho a pantomina que convém registar nisto tudo. Como é que um Governo passa de declarações decisivas e irreversíveis (existem aos montões) sobre a opção Ota para declarações de rendição às virtudes de Alcochete, sendo que, para isso, lhe bastou ler num só dia um estudo comparativo encomendado a uma instituição pública? O que aconteceu entretanto? Aconteceu isto com o relevantíssimo mas sibilino beneplácito do presidente da República, um conjunto de empresários reunidos em torno da CIP – e empurrados por alguma opinião púb lica – decidiu inverter o processo decisório.
O que significa isto? Duas coisas. Uma se a hipótese Alcochete não tivesse sido estudada (e o Governo sempre recusou fazê-lo), Portugal gastaria larguíssimos milhões de euros na construção de um aeroporto cuja localização não serviria plenamente os interesses do país. Duas: Sócrates não resistiu à política de bastidores, onde interesses mais altos se “alevantam”. E vê-se por isso obrigado a gerir a mentira.
Coisa que, de resto, não lhe deve custar muito. O primeiro-ministro já vinha embalado com a pantomina do referendo ao Tratado de Lisboa, o maior ‘flic-flac’ encorpado deste Executivo (até à data).
O Governo (este e os outros) proferem intensas declarações de amor pelo “povo” por tudo e por nada. Mas, quando o “povo” pode atrapalhar os planos desta gente sábia, é liminarmente afastado das grandes decisões.Daquelas que, antes de mais, dizem respeito ao “povo”. Há quem consiga entender esta lógica.
Sucede que a “lógica” acabará, mais cedo ou mais tarde, por fazer estragos. Quando acabar a chuva de milhões que caem de Bruxelas (ou seja, quando nos confrontarmos com o que realmente valemos enquanto país), o “povo” talvez peça contas aos iluminados. Será curioso assistir ao espectáculo.
Março 7, 2008 at 5:32 pm
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http://www.correiodamanha.pt > Opinião
2008-01-27 – 00:30:00
Dia a Dia
Corrupção política
“A cooperação prestada por responsáveis dos serviços de contribuições e impostos permitir-me-ia consolidar as suspeitas de que a falsificação de facturas visava diversas finalidades, em que avultavam a evasão fiscal, a obtenção de benefícios fiscais ilícitos, o pagamento de salários e gratificações ocultos ou não autorizados, a realização de negócios com o exterior e a corrupção de agentes da administração e do poder político.”
Quem disse isto? O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho? Não, foi o então procurador-geral da República, Cunha Rodrigues, numa sessão parlamentar, aí por volta de 1993, quando questionado pelos deputados sobre os escândalos que avolumavam as suspeitas de corrupção e tráfico de influências no universo político.
Cunha Rodrigues explicou que pedira ao Governo do PSD os meios necessários para lançar uma investigação aprofundada, que certamente abalaria o país político e económico, mas que estes lhe foram negados. As virgens ofendidas que exigem casos concretos a Marinho Pinto sabem muito bem do que este fala. E uma das coisas que ele nos conta é como o combate à corrupção está historicamente refém de decisões e opções legislativas que o bloquearam.
As ditas virgens ofendidas devem saber que o crime de tráfico de influências só em 1995 entrou no Código Penal e que, mesmo assim, isso aconteceu com uma redacção que não permite praticamente um único resultado sério. E sabem também que, por essa altura, o enriquecimento sem causa visível era já um dos maiores cancros da política portuguesa. Ah, havia a Bolsa para o justificar… Sejamos sérios: o que Marinho Pinto disse é escandalosamente óbvio!
Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto
Março 7, 2008 at 5:33 pm
http://www.correiodamanha.pt > Última Hora
2008-01-10 – 10:45:00
Em Setúbal
Antiga prisão comprada por ex-sócio de ministro
O antigo Estabelecimento Prisional de Brancanes, em Setúbal, foi vendido a uma empresa detida na quase totalidade por António Lamego, um antigo sócio do Ministro da Justiça, Alberto Costa.
Segundo revela a edição desta quinta-feira do jornal ‘Público’, a venda da antiga prisão foi efectivada em 2007 através de uma empresa de capitais exclusivamente públicos, a imobiliária Estam, que, após um concurso público, decidiu vender o espaço a Diraniproject III, liderada por António Lamego.
Segundo apurou o diário, a propriedade, que em 1998 tinha custado quatro milhões de euros ao Ministério da Justiça, foi vendida à imobiliária por 3,4 milhões de euros.
O ‘Público’ assinala ainda que em 2007 foi solicitada à câmara de Setúbal uma alteração do Plano Director Municipal para permitir a construção naquele espaço de um hotel ou estabelecimento de saúde e de uma grande área de habitação.
Contactado pelo diário, o ministro da Justiça, Alberto Costa, afirmou que o facto de o seu ministério ter pago quatro milhões de euros pelo Convento de Brancanes e de ter recebido cerca de 3,1 milhões de euros pela sua venda não corresponde a um prejuízo.
Em nota enviado ao jornal ‘Público’, Alberto Costa defende que “o Estado não perdeu dinheiro”, alegando que a passagem da propriedade da Defesa para a Justiça é ”intra-Estado”. Segundo o governante, o Estado só perderia dinheiro se tivesse comprado e vendido a privados.
Março 7, 2008 at 5:33 pm
http://dn.sapo.pt/2008/01/11/dnbolsa/as_grandes_obras_baralho_completo.html
AS GRANDES OBRAS E O BARALHO COMPLETO
António Perez Metelo
Redactor principal
Em termos económicos, há toda uma corrente de pensamento que tem discutido os efeitos das escolhas públicas e de todas as suas vicissitudes. Qualquer decisão de política económica, tal como cada decisão privada do nosso dia-a-dia, ao optar por uma solução, está a descartar todas as outras, teoricamente possíveis. Os custos de cada decisão têm, assim, de ser medidos, se quisermos ser rigorosos, segundo a sua oportunidade. Têm de vencer o teste de ser essa a melhor utilização possível dos recursos escassos disponíveis nesse momento preciso.
Por maioria de razão, tudo isto se aplica a decisões de investimento de infra-estruturas de grande porte, como aquela que tem de ser tomada em relação a um novo aeroporto internacional, que sirva Lisboa e a sua região envolvente.
Ponhamos de lado toda a querela política de circunstância. Há um quarto de século atrás, foi perguntado às Forças Armadas se podiam prescindir do Campo de Tiro de Alcochete. A negativa de então baseava-se numa limitação técnica: a ausência de munições inteligentes obrigava ao treino de tiro num perímetro muito mais alargado, para o qual, nos anos 80, não havia alternativa. O novo armamento, com uma precisão de tiro de metros, abre a possibilidade de deslocalizar o centro de treino da Força Aérea para outra área, bem menor do que a de Alcochete. Ora esse salto qualitativo só se deu neste milénio. O que se poderá questionar, então, é o facto de ter sido a controvérsia à volta da solução Ota que desencadeou a ideia de questionar, de novo, as Forças Armadas quanto a um possível uso civil do perímetro em Alcochete. Técnica e politicamente, a pergunta já poderia ter sido feita há uma meia dúzia de anos atrás, poupando muito gasto público em estudos minuciosos, destinados a encontrar boas soluções de engenharia para os difíceis problemas levantados pela implantação do novo aeroporto na Ota.
Este episódio enfatiza a necessidade de conhecer todas, mas mesmo todas, as alternativas possíveis para cada grande obra, que esteja por fazer. Estou a pensar nas diversas linhas do TGV e a demonstração das vantagens para a economia e para as empresas da sua construção. Para além de garantir uma suficiente rentabilidade interna do projecto. Estou a pensar, igualmente, na necessidade de optimizar o número e a implantação dos hospitais, ou das barragens, de que o País ainda precisa. O tortuoso processo de selecção da localização do novo aeroporto, que, ao longo de três décadas, foi eliminando alternativas, para fazer da Ota a única hipótese viável, ainda que muito discutível, ilustra bem o imperativo de jogar sempre com o baralho completo dos dados relevantes. Subitamente, surge a cartada alternativa, que se julgava já descartada. De futuro, para poupar tempo e dinheiro dos contribuintes, é preciso questionar com maior exigência e no tempo certo.|
Março 7, 2008 at 5:34 pm
Não sei porquê, mas esta anedota parece-me actual.
Por mais que um trabalhador faça, isso nunca é suficiente para o patrão.
Ah! Já sei! Percebe-se melhor, se substituirmos Belmiro de Azevedo por Ministério da Educação.
Um dia, o Belmiro de Azevedo contratou um trabalhador, colocou-o a abrir rasgos na terra e deu-lhe um horário de trabalho das 8:00 às 17:00 horas.
Certo dia, Belmiro de Azevedo, observando o trabalho do seu colaborador, achou que podia ser melhor aproveitado.
Sugeriu-lhe então o seguinte:
– Ó amigo. Já que você tem 2 mãos, com uma mão cava e com a outra vai regando.
Olhe… e já agora começa a vir das 7:00 às 18:00 horas.
No outro dia, Belmiro de Azevedo olhou outra vez para o seu colaborador e achou-o ainda pouco produtivo.
Então sugeriu-lhe:
– Já que você além das mãos tem também uma boca, podia enchê-la de sementes e enquanto com uma mão cava e com a outra rega podia cuspir as sementes.
Já agora… começa a trabalhar às 6.00 e termina ás 19:00 horas.
Noutro dia Belmiro de Azevedo começou a pensar que o seu colaborador deveria trabalhar enquanto houvesse luz de dia.
Portanto sugeriu-lhe que o seu trabalho passasse a ser das 5:00 até ás 22:00 horas.
E assim foi.
Um dia quando o pobre trabalhador voltava a casa do trabalho, deparou com a sua mulher com outro homem na cama.
O homem, chorou, chorou, chorou vezes sem conta até que a mulher e o amante, desesperados com aquela situação, tentaram consola-lo, perguntando-lhe porque chorava ele assim tanto.
Ao que ele respondeu:
– Se o Belmiro de Azevedo descobre agora que eu tenho 2 cornos, coloca-me lá umas lanternas e põe-me a trabalhar à noite.
Março 7, 2008 at 5:36 pm
http://jn.sapo.pt/2008/02/18/preto_no_branco/bodes_expiatorios.html
Bodes expiatórios
Largos, dias, Domingos, de Andrade, Chefe de Redacção
1. É fácil bater nos professores. Se o Ensino é medíocre, a culpa é dos docentes que não têm preparação. Se as reformas não avançam, a culpa é dos lóbis corporativistas residentes no ministério. Se há violência, é preciso procurar a origem na Escola. Se há desrespeito, são os docentes que não impõem autoridade. Se impõem autoridade, são a origem da violência. Se aprovam alunos, são facilitistas. Se os reprovam, estragam as estatísticas de bom desempenho. E a cereja no topo do bolo usufruem de regalias que a grande maioria dos portugueses não tem, nem nunca terá.
Nada disto deixa de ter o seu quê de verdade, como tudo isto é do populismo mais barato que existe. Porque, se é inegável que o mal de que enferma a Escola está muito no desleixo e na incúria a que os docentes se foram permitindo, é inegável a falta de estratégia e de visão de sucessivos governos.
2. O novo processo de avaliação dos professores é apenas mais uma das trapalhadas. E a barafunda é tal que a ministra conseguiu unir o descontentamento dos professores, independentemente da inclinação partidária.
Os motivos são óbvios. Não há nenhum sistema credível que avance para uma avaliação de desempenho a meio do ano. A própria definição dos objectivos é algo avesso às escolas, até aqui habituadas a andar ao deus-dará. Acresce o absurdo dos métodos, como colocar professores a avaliar professores, obrigando à presença em sala para lá do razoável, logo a descurar as próprias aulas, ou, o mais inacreditável, contar para efeitos de avaliação as notas dos alunos. Não haverá professor que se atreva a reprovar seja quem for.
O pior, claro, é deixar tudo na mesma. Mas, com este processo, a ministra corre o risco de perder em toda a linha e de ver desvalorizadas as medidas positivas que foi tomando.
P.S. – Longe vão os dias em que o primeiro-ministro deixava os seus ministros em roda livre. Sócrates está transformado no bombeiro do Governo, acudindo às políticas mais incendiárias, como tenta fazer agora na Educação. Ainda reage mal às manifestações, aos apupos e aos assobios, como no sábado com os professores, mas não tarda muito até o vermos seguir os passos dialogantes de Guterres.
Março 7, 2008 at 5:36 pm
http://www.correiodamanha.pt/noticiaImprimir.asp?idCanal=90&id=273994
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2008-01-17 – 00:00:00
Diplomacia: Legislação proibiu progressões em 2006 e 2007
Carreira diplomática sem congelamentos
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) aprovou, em 2006 e 2007, a progressão na carreira a 84 diplomatas, entre ministros plenipotenciários e secretários de embaixada.
Direitos Reservados
Com esta medida, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, desrespeitou, segundo os sindicatos, o congelamento da progressão nas carreiras na Administração Pública, fixado pelo Governo entre 29 de Agosto de 2005 e o final de 2007, “incluindo as integradas em corpos especiais”, como a carreira diplomática.
A consulta do Anuário Diplomático de 2007 revela que, nos dois últimos anos, 12 ministros plenipotenciários, categoria que precede o topo da carreira diplomática, e 72 secretários de embaixada, segunda categoria mais baixa, progrediram na carreira após cumprirem os prazos mínimos estabelecidos no Estatuto da Carreira Diplomática. Segundo o artigo 3.º deste diploma, “os ministros plenipotenciários com três ou mais anos de categoria são designados ministros plenipotenciários de 1.ª classe, enquanto os ministros plenipotenciários com um tempo de categoria inferior a três anos são designados ministros de 2.ª classe”. E, precisa o mesmo artigo, “os secretários de embaixada com seis ou mais anos de categoria e oito ou mais de carreira são designados primeiros-secretários de embaixada (…)”.
O MNE reconhece que os 84 casos identificados (17 por cento do número total de diplomatas) “correspondem a progressão na carreira” mas garante que não há aumentos salariais (ver caixa). Só que Jorge Veludo, do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas, não tem dúvidas de que “esta progressão consubstancia uma subida de escalão, logo desrespeito pela decisão governamental de congelamento das carreiras”. Bettencourt Picanço, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), diz que “isto é uma desonestidade institucional e promove o desrespeito pela lei”. E remata: “Uns são filhos e outros enteados.”
MNE DIZ QUE NÃO HÁ AUMENTOS SALARIAIS
O ministério de Luís Amado garante que as subidas de 2.ª para 1.ª classe de ministro e de 2.º para 1.º secretário de embaixada “correspondem a progressão na carreira mas que não há qualquer alteração no escalão remuneratório, por serem designações formais ou protocolares”.
PROMOÇÕES SEM SUPORTE JURÍDICO
Confrontado com a possibilidade de ter havido promoções no Ministério dos Negócios Estrangeiros, à margem do congelamento de carreiras decidido pelo Governo, o secretário de Estado da Administração Pública afirmou ao CM que tal situação não seria legal. “Juridicamente, não estou a ver como é que isso seria possível”, disse João Figueiredo, acrescentando que não conhecia o regime aplicável aos diplomatas.
Este aparente desrespeito pelo congelamento decidido pelo Governo surge no dia em que a Provedoria de Justiça considerou que a selecção de trabalhadores para a mobilidade especial feita pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo violou a lei, pondo em causa a validade do despacho que aprovou a respectiva lista.
SAIBA MAIS
– 508 era o número de diplomatas no final de 2007, alguns em disponibilidade: 43 eram embaixadores, 84 ministros e os restantes conselheiros, secretários e adidos de embaixada.
– 108 é o número de diplomatas promovidos desde 2003. Em 251 embaixadores, ministros e conselheiros no activo, 43% foram promovidos à categoria.
ESTATUTO
O Estatuto da Carreira Diplomática, que data de 1998, tem cinco categorias na carreira: embaixador, ministro plenipotenciário, conselheiro, secretário e adido de embaixada. Novo estatuto está em preparação.
MAGISTRADOS
O PS apresenta amanhã no Parlamento uma proposta para excluir os magistrados em geral da lei sobre vínculos, carreiras e remunerações na Função Pública.
VENCIMENTO
A Função Pública só terá progressões em Março, após terminar nesse mês a avaliação de desempenho de 2007. Os efeitos produzem-se a partir de 1 de Janeiro.
EXEMPLOS DE PROGRESSÕES RETIRADAS DO ANUÁRIO
CONSELHO DA EMBAIXADA / MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO – 1 E 2 (Ministros 2.ª classe – 1 e 2 / Ministros 1.ª classe – 1 e 2)
04-10-1994 / 09-07-2003 – 09-07-2006
04-10-1994 / 09-07-2003 – 09-07-2006
24-09-1994 / 09-07-2003 – 09-07-2006
04-10-1994 / 09-07-2003 – 09-07-2006
09-06-1993 / 12-04-2004 – 12-04-2007
09-06-1983 / 12-04-2004 – 12-04-2007
04-10-1994 / 12-04-2004 – 12-04-2007
04-10-1994 / 12-04-2004 – 12-04-2007
04-10-1994 / 12-04-2004 – 12-04-2007
24-09-1994 / 12-04-2004 – 13-04-2007
24-09-1994 / 12-04-2004 – 13-04-2007
24-09-1994 / 12-04-2004 – 13-04-2007
SECRETÁRIOS DA EMBAIXADA
3.º Secretário / 2.º Secretário / 1.º Secretário
12-05-1999 / 20-02-2003 – 20-02-2006
07-09-2001 / 07-09-2004 – 27-09-2007
António Sérgio Azenha
Março 7, 2008 at 5:37 pm
http://jn.sapo.pt/2008/01/21/preto_no_branco/coisas_serias.html
Coisas sérias
Largos, dias, Domingos, de Andrade, Chefe de Redacção
Não se deve brincar com coisas sérias. Mas quando se percebe nas notícias que paira, ou pairou, sobre Portugal a ameaça de ataques terroristas, apetece rir. Que raio quererão deste país? A não ser a proximidade com Espanha e a confusão instalada em tantas cabeças por esse mundo fora, que acham este rectângulo mais uma região autonómica, não há nada de interessante para destruir.
As contas são fáceis de fazer. A classe média mal anda de comboio, ou de autocarro, ou de carro, tal a subida de preços. O Serviço Nacional da Saúde vai sendo paulatinamente desmembrado, um fim anunciado com bombas ao retardador cuja verdadeira dimensão só se perceberá daqui por uns anos. O maior banco privado português nada tem para rebentar que os santos da casa já não tivessem mandado pelos ares. Não sobra a indústria, nem a frota de pesca, nem as vacas leiteiras, nem o vinho ou o azeite. Dos têxteis encarregam-se os chineses e o Centro Cultural de Belém já tem Joe Berardo. E a política é o que é, quando o desespero manda o primeiro-ministro correr em todo e qualquer recanto onde haja comunicação social por perto – o jogging é, de resto, a Carla Bruni de José Sócrates – e a Oposição se agarra miseravelmente à morte de uma criança em Anadia, sem sequer saber os factos, para questionar as políticas do Governo.
Portugal não é, sequer, a West Coast of Europe, esse slogan publicitário desencantado sabe Deus onde para vender o “glamour” inexistente das praias e dos apartamentos do Algarve, e que renega aquilo em que somos verdadeiramente bons molengões, trauliteiros, cheios de esquemas, mas terrivelmente simpáticos e acolhedores no sentido em que o são os povos do Sul.
A sério, a sério, a alegada ameaça terrorista deve-nos fazer temer, pelo que ainda não foi destruído. Um modelo de vida ocidental, muitas vezes demasiado obeso, é verdade, mas assente em valores de liberdade. O medo, como se viu no cancelamento do Lisboa-Dakar, tem sempre aproveitamentos ínvios. Em última análise, são os cidadãos que perdem com as tentativas securitárias e controleiras dos governos, assentes na ideia de que é para nosso bem.
Março 7, 2008 at 5:40 pm
http://www.correiodamanha.pt/noticiaImprimir.asp?idCanal=11&id=272896
2008-01-09 – 00:00:00
Estradas: Nova equipa controla custos
Almerindo combate despesas da frota
A nova administração da Estradas de Portugal, liderada por Almerindo Marques, começou a analisar as despesas da empresa. E já chegou a uma rubrica onde os cortes serão profundos: os gastos com a frota automóvel, que rondam os seis milhões de euros.
Mariline Alves
Almerindo Marques começa a pôr em ordem contas da Estradas de Portugal
Almerindo Marques começa a pôr em ordem contas da Estradas de Portugal
A Estradas de Portugal tem uma frota de 800 veículos – quase dois automóveis por funcionário – revelou ontem o ‘Jornal de Negócios’, adiantando que o correspondente cartão de combustível não tem ‘plafond’, ou seja, sem limites.
A equipa liderada por Almerindo Marques, ex-presidente da RTP, terá detectado mesmo que alguns trabalhadores da empresa apresentavam facturas anuais superiores a 10 mil euros.
Só ao serviço da administração, foram identificados três veículos todo-o-terreno, alegadamente para visitar obras em terrenos mais acidentados, e que segundo aquele jornal económico já foram dispensados pela nova equipa de gestão.
Em função da situação desregrada da frota, Almerindo Marques terá mesmo determinado a redução do parque para cerca de metade.
Recorde-se que o Governo nomeou Almerindo Marques para a Estradas de Portugal no final do ano passado, com o objectivo de racionalizar os custos da empresa, que foi transformada em sociedade anónima de capitais públicos, num processo envolto em grande polémica.
A situação financeira da Estradas de Portugal foi também objecto de uma auditoria do Tribunal de Contas que recomendou ao Governo um vasto conjunto de medidas visando disciplinar a empresa.
Entre as recomendações do relatório da auditoria contam-se a de constituir provisões adequadas às responsabilidades judiciais e aos encargos com pensões e ainda a de utilizar as normas contabilísticas em vigor no reconhecimento e mensuração dos activos.
Raquel Oliveira
Março 7, 2008 at 5:41 pm
http://jn.sapo.pt/2008/01/09/preto_no_branco/excessos.html
Excessos
À letra, José Leite, Pereira, Director
1- Almerindo Marques, acabadinho de chegar à Estradas de Portugal , deparou com uma empresa (dados revelados ontem pelo Jornal de Negócios) onde para 1800 funcionários havia 800 automóveis e onde o limite ao consumo de gasolina não existia. Havia quem gastasse 10 mil euros de combustível por ano!… Andassem as nossas estradas um brinquinho e até poderia achar-se que tanto carro e tanta gasolina eram o preço a pagar por uma vigilância apertada ao alcatrão a menos, à sinalização errada, etc., etc. Mas não é assim. E não sendo assim, duas coisas ocorre perguntar
– Só Almerindo Marques, com a sua fama de duro, é que viu este desgoverno?
– Que garantias temos nós, portugueses, que em outras empresas dependentes do Estado (por onde Almerindo Marques ainda não passou) o regabofe não é igual?
2 – Os fumadores têm, afinal, um local onde podem fumar. Adiram ao vício do jogo e fumem à vontade porque, pelos vistos, os casinos portugueses são territórios libertados! Quem maldosamente sugere que é assim, porque os casinos são instituições poderosas onde o Estado vai buscar muito dinheiro, pense um bocadinho e recue. É que os fumadores também rendem ao Estado muito dinheiro (via imposto sobre o tabaco) e, por isso, não deveriam ser exterminados. É preciso outra explicação para esta autorização excepcional e é bom que o legislador se abra e justifique, porque ninguém entende a diferença entre uma sala de jogo e, por exemplo, um restaurante. Já agora, um conselho aos fumadores vão aproveitando a rua à vontade. Pelo andar da carruagem, não tarda o Governo querer pôr fim aos magotes de gente à porta dos prédios. Vêm aí os “smoking- points” (em inglês a coisa passa melhor) que tornarão cada vez mais difícil o estranho hábito de fumar na rua. Organizem-se, revoltem-se e resistam. Aqui têm o apoio de um ex-fumador.
Março 7, 2008 at 5:42 pm
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/233155
8:00 | Segunda-feira, 4 de Fev de 2008
Correia de Campos e o fim do ‘Super-Sócrates’ A demissão do ministro da Saúde destruiu o mito do ‘super-Sócrates’, o homem imune às pressões dos “media”, às pressões do partido e às pressões da rua – as três forças que arrumaram Correia de Campos na prateleira dos remodelados.
A falta de jeito para a política do ex-ministro da Saúde explica metade da história. A restante só pode ser compreendida através da monumental demagogia que varreu Portugal a propósito de casos desgarrados e exemplificativos de… absolutamente coisa nenhuma.
A última dessas ondas demagógicas foi o célebre telefonema do INEM para os Bombeiros de Favaios (genialmente caricaturado por Ricardo Araújo Pereira num vídeo na Internet). Esse triste episódio, se demonstra a crise de alguma coisa em Portugal, é a crise da educação, da formação profissional, do civismo e do serviço público. Começamos por ter uma senhora que não sabe o seu número de telefone; passamos para um homem que diz, aparentemente com grande descontracção, que o irmão está morto (irmão de quem não sabe a idade ao certo) e continuamos com dois bombeiros, de duas corporações diferentes (Favaios e Alijó) que afirmam não ter meios humanos.
Perante isto, qual é a culpa do INEM ou do ministro da Saúde? Quanto dinheiro dos nossos impostos vai para educação, que não tem qualquer retorno? Quanto dinheiro damos aos bombeiros para termos uns amadores atrás de um telefone, atarantados e gaguejantes, sem saber o que fazer?
Isto não é a crise do SNS. É o retrato de um país onde há zonas terceiro-mundistas!
Depois, vieram as pressões do partido. Os pais fundadores do SNS, como Arnaut, as consciências de esquerda, como Alegre. Tudo gente estimável e acima de qualquer suspeita, mas convicta de que os recursos são inesgotáveis. Não lhes chegou o exemplo das reformas (que a geração deles recebe quase por inteiro, alguns desde a meia-idade, mas que a minha não receberá antes dos 66 ou 67 anos e cheia de descontos, e a geração das minhas filhas nem sabe se alguma coisa receberá).
Pessoas que sabem que a Saúde tem custos aterradores, que as pessoas vivem cada vez mais anos e que o sistema não aguentará, mas que insistem na inutilidade da reforma.
Foi a ideia da anti-reforma que o país adoptou. E foi a ideia de um chefe do Governo imune ao tacticismo eleitoralista que ruiu.
Sócrates é, como os outros, sensível ao apelo da rua, do partido, dos “media”. Até Outubro de 2009 nada de relevante será feito em Portugal.
Henrique Monteiro
Março 7, 2008 at 5:43 pm
http://jn.sapo.pt/2008/01/28/opiniao/lagrimas_crocodilo.html
Lágrimas de crocodilo!
Honório, Novo, Deputado , do PCP
No Verão de 2001, logo após ter terminado um acalorado debate parlamentar com um conhecido ministro socialista da altura, soube-se que o homem tinha sido demitido enquanto falava no Parlamento.
Só que tal ocorreu ao tempo de Guterres e Sócrates não tem limites, consegue sempre ir mais além neste tipo de “tesourinhos deprimentes”, ultrapassou o impensável na desconsideração pessoal e institucional, obrigando a ir ao Parlamento um membro de Governo… já demitido.
O destino de Amaral Tomás estava, porém, há muito traçado.
Tivesse ele passado o tempo a afrontar a dignidade de professores, ou a fechar escolas a torto e a direito, e ainda hoje estaria de pedra e cal no seu gabinete; tivesse ele inclinação para fechar maternidades e serviços de urgência, ou para mentir descaradamente e jurar a “pés juntos” que tinha alternativas eficientes para os portugueses, e ainda hoje estaria a ser apaparicado por José Sócrates; tivesse ele estômago para dizer hoje uma coisa e amanhã o seu contrário e ainda hoje estaria a anunciar TGV e aeroportos, sempre com Sócrates a seu lado.
Só que Amaral Tomás não fez nada disto. Pelo contrário. Ninguém pode esquecer as suas declarações sobre a evasão e a fraude fiscais. Ninguém pode esquecer o dedo acusador que apontou a grandes grupos económicos, dizendo sem hesitar que fugiam ao Fisco e que defraudavam o erário público. Ninguém esquece o sacudir a água do capote de alguns e a hecatombe que tais declarações provocaram na CIP.
Pois é, declarações como estas de Amaral Tomás pagam-se caras, trinta e poucos anos depois de Abril. Até podem agora concertar pretextos e razões convenientes para a saída, sejam elas pessoais (e respeitáveis) ou de qualquer outro tipo. Pode até o líder do PSD vir a correr aceitar e subscrever a versão de Sócrates, chorando ambos lágrimas de crocodilo. A verdade é, evidentemente, outra, e não escapará aos portugueses.
Na passada sexta-feira, devem ter sido abertas garrafas de champanhe no Caldas e em S. Caetano à Lapa, ouviu-se suspiros de alívio e viu-se sorrisos disfarçados mas esfuziantes no Governo e na maioria parlamentar. Todos em uníssono, felizes pela saída de um homem frontal que (a bem ou a mal) não tinha lugar num Governo como este.
Honório Novo escreve no JN, semanalmente, às segundas-feiras honorio.novo@sapo.pt
Março 7, 2008 at 5:44 pm
http://jn.sapo.pt/2008/01/21/opiniao/o_inquerito_seculo.html
O “inquérito do século”!
Honório, Novo, Deputado , do PCP
É cada vez mais evidente que certos protagonistas estão apostados em transformar a polémica em torno do Banco de Portugal numa espécie de ajuste de contas com o seu Governador. Aproveitar a embalagem para se vingarem da Comissão Constâncio, que mostrou o défice de 6,8% nas contas de Santana Lopes/Paulo Portas, parece ser a palavra de ordem do PSD e CDS.
A ameaça de inquérito parlamentar aí está, insinuada uma, duas, cem vezes, mantendo assim os holofotes da “ingénua” comunicação social virados para os seus autores. Será, portanto, interessante confirmar se estarão mesmo interessados em ouvir Jardim Gonçalves (pai e filho), Goes Ferreira, Joe Berardo, Armando Vara, Filipe Pinhal ou Santos Ferreira, que teriam também que ir ao Parlamento. Seria o “inquérito do século”, com tanta gente tão conhecedora da forma como se usam os alçapões legais – quiçá como se ultrapassa a legalidade – a ter que dizer em directo como é que o sistema financeiro empresta dinheiro e perdoa dívidas a “tubarões”, como é que saca milhões de euros de lucros à custa dos depositantes e do garrote cada vez mais apertado no pescoço de tantas micro e pequenas empresas no País.
Na realidade, o que é verdadeiramente importante nesta história não interessa nem ao PSD, nem ao CDS, nem tão pouco ao PS.
O caso da utilização mais ou menos fraudulenta das off-shores confirma que a economia de casino está a funcionar em pleno. Quem a pode impedir não é o regulador – até porque muitos “procedimentos” têm cobertura legal -, é quem pode criar legislação clara e não permissiva, isto é, o Parlamento e o Governo, em articulação internacional. Mas tentamos alterar o “estado da arte legislativa”, PS, PSD e CDS deixam-se de arrufos e de inquéritos, unem todos vontade e votos para impedir mudanças e conservar a estrutura legal que depois provoca e permite chorrilhos de escândalos como os do BCP…
Vítor Constâncio também não sai nada bem na sua fotografia à frente do Banco de Portugal. E não me refiro apenas à forma como se tem colado a Sócrates e ao Governo, reavivando o rosa do cartão que ao longo do tempo esbatera atrás da competência técnica. Constâncio revela apatia e profunda omissão no desempenho da acção reguladora e supervisora, (quase só actuando perante factos mediatizados), não mostra qualquer zelo especial em tomar iniciativas, (auditando e fiscalizando sem estar sempre à espera de queixas ou denúncias), limita-se a reagir (ainda por cima quase sempre tarde e mal) quando o “cheiro a pólvora” é já insuportável!
Honório Novo escreve no JN, semanalmente, às segundas-feiras honorio.novo@sapo.pt
Março 7, 2008 at 5:45 pm
Público, Sábado 2 Fev. 08
Opinião
Esperemos que melhore
Vasco Pulido Valente
O dr. Mário Soares acha que o povo português tem “um enorme bom senso”, a “experiência” de um milénio de história e “uma cultura inata” que o impele a escolher “normalmente bem” nos “momentos decisivos”. Discordar disto, o dr. Mário Soares considera “uma visão derrotista”. Mas não deixa de admitir a existência entre este puro ouro da nação de umas “franjas” nefastas, felizmente “hiperminoritárias”. Primeiro, os “lambe-botas”, que de rastos se preparam sempre para apanhar as migalhas do poder ou até, com algum jeito e arte, “grandes benesses”. Segundo, os “maldizentes profissionais, que se comprazem em dizer mal de tudo e de todos”, muito “em especial da Pátria” e dos governos”, “sejam eles quais forem”, “sem se importar com o que vem depois”.
Para meu espanto, o dr. Mário Soares partilha a opinião do dr. Cavaco de que os “maldizentes” são “maldizentes” por “feitio” e “azedume”, “por estarem mal com a vida e com eles próprios”. Dada a nossa colectiva perfeição e o nosso admirável lugar no mundo e na “Europa”, não ocorre ao dr. Mário Soares outro motivo para a persistência e a berrata dessa espécie torpe. Fica assim assente que de Verney a António Sérgio e a Raul Proença, passando por Herculano, Antero, Oliveira Martins, Ramalho e Eça, e gente menor, não houve um único intelectual indígena que não escrevesse apenas por ser um verme bilioso e malformado, que se odiava justamente a si mesmo e não gozava, como devia, os prazeres do espírito e da carne. A profundidade desta tese, pouco explorada, é arrasadora.
Em compensação, o dr. Mário Soares contempla Portugal com deleite. Para onde se vira só vê coisas que o encantam: o crescimento económico (o mais baixo dos 27), o endividamento público e privado (em cada 100 euros que se gastam 10 vêm do estrangeiro), a desigualdade (que aumenta), o desemprego (que também aumenta), a reforma do Estado (que nunca se fará), a justiça (que não mudou), o ensino (da iliteracia e da ignorância), a saúde (desorganizada e falida), a corrupção (impune) e a longa série de maravilhas que distinguem a sua Pátria bem-amada. A Pátria íntima do dr. Mário Soares, que está bem com a vida e com ele próprio, como aliás merece, e que se apaixonou pela maioria socialista e pelo Governo Sócrates.
Vivemos num país livre (embora menos livre do que era) e assiste o direito ao dr. Mário Soares de se apaixonar pelo governo que lhe apetecer. De qualquer maneira, esperemos que melhore.
Março 7, 2008 at 5:45 pm
http://dn.sapo.pt/2008/01/09/opiniao/o_fascismo_anda_ai.html
O FASCISMO ANDA POR AÍ
Baptista-Bastos
escritor e jornalista
b.bastos@netcabo.pt
F lauteando uma frase de Pacheco Pereira, e apavorado com a “tendência insaciável para o despotismo e a concentração de poder” do Executivo, António Barreto escreveu no Público [6. Janeiro, p.p.] um artigo, cujo conteúdo estilhaça o tom ameno e, até, conciliador, que lhe é habitual. Aflito, o conhecido sociólogo diz: “Foram tomadas medidas e decisões [sic] que limitam injustificadamente a liberdade dos indivíduos. A expressão de opiniões e de crenças está hoje mais limitada do que há dez anos. A vigilância do Estado sobre os cidadãos é colossal e reforça-se.” Vão por aí fora, o pesado estilo e a rude acusação. Nunca, como agora, as vozes convergiram no apontar de excessos “autoritários” e em alvejar a infausta acção de um Governo sem sensibilidade, sem remorsos e sem grandeza.
Na recolhida sombra da minha prosa desalinhada e chã tenho procurado cumprir, com modéstia e aplicação, o dever que cabe a um autor sem amos e sem vis desígnios – dar com o sarrafo nas iniquidades do poder. Não estou isento, eu também, de levar umas ripadas, desferidas por quem não está de acordo comigo para estar de bem com o Governo. Malhas que o império tece…
A minha beligerância é conhecida. A do António Barreto, não; pelo menos até agora. Aparenta um homem de palavra grave, porém macia; um sociólogo propenso à mansidão da pesquisa e à quietude do gabinete; um cronista de comedida, acampado na serenidade do velho estilo e da antiga gramática. Ei-lo, então, fulminante, a tanger as cordas do conflito: “Não sei se Sócrates é fascista. Não me parece, mas, sinceramente, não sei.” A frase não é pacífica e revela-se na ambiguidade da conclusão.
Se, por exemplo, eu escrevesse: “Não sei se Sócrates é malandro. Não me parece, mas, sinceramente, não sei” – a dúvida proposta nas locuções misturar-se-ia às meias-verdades sussurradas ao ouvido de outrem. É a intriga em marcha.
As inquietantes frases do Barreto excitam a imaginação dos detractores de Sócrates, suscitam a repulsa dos apaniguados, o sorriso dos adversários, a apreensão dos antifascistas e, acaso, a perplexidade do visado. E, também, a ira do José Manuel Fernandes, assinalado director do Público. Num editorial atravessado por transversais críticas a outros preopinantes, e abonando-se em Bento XVI, Stuart Mill, Coleridge e Isaiah Berlin (não sei se falhei algum outro), o Fernandes demonstra-nos a sua apoquentação com as críticas a “algumas leis e iniciativas do Governo”. Não são algumas: são aquelas que têm imposto a radicalidade de uma “democracia administrativa”, e retirado aos outros a autoridade da razão.
Não acredito que Sócrates seja fascista. Mas que o fascismo anda por aí, lá isso… |
Março 7, 2008 at 5:46 pm
http://dn.sapo.pt/2008/01/16/opiniao/os_genios_e_outros.html
OS ‘GÉNIOS’ E OS OUTROS
Baptista-Bastos
escritor e jornalista
b.bastos@netcabo.pt
As afrontosas injustiças sociais conduzem as pessoas a um cada vez maior afastamento do acto cívico e ao desprezo repugnante pelos políticos. As estatísticas são reveladoras. Nunca será de mais referir as evidências. Está em marcha uma espécie de “mexicanização” do regime, em que apenas o PS e o PSD estão dotados da autoridade do poder. A tentativa de se amordaçar a voz dos pequenos partidos destrói a tese segundo a qual, em democracia, as singularidades devem ser afirmadas, reivindicadas e, inclusive, estimuladas. Aos homens da minha geração e àqueles que se nos seguiram causa calafrios a doutrina de que os “outros” não dispõem de bons argumentos.
Temos, talvez, “excesso de memória”, como disse a investigadora Irene Pimentel: possuímos o lastro de uma História cuja linguagem se choca com esta realidade, que serve de ligação a versões turvas da liberdade, da equanimidade e da justiça.
As perversões bradam aos céus. Vão-se conhecendo as “reformas obscenas” [expressão de Bagão Félix] atribuídas a “gestores” de instituições públicas; os salários indecorosos; os privilégios e os prémios; as mordomias e as sinecuras. A soma das iniquidades causa ressentimento num país com dois milhões de pobres, elevadas taxas de desemprego, velhos a morrer nos jardins, jovens perplexos com o futuro.
A revista Visão publicou [10 de Janeiro, p.p.] um documento impressionante, no qual são reveladas as diferenças das folhas de ordenado em 25 grandes empresas. Os números são revoltantes. Henrique Granadeiro, administrador-mor da Portugal Telecom, aufere, mensalmente, 185 590 euros [cerca de 37 500 contos], ou seja: 128 vezes mais do que a empresa gasta com 128 trabalhadores, na base de que cada um destes recebe 1449 euros [cerca de 300 contos] mensais. O rol de disparidades não se limita a este caso. E um tal Rui Luz, “perito” em recursos humanos, sustenta a indecência com a frase: “A escassez de talento justifica os salários de directores de primeira linha.” Na interpretação deste cavalheiro, estamos perante Einsteins, Oppenheimers, seres incomuns, com elevados graus de genialidade. Não é assim. Conheço alguns dos indicados, cujas meninges deixam apreensivos todos aqueles que não escrevem samarra com cê de cedilha e polícia com U.
Mas este é o discurso do poder e os seus ecos mais condenáveis. Perdeu-se o sentido das proporções, e a ética foi torpedeada por uma democracia administrativa que protege e premeia quem a defende e vitupera e persegue quem a critica. Não há grande variação das formas da palavra. Entre os que decidem, os que se submetem e os que reivindicam existe o domínio de classe que tende a confundir a generalidade e o interesse geral.
Quem nos acode?
Março 7, 2008 at 5:47 pm
http://jn.sapo.pt/2008/01/09/ultima/os_pobres_sabem_matematica.html
Os pobres não sabem matemática
Por outras, palavras, Manuel, António, Pina
O Governo decidiu dividir por 14 meses o pagamento da actualização das pensões relativas a Dezembro, que ficou por fazer em 2007 por as actualizações terem passado para Janeiro. Trocado por miúdos, isto significa que, numa pensão média de 400 euros, os pensionistas, em vez de receberem de uma só vez os 9,6 euros de “atrasados” a que têm direito, vão recebê-los em 14 suaves prestações mensais de 68 cêntimos. Os pensionistas protestam, mas os pensionistas são burros e não percebem que é para seu bem. Conforme o secretário de Estado da Segurança Social ontem explicou, em 2009, se lá chegarem, os pensionistas, em vez de 2,4%, vão receber aumentos de mais, humm, basta fazer as contas, como diria Guterres, humm, deixa cá ver… 0,0072% (0,3% de 2,4%), o que, na tal pensão média de 400 euros, representará, humm, deixa cá ver outra vez… 2 cêntimos e tal, quantia que, devidamente poupada, em trinta ou quarenta anos lhes permitirá comprar uma máquina de calcular em qualquer loja chinesa. Deste modo, lá para 2050, os pensionistas perceberão que fizeram um grande negócio. O problema dos pensionistas com reformas de 400 euros (já não falo dos que têm reformas inferiores) é que, além de não serem fortes em aritmética, são pouco dados a fazer aplicações financeiras.
Março 7, 2008 at 5:48 pm
http://dn.sapo.pt/2008/02/13/opiniao/os_socialicidas.html
OS SOCIALICIDAS
Baptista-Bastos
escritor e jornalista
b.bastos@netcabo.pt
Vai por aí algum alvoroço com as declarações de Manuel Alegre sobre as derivas do PS. O PS já nasceu com derivas: basta atentar nos seus fundadores. Provinham, quase todos, do antifascismo, mas ética e ideologicamente eram diferentes. De católicos “progressistas” a ex-comunistas, até republicanos de traça jacobina, o PS foi, quase, um trâmite freudiano de adolescentes contra os pais. O que os impediu de compreender as mitologias da social-democracia, esta mesma diversamente interpretada e opostamente aplicada nos países escandinavos. Provinham de uma leitura catequista do marxismo, caldeada na experiência da República de Weimar.
Quando, no PREC, se gritava: “Partido Socialista, partido marxista!” – a exclamação estava a mais. A interrogação seria mais apropriada. O estribilho ficou mudo, quando Willy Brandt mandou dizer que as estentóricas frases eram estranhas à teologia do “socialismo democrático”. Por essa época, Manuel Alegre, numa entrevista que lhe fiz, disse, dramático, que “a social-democracia era a grande gestora do capitalismo”. Goste-se ou não dele, a verdade é que nunca foi ambidextro na forma de protestar.
Na realidade, há muitíssimo poucos socialistas no PS; no Governo, parece-me que nenhum. Observo aquelas figuras, marcadas por uma espécie de misticismo barroco, e pergunto-me: que tem feito pelo País esta gente de manejos burocráticos e de cerviz dobrada ante o Príncipe? Nada. Pior: tem cometido o mais condenável de todos os crimes – o socialicídio.
Não é de agora, o delito. Com José Sócrates, socialista de ocasião, propagandeou-se a “esquerda moderna” como justificação de todas as malfeitorias ideológicas, sociais, morais e éticas. Mas ele resulta de uma génese política malformada. As “tendências” no PS, desenvolvem-se, exclusivamente, com palavras e frases protocolares. E os poucos que pertencem a uma genealogia oposta são marginalizados ou tidos como anacronismos.
Há, nesta gente, falta de garra, de honra, de competência, de credibilidade, de integridade, de vergonha. Trabalhadores precários: 1 700 000. População empregada: 5,2 milhões de pessoas. Desempregada: cerca de meio milhão. Dois milhões de portugueses na faixa da pobreza. São conhecidos os vencimentos escandalosos, as mordomias, as pensões de reforma não apenas no “privado” como no “público”. O regabofe na sociedade portuguesa é mais do que revoltante. O PS é uma desgraça. O Governo “socialista” uma miséria. E ambos têm de saciar imensos e sôfregos apetites.
Manuel Alegre repetiu o que se sabe – e que só o não sabe quem o não quer saber. Afinal, pouco se ambiciona do PS: apenas um bocadinho de socialismo.
Março 7, 2008 at 5:49 pm
http://escolapublica2.blogspot.com/2007_12_01_archive.html
Domingo, Dezembro 09, 2007
Para uns, nada. Para outros, tudo.
texto escrito pelo Professor Santana Castilho, no Público de 04.12.2007 e publicado no “In Verbis”:
“É legítima a revolta: então temos funcionalismo em excesso e depois vamos contratar serviços no exterior ? O refúgio dos políticos censurados na praça pública é geralmente a legalidade dos actos censurados. Como se a moral e a ética não existissem e não precedessem a invocação da capa asséptica da lei. Nuno Guedes, jornalista do Rádio Clube Português, investigou, mas a notícia esvaiu-se no ruído dos escândalos a que nos habituámos Certamente que a situação descrita está coberta pelo manto diáfano da legalidade. Mas sob o holofote da moral causa-nos repulsa e merece que recordemos os factos denunciados: João Pedroso, advogado ilustre e irmão do ex-deputado Paulo Pedroso, do PS, foi contratado pela ministra da Educação para fazer o levantamento da legislação existente sobre Educação e elaborar um manual de direito da Educação. Os trabalhos deviam ter decorrido entre Junho de 2005 e Maio de 2006, com uma remuneração mensal de 1500 euros. Findo o prazo, não havia nem levantamento nem manual. Mas nada aconteceu. Ou, melhor, a mandante concluiu que o mandado estava a ser explorado e celebrou com ele novo contrato (despacho de Fevereiro de 2007) para fazer a mesma coisa: Mais um ano para a execução da tarefa, desta feita com 20 mil euros por mês. São inevitáveis as perguntas: é preciso mandar levantar (a ouro, em outsourcing) o que se levanta com um clique em n sítios da Net? Se assim não fosse, que é, não teria a ministra, no seu ministério, dezenas de funcionários competentes para levantar o que está de pé? E o que é isso de manual de direito de Educação, sendo certo que os diplomas vigentes estão sobejamente tratados e comentados por especialistas em múltiplas obras publicadas? Seria vazio de sentido, face ao anterior, questionar a competência de João Pedroso para executar a encomenda de tão generoso contrato. Mas percorrendo a vastidão do seu curriculum e não lhe encontrando qualquer ligação ao particular ambiente da legislação educacional, sobra a questão: porquê ele e não outro, de tantos que têm o que ele não tem? O conhecimento deste deplorável acontecimento surge quando ainda está vivo o desconforto da função pública face a um Orçamento Geral do Estado que fixa em 2,1 % o aumento dos salários, insuficiente para cobrir a inflação esperada e depois de uma perda do poder de compra próxima dos 10% desde 2000 (estatísticas oficiais). Mas, mais do que isto, coexiste com realidades menos conhecidas desse orçamento. Com efeito, o valor previsto para “remunerações certas e permanentes” volta a descer (tenha-se em vista que a descida dessa rubrica, durante a governação de Sócrates se cifra em valores que rondam os 500 milhões de euros). Como corolário desta nova descida resultarão, obviamente, despedimentos, reformas compulsivas e mobilidades especiais. E que verificamos, do mesmo passo, no orçamento para 2008? Que sobe exponencialmente a verba prevista para a compra de serviços a privados. São nada mais nada menos que 1200 milhões de euros para pareceres, consultadoria, aquisições em outsourcing, estudos e projectos. É legítima a revolta dos funcionários e lógica a interrogação: então temos funcionalismo público em excesso e depois vamos contratar serviços no exterior? Sob a rosa murcha do PS bem pode Sócrates inscrever a máxima que o ilumina: para uns, nada. Para outros, tudo.”
Março 7, 2008 at 5:49 pm
Caro 100.000.
O Umbigo tornou-se um arquivo virtual de textos?
😉
Março 7, 2008 at 5:49 pm
http://jn.sapo.pt/2008/01/28/opiniao/parem_brincar_as_palavras.html
Parem de brincar com as palavras
Mário , Crespo, Jornalista
Comecem por aceitar que António Marinho Pinto foi absolutamente concreto nas afirmações que fez. Deu exemplos muito claros e indiciários. Falou de governantes que, sucessivamente, lidam na privada com o que governaram no público.
Não pode haver denúncia mais directa e consistente do que dizer-se que há elementos em cargos relevantes no Estado português que usufruem e exibem lucros obtidos na criminalidade. Quando isto é dito por alguém com responsabilidades num sector fundamental da vida judicial, o Estado tem que actuar em todo o seu colectivo.
Os partidos políticos não podem ajudar à farsa que é a exigência de que quem denuncia apresente logo as provas e o processo instruído ou que fique calado. Não é a um denunciante que compete fazer isso e esta artimanha tem servido a impunidade e é o fermento da corrupção. Com a morosidade e a ineficácia da justiça em Portugal, a probabilidade mais elevada é que o denunciante seja, ele próprio, punido por uma acção oportunistamente levantada por um prevaricador protegido por estratégias dilatórias que entre recursos e pareceres liquidam a justiça.
É verdade que “quem não se sente não é filho de boa gente”, mas Portugal é um país de “boa gente” que não só se “sente” como de facto se ressente da ostentação de impunidade que é “ocupar cargos relevantes no Estado português” entre as brumas de imensas suspeições legitimamente levantadas pela “exibição dos benefícios dos lucros da (…) criminalidade”. Esta é a exegese daquilo que Marinho Pinto disse algo está profundamente mal na nossa vida pública, sabe-se disso e nada se tem feito.
O procurador-geral da República mandou de imediato abrir um inquérito destacando para ele o seu melhor grupo de combate. Fez bem. Só que no seu despacho não resistiu a incluir uma referência à “gravidade das afirmações feitas” e aí fez muito mal. Com isso, o investigador-mor do Estado levanta o dedão admoestatório contra o denunciante, na velha prática de insinuar “ab initio” a “gravidade” do acto de uma denúncia contra o poder numa atitude que intimida e desencoraja. Provavelmente não terá esse efeito em António Marinho Pinto, mas poderá tê-lo em terceiros, capazes de complementar o processo de denúncia que ele desencadeou. Se isso acontecer, essa despropositada consideração no despacho é susceptível de obstaculizar a busca de justiça, o que é mau.
A Procuradoria tem muito trabalho a fazer e tem que o fazer depressa. Desta vez, dadas a “gravidade” do que foi dito e a responsabilidade de quem o disse, não pode haver desculpas de longas tramitações e infindáveis diligências. Vendo bem, não é um caso assim tão complicado nem uma denúncia inédita. Como sempre, é de boa prática começar pelo princípio. Eu recomendo, por exemplo, uma releitura dos “Contos Proibidos”, de Rui Mateus, uma corajosa edição da Dom Quixote de 1996 que, hélas!, desapareceu já das livrarias e ao que parece da memória colectiva. Há lá páginas e páginas de pistas úteis a uma investigação sobre a praxis política no Portugal contemporâneo.
Depois basta ouvir com atenção aquilo que Marinho Pinto já disse em público, alto e bom som interesses do Estado português misturados com interesses estrangeiros, transições de cargos governamentais para áreas privadas ou semi-privadas. Claro que é muita gente (infelizmente é muita gente), mas também há muita gente e muitos meios nos sectores de investigação do Estado para levar tal tarefa a bom termo.
Certamente que a pior maneira de a iniciar ou colaborar com ela é exigir que Marinho Pinto faça todo o trabalho que o Estado não fez em décadas de permissividade, ou ir buscar refúgio em afirmações como as de José Sócrates de que ninguém no seu Governo (e é também tanta gente) está abrangido pelas denúncias. O que quererá isto dizer? Uma sugestão do primeiro-ministro para a investigação se centrar só na Presidência da República, no Parlamento, nos tribunais? Marinho Pinto falou no Estado, em geral.
Mário Crespo escreve no JN, semanalmente, às segundas-feiras
Março 7, 2008 at 5:50 pm
Por que muda a gestão das escolas? Porque sim!
Santana Castilho – Professor do Ensino Superior
Público – 08.01.2008
O único critério, o critério oculto, é domar o que resta, depois de vexar os professores com um estatuto indigno.
O que Sócrates disse no último debate parlamentar de 2007 não me surpreendeu. Fazia sentido esse fechar de ciclo de genuflexão dos professores. Para analisar o diploma agora posto à discussão pública, vou socorrer-me de dois excertos do discurso com que Sócrates fez o anúncio ao país. “Chegou agora o momento de avançar com a alteração da lei de autonomia, gestão e administração escolar.” Mas Sócrates não explicou porquê. Para suprir a lacuna fui ler o novo diploma, compará-lo com o anterior, e tirei estas conclusões:
1. Os dois diplomas apregoam autonomia mas castram toda e qualquer livre iniciativa das escolas. Nada muda. Apenas se refina o cinismo, na medida em que muito do anteriormente facultativo (o pouco que não estava regulamentado) passa agora a obrigatório. Não há uma só coisa que seja importante na vida da escola que o órgão de gestão possa, autonomamente, decidir. Um e outro são uma ode ao centralismo asfixiante.
2. O novo diploma diminui o peso dos professores da escola nos órgãos de gestão dessa escola. Esclareço a aparente redundância trazida pela insistência no vocábulo “escola” na construção deste parágrafo. É que o novo diploma torna possível que um professor de qualquer escola, mesmo que seja privada, concorra a director de qualquer outra, pública, mediante “um projecto de intervenção na escola”. Que estranho conceito de escola daqui emana! Como pode alguém que não viveu numa escola, que não se envolveu com os colegas e com os alunos dessa escola, que não sofreu os seus problemas nem respirou o seu clima, conceber “um projecto de intervenção na escola”? Não é de intervenção que eles falam. É de subjugação! É a filosofia ASAE transposta para as escolas. Não faltarão os comissários, os “boys” e os “laranjas” deste “centralão” imenso em que a oligarquia partidária transformou o país, a apresentar projectos de intervenção “eficazes”, puros, esterilizadores de maus hábitos e más memórias. E este é o único critério, o critério oculto que Sócrates não explicitou: domar o que resta, depois de vexar os professores com um estatuto indigno, de os funcionalizar com uma avaliação de desempenho própria de amanuenses, de os empobrecer com cotas e congelamentos, de os dividir em castas de vergonha. Tinha razão o homem: “Chegou agora o momento de avançar com a alteração da lei de autonomia, gestão e administração escolar.” “A nossa visão para a gestão das escolas assenta em três objectivos principais. O primeiro é abrir a escola, reforçando a participação das famílias e comunidades na sua direcção estratégica. O segundo objectivo é favorecer a constituição de lideranças fortes nas escolas. O terceiro é reforçar a autonomia das escolas”, disse Sócrates na Assembleia da República.
Mas que está por baixo do celofane? A “abertura” é uma falácia. O Conselho Geral, com a participação da comunidade, já existe, com outro nome. Chama-se Assembleia. Porém, os casos em que esta participação teve relevância são raros. E quem está nas escolas sabe que não minto. Ora não é por mudar o nome que mudam os resultados. A participação da comunidade não se decreta. Promove-se. Se as pessoas acreditarem que podem mudar algo, começam a interessar-se. Mas o despotismo insaciável que este Governo trouxe às escolas não favorece qualquer tipo de participação. Para que as pessoas possam participar, há décadas que Maslow deu o tom: têm que ter necessidades básicas resolvidas. Aqui, as necessidades básicas são não terem fome, terem tempo e terem uma cultura mínima.
Ora, senhor primeiro-ministro, o senhor que empobreceu os portugueses (tem dois milhões de pobres e outros dois milhões de assistidos), que tem meio milhão no desemprego, está à espera que acorram à sua “abertura”? Sabe quem vai acorrer? Os ricos que o senhor tem inchado? Não! Esses estão-se borrifando para a Escola Pública. São os oportunistas e os caciques, para quem a sua “abertura” é de facto uma nova oportunidade.
O senhor, que tem promovido uma política de escola-asilo, porque as pessoas não têm tempo para estar com os filhos, acredita que as famílias portuguesas, as mais miseráveis da Europa, têm disponibilidade para a sua abertura? Não! Conte com os pais interessados de uma classe média que o senhor tem vindo a destruir e são, por isso, cada vez em menor número, e com os autarcas empenhados a quem o senhor dá cada vez menos dinheiro. De novo, repito, terá os arrivistas. Julga que é com os diplomas de aviário das novas oportunidades que dá competência à comunidade para participar na gestão das escolas? Não! Os que conseguiram isso começaram há um século a investir no conhecimento da comunidade e escolheram outros métodos. Porque, ao contrário do senhor, sabem que gerir uma escola é diferente de gerir um negócio ou uma rede de influências partidárias.
A sua visão de escola ficou para mim caracterizada quando o ouvi dizer que tinha escolhido a veneranda Universidade Independente por uma razão geográfica e me foi dada a ler a sua prova de Inglês Técnico, prestada por fax. O que politicamente invocou a propósito deste diploma, que agora nos impõe, está muito longe de limpar essa péssima imagem que me deixou. A mim e a muitos portugueses, pese embora serem poucos os que têm a oportunidade ou a independência para o dizer em público. Disse impõe, e disse bem. Porque a discussão pública é outra farsa. O senhor quer que alguém acredite nisto? Depois de ver o conceito que o seu governo tem do que é negociar e os processos que a sua ministra da Educação tem usado para lidar com os professores? Em plenas férias escolares (mais uma vez) lança a discussão de um diploma deste cariz e dá para tal um mês? Acha isso sério? Se o senhor estivesse de facto interessado em discutir, era o primeiro a promover e a dinamizar esse debate, através do Ministério da Educação. Mas o que o senhor tem feito tem sido cercear todas as hipóteses de participação dos professores em qualquer coisa que valha a pena: retirando-lhe todas as vias anteriormente instituídas e afogando-os em papéis ridículos e inúteis.
Dizem, ou disse o senhor, vá lá a gente saber, que cursou um MBA. Não lhe ensinaram lá que as mudanças organizacionais sérias estabelecem com clareza as razões para mudar? Cuidam de expor aos implicados essas razões e dar-lhes a oportunidade para as questionar? Devem assentar numa avaliação criteriosa do que existia e se quer substituir? Quando podem originar convulsões antecipáveis, devem ser precedidas de ensaios e simulações prudentes? Já reparou que terá que constituir mais de 10 mil assembleias a 20 elementos cada? Que tal como a lei está, são escassos os que podem ser adjuntos do director? Que fecha a porta a que novos professores participem nas tarefas de gestão? Que exclui, paradoxalmente, um considerável número de professores titulares? Que, goste dela ou não, existe uma Lei de Bases que torna o que propõe inconstitucional e como tal já foi chumbado pelo Tribunal Constitucional?
Lideranças fortes? Deixe-me rir enquanto não proíbe o riso. O senhor que só quer uma liderança forte, a sua, que até o seu partido secou e silenciou, quer lideranças fortes na escolas? É falso o que digo? Prove-o! Surpreenda uma vez e permita que professores independentes discutam publicamente o deserto em que está a transformar a Escola Pública e para que este diploma é o elo que faltava.
Março 7, 2008 at 5:51 pm
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Opiniao/Interior.aspx?content_id=23869
Opinião
Prós e Contras: RTP e Governo em estilo Chávez
Por José António Lima
Eram 02h25 da madrugada desta terça-feira e ainda o irrecuperável ministro Correia de Campos perorava ininterruptamente no programa Prós e Contras da RTP. Já poucos portugueses estariam acordados a tal hora. E menos ainda com paciência para se cansarem a ouvir as atabalhoadas explicações do ministro da Saúde. Mas Correia de Campos, no seu afã de corrigir os disparates que vem dizendo um dia após outro, não se comoveu com esses pormenores de horas tardias ou audiências mínimas.
Fazendo lembrar os intermináveis programas televisivos que Hugo Chávez impõe aos venezuelanos, Correia de Campos aterrou no Prós e Contras, obrigou a que, pela primeira vez, o formato do programa acolhesse um ministro que não era pró nem contra, instalou-se a meio do palco…. e não se calou. Falou, falou, até não dizer já coisa com coisa, citar Jorge Luís Borges a despropósito e erradamente e garantir que ninguém o tira do lugar que ocupa.
Nos últimos dias, Correia de Campos, numa sucessão de declarações infelizes e decisões inconsequentes, escreveu, involuntária mas irremediavelmente, o seu epitáfio ministerial. Está a prazo. A curto prazo e em pública agonia política.
Não se estranham estes actos voluntaristas e em desespero de ministros em apuros. Nem a governamentalização da informação por parte de um Governo que não esconde a sua propensão controleira e manipuladora da comunicação social.
O que surpreende é ver a RTP sujeitar-se a esta vertigem latino-americana do Governo de Sócrates. E dar-lhe acolhimento. Como se a direcção de informação da RTP se tivesse mudado para S. Bento.
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jal@sol.pt
Março 7, 2008 at 5:52 pm
http://jn.sapo.pt/2008/02/23/nacional/criminalidade_asae.html
Criminalidade vs ASAE
arquivo jn
Análise da SEDES critica desproporção entre a intervenção da ASAE e o combate à criminalidade
Pedro Araújo
“Para se ter uma noção objectiva da desproporção entre os riscos que a sociedade enfrenta e o empenho do Estado para os enfrentar, calculem-se as vítimas da última década originadas por problemas relacionados com bolas de Berlim, colheres de pau, ou similares e os decorrentes da criminalidade violenta ou da circulação rodoviária e confronte-se com o zelo que o Estado visivelmente lhes dedicou”. Enviesadamente, a Associação para o De-senvolvimento Económico e Social (SEDES) dá como exemplo o zelo exagerado da ASAE, facto confirmado, ao JN, por João Ferreira do Amaral, membro do conselho coordenador da SEDES.
Criminalidade
As máfias entre os imigrantes clandestinos contribuem, segundo João Ferreira do Amaral, para a criminalidade violenta, fazendo progredir o sentimento de insegurança entre os cidadãos. “Ora, para além de alguns fogachos mediáticos, não se vê uma acção consistente, da prevenção, da investigação e da justiça, para transmitir a desejada tranquilidade”, lê-se no documento da SEDES. Embora a ASAE não seja directamente referida, João Ferreira do Amaral confirma que esse é um bom exemplo de desproporcionalidade utilizada pelo Estado no combate a problemas de importância assimétrica, nomeadamente quando se confronta a higiene e o crime violento.
Justiça e media
Outro factor de degradação da qualidade da vida política é o resultado da combinação de alguma comunicação social sensacionalista com uma justiça ineficaz. “Estava a pensar nas recentes declarações do bastonário da Ordem dos Advogados, que referiu uma intenção de decapitar a direcção do PS com o processo Casa Pia. É muito preocupante”, explica Ferreira do Amaral. Quanto aos media, o documento refere que se misturam “verdades e suspeitas, coisas importantes e minudências, destroem-se impunemente reputações laboriosamente construídas”. Ferreira do Amaral considera que, às vezes, faz-se um jornalismo que não é propriamente de investigação.
O sensacionalismo dos media aliado a uma justiça impotente para ilibar inocentes ou condenar culpados contribui para a degradação da democracia. “Os casos são múltiplos, mas não quero atribuir a afirmação a nenhum”.
Classe política
O documento da SEDES, uma das mais antigas associações cívicas, faz o retrato de um país descrente numa classe política sem qualidade, em que o poder dos partidos se estende ao Estado e, a partir deste, se estabelecem relações dúbias com interesses privados. “O seu eventual fracasso (da democracia), com o estreitamento do papel da mediação partidária, criará um vácuo propício ao acirrar das emoções mais primárias em detrimento da razão e à consequente emergência de derivas populistas, caciquistas e personalistas”.
“Há pouca gente que encare a actividade partidária em termos sérios. Ainda há gente boa nos partidos, mas a sua actuação acaba por não ser tão boa quanto devia ser. A qualidade da democracia tem muito a ver com a qualidade dos partidos”, sublinha Ferreira do Amaral.
“Em relação ao Estado, a nomeação de chefias na Administração é muito ligada aos partidos”, exemplifica o economista Ferreira do Amaral. Quanto à ligação do Estado a interesses privados,. Ferreira do Amaral diz apenas que há vários casos que são do conhecimento público.
Março 7, 2008 at 5:52 pm
http://dn.sapo.pt/2008/02/23/opiniao/um_exemplo_cidadania.html
UM EXEMPLO DE CIDADANIA
João Marcelino
1 Quando Guilherme Oliveira Martins assumiu o cargo de presidente do Tribunal de Contas ouviram-se muitas críticas. Algumas eram do foro do debate político, o que é normal; outras nem por isso. Mas o destacado militante socialista, católico praticante, ministro de António Guterres em três pastas (Educação, Finanças e Presidência), não se deixou afectar e tem retribuído todas essas desconfianças com um notável exercício de cidadania ao leme de uma das mais importantes instituições do Estado.
Desde então, várias têm sido as decisões do Tribunal de Contas desagradáveis para o poder socialista.
A última destas decisões foi o chumbo ao empréstimo de 360 milhões de euros reclamado pela Câmara Municipal de Lisboa. Uma lei feita por António Costa ministro vitimou António Costa autarca porque o plano de saneamento financeiro foi considerado insuficiente. E o empréstimo, que de tão preciso uniu as forças políticas da câmara, vai ter de esperar pelo recurso ou um plano sem os “erros técnicos” agora assinalados.
No entanto, tal como em ocasiões anteriores, a idoneidade técnica e pessoal de Guilherme Oliveira Martins, apaziguados os receios da oposição, tem-no defendido dos azedumes que provoca, em especial entre os seus camaradas.
Num momento em que os políticos, considerados de uma forma geral, são alvo da desconfiança galopante da sociedade portuguesa, exemplos como o de Guilherme Oliveira Martins, que deveriam ser o padrão, têm de ser saudados como um sinal de esperança. Portugal ainda possui na sua elite Homens capazes de colocarem a dignidade do Estado acima dos interesses do partido. Esses são merecedores do respeito e confiança dos seus concidadãos.
2 No Kosovo, a Europa está perante um problema delicado que os Estados Unidos não sentem porque são um país pacificado pela língua e pela cultura; e que também não querem sentir porque neste caso se equacionam igualmente interesses geoestratégicos conflituantes com os da Rússia.
A Europa tem de ser muito mais cautelosa.
Não pode, porque lhe dá jeito, ter uma posição agora perante os argumentos da Sérvia (que está fora da União Europeia mas continua a querer entrar) e depois, um dia mais tarde, olhar de forma diferente outros conflitos noutros mosaicos de nacionalidades.
A montante desta independência decretada unilateralmente pelo Kosovo, há perguntas a que temos de responder: Portugal reconheceria a independência do País Basco em Espanha e da Córsega em França? E o que faria perante uma iniciativa separatista na Madeira ou nos Açores?
Se estivermos prontos a reconhecer todos estes direitos, então sim, devemos deixar de pesar as razões sérvias e podemos, sem demoras, saudar e apoiar a independência no Kosovo. Eu não o faço.
Em apenas três semanas, Ana Jorge revelou-se a aspirina de que o Governo necessitava para acabar com as dores de cabeça na Saúde. Bastou um discurso mais social, mais preocupado com as pessoas e menos fixado na rentabilidade do sistema. É assim que hoje tem de se fazer a política: a dizer o que as pessoas querem ouvir… Quanto ao que interessa ainda é cedo para verificar se a dois estilos correspondem outras tantas políticas. Só sabemos que corresponde o mesmo primeiro-ministro.|
Março 7, 2008 at 7:30 pm
eU SOU DUQUELES QUE APRUVEITARAM AS NOVASOPRTUNIDADES, TENHO 68 ANOS E CRAÇAS A ESTE TIMULO CUNSEHGUI TIRA O 12 ANO. nESTE MOMENTO SUO ASSISSOR NUMA CAMRÃARÃ DESTE PAIS.
eSTUO NA AREA DA CULTURA.
tUDOS OS DIASS LEVU LIVROS AOS JUVENS PARA QUE ELES APRRENDAM QUE A VIAD NOM É SU BRINCAR. BRINCAR É PARA QUANDO TIVERAM 7O ANOS
aGRADEÇO AO 1º MINISTRU A OPURTINADE QUE ME DEU. uM ABRAÇO PÁ
Março 7, 2008 at 10:14 pm
http://jn.sapo.pt/2008/02/18/pais/mario_lino_incendiador.html
Mário Lino incendiador
O ministro das obras públicas Mário Lino é definitivamente uma figura que veio para ficar no imaginário do cidadão comum, como um incendiador e acima de tudo também para assegurar com toda a propriedade ao país que é um digno e legítimo representante da chamada “velha política”.
Antes de ter tomado posse como ministro do XVII Governo Constitucional era conhecido por pouca gente. Mesmo os que o conheciam, para além da sua vida política ligada ao Partido Comunista durante anos, o que conheciam dele era a sua formação acima da média na área das engenharias (o que neste particular era algo que lhe deu à época sempre alguma respeitabilidade). Com três anos de Governo em funções, já não é difícil de diagnosticar que ele é o representante-mor da “velha política” portuguesa no actual Governo, como incendiador e acelerador de quebras sucessivas da ética do compromisso.
Associado ao seu ar meio bonacheirão, descontraído e reconheça-se meio simpático é cada vez mais visível a cada dia que passa que ele é o exemplo típico do político que os portugueses no geral identificam como o político que é generalista, não estuda devidamente os dossiês, dá o dito por não dito, é volúvel nas suas convicções e opiniões, não cumpre várias vezes com os seus compromissos, ironiza excessivamente com factos que negativamente lhe são imputados e que dá quase sempre a ideia de que se sente impune com estes comportamentos.
Qual elefante numa loja de porcelana, temos assistido a muitas destas e de outras coisas com o ministro Mário Lino, como principal protagonista. Foi a jura pela Ota! Foi a diabolização da Margem Sul jamais! Foi a trapalhada de Alcochete jamais! Foram as mentiras dos dias em que conheceu os estudos do LNEC! Foi o envio para o LNEC de um pedido de estudo para um traçado da nova ponte sobre o Tejo! Foi agora a originalidade de que afinal devemos pensar em mais três traçados, etc., etc.
Apesar de ser desastroso na comunicação (por isso tem contado pelo que se diz com a ajuda do gabinete do primeiro-ministro nestas coisas), qual incendiário amigo e confidente do chefe dos bombeiros (em sentido figurado, o senhor primeiro-ministro) tem até ao momento, apesar de tudo isto e muito mais, beneficiado do apoio do primeiro-ministro e de alguma opinião publicada. Penso que é justo que se pergunte o país ao fim de três anos beneficiou alguma coisa com a sua prestação política? Será que na sua vasta área de competências que a lei orgânica do Governo lhe confere é expectável que ele, enquanto representante da velha cultura política, poderá vir a inverter a sua postura a bem da resolução dos problemas e da satisfação das reais expectativas dos portugueses?
É que estas e outras questões impõem-se-nos por exemplo perante o cenário real de ter de ser ele nos próximos meses a conduzir processos muito importantes para o país, para Lisboa, para Leiria e para o Oeste. É que processos como a decisão das novas travessias do Tejo, a construção definitiva do aeroporto em Alcochete e a compensação ao Oeste pela perda da Ota não se compadecem com a velha política. Antes pelo contrário. Exigem uma nova cultura política, assente em critérios e processos decisórios claros, isentos, transparentes e devidamente explicados à opinião pública.
É por isso que Mário Lino, “o incendiário”, talvez na sua interpretação do que deve ser o papel de um ministro da tutela, não seja o protagonista mais adequado para o futuro. Ele é o exemplo vivo do político que não respeita a ética do compromisso.
Feliciano Barreiras Duarte escreve no JN semanalmente à segunda-feira. bdcassociados@sapo.pt
Março 7, 2008 at 10:16 pm
http://jn.sapo.pt/2008/02/18/opiniao/fazdeconta_parlamentar.html
Faz-de-conta parlamentar
Honório, Novo, Deputado , do PCP
As propaladas falcatruas no BCP, mais as plausíveis falhas (ou coisas ainda piores) nas funções supervisoras e reguladoras continuam a provocar verdadeiros “jogos de sombras” parlamentares.
O CDS, ainda irritado com Vítor Constâncio por este ter corrigido as contas de Bagão Félix em 2005, não esperou muito para fazer “voz grossa ” e apresentar uma proposta para um inquérito parlamentar à supervisão do Banco de Portugal (BdP). Esqueceu-se, como que por encanto, que houve alguém mais com voto na matéria do BCP, tendo deixado fora do inquérito a supervisão do mercado de capitais a cargo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)! Mas, não restem dúvidas, o CDS só avançou para o inquérito para deixar o seu rival na Direita desnorteado e porque tinha à partida a certeza de que a sua proposta seria rejeitada pelo PS (como acabou por suceder).
No PSD instalou-se a confusão. Ultrapassado pelo CDS, repetiu o anúncio de um inquérito até que foi obrigado a “meter a viola ao saco” quando se lembrou de que, se estivesse mesmo empenhado nisso, nem sequer tinha que levar a proposta a votos, bastava que 46 dos seus deputados subscrevessem o inquérito para ele se realizar obrigatoriamente! A basófia caiu por terra e o PSD absteve-se no inquérito do CDS, meteu o (seu) inquérito no congelador e encenou uma saída airosa com a colaboração do … partido do Governo.
O PS, que dera por encerrado o ‘caso BCP’ logo após as audições com Constâncio, Carlos Tavares e Teixeira dos Santos, não quis correr o risco de que o PSD “alucinasse” e, apesar das pressões, avançasse mesmo com um inquérito potestativo. Vai daí mudou de posição de uma semana para a seguinte e permitiu que o PSD saísse com a “honra lavada”, viabilizando-lhe uma audição com Filipe Pinhal, o último presidente do BCP (no último semestre de 2007, bem longe, portanto, dos tempos em que as putativas falcatruas terão ocorrido…).
Com esta audição, o PSD dirá que já não se justifica um inquérito e o PS assegura que não haverá deputados suficientes para uma iniciativa potestativa. Ambos, mais o CDS, terão feito de conta que queriam mesmo conhecer os factos, impedindo, todavia, uma autêntica inquirição parlamentar. Continuarão, todos, a invocar uma pretensa desestabilização do sistema financeiro e o sigilo de outras “convenientes” investigações para tentar justificar a paralisia parlamentar… Se, depois da semana “sim”, o PS voltar à semana “não” e rejeitar a proposta comunista para ouvir Jardim Gonçalves e Teixeira Pinto, continuaremos a fazer a prova dos nove deste faz-de-conta…
Honório Novo escreve no JN, semanalmente, às segundas-feiras honorio.novo@sapo.pt
Março 7, 2008 at 10:18 pm
http://dn.sapo.pt/2008/02/20/opiniao/a_musica_pequenino.html
A MÚSICA, DE PEQUENINO…
Vasco Graça Moura
escritor
É importante que haja nas escolas uma abordagem da música mais geral, mais completa e mais profunda do que a das inócuas aulas de canto coral que havia no meu tempo. Essa actividade deverá reconduzir alguma formação ministrada na área musical à preocupação de proporcionar o acesso às grandes formas de expressão artística, sem as quais não há educação digna desse nome e se continuará a produzir uma geração de analfabetos culturais com consequências terríveis no futuro. Algumas dessas consequências nefastas já estão à vista no dia-a-dia, como a deficientíssima utilização da língua portuguesa ou a praticamente inexistente relação das gerações mais jovens com a herança cultural e os bens e valores da cultura.
Mas nada disso implica que se dê uma machadada no ensino musical especializado. É inadmissível que se extinga o ensino especializado ministrado pelos conservatórios de música e que torna possível às crianças uma articulação da aprendizagem musical com o ensino genérico que elas são obrigadas a seguir.
As personalidades ligadas ao sector têm defendido pontos de vista sustentados na experiência, na realidade sociológica e nas especificidades do ensino musical. Não é pelas chamadas “actividades de enriquecimento curricular” que tal objectivo pode ser alcançado. Nelas, a música pode ter tanto cabimento como, por exemplo, o xadrez, que continua ausente da maioria das nossas escolas e poderia ser um importantíssimo instrumento de formação e disciplina do raciocínio. Mas um enriquecimento curricular não é, nem pode ser, a mesma coisa que uma formação especializada, ao alcance das famílias no tocante a custos, e que tem, necessariamente, de ser ministrada desde muito cedo.
O ensino da música “a sério” deve começar na infância, em estabelecimentos de ensino vocacionados para essa tarefa, sem prejuízo da frequência dos graus correspondentes do ensino básico. Não se deveria mexer no que, a despeito de todas as dificuldades, vai funcionando contra ventos e marés. A não ser que seja para dotar esse ensino de melhores condições, não para amputá-lo de uma função e de uma vocação essenciais.
Se o projecto ministerial visa acabar com o ensino de frequência supletivo, prejudicará a possibilidade de combinação do ensino especializado com o ensino geral. Não se afiguram claros os objectivos da ministra quando fala em protocolos entre as escolas especializadas e as do ensino básico em geral. Se é assim, porque é que os conservatórios não hão-de prosseguir normalmente a sua actividade?
As crianças dos seis aos nove anos que frequentam o ensino especializado, pela lógica da reforma projectada, arriscam-se a ser mergulhadas numa geral confusão que impedirá cada uma delas de se dedicar ao instrumento para que tem vocação e de ter real aproveitamento nessa aprendizagem.
As modalidades agora chamadas de formação integrada não auguram nada de bom, mesmo que só sejam implantadas gradualmente. Por muito que se invoque o insucesso escolar num dos termos do binómio (o ensino básico), o remédio não pode consistir em se acabar com o outro. Lembremos à ministra que há duas verdades que não se excluem e não podem ser confundidas.
A primeira é a de que Portugal precisa de mais pessoas que saibam apreciar e compreender a música e, nessa vertente, o enriquecimento curricular, mesmo que oneroso para o Estado, tem toda a razão de ser, quanto à música e quanto às outras artes.
A segunda é a de que Portugal precisa de mais músicos com sólida formação e, nesse aspecto, acabar com as actuais possibilidades de combinação do ensino especializado com o ensino genérico é um grave atentado contra esse objectivo. De pequenino se aprende a tocar violino… |
PS. Penitencio-me por um lapso no meu último artigo, a propósito do hífen e das formas monossilábicas do verbo haver. A objecção que fiz, quanto a esse ponto, não tem razão de ser técnica. Apenas a tem num plano prático, pela confusão que suscita empregar-se ou deixar de se empregar o hífen, nesse caso específico das formas monossilábicas, consoante elas sejam conjugadas com uma preposição ou com uma forma pronominal.
Março 8, 2008 at 12:27 am
Amanhã a marcha deve ser silenciosa e nem sequer deviamos falar à comunicação social:
A jogada de Sócrates
Amanhã, a jogada de Sócrates será usar a comunicação social que está do lado dele para denegrir os professores.
Alguns jornalistas estarão especialmente atentos:
– a pequenos incidentes;
– a sinais de envolvimento partidário;
– a declarações à comunicação social de professores com pouca habilidade para dar entrevistas e que não saibam expressar com clareza os motivos por que ali estão;
– a comportamentos festivos de alguns professores distraídos ou despreocupados que em determinados momentos esqueçam a razão por que ali estão e a postura distinta que é exigível a um professor.
Esses jornalistas estão preparados para aproveitarem esses pormenores. E serão esses pequenos pormenores que passarão em alguns órgãos da comunicação social. Um repórter da Sic Notícias já ensaiou essa táctica a propósito de uma manifestação realizada numa cidade alentejana.
Alguns comentadores já começaram a ensaiar o discurso contra os professores: Vital Moreira, José Miguel Júdice, e outros que verão…
Até um comparsa da dita criatura dos tempos de certas lutas libertárias e anarquistas, com quem tem uma legalíssima traficância de serviços e de favores, veio em sua defesa.
Amanhã vai estar muita coisa em jogo: uma ministra, uma política, um governo.
Parte da eficácia do evento vai jogar-se na comunicação social, grande parte dela socratinizada…
Há que estar atento.
Mas principalmente, após a Manifestação, há que tomar a consciência de que, face a um Ministério da Educação irreversivelmente doente, com esta ou sem esta ministra, o destino da educação tem de estar nas mãos dos professores, que têm de ter consciência de que todas as doutrinas e filosofias ensaiadas nos últimos 40 anos mais não fizeram do que produzir as mais impreparadas gerações que tivemos em nove séculos de História numa visão comparada com o resto do mundo.
Tomar esta consciência talvez seja mais difícil do que depor uma ministra arrogante, prepotente, tirana e incompetente…
O Ministério da Educação não pode continuar a destruir Portugal, condenando os jovens portugueses a esta abjecta ignorância.
Essa tem de ser a grande luta dos professores. Contra essa luta só podem estar os medíocres para quem a escola é apenas uma mera secretaria emissora de diplomas mesmo que obtidos de forma duvidosa…
http://socratinice.blogspot.com/