Ministra cede no ensino especial

Após uma semana de contestação por parte de associações de pais e partidos da oposição, o Governo admitiu reavaliar a lei que redefine os apoios às crianças com necessidades educativas especiais e que ameaça deixar milhares de deficientes fora do ensino especial. Embora mantendo a lei em vigor, o secretário de Estado da Educação comprometeu-se a a criar um novo modelo para acompanhar a transferência de alguns tipos de deficientes do ensino regular para o ensino especial, apurou o DN.

A garantia foi dada por Valter Lemos na segunta-feira à noite, numa audiência com a Confederação das Associações de Pais, à qual foi pedido um contributo para a definição do novo modelo. Com esta abertura, que não existiu aquando da redacção da lei, o movimento “Plataforma de Pais pelo Ensino Especial” espera aumentar o leque de deficiências e o número de crianças que passarão a ter direito a frequentar o ensino especial financiado pelo Estado. De acordo com a lei em vigor desde Janeiro, crianças com deficiência mental ligeira ou moderada, síndrome de Dawn e diferentes graus de défices cognitivos passam a ficar integradas no ensino regular. Valter Lemos disse ainda só esperar ter o novo modelo totalmente implementado em 2013, admitindo possíveis atrasos.

O problema já nem é a bondade dos recuos. É apenas o seu descarado oportunismo.
Mas afinal o que mudou num mês para toda a legislação, aprovada ou proposta, de Janeiro estar em completa revisão em Fevereiro?

E repare-se como a estratégia de recuo é sempre a cedência não a interesses «corporativos», mas à opinião do Conselho de Escolas, da Confap, os «parceiros» ideais do Ministério porque por ele directamente tutelados. Sendo que no caso desta última seria interessante conhecer até que ponto o seu «saber» sobre o assunto tem algum tipo de competência técnica. A avaliar pela página de pareceres da organização é de recear que, talvez, apenas talvez, não seja assim como que, como dizer sem ofender, talvez não seja «acima da média».

Agora é só tentar apagar fogos, «simplificar», «descomplicar», agir «sem stresses», «sem angústias», com «conforto».

Como se quem tivesse complicado não fosse o próprio ME.

Não vá 2009 escapar-se por entre os dedos.

Mas nunca admitindo claramente o erro.