Abandono Escolar

Fenómeno social ambivalente e mais do que multifacetado, problemático e a necessitar uma intervenção urgente, seja na perspectiva dos alunos, seja na dos professores, conforme adiante se demonstra e explicita.

Abandono escolar discente flagelo social extremamente grave, em especial porque se reflecte em estatísticas incompreensíveis para um pais da União Europeia. Perante a sua permanência tornou-se imperioso desenvolver estratégias eficazes para o combater e erradicar. Como políticas sociais de apoio aos grupos mais desfavorecidos e vulneráveis da população ao abandono escolar precoce e à inserção no mercado de trabalho são morosas e onerosas para o erário público, este Ministério optou por promover uma abordagem diferente do fenómeno que passa pela intervenção na representação do fenómeno. Como as estatísticas são números inscritos em folhas brancas ou suportes digitais e mudá-las é uma questão relativamente simples, se encarada do ponto de vista administrativo, considerou-se adequado e especialmente apropriado alterar a forma como abandono escolar é registado. Dessa forma legislou-se de modo a inviabilizar que situações até agora consideradas como abandono o continuassem a ser como, por exemplo, o excesso de faltas. Uma outra metodologia passa ainda por tornar a avaliação do trabalho dos docentes dependente em parte do abandono escolar dos seus alunos, mesmo quando estes não são seus parentes ou quando estão com eles apenas 90 minutos por semana. A ideia é intimidar de tal modo os professores que deixem de marcar faltas aos alunos absentistas ou então que se ofereçam para os transportar diariamente no trajecto casa-escola-casa, com fornecimento gratuito de lanche a toda a família. assim se espera reduzir bastante as estatísticas do abandono escolar num ou dois anos lectivos, mesmo se na prática ele continuar nos níveis de sempre. A ideia é similar àqueloutra de eliminar dos ficheiros do IEFP os desempregados a partir de um determinado tempo de registo e depois anunciar que o número de desempregados diminuiu, mesmo quando a taxa de desemprego aumentou.

Abandono escolar docente – é todo um outro problema e insere-se em toda uma outra dinâmica. Neste caso incentiva-se o abandono escolar do maior número possível de docentes, em particular daqueles que se encontram nos escalões melhor remunerados da profissão. A ideia é aumentar-lhes a carga de trabalho semanal sem contrapartidas financeiras (de 22 para 25-27 horas), congelar-lhes a progressão durante anos a fio (através do congelamento propriamente dito ou adiando a progressão de acordo com novas regras). Quanto aos que não podem progredir mais, a ideia é massacrá-los com trabalho burocrático em troca de um mero título e esperar que eles peçam a aposentação. Consideram-se como excepções a respeitar (e a classificar como Excelentes pelos inspectores) os chamados adesivos (ver futuro verbete correspondente) No caso de não saírem pelo próprio pé, a outra ideia é obrigá-los a sair, através de reordenamentos curriculares (ou da distribuição da carga horária das ACND) que permitam eliminar horários num primeiro momento, de forma a obterem-se horários zero num número apreciável, mesmo que mais tarde venha a ser necessário contratar docentes em início de carreira para essas mesmas horas que voltam a surgir passados uns anos. Também existe ainda a hipótese de colocar em mobilidade especial todos os que tenham maleitas físicas ou psicológicas, mesmo as decorrentes do exercício da profissão, empurrando-os para outros empregos no Estado ou, se preferível, para aposentações compulsivas com metade ou pouco mais do salário original.

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