Terça-feira, 4 de Março, 2008


Vampire Weekend, A-Punk

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(c) Antero Valério

Perto de três mil professores protestaram em Faro

Perto de três mil professores protestaram hoje em Faro contra a política educativa do Governo, numa manifestação que os organizadores garantem ter sido a maior realizada na cidade nas últimas duas décadas.

O desfile, encabeçado por Mário Nogueira, coordenador da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), decorreu nos cerca de 200 metros que separam o Teatro Municipal e o edifício da Direcção Regional da Educação (DRE) do Algarve, mas provocou enormes filas de trânsito à entrada da cidade.

Eu gostava de saber como será amanhã no Barreiro… concelho onde leccionei mais de metade da minha carreira e cujos colegas poderia ter ido até Setúbal no sábado, acho eu…

Quanto a mim, dia de semana às 18.30, não há hipóteses.

 

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Muito interessante este editorial do Público de hoje: José Manuel Fernandes parece ter finalmente percebido coisas óbvias. A última coluna é uma interesante marcha à ré relativamente à Ministra da Educação.

Porque é difícil uma pessoa não se incomodar com certas e determinadas amizades.

Eu ainda não desesperei: com jeitinho daqui por um mês, já são duas as colunas a ler com interesse nos editoriais de JMF relativamente à Educação.

Eu sei que globalmente o artigo de hoje de Vital Moreira parece igual a muitos outros.

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Mas talvez não seja.

Como estou cansado (um dia de testes, com eles em cima da mesa para ver e entregar amanhã, porque aqui o serviço é feito em 24 horas), poderia deixar como resposta suficiente este post da Grande Loja.

Mas como gosto de ser coca-bichinhos e de catar detalhes, aqui ficam dois, um em cada tom:

  • Acho que pela primeira vez, Vital Moreira não diaboliza completamente os professores e, por duas vezes, chega a conceder que têm direito a manifestar-se e defender os seus interesses. Embora se devam subordinar aos altos interesses do estado. Como antigamente, diga-se.
  • Por outro lado, Vital dá a receita estalinista para acabar com as contestações. Dividir para reinar: isolar os «radicais» e conquistar «pelo menos a compreensão dos sectores mais moderados». Acho que em Gondomar se fez isso no fim de semana.

Mas fica-me uma dúvida: eu, que no sábado passado fui à primeira concentração «corporativa» em 42 anos de vida e nunca fui militante de qualquer partido ou sindicato, serei «radical» ou «moderado»?

É que se sou «radical» não me sinto isolado. Se sou «moderado» o que têm para me oferecer? Caravelas douradas?

Presidente da CONFAP ameaça processar Paulo Guinote

Está a começar!
Eu avisara que o poder tecnoburocrático tem um exército de advogados, pagos pelo erário público, prontos a saltarem em cima de nós. Houve quem achasse exagerada a minha afirmação. Também há quem ache que não tem fundamento a minha tese de que Portugal entrou num processo, lento e gradual, quase doce e pouco perceptível, de criação de um regime de tipo novo, a que eu chamo de ditadura tecnoburocrática. Cada vez há mais evidências de que esse processo já começou e está em marcha. Caracteriza-se por uma crescente atomização das pessoas; destruição dos laços comunitários e das comunidades, sejam elas naturais ou profissionais; redução do cidadão à qualidade de indivíduo, consumidor e contribuinte; complexificação crescente da legislação e dos enquadramentos legais que gerem as organizações; criação de um clima de intimidação favorável à autocensura; interferência do Estado e das leis em todas as esferas da vida privada; redução ou eliminação da liberdade nos espaços e organismos públicos; distanciamento crescente entre a elite plutocrática e os trabalhadores e desempregados; embrutecimento das novas gerações por via da destruição de uma escola pública de qualidade.
A resistência é possível mas será prolongada. A democracia electrónica (blogs e websites, sms, etc) é uma poderosa arma de resistência à plutocracia e à ameaça da ditadura tecnoburocrática. Não é por acaso que o exército de advogados ao serviço do poder tecnoburocrata já inicou a sua investida contra os editores dos blogs.

Faz-me um favor, Albino: processa-me também!…

Albino Almeida, presidente da direcção da CONFAP, organização generosamente subsidiada pelo Ministério da Educação, terá ameaçado hoje aos microfones da TSF processar os autores dos blogues A Educação do meu Umbigo e Ensinar na Escola, que andarão, pelos vistos, a criticá-lo.
Sinto-me indignado e injustiçado com a discriminação. Não percebo por que Albino Almeida não ameaçou processar-me também. Terá sido por ele saber que eu, simplesmente, não o levaria a sério?!…
Ó Albino, cardinalíssimo: tem juízo, rapaz! Aconselha-te com o Adélio e não te exponhas ainda mais ao ridículo!…

Não vou ter hipóteses de responder, nos posts ou por mail, a todas as pessoas que se têm mostrado solidárias comigo neste episódio pífio e sem sentido que ocorreu hoje e que deu origem a notícias como esta que eu não entendo. Lendo o texto percebo que afinal não sou o visado, pois nada do que lá está escrito é da minha responsabilidade, muito menos este considerando:

Albino Almeida disse acreditar que esta campanha tem interesses “político-partidários”, considerando que “os seus autores estão unicamente interessados na desestabilização social do país”.

Caso isto me fosse dirigido, a falsidade seria por demais evidente, pelo que acho que se trata de qualquer equívoco de alguém que, até ao momento, fez a gentileza de não especificar no local apropriado ao que se refere e a quem.

Se a coisa se resumir ao que de manhã era dito na TSF, então o motivo da intimidação é risível:

A Confederação Nacional das Associações de Pais vai processar judicialmente aos autores de dois blogues que anunciaram, na Internet, que a Confap recebe subsídios do Ministério da Educação (ME).
A «Educação do meu Umbigo» e «Ensinar na Escola» são os dois blogues onde circulam as contas da Confap.
Nestes blogues lê-se que, em 2006, a Confap terá recebido do ME quatro transferências no valor de cerca de 155 mil euros, num total de receitas de 166 mil euros.
Nesta medida, sublinha o autor de um dos blogues, «a Confap existe porque o ME quer que exista; sem ela, definharia».

O que aqui fica escrito é que eu divulguei que a Confap recebe subsídios do Estado, o que Albino Almeida confirma, que a Confap tem contas públicas (penso que até é obrigatório e estão na página da organização) e que na minha opinião sem esses subsídios a dita organização «definharia».

Pois. Confirmo. Processem-me por escrever duas verdades e dar a minha opinião sobre elas.

Será que há quem não perceba que isto são dois enormes tiros nos próprios pés? E não falo dos meus…

Vou ser sincero. Primeiro a ideia estranhou-se-me, mas depois entranhou-se-me.

O que tenho eu a perder com um processo judicial que me seja levantado pelo actual presidente da Confap, se as suas declarações no dia de hoje e os dados disponíveis confirmam tudo o que escrevi em Novembro passado no dia 19, 20 (o post da divulgação da minuta do protocolo), novamente 20 (sistematização de ideias e opiniões) e depois dia 29, entre outros posts?

Esses textos contêm ligações para documentos e a minha opinião sobre eles. Nos comentários foi dado todo o espaço para o contraditório, que nem sequer foi exigido em termos de publicação de um post.

Extrapolar daqui para ataques pessoais é algo estranho. Como é estranho que desde esse momento eu passasse a ser ofendido por mail (em alguns casos com remetente evidente), nos comentários e mesmo através de um blogue destinado a atacar-me quase em exclusivo?

Em tudo isto há três graves equívocos:

  • Ninguém afirmou que o protocolo ME/Confap é ilegal.
  • Ninguém insinuou que um cidadão ou outro de aproveita, pessoalmente, de subsídios ministeriais.
  • Ninguém declarou uma guerra ao movimento associativo de pais, muito pelo contrário.

Agora o que se repete, para que não me venham dizer que eu não sou claro, até porque a formação em História me deformou no sentido da busca do rigor dos factos e do encadeamento dos argumentos, é que acho estranho:

  • Que uma Confederação tenha o seu plano de actividades aprovado pelo Ministério da Educação para efeitos de atribuição de um subsídio.
  • Que esse subsídio ultrapasse 90% das receitas dessa Confederação.
  • Que essa Confederação, por regra, surja a apoiar com denodo a globalidade das medidas do Ministério subsidiante.
  • Que o Movimento Associativo de Pais se resuma à dita Confederação e que alguém se apresente sempre como único representante dos «pais», quando na prática não depende desses pais para a sua actividade de dirigente associativo, a qual é aprovada pelo ME para efeitos de financiamento.

Isto parece-me claro, assim como parece claro hoje para o jornal Público. Será que também irão processá-lo? E, repito, com que verbas? Ao abrigo de que rubrica do Plano Anual de Actividades? Intimidação a professores com blogues incómodos e jornalistas intrometidos?

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Deixem-me jantar que eu já volto. O dia foi complicado e preenchido.

A Questão dos Professores

A contestação dos professores ao Ministério da Educação e à Ministra da Educação está ao rubro.
Esta não despontou de súbito, nem o mal estar da classe docente deriva exclusivamente das políticas deste Ministério da Educação.
Sucede apenas que Maria de Lurdes Rodrigues e sua equipa exacerbaram exponencialmente o mal difuso e a hostilidade larvar que sempre opôs os docentes ao Ministério da Educação. Quem semeia ventos, colhe tempestades, diz o provérbio, e Maria de Lurdes Rodrigues teve o condão de agitar por demais os já procelosos mares da educação.
Desde há décadas que um mal estar larvar afecta a relação que a classe docente tem com o Ministério da Educação. Não se trata só, como tantos afirmam, de uma questão corporativa.
Esta mal estar deriva de, desde há décadas, o Ministério da Educação usar os professores como bode expiatório para os problemas complexos que afectam as políticas de ensino em Portugal. A situação era e é tanto mais paradoxal, quando, ao excesso de zelo do Ministério da Educação face a avaliação dos professores, correspondia e corresponde a uma total falta de seriedade no tocante à apreciação das “notas” dos alunos.
Não deixa de ser sintomático que no debate, nos “Prós e Contras”, de 2ª Feira passada, o “especialista”, tenha trazido ao debate a questão da progressão automática dos discentes. Claro que a progressão automática dos alunos, para quem percebe de educação, não significa que estes não sejam avaliados, mas não deixa de espelhar as contradições de sucessivas políticas educativas, que desesperadas por resultados céleres em termos de sucesso escolar, multiplicam medidas que na prática visam facilitar a progressão automática dos alunos.
A condensação, em breve espaço de tempo, de três leis, a Avaliação do Desempenho Docente, o Estatuto do Aluno e a Gestão Escolar, todas a exigir a meio do ano lectivo, profundas modificações no trabalho dos professores, para mais ligadas a uma exagerada nova carga burocrática, com prazos de aplicação escassíssimos, tiveram o condão de exacerbar o já acrescido mal estar docente, e estimular a sua salutar reacção de contestação a tais medidas.
A conjuntura foi ainda mais exacerbada pelo facto de as exigências do Ministério de Educação para com os professores não serem aplicadas de forma igual a si. Uma série de medidas, de que dependida a Avaliação do Desempenho Docente, e que eram da responsabilidade do Ministério da Educação, simplesmente não tinham sido implementadas, ao mesmo tempo que se exigia a cumprimento dos prazos estabelecidos para os docentes.
Foi o gota de água. O Estado e as entidades estatais não podem exigir que os cidadãos cumpram as leis, se ele mesmo, as não cumpre. A contestação larvar dos docentes ao ministério extravasou das salas de professores e tornou-se publicamente ampla.

António Paulo Duarte
(publicado no Noticias da Manhã, nº 813, 4 de Março de 2008

A caminho da Escola, enquanto ouvia a TSF, descobri que a Confap, pela voz do senhor Albino Almeida, pretende processar-me judicialmente por ter inferido, a partir das suas contas, que a organização definharia sem os subsídios estatais. Pelo caminho também afirma que também processará o blogue Ensinar na Escola.

Claro que em plena via rápida uma pessoa deve manter-se calma ao volante e não começar a rir de forma descontrolada.

É que em nenhum momento o senhor Almeida afirma que eu divulguei dados erróneos ou deturpados. Processa-me porque eu tenho uma opinião sobre esses factos.

Mais interessante: diz que o subsídio é legal, algo que nunca contestei. Pois se resulta de um protocolo feito de livre vontade pelas partes…

Diz que é para pagar as deslocações dos dirigentes da Confap e duas funcionárias. Certíssimo: efectivamente escrevi que o presidente da Confap passeia pelo país com os ditos subsídios.

Como sou distraído, não relaciono isto com pressões diversas que me chegaram nas últimas semans, nem com a retractação pública do colega do Ribeirão ou a investida mediática do ME para calar as vozes desagradáveis.

Como sou mesmo muitíssimo distraído, nem questiono com que dinheiro a Confap irá pagar aos advogados a quem afirmou ir entregar a documentação para me processar.

Provavelmente alguém poderá pensar que é exactamente com uma parcela dos subsídios em causa, legais, para apoio à actividade da Confap. Mas isso não seria ético, nem compaginável com as despesas elegíveis no plano de actividades que é apresentado todos os anos ao ME para aprovação. Ou será?

Para finalizar, dois detalhes:

  • A TSF deu voz a Albino Almeida na sua diatribe, mas não contactou os visados.
  • Se a coisa tiver méritos para chegar a julgamento, essa será uma Tribuna excelente para muitos de nós tomarmos conhecimento de tudo o que aqui foi escrito em toda a sua plenitude.
  • Na sequência disso, claro que eu me reservo o direito de considerar que Albino Almeida me está a caluniar, a intimidar e a querer silenciar. O que, no actual contexto, é muito elucidativo da sua forma de agir e interesses que o movem. Em nome da indepedência, claro.

Adenda: Logo que possa elencarei aqui tudo o que foi escrito sobre o assunto, solicitando que todos os interessados divulguem esses materiais nos seus espaços.

Também no Tempo Breve:

A máquina trituradora da comunicação social contra os professores está em marcha. Os comentadores oficiais e oficiosos estão todos de prevenção para acudir aos incêndios. Uns disfarçam mal. Outros vão servis ao assunto. Muitos não sabem do que estão a falar e divagam. Outros omitem. Quase todos debitam as frases assassinas, algumas com meias verdades – mas que por serem meias ludibriam a opinião pública -, que agradam ao governo e protegem a ministra. Para complementar os comentadores favoráveis ao governo, organizam-se, se necessário, programas especiais. Exemplo típico é o “Prós e Contras” que, em duas emissões sucessivas, pega no tema da Educação.

No da semana passada, 25 de Fevereiro, o debate, não tendo corrido de forma especialmente favorável aos professores – dadas as limitações de tempo que lhes foram necessariamente impostas, e dada a heterogeneidade e a desarticulação das intervenções dos professores presentes – , redundou, contudo, num verdadeiro desastre para a ministra da Educação, dada a sua inépcia e a sua incapacidade para explicar seja o que for, a não ser repetir, ela também, as mesmas frases e expressões já gastas. Ora, havia que mistificar essa incompetência da ministra, organizando um outro “Prós e Contras” esta semana, programa que ainda está a decorrer, agora sem a presença da ministra – não fosse ela espalhar-se outra vez -, e, curiosamente também, sem a presença de qualquer representante dos professores em luta. Estas ausências não devem ter acontecido por acaso, claro.

O programa poderia ser, mesmo assim, muito útil, se fosse honesto. Mas não foi. Em vez dos dois lados em confronto, optou-se pela presença de especialistas. Nada tenho contra eles. E, de alguns, até gosto. Mas, pelos intervenientes, viu-se logo que o programa ia ser orientado contra os professores. É que os intervenientes, via-se logo, não iam atacar de forma directa e objectiva a especificidade daquilo que indigna os professores. Iam generalizar. E, depois, lá estava a coordenadora do programa para “puxar” as frasezinhas que lhe interessavam, para “passar” à frente raciocínios que via encaminharem-se para aquilo que ela não queria que fosse aprofundado, para tirar as conclusões que tinha que tirar, fossem quais fossem as intervenções que se fizessem.

E assim foi. Fátima Campos Ferreira funcionou sempre como uma espécie de comissária política do governo e da ministra da educação. Insistiu muitas vezes na expressão de “guerra” que trouxe estudada, e que era a expressão “estado de sítio”, dando sempre a entender que a sitiada era a ministra, coitada, e que os sitiadores – quase saqueadores malfeitores -, eram os professores que não queriam reformas.

Sempre que achava que podia, interrompia o discurso, e perguntava assertivamente se o interlocutor “apoiava”, sendo que o “apoiava” se dirigia sempre à avaliação, sabendo de antemão que toda a gente, a começar pelos professores, apoia a avaliação, mas não este simulacro de avaliação. Mas ela só queria que eles dissessem que sim, sem que entrassem em outros considerandos que poderiam retirar o aproveitamento propagandístico que ela queria dar ao sim.

Não se esqueceu nunca de repetir que, afinal, a avaliação era para ser cumprida até 2009, dando a entender que havia muito tempo, e omitindo sempre que essa avaliação respeita já ao ano de 2008.

Insistiu repetidamente nos sucessos escolares que a ministra reivindica, e que, numa perspectiva burocrática, até são verdadeiros, mas esquecendo-se sempre de como eles têm sido orientados, motivados, pressionados e quase impostos, para ficarem bem nas estatísticas.

A Fatinha, diligente comissária política, como percebeu, ou lhe disseram, que a ministra já não é ministra de facto – porque completamente desautorizada por decisões e procedimentos que desafiam toda a lógica, e que cavaram um abismo intransponível já, entre o ministério e os principais agentes educativos que são os professores – sempre que podia, quase que forçava os intervenientes a dizerem que a ministra não precisava de sair, ou que podia mesmo recuar sem perder a face, ou aceitar a mediação de agentes externos proposta no programa, proposta essa que é a mesma coisa que dizer que a ministra já não tem condições para continuar.

Em síntese, e quanto a esta moderadora-comissária, a ela só lhe interessava vincar que: os professores são uns malandros que provocaram um autêntico estado de sítio; que os professores não querem ser avaliados; que há muito tempo para a avaliação, que vai até 2009; que a ministra não precisa de sair, mesmo recuando, mesmo aceitando uma mediação.

Mas nem tudo correu sobre rodas à senhora diligente. Para tal, basta lembrar algumas afirmações nada convenientes para os propósitos da Fátima, comissária política e bombeira de serviço.

João Lobo Antunes, por exemplo, fala na necessidade de esclarecer e de apaziguar; diz que admira os professores, que o seu exercício de autoridade é delicado, e que estes não podem ser desautorizados; diz que se instalou uma crise de confiança, e que não há confiança para se fazerem as avaliações na forma prevista; diz que há que valorizar o juízo moral do que é ser professor; diz que não se pode avaliar por um diagrama como o que é proposto.

Manuel Vila Verde Cabral afirma que já é tarde para sair da crise; que seria necessária uma experimentação do modelo, que lhe faz lembrar a rede do metro de Londres; que seria no mínimo exigível uma experimentação do modelo, antes da sua aplicação generalizada; que o governo escolheu um braço de ferro demagógico com os professores, demonizando-os, tendo com isso provocado uma coisa que já não é reivindicação corporativa, mas sim uma revolta.
Fátima Campos Ferreira lá foi levando a água ao seu moinho. Os intervenientes não tiveram culpa. Mas tinham que ter ali alguém que objectivasse as verdadeiras razões de queixa dos professores. Mas esse alguém não estava lá.

António Mota
(Escola Secundária D. Maria II, Braga)

Secretário de Estado embaraça direcção do PS

Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, embaraçou o actual Governo pela forma como atacou uma sua antecessora socialista na função, Ana Benavente, que por sua vez tinha considerado que a equipa que dirige o ministério da Educação “não honra o PS”.

O embaraço surgiu porque ao disparar sobre Ana Benavente, acabou por atingir, por ricochete, um influente membro do actual Governo, Augusto Santos Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares, que no tempo de Guterres foi ministro da Educação, tendo precisamente Ana Benavente como sua secretária de Estado. A actuação de Benavente no Governo, disse Valter Lemos, teve como consequência “os piores resultados escolares da Europa”.

Ontem, numa conferência de imprensa na sede nacional do PS, Augusto Santos Silva acabou por implicitamente verbalizar o embaraço: “Não me quero alongar no assunto”, disse, depois da segunda ou terceira insistência dos jornalistas. Acrescentando: “Todos temos as nossas apreciações sobre os tempos que passaram e os tempos que vivemos hoje. O mais importante é o tempo que nos espera.”

Porque quase todos já percebemos quem tem a mão de ferro nesta conjuntura e quem quer, por todos os meios, quebrar a classe docente e moldá-la à imagem das suas próprias concepções e limitações teóricas pessoais.

PS lança manifestação e defende ministra

(…)
E mais em plena época de contestação a Maria de Lurdes Rodrigues, o PS fez um golpe de asa e anunciou a realização de um comício no Porto, a 15 de Março, uma semana depois da manifestação de professores, prevista também para o Porto. Para esse dia, Sócrates tinha agendado um jantar com militantes socialistas, mas ontem os membros do secretariado acabaram por alterar a agenda e transformar o jantar em comício uma semana depois. “Não queremos nenhuma espécie de coincidência”, disse.

Este tipo de iniciativa tem a sua graça, depois das críticas às manifestações de sinal contrário, que acusaram de ser instrumentalizações. E vai ser muito interessante ver quem aparecerá no evento.

Fez parte da equipa técnica do Ministério da Educação (ME) encarregada de estudar as mudanças a introduzir na avaliação de desempenho dos professores?

Cheguei a fazer parte de um pequeno grupo de trabalho que elaborou alguns princípios orientadores do modelo de avaliação. Participei apenas em duas reuniões, a convite do secretário de Estado Valter Lemos, de quem fui colega e a quem reconheço inteligência e grande capacidade de trabalho.

E abandonou a equipa porquê?

Porque reparei que a intenção era criar um mecanismo que obrigasse dois terços dos professores a ficarem a meio da carreira, ainda por cima sem a garantia de que os que iriam ter acesso ao topo da carreira fossem os melhores. Reparei também que havia a intenção de criar um processo extremamente burocrático e consumidor de tempo e de energias, que andaria associado a um processo de perda de autonomia e de liberdade pedagógica dos professores.

Entrevista no Jornal de Notícias de hoje.

Saudades do Doutror Fragateiro!

Eu lembro-me da época em que a CONFAP era dirigida pelo Doutor Fragateiro. Nunca lhe ouvi uma palavra contra os professores. Sempre o ouvi defender a necessidade de os professores serem exigentes e terem autoridade. Alheio ao discurso paternalista e ofensivo do actual dirigente da CONFAP, o Doutor Fragateiro fez muito pela credibilidade do movimento de pais. Sei que tenho algum crédito nesta matéria. Publiquei cinco livros sobre o envolvimento dos pais nas escolas e muitas dezenas de artigos. Participei no primeiro projecto de investigação em larga escala, feito em Portugal, sobre as relações entre a escola e os pais, que foi publicado em livro, nos finais da década de 80 (Davies, D. e outros, As escolas e as famílias em Portugal, Livros Horizonte). É por isso que tenho pena de ver o actual Presidente da CONFAP destruir todo o património de credibilidade e de confiança mútua tão dificilmente construído por mim, pelo Doutor Fragateiro e tantos outros. Mas há sinais positivos: eu sei que algumas federações distritais de associações de pais já aprovaram documentos a criticar a postura do Presidente da CONFAP.