Quarta-feira, 5 de Março, 2008


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O que vale é que isto é coisa para menos de uma hora. É um trabalho chat o e repetitivo, mas lá vou estar de olhos na enésima tentativa de MLR «passar a mensagem» com recurso aos meios de comunicação social.

Aceitam-se palpites quanto ao desempenho da entrevistadora. Eu já não sei que diga, nem o que faça.

Adenda: Erro meu, má visão. A entrevista é amanhã.

Finalmente a Confap divulga oficialmente o seu comunicado contra o que chama «INSULTOS E ACUSAÇÕES TORPES».

A análise deste comunicado daria pano para mangas, desde ligações que não correspondem ao prometido (a do protocolo) até a algumas bem recentes, que não existiam à datada abordagem de alguns temas em causa. Não o vou fazer em nome da defesa de um clima de acalmia nesta matéria.

Assinalo apenas que nada do que lá surge tem origem neste blogue ou em textos meus. Pelo qual (blogue) ou quais (textos) me responsabilizo, como qualquer cidadão civilizado que se preze da sua «obra».

No entanto a TSF noticiou ontem que o autor d’A Educação do meu Umbigo seria processado pelo presidente da Confap no âmbito da defesa perante uma «campanha difamatória». O meu nome não foi referido, mas fosse eu criatura de sensibilidades muito sensíveis, e o caldo estaria irremediavelmente entornado. Porque mails ofensivos e não anónimos também os tenho.

Mas como fui criado por pais de instrução formal mínima, mas de educação elevada, ainda sei distinguir as coisas e avaliar as situações. Para além disso, os meus muitos anos de ligação à área da Educação de jovens e crianças ensinaram-me que devemos ser tolerantes para com a incompreensão e que devemos funcionar como exemplos na nossa conduta para aqueles que educamos todos os dias, para a própria sociedade e principalmente para os nossos filhos. Tudo isso em conjunto com o apego de qualquer amante da História (e modéstia à parte até no meu caso com alguma obra publicada e mesmo premiada) ao rigor dos factos, faz com que eu continue com a serenidade e coerência que sempre tive na minha vida.

Sou duro de roer, defendo as minhas convicções até ao tutano da minha capacidade, mas nunca uso truques baixos, intimidações desnecessárias ou fundamento opiniões de forma consciente em dados erróneos ou falsos. Aliás, na dúvida, fico calado.

Por isso mesmo, hoje declarei a todos os que me falaram, escreveram ou ligaram, de amigos assarapantados a jornalistas interessados no tema, que nada tinha a mudar (nem uma vírgula, quanto muito uma gralha mal avisada) no que escrevi neste blogue acerca do assunto em causa, já nos idos de Novembro de 2007 e não depois de 1 de Março de 2008.

Como é natural, não exijo a ninguém uma retractação pública pelas insinuações feitas a meu respeito. Não faz bem o meu estilo de intervenção. Há que saber dar o exemplo.

Sem tempo para muito mais, porque estamos em semana de avaliações e preparação da avaliação de final de período – 8 páginas de instruções para as reuniões, só para que se consiga fazer sentido da teia burocrática que o ME instalou no modelo de avaliação dos alunos!!! – tenho dificuldade em acompanhar as discussões fomentadas nos posts, em responder ao correio de forma pontual ou mesmo de seguir os links de entrada no Umbigo.

Apesar disso tento. E lá vou seguindo os fios da teia até à origem, em especial – desculpem-me os mais chegados – quando desconheço a proveniência. Hoje segui um desses fios e fui dar a um blogue com bom aspecto, escrita algo apurada e algum sentido. Contudo – e agora não me interessa identificá-lo – faz-me várias menções com um espírito que estranho. Entre outros mimos, ecoa a acusação de «desestabilizador do país» e da pertença a uma vaga conspiração «político-partidária.

Isto deixa-me apreensivo por dois motivos:

  • Numa era da informação acessível e rapidamente disponível, ainda não confirmaram que eu não pertenço a nenhuma organização profissional, sindical ou partidária. Não seria crime, mas por acaso não se confirma. Aliás, aquele que andou há meses a pesquisar as minhas pegadas na net terá confirmado isso. Perguntem-lhe. Uns artiguitos de História, uma referências à obra publicada quase só nessa área. Pouca coisa.
  • Que raio de país seria este (será?) se conseguisse ser «desestabilizado» por alguém que se senta um par de horas ao computador e escreve o que lhe vai na alma, mesmo que por vezes seja de desencanto? Alguém que participou há poucos dias na primeira manifestação pública nos últimos 20 anos. Alguém razoavelmente comodista e que a seu favor tem apenas a rapidez da escrita, resultante de algumas ideias medianamente arrumadas?

Não andarão a confundir-me com um moinho de vento? É verdade que sou de porte algo para o largo, mas estou longe de fazer mal a alguém, muito menos a todo um país, para mais governado com a qualidade, estabilidade e sucesso que conhecemos no nosso.

E por favor, não percam recursos a investigar-me ou a tentar descobrir a que tipo de carbonária pertenço, porque eu me disponibilizo a mostrar-lhes todos os meus arquivos, conta bancária, declaração de rendimentos e atestado de robustez física, já que o da psíquica não sei se…

Mandem-me meia dúzia de pastelinhos de nata de Belém, com sua canela a acompanhar, mais um cafézinho em grão (arabica) para eu moer e descansem em paz. Vírgula.

Avaliação chumba

Em vez de tentar ensinar as escolas a avaliar professores, o Ministério da Educação devia esforçar-se por aprender a avaliar as escolas.

O novo regime de avaliação de professores não passa nos mais elementares testes de aptidão. Não tenho a mais pequena dúvida quanto à benevolência das intenções dos autores da iniciativa. E aplaudo com entusiasmo a vontade política para gerar mudança.

No entanto, nos termos em que foi desenhado, este regime de avaliação apenas exprime uma tentativa de micro-gestão a partir do Terreiro do Paço talhada a falhar. Na prática, limita-se a acrescentar uma nova camada de requisitos burocráticos na gestão das escolas. Pelo caminho, comprou uma guerra desnecessária com os professores.

Sejamos claros quanto à importância do tema em questão. Dizem os estudos da economia da Educação que a “produção” de alunos de qualidade depende, em primeiro lugar, do nível socio-económico do aluno, e em segundo lugar, da qualidade dos professores. Um estudo recente da Universidade de Bristol sugere que a qualidade dos professores conta cerca de um terço da qualidade do aluno (incluídos os tais factores socio-económicos) para a “produção” de alunos de qualidade – uma estimativa que está, de resto, em linha com os resultados de outros estudos internacionais. Se se tiver em conta, contudo, que a qualidade de cada professor afecta vinte ou trinta alunos por cada turma, fica-se com uma ideia da importância desta variável para a qualidade global do sistema de ensino.

Perante isto, é conhecido o modelo do Ministério da Educação para estimular docência de qualidade: forçar sobre cada escola um regime de avaliação de professores uniforme, desenhado ao pormenor a partir do centro. Por outras palavras, um exercício de micro-gestão ao pior estilo ex-URSS; o exemplo acabado de centralização descontextualizada; e a prova de que está vivo o tradicional espírito legalista português, segundo o qual no mundo tudo se transforma por lei ou decreto-lei (pena é que, tal como na física, também por esta via nada se perca e nada se crie…).

O que, de facto, devia ter sido feito: (I) intervir a montante no recrutamento de professores (reservar o acesso a cursos específicos de formação de professores a candidatos com curriculum universitário de topo, capacidade de relacionamento interpessoal, comunicação, vontade de aprender e ensinar, excepcionais); (II) descentralizar a gestão do corpo docente para o nível da escola, e avaliar a ‘performance’ das escolas (e não dos professores) a partir do centro (i.e. do Ministério da Educação).

Por outras palavras, transferir a capacidade de gerir a qualidade do corpo docente para gestores escolares profissionais (professores ou não), recrutados e responsabilizados pelos resultados do processo de avaliação das escolas a partir do centro.

Para conseguir fazer uma avaliação objectiva do desempenho de cada escola por comparação com escolas congéneres, o Ministério da Educação tem que se tornar num ‘hub’ de informação sobre todo o sistema. A má notícia é que está muito longe de o ser. Num projecto-piloto que abrangeu 100 escolas (Avaliação Externa das Escolas – Relatório Nacional 2006-2007, publicado a 27/02/2008) a Inspecção-Geral da Educação (um dos braços do Ministério da Educação) não conseguiu sequer reunir informação fiável sobre o contexto socio-económico das escolas… tão só e somente aquele que é, indiscutivelmente, o factor mais importante a ter em conta na avaliação do desempenho das escolas. Pior do que isto, só mesmo o caminho analítico que o relatório adopta: o da prosa oca, com ares pseudo-técnicos, muito similar ao da consultoria privada desinformada.

Em vez de tentar ensinar as escolas a avaliar professores, o Ministério da Educação devia esforçar-se por aprender a avaliar as escolas. A esse respeito, o trabalho até agora feito é de nível profundamente medíocre. Sei que há no país especialistas na matéria com créditos firmados ao nível internacional. Trabalho no meio e já perdi a conta ao número de excelentes artigos académicos publicados por portugueses em jornais internacionais de referência. Mais surpreendente é que algumas dessas pessoas trabalham para o próprio Estado (mais concretamente, estão no Banco de Portugal). A peça que falta no ‘puzzle’ é vontade de fazer uso dos melhores recursos do país.

Miguel Castro Coelho (Diário Económico)

Se é mentira, não interessa. Se é verdade, de que te queixas?

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Público, 5 de Março de 2008, p. 7.

A revolta dos professores

Os docentes não suportam mais a indignidade com que têm sido tratados

Há evidências incontestáveis: as manifestações dos professores um pouco por todo o país (Viseu, Guarda, Braga, Coimbra, Castelo Branco, Portalegre, Setúbal e Faro), que culminarão com a anunciada marcha de 8 de Março, expressam a revolta dos docentes, que não suportam mais a indignidade com que têm sido tratados.

Sinistramente, primeiro-ministro, ministra da Educação e secretários de Estado começaram por incendiar a sociedade contra os professores. Entre outras, propalaram falsas ideias (que nesta coluna desmenti, com recurso a estatísticas da UE), segundo as quais os professores teriam fartos privilégios, ganhando mais que os colegas europeus e trabalhando menos que eles, apesar de serem (assim insinuaram) os responsáveis principais pelos elevados níveis de abandono e de insucesso escolar que caracterizam o sistema de ensino. Depois, seguiram-se as previsíveis medidas “moralizadoras” das quais recordamos três:
1. O horário de trabalho dos professores foi drasticamente aumentado. A incontinência legislativa deste governo inundou as escolas de decretos, portarias, despachos e circulares, que tornaram a vida dos professores num inferno de cumprimentos burocráticos inúteis. As alterações das reduções de tempo de serviço em função da idade e da própria idade de reforma, como é sabido, tornaram mais penoso o exercício profissional em contextos de maior debilidade física. Escravizaram-se muitos professores, obrigando-os a permanecer nas escolas sem condições nem motivo (a farsa e a desumanidade de muitas “aulas de substituição”) e vergaram-se muitos outros a exercícios profissionais próprios de auxiliares ou de amanuenses. Quem resista fisicamente e queira cumprir, pode ter que trabalhar hoje mais de 50 horas por semana. Como contrapartida, reduziram administrativamente os salários e aprestam-se agora a “depurar” o sistema, recambiando para o quadro dos disponíveis, com as desumanas consequências inerentes, os professores doentes, que consagraram vidas inteiras à Escola e ao ensino.
2. A fractura da carreira única em duas, com a emergência dos professores titulares, foi servida por um processo escabroso. É impossível descrever ao cidadão comum o quadro de injustiças cometidas. A insanidade que queimou carreiras e dedicações de vidas à aleatoriedade dos últimos sete anos, provocou chagas incicatrizáveis no tecido social das escolas. É simplesmente insuportável que um estalar de dedos ministeriais ponha à frente dos melhores muitos dos menos preparados, dos menos formados, dos menos experientes, dos menos competentes.
3. O modelo de avaliação do desempenho que se quer impor é insensato e irresponsável: como compreender que se seja penalizado por parir ou ficar viúvo? É tecnicamente medíocre: a formulação de descritores, por exemplo, entrou em roda-viva de apressados improvisos (vide o escabroso caso debatido na Assembleia da República), quando a validade de qualquer deles passaria obrigatoriamente por exercícios de pré-testagem, que não estão previstos. É leviano nos prazos que impõe: é factualmente impossível cumprir um digrama de execução daqueles em coincidência com o período de maior concentração de tarefas escolares. É fantasioso numa sujeição a emanações teóricas e científicas de órgãos que, previstos, nunca foram constituídos: onde está o decantado conselho científico? Está eivado de critérios ridiculamente subjectivos: como se mede a relação de um professor com a comunidade?
Num debate televisivo recente, a ministra ripostou a uma interveniente que não interessavam as pessoas mas sim as políticas. Enganou-se. São as pessoas que definem as políticas. E quando na defesa dessas políticas permitem que se crie o ambiente que hoje se vive, transformando as suas relações com a sociedade que governam num caso continuado de tribunal, só sobra uma solução: a saída dessas pessoas.

Santana Castilho
, Professor do ensino superior

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