Quarta-feira, 6 de Fevereiro, 2008


Antes de entrar em especificidades – lá pela minha escola as coisas não andam a trote e recomendaram calma aos apressados – gostaria de expressar aqui os meus objectivos gerais, em forma de desejos, para o próximo biénio lectivo.

  1. Não tropeçar no duche, de modo a ficar incapacitado para me deslocar à escola uns dias, o que afectará irremediavelmente a minha avaliação.
  2. Fazer cuidada manutenção do meu carrinho, não vá ele falhar-me e, na ausência de transportes públicos entre o meu domícilio e a escola, ficar tramado pelas razões acima.
  3. Procurar não adoecer de forma alguma, se necessário vacinando-me duas e três vezes contra toda e qualquer ameaça imaginária na forma de vírus, fungo, bactéria, portaria, despacho ou circular.
  4. Envolver a minha descendência numa bolha hiperbárica estanque pois, caso ela adoeça, não posso faltar sem que isso provoque os efeitos acima descritos.
  5. Proibir qualquer parente de falecer ou, em alternativa, pedir desde já a todos que me desculpem se falhar o respectivo funeral (a menos que seja ao fim de semana).
  6. Praticar o sexo mais seguro possível pois se houver descuido lá fica suspensa a avaliação da minha cara-metade.
  7. Zelar pela boa saúde da minha Coordenadora-Avaliadora e mantê-la feliz com ofertas semanais de doces regionais (a menos que esteja de dieta) ou produtos cosméticos da mais elevada qualidade para manter a sua cútis fresquíssima.
  8. O mesmo para a minha presidente de CE.
  9. O mesmo para todas as mães dos meus alunos, acrescentando uma assinatura de uma publicação periódica à escolha para os pais.
  10. O mesmo para os prospectivos autarcas presentes no Conselho Geral, embora deva ser necessário elevar a fasquia para uns jantares em casas de restauração afamadas na região.
  11. Poupar na alimentação e vestuário para suportar os gastos acima.
  12. Tentar manter a sanidade mental, para não passar à situação de mobilidade especial.

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Ou como escreve o Ascensão Paredes no mail em que me mandou a referência, «olha para eles a esticarem-se».

Gestão Escolar: Autarquias devem presidir ao Conselho Geral – Associação de Municípios

A Associação Nacional de Municípios (ANMP) considera que os representantes das autarquias devem presidir ao futuro órgão de direcção estratégica das escolas, o Conselho Geral, tendo em conta as competências que vão adquirir em breve em matéria de Educação.
O novo diploma sobre autonomia, gestão e administração escolar, em discussão pública até sexta-feira, prevê a generalização da figura do director, em detrimento dos actuais conselhos executivos, e cria o Conselho Geral, órgão com competência para escolher e destituir o director.

Mas o objectivo do ME é mesmo este, não é? Colocar os caciques locais a mandar nas Escolas? Alguns deles (pouquíssimos) conhecidos pela forma rigorosa como têm gerido as autarquias, sem endividamentos excessivos, com todo o rigor possível e sem nenhum clientelismo na gestão dos respectivos recursos humanos.

O Centro de Formação do meu concelho convocou-os para uma reunião com os CE’s e Associações de Pais. E na vereação e Assembleia Municipal há vários professores ou ex-professores. Presenças: ZERO!

Triste sina esta de recuarmos quase 120 anos para os disparates oitocentistas nesta matéria.

Abandono Escolar

Fenómeno social ambivalente e mais do que multifacetado, problemático e a necessitar uma intervenção urgente, seja na perspectiva dos alunos, seja na dos professores, conforme adiante se demonstra e explicita.

Abandono escolar discente flagelo social extremamente grave, em especial porque se reflecte em estatísticas incompreensíveis para um pais da União Europeia. Perante a sua permanência tornou-se imperioso desenvolver estratégias eficazes para o combater e erradicar. Como políticas sociais de apoio aos grupos mais desfavorecidos e vulneráveis da população ao abandono escolar precoce e à inserção no mercado de trabalho são morosas e onerosas para o erário público, este Ministério optou por promover uma abordagem diferente do fenómeno que passa pela intervenção na representação do fenómeno. Como as estatísticas são números inscritos em folhas brancas ou suportes digitais e mudá-las é uma questão relativamente simples, se encarada do ponto de vista administrativo, considerou-se adequado e especialmente apropriado alterar a forma como abandono escolar é registado. Dessa forma legislou-se de modo a inviabilizar que situações até agora consideradas como abandono o continuassem a ser como, por exemplo, o excesso de faltas. Uma outra metodologia passa ainda por tornar a avaliação do trabalho dos docentes dependente em parte do abandono escolar dos seus alunos, mesmo quando estes não são seus parentes ou quando estão com eles apenas 90 minutos por semana. A ideia é intimidar de tal modo os professores que deixem de marcar faltas aos alunos absentistas ou então que se ofereçam para os transportar diariamente no trajecto casa-escola-casa, com fornecimento gratuito de lanche a toda a família. assim se espera reduzir bastante as estatísticas do abandono escolar num ou dois anos lectivos, mesmo se na prática ele continuar nos níveis de sempre. A ideia é similar àqueloutra de eliminar dos ficheiros do IEFP os desempregados a partir de um determinado tempo de registo e depois anunciar que o número de desempregados diminuiu, mesmo quando a taxa de desemprego aumentou.

Abandono escolar docente – é todo um outro problema e insere-se em toda uma outra dinâmica. Neste caso incentiva-se o abandono escolar do maior número possível de docentes, em particular daqueles que se encontram nos escalões melhor remunerados da profissão. A ideia é aumentar-lhes a carga de trabalho semanal sem contrapartidas financeiras (de 22 para 25-27 horas), congelar-lhes a progressão durante anos a fio (através do congelamento propriamente dito ou adiando a progressão de acordo com novas regras). Quanto aos que não podem progredir mais, a ideia é massacrá-los com trabalho burocrático em troca de um mero título e esperar que eles peçam a aposentação. Consideram-se como excepções a respeitar (e a classificar como Excelentes pelos inspectores) os chamados adesivos (ver futuro verbete correspondente) No caso de não saírem pelo próprio pé, a outra ideia é obrigá-los a sair, através de reordenamentos curriculares (ou da distribuição da carga horária das ACND) que permitam eliminar horários num primeiro momento, de forma a obterem-se horários zero num número apreciável, mesmo que mais tarde venha a ser necessário contratar docentes em início de carreira para essas mesmas horas que voltam a surgir passados uns anos. Também existe ainda a hipótese de colocar em mobilidade especial todos os que tenham maleitas físicas ou psicológicas, mesmo as decorrentes do exercício da profissão, empurrando-os para outros empregos no Estado ou, se preferível, para aposentações compulsivas com metade ou pouco mais do salário original.

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Hoje, no Público, por Rui Ramos. Porque Sócrates, apesar de tudo o que tem feito de errado e incoerente, corre o risco mais do que certo de suceder a Sócrates em 2009, em virtude não dos seus méritos, mas dos imensos deméritos de uma Oposição sem qualquer estratégia coerente e fundamentada.

Excelente ainda a forma como Rui Ramos (este homem só podia ser de História!) coloca o dedo na ferida da pretensa ala esquerda do PS que, mal lhe atiram uma migalha de poder, corre a apanhá-la e a mastigá-la, calando-se no entretanto (ou largando uns bitaites de longe a longe…). Há excepções, mas…

Governo abre guerra às licenças sabáticas nas universidades

(…)
Essa é uma das razões que levou ontem o presidente do Conselho de Reitores, Fernando Seabra Santos, a considerar que as soluções propostas pelo ministério representam uma “interferência excessiva do Governo” na autonomia de gestão financeira das universidades. E a afirmar que “não se justifica, porque os problemas “decorrem em larguíssima medida da diminuição brutal dos financiamentos transferidos anualmente para as universidades”. Seabra Santos lembra que os financiamentos diminuíram cerca de 14% em percentagem do PIB, o que “não parece uma boa evolução quando é preciso aumentar as habilitações”.
Para poderem beneficiar de um contrato de financiamento por dois anos, o ministério propõe, em ofício enviado às instituições, além da restrição às licenças sabáticas, o cancelamento de concursos para admissão de docentes, a não renovação dos contratos a outros professores ou mesmo o aumento de propinas.
Ouvido pelo DN, o ex-presidente do Conselho de Reitores Adriano Pimpão também considera aquele ofício “demasiado abusivo”. Porque “querer limitar as licenças sabáticas é contraditório com a exigência de renovação e actualização do corpo docente das universidades”, diz. “Uma coisa é sugerir que não se substituam os docentes em licença por novos, mas sim por professores dos quadros, outra é tentar limitar as licenças, que fazem parte das exigências académicas de investigação”, considera o ex-reitor da Universidade do Algarve.
Adriano Pimpão diz estar convencido de que o contrato financeiro proposto pelo Governo pode ser uma “armadilha” para as universidades, pois vão começar a cortar despesas, mas alerta que os financiamentos podem demorar a chegar.

Novamente o discurso da autonomia a cair pela base, pois com ou sem contrato de saneamento, as Universidades deveriam ter a liberdade de optar pelas medidas a implementar.

Quanto aos docentes que queiram renovar as suas qualificações porque não um Novas Oportunidades universitário?

Afinal é rápido, é financiado pela UE e distribui diplomas ao kilómetro.

Há mais de 100 licenciaturas públicas com menos de 20 alunos

e

Aumento de propinas e despedimentos à vista

As universidades do Algarve, Évora e Trás-os-Montes (UTAD) são exemplos de instituições que receberam um ofício do MCTES a sugerir a fusão e o encerramento de cursos, entre outras medidas a implementar no quadro de um plano de recuperação económica a dois ou três anos.

Claro que o sensibilizaria, porque este não é o sector dos «professorzecos». Mas alguns ainda acabarão por sê-lo por necessidade. Aliás, parece que só seria necessário alargar um método que consta ter sido usado no último concurso para colocações em QZP.

Mas como é assunto muito sensível, reservam-se potenciais desenvolvimentos quando, para além do conhecimento de casos dispersos, se encontre o devido suporte comprovativo documental.

Associações patronais querem poder despedir para renovar quadros das empresas

Não é por acaso que a nossa Ministra é uma Socióloga do Trabalho. A forma como dá a cara por políticas que pretendem decepar a classe docente, empurrando muita gente para fora do ensino também é em nome da «renovação» (leia-se «poupança», pois o objectivo é injectar contratados e depois os «generalistas», enquanto os professores «caros» e com um resto de massa crítica são deitados borda fora).